Destaque

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) entregará na próxima terça-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a Medalha Myrthes Gomes de Campos para 10 mulheres que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à Sociedade. A comenda homenageia o pioneirismo da primeira advogada brasileira, que enfrentou o preconceito para trilhar uma carreira de grande sucesso.

A outorga acontecerá de forma híbrida, respeitando todos os protocolos sanitários, e será transmitida pelo canal da OAB/DF no YouTube, a partir das 19h. Durante a cerimônia, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, abordará em palestra o tema “Participação Feminina nos Centros de Poder”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em nosso site.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, falou sobre a escolha da medalha batizada de Myrthes Gomes de Campos e sobre a escolha das advogadas homenageadas. “Myrthes é uma inspiração para todas nós que escolhemos o Direito. As agraciadas são mulheres com trajetória de destaque que contribuem com a advocacia e com sociedade, possuindo representatividade, participação e servem de paradigma para outras mulheres. A escolha visa contemplar a diversidade e a representatividade homenageando mulheres de diversas áreas jurídicas”, disse.

As agraciadas

A lista de indicadas pela Comissão da Mulher Advogada foi previamente aprovada pela Diretoria da OAB/DF, que entendeu que os nomes das indicadas, neste ano, fossem todos da área jurídica.

Serão agraciadas as advogadas: Aline Melo Franco; Andréa Saboia; Célia Arruda; Cristina Tubino; Daniela Teixeira; Fernanda Marinela; Josefina Serra dos Santos e Marília Gallo. Também receberão a Medalha as ministras: Maria Thereza de Assis Moura (STJ) e Dora Maria da Costa (TST).
Para conhecer um pouco mais da trajetória das outorgadas clique aqui (https://oabdf.org.br/impressos/cartilhas/livreto-outorga-da-medalha-myrthes-gomes-de-campos-versao-web/)

Mulheres já são maioria

Foi um longo caminho percorrido pela advocacia feminina desde que Myrthes Gomes de Campos se formou em Direito, em 1898, e resolveu se aventurar como defensora no Tribunal do Júri. Desde então muita coisa mudou, mas isso não quer dizer que as mulheres ainda não sofram com o machismo e o preconceito, diariamente, enquanto exercem suas profissões.

Conforme as atualizações feitas pela OAB Nacional somente em 2021, pela primeira vez, as mulheres superaram o número de homens na advocacia. Na última atualização foram registradas 632.477 advogadas em comparação a 621.643 advogados. No Distrito Federal elas também são maioria, com 22.861 advogadas e 22.642 advogados. Isso demonstra a transformação e a evolução da advocacia e, por consequência, de toda a sociedade.

O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., destaca o trabalho que já vem sendo feito dentro da OAB/DF em busca de paridade de gênero e da valorização feminina. “Desde 2019 instituímos um padrão de paridade em nossa diretoria e em todas as nossas comissões. Nosso sonho é que um dia não precisemos mais falar neste tema, pois a igualdade já será uma realidade”, declarou.

Conheça um pouco sobre Myrthes

Myrthes Gomes de Campos foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Natural de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, concluiu o bacharelado em Direito em 1898, mas, por ser mulher, apenas em 1906 conseguiu ingressar no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia.

De 1924 até a sua aposentadoria, em 1944, Myrthes exerceu o cargo de encarregada pela jurisprudência do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, que funcionou no Rio de Janeiro de 1926 até 1946. A pioneira da advocacia no Brasil continuou a defender a emancipação feminina até a data de sua morte, no dia 20 de janeiro de 1965, aos 90 anos.

Myrthes também foi uma importante ativista das causas femininas e da sociedade brasileira, estando à frente da luta pela instituição do divórcio no país, pelos direitos das mulheres operárias e fez parte da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, movimento liderado por Bertha Lutz. Em 1922, Myrthes foi oradora do I Congresso Feminista Internacional, evento que abriu espaço para a luta pelo voto feminino no país.

Sobre a comenda

Instituída em 25 de fevereiro de 2016, a medalha Myrthes Campos é concedida pela OAB/DF a advogadas e autoridades com atuação efetiva no cenário jurídico do DF, com destaque para a defesa dos direitos, dos interesses e da valorização das mulheres e de suas prerrogativas.

Texto: Euclides Bitelo
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

O julgamento do caso, conhecido como “revisão da vida toda”, está em andamento no Plenário Virtual

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício. O caso é popularmente conhecido como “revisão da vida toda”.

A matéria é discutida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977, em andamento na sessão virtual que se encerra em 8/3. De acordo com o entendimento preponderante, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994 pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

O julgamento, no entanto, só termina em 8/3, quando será divulgado o resultado definitivo. Até lá, as regras do Plenário Virtual permitem mudança de votos já proferidos ou pedido de destaque por algum dos ministros, que zera o placar e desloca o caso para o Plenário físico. A matéria tem repercussão geral reconhecida.

Leia a reportagem completa na página do STF

Fonte: STF

Eduardo Uchôa Athayde esteve em SC, AC E MG para debater ideias e projetos em CAA’s, além de prestigiar a posse das diretorias regionais eleitas

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), Eduardo Uchôa Athayde, esteve em Santa Catarina, Acre e Minas Gerais para prestigiar a posse das diretorias seccionais e Caixas de Assistências eleitas para a gestão do atual triênio, além de discutir projetos e experiências com a advocacia de todo país.

Em Santa Catarina, Uchôa ressaltou a importância da paridade em todo sistema OAB:

“Pela primeira vez a OAB/SC tem uma mulher na presidência. Prestigiar a posse da Claudia Prudêncio é de grande alegria e certeza de que, junto do presidente da CAASC, Juliano Mandelli, muito será feito pela advocacia catarinense.”

No Acre, o presidente prestigiou a nova diretoria da seccional e da Caixa de Assistência, que também tem uma presidente mulher, Laura Cristina Lopes de Sousa. Estiveram presentes todos os membros da diretoria da OAB/AC, CAAAC, a presidente da Comissão da Mulher no Conselho Federal, Cristiane Damasceno, Beto Simonetti, presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, presidente do FIDA.

Em Minas Gerais, Uchôa esteve reunido com a diretoria da CAAMG para prestigiar os empossados. Na ocasião aconteceu a reunião de Diretores de Regionalização da CAAMG, na qual Eduardo Uchôa compartilhou algumas experiências do Distrito Federal e das Subseções da OAB/DF. Estiveram presentes todos os diretores da CAAMG e os diretores de Regionalização da CAAMG.

Outro ponto importante levado em suas visitas é a discussão sobre projetos de saúde para advogados e advogadas em todo país.

“Dialogar com as necessidades assistenciais da nossa categoria, no período mais duro da nossa história, é uma experiência engrandecedora”, ressalta Athayde.

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) realizou na noite da última quarta-feira (23) um curso para discutir a atuação do TED e treinar os mais de 100 advogados e advogadas das 12 Turmas Julgadoras do Tribunal. Outros interessados no tema também tiveram oportunidade de participar da qualificação, que aconteceu de forma híbrida, respeitando todos os protocolos em relação ao coronavírus. No total foram 16 participantes presenciais no mezanino da OAB/DF e outros 60 online, através de videoconferência.

O curso foi ministrado pelo presidente do TED, o advogado criminalista Antônio Alberto do Vale Cerqueira, que iniciou lembrando das atribuições do Tribunal e seu órgão máximo, o Pleno. O TED é responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados e estagiários do Direito. Também falou que, para além da atuação dentro da OAB, se especializar no tema “processo ético no sistema OAB” pode ser uma grande oportunidade profissional para a advocacia. “É uma área muito bem remunerada e quase não há especialistas em julgamentos éticos. O profissional especialista pode atuar em PAD’s não só na OAB, mas em diversas outras áreas, como de saúde (CRM’s), engenharia (CREA’s) e tantos outros que têm seus conselhos éticos e disciplinares”, ressaltou.

Responsabilidade com a advocacia

De acordo com Antônio Alberto, que comanda pelo segundo triênio o TED, o processo ético não deve ser visto como uma “caça às bruxas”, mas como uma missão por parte dos julgadores, que atuam na defesa da advocacia e da população para fiscalizar as más práticas na advocacia. Segundo Cerqueira, “a linha entre as prerrogativas e o desvio ético é tênue. Muitas vezes o advogado está com a razão ao cobrar algo que lhe é garantido pela legislação, mas se viola a ética para fazê-lo, como ofender um servidor público, por exemplo, inevitavelmente ele acabará no TED. Vale aquela regra: quem grita e ofende perde a razão”, recordou.

O curso também tratou das semelhanças do processo ético disciplinar com os feitos penais, assim como suas diferenças em relação aos processos cíveis. No TED, o processo segue as normas do Código de Ética da OAB e da Lei Federal 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia. Segundo o docente, inclusive, a principal função do Tribunal não é punir, mas indicar caminhos aos advogados. “Nossa função é muito maior do que meramente julgar e punir nossos colegas. Nossa função é regular a ética profissional, demonstrar até onde podemos ir e deixar claro os limites de nossa atuação”, declarou o presidente do TED.

Texto: Euclides Bitelo
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) solicitou, por meio de ofício, o retorno do plano de retomada dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). As atividades presenciais já estavam previstas na quarta etapa do plano de retomada, conforme os requisitos previstos na Portaria Conjunta 112 de 23 de novembro de 2021.

O ofício enviado ao desembargador Romeu Gonzaga Neiva, presidente do TJDFT, reitera que as restrições de acesso aos prédios dos fóruns “impedem o pleno exercício da advocacia, indispensável à administração da Justiça conforme preceitua o art. 133 da Constituição Federal, o que reflete, por certo, em violação ao princípio constitucional do acesso à justiça, direito fundamental previsto no inciso XXXV do art. 5º da CF/88.”

Com o objetivo de defender as prerrogativas, o documento propõe, ainda, que a retomada aconteça a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF) que, “por meio da Resolução n. 764 de 24 de fevereiro de 2022, determinou que a partir do dia 07 de março de 2022 as sessões de julgamento e as audiências públicas sejam realizadas em formato presencial”.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressalta que a retomada das atividades presenciais converge com a rotina dos demais órgãos do judiciário, que têm voltado às suas atividades ou com previsão de retorno em breve. “O que estamos solicitando é a adequação do TJDFT à nova realidade que praticamente todos os outros tribunais já vivenciam. A OAB/DF se engajou bastante no avanço da vacinação no DF e já estamos vendo o resultado disso com o aumento da taxa de vacinados.”

Neste sentido, o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, endossa que a Seccional atuou, de maneira firme, para o que a população do DF tivesse acesso à vacina, hoje com números superiores a 80% de pessoas imunizadas. “Não há justificativas para a continuidade das restrições ao acesso do público externo aos fóruns. Diferente de outros tribunais, o TJDF ainda não sinalizou quando aplicará a quarta etapa, que prevê o retorno das atividades presenciais. Seguiremos cobrando e exigindo a plenitude de acesso ao judiciário.”

Confira aqui o ofício na íntegra.

Texto: Esther Caldas
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., e a Diretoria da Casa prestigiaram a cerimônia de posse da Diretoria,  de Conselheiros e membros das Comissões Temáticas da Subseção de São Sebastião. Houve, também, a celebração pela inauguração do novo auditório da Subseção.

“Agradeço ao trabalho que vocês já estão realizando aqui em São Sebastião. Tenho certeza de que será uma gestão muito exitosa para advocacia e para a comunidade. As portas da OAB/DF estarão sempre abertas para que possamos defender nossas bandeiras”, disse o presidente Délio.

O presidente da Subseção, Bruno de Costa Lima, destacou a importância e a responsabilidade de assumir a Subseção e disse que a sua gestão será baseada em parcerias para melhor auxiliar os profissionais da região. “É um orgulho fazer parte dessa gestão ao lado do presidente Délio. A Subseção é de todos  advogados e de todas advogadas de nossa região. Queremos deixar uma marca para nossos colegas e para a sociedade”, prometeu Bruno, muito emocionado com a presença de seus pais no auditório.

Também falando em nome da nova Direção local, a secretária-geral, Ariadna Augusta Eloy Alves, agradeceu a oportunidade de contribuir com a OAB e de poder apoiar socialmente a coletividade de São Sebastião. Para ela, é emblemático dar um exemplo de empoderamento. “Trouxe minha filha para mostrar que, assim como tive essa inspiração de minha mãe, temos de lutar pelo nosso espaço. Ela poderá seguir o meu exemplo e mostrar que o lugar da mulher preta é aonde ela quiser. Agradeço a todos pela confiança e garanto que juntos faremos muito pela nossa Subseção”, ressaltou.

Participaram do evento o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; a administradora substituta de São Sebastião, Kadija Guimarães; Euza Oliveira, representando a diretoria do Fórum de São Sebastião; o aspirante Daniel Vieira, representando o 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros; o capitão Jeferson Galvas, do 19º Batalhão da Polícia Militar; além de advogados e de advogadas da região e representantes de outras subseções.

Comissões

A solenidade marcou ainda a posse de Comissões Temáticas de São Sebastião. Após o juramento ao Estatuto da Advocacia, os novos investidos nos cargos receberam das mãos do presidente Délio os termos de posse. “Participar de uma Comissão é algo muito importante para mim, pois gosto de compartilhar conhecimento e aprofundá-los. Essa troca de experiências, certamente, gerará crescimento para mim como advogado, para a nossa profissão de maneira geral e para a sociedade”, manifestou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Leonardo Ferreira de Souza.

Expondo a ideia de passado, de presente e de futuro da advocacia, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, ressaltou a importância do momento e a responsabilidade que todos passam a ter. “Vocês têm uma missão que inclui deixar um legado na história da OAB/DF e de São Sebastião. Ao mesmo tempo que vocês estão assumindo um patrimônio já construído, cabe deixarem seus nomes na história de nossa entidade”, lembrou.

Novo auditório

O novo auditório da Subseção São Sebastião tem 74,50 metros quadrados, conta com palco, lousa, tela e projetor. São 72 lugares para apoiar eventos, cursos e palestras.

O novo ambiente é fruto da parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), que na solenidade foi representada pelo secretário-geral Márcio de Souza Oliveira.

“Vocês podem contar sempre com a CAADF como um braço de apoio às iniciativas das Subseções. Participem de nossas ações sociais em prol da advocacia, trabalhamos para que sejamos cada dia mais fortes como classe, e este novo auditório é um exemplo disso”, destacou.

Conheça a Subseção São Sebastião:

Presidente: Bruno de Costa Lima
Vice-presidente: Valéria Souza Rocha
Secretária–geral: Ariadna Augusta Eloy Alves
Secretária-geral adjunto: Guilherme Gomes da Silva
Tesoureiro: Leonardo Ferreira de Souza

Endereço – Avenida Comercial nº 2091, 1º andar – Centro – São Sebastião
Telefone Fixo – (61) 3550-7954
E-mail – [email protected]

Texto: Euclides Bitelo
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Na noite desta quarta-feira (23), foram empossados os novos presidentes, diretores e membros de 36 comissões temáticas da Subseção de Taguatinga da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Ao todo, 403 advogados e advogadas farão parte das comissões. A solenidade aconteceu no Centro Universitário Estácio de Brasília com transmissão no canal da OAB/DF no Youtube.

Comprometimento das comissões

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou a necessidade de união entre todos os membros da Casa. “Andamos juntos e nos preocupamos com o que realmente importa. Eu tenho certeza que caminharemos sempre para frente, porque nós somos um time, nós somos um sistema.”

Com a palavra, o presidente da Subseção de Taguatinga, Flávio Fonseca, agradeceu aos presentes por prestigiarem um momento tão especial para a Subseção. Na ocasião, falou sobre os objetivos conquistados e finalizou seu discurso dando destaque ao trabalho das comissões e sua importância para a advocacia de Taguatinga. “Vocês são o pulmão da nossa Subseção, são vocês que trabalham em prol de toda a advocacia e da sociedade também. Teremos muitas novidades para nossa Subseção já nesse primeiro semestre, Taguatinga terá uma Subseção adequada, preparada e equipada.”

Assim como Délio, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, destacou a importância da harmonia de todas as Subseções, e encerrou sua fala evidenciando a responsabilidade dos novos membros não apenas com as comissões, mas, também, com a própria carreira. “Vocês têm uma responsabilidade não só em prol da advocacia, mas também em prol do nome que vocês estão construindo. Gostaria de deixar essa reflexão para que nos próximos três anos todos possam estar cumprindo com o compromisso assumido aqui.”

Conselho Federal

A conselheira federal da OAB, Cristiane Damasceno, também prestigiou o evento e destacou a importância e o impacto do ato de servir. “As pessoas esquecem que amar uns aos outros e servir o outro é um remédio natural para a felicidade. Então a sua atividade aqui vai gerar dentro de você algo positivo e, mais do que isso, você vai deixar um legado para a advocacia de Taguatinga. Então se empenhe em tudo que você faz.”

CAADF

Em nome da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), a vice-presidente, Maria Bernardete Teixeira, discursou sobre o papel dos profissionais da advocacia. “Advogar é simplesmente fazer travessias muito complexas, mas todas elas possíveis quando carregamos dentro de nós honestidade, transparência e lealdade. Sejam vocês mesmos, independentemente de alianças.”

Ex-presidentes da Subseção de Taguatinga

A ex-presidente da Subseção, Alessandra Pelissari, deixou alguns ensinamentos para os novos membros das comissões temáticas. “O que eu tenho para deixar para vocês é essa mensagem: vamos nos respeitar como advogados. E para quem está iniciando, vamos ouvir quem tem mais bagagem”, aconselhou.

O também ex-presidente da Subseção de Taguatinga, Sérgio Antonino Fonseca, relembrou aos advogados e às advogadas o que faz o trabalho exercido por eles ser tão importante, e finalizou parabenizando seu filho, o atual presidente da Subseção, Flávio Fonseca. “Cada um dos senhores que tiver uma carteira vermelha escrito OAB, orgulhe-se. Hoje empossa uma nova diretoria, é um trabalho árduo e dedicado. Nossa remuneração é a expectativa de ver jovens advogados e advogadas mais experientes se sentirem honrados. Boa sorte a todos, bom trabalho, que todos sejam muito felizes.”

Confira aqui a íntegra da solenidade de posse das comissões temáticas da Subseção de Taguatinga.

Texto: Esther Caldas e André Luca
Fotos: Maurício P. Araújo
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

A partir da próxima quarta-feira (2), a advocacia poderá acessar espaços do Judiciário seguindo as mesmas regras que são exigidas para servidores

A advocacia do Distrito Federal poderá ingressar no Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT-10), Foros Trabalhistas e nas unidades de apoio administrativo e judiciário, de primeiro e de segundo graus, para a realização de audiências presenciais, a partir da próxima quarta-feira (2). Será exigida a apresentação do comprovante de vacinação ou teste negativo para covid-19. Na observação de protocolos de segurança para evitar contaminação por coronavírus, também deverão usar máscara facial, fazer a higienização com álcool em gel 70% e manter o distanciamento. São os mesmos requisitos e procedimentos adotados para magistrados, servidores e demais colaboradores que atuam no TRT.

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., afirmou que “é uma imensa alegria fazer este comunicado aos colegas, pois é uma notícia aguardada faz bom tempo”. Délio recordou que diversos esforços e manifestações foram realizados pela Seccional junto ao TRT-10 para a retomada do atendimento presencial, sempre destacando a concordância com todos os cuidados necessários para preservar a saúde das pessoas.

A última solicitação de “esclarecimentos e providências urgentes acerca da aplicabilidade da Portaria Conjunta nº 17, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os protocolos de segurança à saúde para a retomada gradual dos trabalhos presenciais” nos espaços do Judiciário trabalhista foi feita por ofício assinado por Délio e encaminhado em janeiro último. Esta comunicação foi respondida, em despacho assinado pelo desembargador Brasilino Santos Ramos, enquanto presidente da Corte, assegurando à advocacia o mesmo tratamento que será dado a todos os operadores do Direito. Leia aqui.

REUNIÃO

Nesta tarde de quinta-feira (24), o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, e o vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, André Santos, reuniram-se com a alta administração do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT-10) em vista de colaborar para que a advocacia tenha o acesso aos espaços, conforme a citada portaria. A orientação que tiraram, ao final do encontro e “de comum acordo”, foi seguir o protocolo aplicado a todos os participantes do Judiciário.

Conforme consta do despacho do desembargador Brasilino Santos Ramos, “no caso de não ser autorizado o acesso ou permanência ao prédio por falta de comprovação de vacinação ou de teste negativo de contaminação, será emitido documento comprobatório da presença, pelo agente responsável pela portaria respectiva, para os fins de eventual justificativa por ausência a ato processual”.

“Importante este aspecto: se uma advogada ou um advogado for barrado, pela ausência do cartão de vacina ou do teste PCR, poderá solicitar certidão ao chefe de segurança e, com isso, peticionar no processo a justificativa, cabendo ao juiz da causa decidir pelo adiamento ou outras consequências. Em caso de recusa do chefe de segurança do órgão em fornecer a certidão, orientamos que a Diretoria do Foro seja chamada. Também que o profissional acione a nossa Comissão de Prerrogativas”, orienta Paulo Maurício.

De acordo com as informações prestadas na reunião e confirmadas em publicação do TRT-10, retomam-se as audiências presenciais, mas a Resolução Administrativa 34/2020 permite que os órgãos colegiados da Corte e os juízes titulares da Varas, se considerarem conveniente e necessário para alcançar maior celeridade na prestação jurisdicional, realizem audiências e sessões de forma telepresencial ou híbrida.

Comunicação OAB/DF com informações do TRT-10

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que, conforme portaria nº 30, de 23 de fevereiro de 2022, não haverá expediente de trabalho no dia 28 de fevereiro (segunda-feira), em razão do feriado de Carnaval. As salas de apoio aos advogados sediadas em tribunais, fóruns e demais órgãos, terão o seu funcionamento regulado pelo calendário do órgão em que são sediados. O expediente será retomado na quarta-feira, 2 de março, às 14h.

Confira a portaria nº 30.
Conheça, ainda, o calendário de funcionamento do Conselho Seccional e das Subseções da OAB/DF para o ano de 2022.

Comunicação OAB/DF – Jornalismo