Nos dias 5 e 6 de setembro, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) por meio da Comissão de Direito do Agronegócio realizou o II Congresso Nacional de Direito e Agronegócio. O evento aconteceu no Parque de Exposições da Granja do Torto e reuniu cerca de 472 participantes. O Congresso … Leia mais
Destaque
Em uma iniciativa para promover a reintegração social dos egressos do sistema prisional, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou a cartilha “Meu Lugar ao Sol”. A cerimônia de lançamento ocorreu na última quarta-feira (04/09). A cartilha elaborada pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) apresenta informações cruciais para … Leia mais
No dia 11 de setembro de 2024, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) celebra 34 anos de sua promulgação, marcando um período de significativa proteção e avanço para os direitos dos consumidores no Brasil. Em alusão a essa data, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da … Leia mais
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da advogada Ariene D’Arc Diniz e Amaral, integrante da Comissão da Reforma Tributária, diretora da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF e sócia do escritório Rolim, Goulart, … Leia mais
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da senhora Maria Socorro Moreira Galvão, mãe da advogada Neide Emily Ferreira Galvão e avó das advogadas Natasha Nayade Moreira Basílio Teles e Amanda Emmily Galvão Cardoso. … Leia mais
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), formalizou, nesta quinta-feira (05/09), sua adesão ao Plano de Ação de Política Judiciária para a Primeira Infância, durante uma reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. A … Leia mais
No dia 05 de setembro de 2024, a advocacia brasileira celebra o quinto aniversário da promulgação da Lei 13.869/19, a chamada Lei de Abuso de Autoridade. Este marco legislativo foi uma vitória histórica, especialmente para a advocacia, ao garantir maior proteção ao exercício profissional e à defesa de suas prerrogativas, consolidando o papel indispensável dos … Leia mais
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) atuou decisivamente junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para assegurar uma transição tranquila para o novo sistema de emissão de custas, o PagCustas. O sistema antigo (SISTJWEB) continuará funcionando de forma simultânea ao novo até 27 de setembro … Leia mais
A Subseção de Santa Maria, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, realizou uma ação social no Ginásio Poliesportivo da cidade, oferecendo diversos serviços gratuitos à comunidade. O evento atendeu a mais de 300 pessoas e contou com a colaboração de parcerias locais. A ação teve como objetivo fortalecer a integração entre a comunidade … Leia mais
Nos dias 05 e 06 de setembro, acontecerá o II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal. Organizado pela Comissão de Direito do Agronegócio da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o Congresso acontecerá no Parque de Exposições da Granja do Torto e terá como tema central “Direito … Leia mais