Nota de Pesar pelo falecimento da mãe da colaboradora Maria Lúcia Ferreira

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento, nesta quarta-feira (29/06), de Zilma Maria da Conceição, mãe da colaboradora Maria Lúcia Ferreira.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

77 novos profissionais da advocacia recebem suas carteiras na OAB/DF

77 novos profissionais prestaram o juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas, presenciais e com participações remotas, organizadas pela Seccional do Distrito Federal, realizadas nesta terça-feira (28/06). As transmissões foram realizadas pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 38 novos advogados e advogadas receberam as tão esperadas carteiras e, de tarde, mais 39.

Evento da manhã

A primeira solenidade do dia teve início com o discurso do orador da turma, Filipe Rodrigues Lima. Em sua fala, o orador falou sobre a importância de respeitar o seu próprio tempo e  comemorar as conquistas do presente. “Usar o tempo como régua para medir o nosso sucesso em comparação com o dos outros não é sabedoria, é tortura. Tempo não é a regra para medir conquistas, nós devemos aprender a respeitá-lo.”

O paraninfo da turma, Aragonê Fernandes, se pronunciou sobre a atividade exercida na advocacia e ressaltou que o bom desempenho na profissão levará os novos advogados e advogadas ao êxito. “A atuação do advogado pode ser determinante para o bem ou para o mal, espero que vocês sempre estejam do lado do bem. Estar do lado do bem significa fazer a coisa certa, e fazer a coisa certa é o que os levará ao sucesso.”

Pronunciamentos finais

Introduzindo os pronunciamentos finais, o presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) e da Caixa de Assistência do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, apresentou os serviços oferecidos pela CAADF para os novos membros da Seccional. “A missão da Caixa é dar para vocês conforto e condições para que vocês tenham alentos para enfrentar esse mundo tão duro e difícil. A saúde da advocacia importa muito para nós.”

O membro do Conselho Jovem e da Subseção de Ceilândia, Charles Eduardo, falou em nome das subseções. Charles falou sobre o acolhimento que a Seccional e as subseções vão dar a partir de agora para os novos membros da OAB/DF. “Com muita humildade e perseverança eu achei o caminho, trabalhei e hoje sou conselheiro seccional, conselheiro jovem e sou abraçado pela instituição OAB. Então acreditem em vocês, porque assim como a Ordem me acolheu, ela acolherá vocês.”

O diretor da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), Rafael Freitas de Oliveira, destacou o trabalho realizado pela ESA para auxiliar no crescimento dos novos advogados e advogadas. “Temos nos empenhado bastante para trazer o máximo de convênios para que vocês tenham a oportunidade de dar continuidade nos estudos de vocês. A advocacia exige de nós cada vez mais uma preparação acadêmica, então quero convidá-los para conhecer nossos cursos. Essa gestão é absolutamente comprometida em  melhorar a vida de vocês.”

Por fim, a secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz, falou sobre a necessidade de valorizar as pequenas conquistas e persistir para alcançar o sucesso tanto profissional quanto pessoal. “Independentemente da sua história, certamente alguns percalços foram superados e, de fato, não será fácil a caminhada daqui para frente. Esse é apenas um capítulo do livro da nossa vida, não é o começo e não é o fim. Na verdade o que importa é nossa família, amigos e nossas pequenas conquistas de todos os dias.”

Evento da tarde

Já na solenidade da tarde, a oradora da turma, Gabriela Mourão, iniciou o evento ressaltando o trabalho desenvolvido pela OAB/DF em prol da jovem advocacia, e finalizou seu discurso demonstrando sua gratidão pela Seccional. “Queria demonstrar minha gratidão à OAB/DF, essa Casa que tanto me acolheu. Lembro como se fosse hoje, no curso de Direito, minha busca de um primeiro estágio. Aqui consegui essa oportunidade, como estagiária e funcionária desta Seccional ressalto a minha imensa admiração a todo trabalho em prol da advocacia aqui desenvolvido.”

A paraninfa Raquel Lucas Bueno deu sequência à cerimônia dando dicas valorosas para que os novos membros da Seccional possam trilhar seus caminhos na advocacia da forma mais proveitosa possível. “Exerça a empatia, busque a sabedoria, prefira o silêncio do sábio e a observação mais aprofundada do que a manifestação apressada e ansiosa do tolo. Entenda que nossa profissão e ofício nos exigem atualização e estudo constante, o que nos permite exercer a humildade e controlar a nefasta vaidade.”

Pronunciamentos finais

A co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, enfatizou o trabalho da atual gestão em manter uma OAB plural e diversa, representando todas as esferas da advocacia do Distrito Federal. “Hoje vocês olham para essa mesa e podem ver a pluralidade que marca essa gestão. Nós temos mulheres, homens, negros e brancos. Isso representa a advocacia, por isso é importante fazer esse registro, do quanto é necessário ter pessoas que representam realmente a advocacia. Então eu agradeço ao presidente Délio por ter iniciado esse marco transformador na história da advocacia, que eu tenho certeza que jamais vamos permitir que isso retroceda.”

E finalizando a solenidade o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., reforçou em seu pronunciamento a atuação constante da OAB/DF para amparar os advogados e advogadas em qualquer momento. “Vocês ainda vão passar por dificuldades, tem dias que vocês vão chorar de alegria, dias que vão chorar de raiva, mas saibam que em todos esses momentos nós estamos aqui por vocês. Nós estamos aqui 365 dias por ano, 24 horas por dia para ajudar no que for possível e necessário.”

Confira a solenidade da manhã na íntegra.

Confira a solenidade da tarde na íntegra.

Fotos: Roberto Rodrigues

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

35º Exame de Ordem Unificado acontece neste domingo (03/07)

Neste domingo (03/07) acontece o 35º Exame de Ordem Unificado. O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., deseja uma boa avaliação aos 5.084 inscritos do DF, que farão a prova objetiva da primeira fase no UniCEUB (Centro Universitário de Brasília – Campus Asa Norte). “Desejo a todos e todas uma ótima prova, com tranquilidade e foco. Em breve nos encontraremos na entrega de carteiras da Ordem.”

A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada no dia 28 de agosto de 2022. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado e advogada. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.


Comunicação OAB/DF

Consulta Pública: Autoridade Nacional de Proteção de Dados realiza pesquisa para orientar ações educativas 

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está realizando uma pesquisa aberta ao público com o objetivo de identificar temas considerados relevantes pela sociedade para implementação de ações educativas no contexto da proteção de dados, bem como para conhecer os meios mais adequados para essas ações.

É importante que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB respondam à pesquisa, uma vez que sua contribuição é essencial nesta área, sendo assim, todas as seccionais devem responder ao levantamento, até 30/6, por meio da Plataforma Participa + Brasil. 

“A pesquisa é importante para mapear as reais demandas da sociedade quanto às ações educativas a serem desenvolvidas pela Autoridade. Nesse sentido, o resultado da consulta norteará a atuação da ANPD de forma eficiente no fomento de uma cultura de proteção de dados pessoais”, afirma o diretor-presidente da Autoridade, Waldemar Gonçalves.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), Rodrigo Badaró, elogia a iniciativa da ANPD e congrega a todos os inscritos na Ordem para que respondam as questões – que versam, entre outros assuntos, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, com a intenção de apontar quais são os temas mais relevantes para ações de orientação, e sobre o formato ideal para as ações educativas (podcasts, workshops etc.). O CNPD é o órgão consultivo da ANPD.

“A ANPD, ainda mais agora como autarquia, faz bem em estabelecer campanhas e pesquisas, principalmente educativas. A OAB, como representante da sociedade civil, tem o papel de ajudar a implementação de políticas educativas e é parceria da ANPD, principalmente pois considera a privacidade de dados como um direito fundamental”, afirma Badaró. “Não à toa, a OAB tem assento no CNPD e vem debatendo as políticas públicas e acompanhando o belo trabalho da ANPD. A Ordem fica honrada de fazer parte do conselho e em contribuir sempre com a ANPD, parabenizando o seu presidente e diretores pela iniciativa. Educar sempre, dar informação sempre e construir assim segurança.”

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Aproveite julho para esquentar seu currículo com os cursos da ESA/DF

O inverno chega com força neste mês de julho, e a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) está com uma programação preparada para esquentar o seu currículo com oficinas de aperfeiçoamento em diversos campos do mercado jurídico. São aulas que priorizam o viés prático-profissional, com temas diversificados e professores que são grandes especialistas em suas áreas de atuação.

Dentre os assuntos abordados para este mês estão: “Introdução do PJE”, “Negociação Aplicada ao Meio Jurídico”, “Como Estabelecer Honorários”, entre outros voltados a temas atuais, tal como “Compliance” e “Inglês Jurídico.” 

Veja a lista completa de cursos no final da matéria

“Nossa ideia é a de fomentar o conhecimento e a qualificação para a advocacia, mas sempre com esse viés prático. Os desafios, tanto para quem está entrando nesse novo mercado jurídico, como para quem precisa se atualizar, são enormes e só com a constante capacitação e aperfeiçoamento podemos acompanhar esses novos tempos”, explica o Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF (ESA/DF), Rafael Oliveira.

Nesse mês teremos cursos síncronos (aulas transmitidas em tempo real via Plataforma EAD da ESA/DF) e cursos híbridos (aulas que ocorrem na modalidade presencial na Sede da OAB/DF e que são transmitidas em tempo real via Plataforma EAD da ESA/DF).

Cursos de inverno – julho 2022 

1. INTRODUJÇÃO AO PJE – ID 184

6 Horas – Manhã

 4 e 6 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/introducao-ao-pje—id-184

2. PJE-CALC PARA ADVOGADOS – ID 186

6 Horas – Noite

 4 e 6 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/pje-calc-para-advogados—id-186

3. NEGOCIAÇÃO APLICADA AO AMBIENTE JURÍDICO – ID 187

6 Horas – Noite

 4 e 6 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/negociacao-aplicada-ao-ambiente-juridico—id-187

4. LICITAÇÃO PARA INICIANTES – ID 198

 6 Horas – Manhã

 5 e 7 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/licitacao-para-iniciantes—id-198

5. COMPLIANCE NA PRÁTICA: INVESTIGAÇÕES INTERNAS – ID 207

 6 Horas – Noite

 5 e 7 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/compliance-na-pratica–investigacoes-internas—id-207

6. EXECUÇÃO PENAL: SEEU – SISTEMA ELETRÔNICO UNIFICADO ID 204

6 Horas – Noite

 5 e 7 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

((https://cursos.esadf.org.br/course/execucao-penal–seeu—sistema-eletronico-de-execucao-unificado—id-204))

7. SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRÁTICA: SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA – ID 202

6 Horas – Noite

 5 e 8 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/sustentacao-oral-na-pratica–sessoes-por-videoconferencia—id-202

8. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO: ADVOCACIA PRÁTICA – ID 185

6 Horas – Manhã

 11 e 13 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/processo-judicial-tributario–advocacia-pratica—id-185

9. COMO ESTABELECER O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ID 191

6 Horas – Noite

 11 e 13 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/como-estabelecer-o-valor-dos-honorarios-advocaticios—id-191

10. PLANEJAMENTO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA – ID 203

 6 Horas – Noite

 11 e 13 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/planejamento-patrimonial-da-familia—id-203

11. ELABORAÇÃO DE CONTRATOS MÉDICOS – ID 188

 6 Horas – Noite

 12 e 14 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/elaboracao-de-contratos-medicos—id-188

12. INGLÊS JURÍDICO – ID 189

6 Horas – Noite

 12 e 14 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/ingles-juridico—id-189_

13. IMPUGNAÇÃO E DEFESA NO REGISTRO DE CANDIDATURAS 2022 – ID 196 (HÍBRIDO)

 6 Horas – Manhã

 12 e 14 de julho

Modalidade: Aulas Híbridas

 Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – 2.º Andar – Asa Norte Brasília-DF – CEP: 70770-522

(https://cursos.esadf.org.br/course/impugnacao-e-defesa-no-registro-de-candidaturas-em-2022—id-196

14. TEORIA E PRÁTICA DA ADVOCACIA NOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER ID 195 (HÍBRIDO)

6 Horas – Noite

 12 e 14 de Julho

Modalidade: Aulas Híbridas

 Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – 2.º Andar – Asa Norte Brasília-DF – CEP: 70770-522

(https://cursos.esadf.org.br/course/teoria-e-pratica-da-advocacia-nos-juizados-de-violencia-domestica-contra-a-mulher—id-195

15. DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO CPC ID 197

6 Horas – Noite

 18 e 20 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/das-tutelas-de-urgencia-no-cpc—id-197

16. IMAGEM E COMPORTAMENTO PROFISSIONAL PARA O SUCESSO – ID 199 (HÍBRIDO)

6 Horas – Noite

 18 e 20 de julho

Modalidade: Aulas Híbridas

 Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – 2.º Andar – Asa Norte Brasília-DF – CEP: 70770-522

(https://cursos.esadf.org.br/course/imagem-e-comportamento-profissional-para-o-sucesso—id-199

17. REFORMA DA LEI DE IMP. ADMINISTRATIVA E SUA REPERC.NAS AÇÕES JUDICIAIS – ID 200

 6 Horas – Manhã

 19 e 21 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/reforma-da-lei-de-improbidade-administrativa-e-sua-repercussao-nas-acoes-judiciais-em-curso—id-200

18. COMÉRCIO ELETRÔNICO DE CONSUMO: PRÁTICA NOS TRIBUNAS – ID 162

 6 Horas – Noite

 19 e 21 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/comercio-eletronico-de-consumo—id-162

19. RECURSO ESPECIAL – ID 193

 6 Horas – Noite

 19 e 21 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/recurso-especial—id-193

20. EFEITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – ID 205 (HÍBRIDO)

6 Horas – Noite

 25 e 26 de julho

Modalidade: Aulas Híbridas

 Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – 2.º Andar – Asa Norte Brasília-DF – CEP: 70770-522

(https://cursos.esadf.org.br/course/efeitos-das-contribuicoes-previdenciarias—id-205

21. ORATÓRIA, RETÓRICA E ELOQUÊNCIA NA PRÁTICA – ID 190

6 Horas – Noite

 25 e 27 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/oratoria–retorica-e-eloquencia-na-pratica—id-190

22. PRÁTICA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS IRREGULARES – ID 206 (HÍBRIDO)

6 Horas – Noite

 27 e 28 de julho

Modalidade: Aulas Híbridas

 Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – 2.º Andar – Asa Norte Brasília-DF – CEP: 70770-522

(https://cursos.esadf.org.br/course/pratica-de-contribuicoes-previdenciarias-irregulares—id-206

23. REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL NA PRÁTICA – ID 192

 6 Horas – Noite

 26 e 28 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

 Aula Virtual via ZOOM

(https://cursos.esadf.org.br/course/registro-de-marca-e-de-desenho-industrial-na-pratica—id-192

Comunicação OAB/DF

Sistema OAB/DF formaliza o início da implementação do Programa de Compliance

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), as 13 Subseções, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), a Fundação de Assistência Judiciária (FAJ), a Escola Superior da Advocacia (ESA/DF) e o Clube da Advocacia assinaram na última quinta-feira (23/06) a “Carta dos Presidentes e Diretores”, dirigida à todo Sistema OAB, sociedade e advocacia do DF. O evento deu início à efetiva implementação do programa de integridade das instituições, materializando-se assim, o comprometimento de todo o Sistema OAB/DF para que as próximas fases do Sistema de Compliance sejam iniciadas.

A primeira etapa foi organizada e debatida pelo Comitê de Implementação de Compliance, instituído em maio de 2022. “É um trabalho que começou há três anos quando decidimos tornar a OAB/DF mais transparente e hoje chegamos a esse momento de assinatura da referida Carta do Presidente e Diretores. Queria agradecer a todos os envolvidos no trabalho, principalmente aos membros do Comitê. São mentes brilhantes e que demonstram nosso compromisso com a governança e ética”, parabenizou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

O presidente da CAADF e do CONCAD, Eduardo Uchôa Athayde, agradeceu a todos e ressaltou a importância da governança para a melhoria dos serviços oferecidos à advocacia. “Nós da Caixa trabalhamos nesses últimos três anos e meio sempre em busca da eficiência e da integridade, então compartilhamos com vocês desse desejo por maior transparência e governança. Se hoje podemos apresentar resultados importantes para nossos colegas é graças a esse compromisso em melhorar e buscar sempre mais”, disse Eduardo.

Para o presidente da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG, Inácio Alencastro, coordenador do Comitê de Implementação de Compliance, este será um legado que a atual gestão deixará para o futuro da OAB/DF e para a advocacia do Distrito Federal. “É muito bom participar de um momento como este, pois, falar em Compliance, é falar de ética, de governança, de integridade e transparência, e isso demonstra o nosso compromisso que será deixado como herança para o futuro da advocacia. Tenho certeza que os próximos passos de implantação darão certo, pois percebo aqui na OAB/DF um comprometimento de todos pelo tema”, comentou Inácio, que ainda completou: “a partir do Programa de Compliance vamos criar uma uniformização, uma padronização de nossos processos de governança e transparência. Realizaremos treinamentos, palestras e atividades para engajar a todos, dos colaboradores até a diretoria. Todos temos muito a ganhar e a contribuir com esse trabalho.”

O comitê

O Comitê de Implementação de Compliance tem o objetivo de assessorar as entidades do Sistema OAB/DF na adoção processos, procedimentos e treinamentos sistematizados, objetivando, em síntese, a efetiva instalação de um Programa de Integridade, Compliance e Governança, dentro das melhores práticas de mercado para a adequação e cumprimento das disposições da Lei Anticorrupção (Lei n° 12.846/2013) e todas as legislações correlatas. A ideia é ir além das exigências legais o que se chama de beyond compliance (Além do Compliance) e, nesse intervalo, adotar as melhores práticas de Environmental, Social and Governance (ESG), que significa ambiental, social e governança corporativa.

Comprometimento

Nesse sentido o sistema OAB/DF já caminhou muito e ainda caminhará mais. No último triênio, de forma pioneira, foi instituída a paridade entre homens e mulheres e incluídos ao menos 30% de negros nos quadros da instituição, medida que está completamente conectada com a pauta ESG pois atende requisitos de igualdade e inclusão.

“Com a assinatura e ampla divulgação da Carta foi cumprida a primeira etapa do programa de Compliance pois só com a demonstração clara e inequívoca da alta administração é possível tornar efetivo o cumprimento de regras e políticas. O exemplo que vem de cima, além de criar condições como estrutura, independência e autonomia, permite contagiar todos os colaboradores e transmite quais os padrões de conduta serão adotados daqui pra frente”, explica Inácio.

Próximos passos

Na sequência, o Comitê de Implementação de Compliance da OAB/DF irá conduzir o mapeamento de riscos com o envio e análise de questionários a todos os setores das instituições. “Se necessário, entrevistas serão feitas, tudo com o objetivo de descobrir gargalos e pontos de melhoria na atuação das instituições. Feito isto, a alta administração irá eleger as ações prioritárias com base no diagnóstico realizado e políticas, manuais e códigos de conduta serão elaborados e/ou revistos com o intuito de mitigar os riscos detectados. Com as atualizações das regras, será preciso comunicar e treinar toda a equipe, sem exceção”, ressalta o coordenador do Compliance no Sistema OAB/DF.

Para Inácio, esses treinamentos são fundamentais para alinhar as expectativas e padronizar comportamentos dentro das novas regras de governança. Cada palestra de conscientização será destinada a grupos específicos e com linguagem clara e exemplos aplicáveis ao dia a dia para permitir a compreensão e o engajamento de todos. Uma das etapas que também fará parte do programa é a criação de um canal de ética, comunicação e denúncia por meio do qual atitudes desconformes poderão ser relatadas com o intuito de dar ainda mais transparência ao processo. E como todo programa de Compliance precisa ser avaliado e adaptado às mudanças de circunstâncias, inicia-se, por fim, uma etapa de monitoramento.

“Nesse contexto, temos que a OAB/DF está caminhando de forma efetiva às melhores práticas de governança e gestão conferindo ainda mais segurança a toda advocacia e sociedade do Distrito Federal, acreditando e provando que não basta exigir integridade dos governantes mas que é preciso dar o exemplo”, complementou o presidente Délio.

Texto: Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues

Participe: Consulta à Advocacia sobre porte de armas e digitalização da Justiça acontece entre 27/06 e 01/07

Após a realização de duas audiências públicas, chegou a hora da advocacia do Distrito Federal dar a sua opinião sobre o porte de armas de fogo e a digitalização da Justiça. E para que todos os advogados e advogadas possam opinar, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) disponibiliza a partir desta segunda-feira (27/06) uma Consulta à Advocacia, que vai até sexta-feira (01/07).

Clique aqui para votar. “Participem! A opinião de nossos colegas será muito importante, pois servirá de subsídio para a atuação da OAB Nacional perante o Congresso Nacional nesses temas tão importantes”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

Comunicação OAB/DF

OAB/DF realiza “Bate-Papo Solidário com a Advocacia”

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta quinta-feira (23/06) o evento “Alimentando a Carreira: Bate-Papo Solidário com a Advocacia” com a finalidade de dialogar principalmente com a advocacia jovem e iniciante, trazendo dicas para o início da carreira. Os participantes ao se inscreverem no evento doaram de uma lata de leite em pó, que foi destinada à ONG Amor Aquém.

A co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, deu início ao evento agradecendo todos os membros da advocacia que colaboraram com o bate-papo e introduziu esse que deve ser o primeiro de vários encontros solidários na Seccional. “Nós que trabalhamos na Ordem sabemos o quanto nosso tempo é escasso, então a dedicação e a doação do tempo de todos vocês que estão aqui é muito especial. Essa é apenas a primeira edição do ‘Alimentando a Carreira’, são muitos assuntos para falar, nós que somos estudiosos da carreira temos muitas dicas para passar para vocês.”

O conselheiro Seccional e presidente da Comissão de Ciências Criminais e Tribunal do Júri da Subseção do Núcleo Bandeirante, Anderson Costa, esclareceu a concepção do evento, de poder ajudar a sociedade enquanto colabora também com a jovem advocacia. “O nosso trabalho enquanto advogados é um trabalho social. Então pensando nisso, nós conversamos e achamos que é muito importante abrir a porta para a jovem advocacia e para todo advogado que já está no mercado para sanar suas dúvidas, por exemplo: como precificar honorários? Quais os maiores desafios para ingressar em determinada área da advocacia?”

Aprimorando a advocacia

A conselheira seccional da OAB/DF, Eliete Viana Xavier, falou sobre como é atuar na advocacia pública e como lidar com os desafios da área. “A primeira dificuldade que eu vejo enquanto advogada pública é entender quem eu estou defendendo. A segunda dificuldade é que existem causas no judicial que são complexas. Dessa forma é necessário que o advogado, público ou privado, sempre se atualize e sempre tenha uma mente proativa, tentando entender o problema do cliente e não negá-lo. Nosso grande desafio é dar a solução por mais difícil que seja e isso depende do comprometimento.”

Ainda falando sobre a atuação e o mercado da advocacia, a diretora de Comunicação da OAB/DF, Raquel Cândido, deu dicas de como ser proativo e eficiente no serviço. “Todos os advogados de sucesso que eu conheço nunca param de estudar. Outra característica do advogado de sucesso é antecipar as informações do processo para o cliente, o advogado tem que passar confiança. Por fim, outro ponto importante é dizer para todo mundo que você é advogado, não deixe de espalhar sua mensagem, assim mais pessoas vão saber do seu trabalho.”

Em sequência, a secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz, falou sobre a importância de se dedicar à profissão e se aprimorar através da tentativa e erro. “Um dos grandes desafios do início da carreira é o medo da caminhada, de tomar decisões e de estar sozinho e ter que dar uma resposta para o seu cliente. Mas, tenham em mente que tudo é aprendizado, ninguém começa uma profissão sabendo tudo. Nós só perdemos o medo fazendo, e é exercendo a profissão todos os dias que conseguimos nos aprimorar.”

A vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF, Natasha Teles, também apresentou alguns pontos que ela, assim como as outras palestrantes, entendem como essenciais para se destacar na carreira da advocacia. “O diferencial está primeiro acreditar em si mesmo, ter a visão do seu negócio, entender onde você quer estar daqui a cinco, dez anos. Saiba como você quer o seu escritório, qual a área que você se identifica, o que você quer fazer. Se valorize e se posicione nas redes sociais.”

O presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante da OAB/DF, Lucas Kauffmann, compartilhou sua experiência e deu orientações que fizeram com que ele, como jovem advogado, tivesse destaque na área tributária. “Eu comecei a pensar no tributário enquanto eu ainda era estagiário. Eu peguei alguns clientes do escritório que eu trabalhava e comecei a elaborar as teses tributárias que já estavam sendo discutidas. É importante expor para os clientes todas as possibilidades e riscos processuais envolvidos, pois a partir dessas exposições você desenvolve confiança com o cliente e faz com que ele vá procurar você quando tiver problemas específicos na área tributária.”

Encerrando o evento, o palestrante Anderson Costa agradeceu mais uma vez a presença de todos e reforçou a ideia de que eventos como esse comprovam que a OAB/DF é uma Casa inclusiva. “Aproveitem a ESA, os cursos da OAB e as possibilidades que vocês estão tendo. A OAB hoje é inclusiva, é integrativa e ela abre a portas, seja para o estudante, seja para o advogado, seja para aqueles que só querem se atualizar.”

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF

Direito Sistêmico em pauta: presidente da Comissão concede entrevista à Rádio Justiça

Nesta quarta-feira (22/06), a presidente da Comissão de Direito Sistêmico da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Marcela Furst, concedeu entrevista à Rádio Justiça. Na ocasião, foram abordados os trabalhos, a atuação e os projetos da Comissão, com enfoque no método inovador do direito sistêmico como contribuição para a solução de conflitos dentro e fora do âmbito judiciário.

Para Marcela Furst, “o direito sistêmico é uma mudança de paradigmas, uma forma de entender o litígio na sua profundidade e buscar meios integrativos de resolução, de forma humanizada, envolvendo a empatia, a escuta ativa e a comunicação não violenta. O direito sistêmico envolve autoconhecimento e autorresponsabilidade das partes envolvidas”.

Na ocasião, a presidente da Comissão também destacou as vantagens de aplicar o direito sistêmico. “Os benefícios são inúmeros, dentre eles, a diminuição do número de demandas levadas ao judiciário e a resolução eficaz do problema em menos tempo.”

Marcela acrescenta que ainda há desconhecimento da área e, por isso, a Comissão busca levar a todos o seu conceito e seus métodos. “Muita gente ainda não sabe o que é o direito sistêmico. O trabalho da Comissão é exatamente levar este conhecimento para as pessoas, especialmente para os advogados e advogadas, para que todos percebam que a postura sistêmica de atuação traz mais benefícios para os clientes e para a atuação profissional”, conclui.

A reportagem contou também com a participação de outros membros da diretoria da Comissão de Direito Sistêmico: Pheulaine Vieira de Deus, secretária-geral e Raphaela Cortez, secretária-geral adjunta. O programa vai ao ar no sábado (25/06), às 14h10, na frequência 104,7 FM.

Comunicação OAB/DF