Brasília – Nesta sexta-feira (1º), tomaram posse os novos diretores da OAB Nacional e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary Raghiant Neto é o secretário-geral adjunto e José Augusto Araújo de Noronha é o diretor-tesoureiro. Veja aqui os resumos dos currículos de cada um dentro da Ordem.
O presidente egresso Claudio Lamachia, que ficou à frente da entidade de 2016 a 2019, deu posse à nova diretoria em um momento marcado pela emoção. “Vou me permitir usar a tribuna por alguns minutos, não para mais um discurso, mas para um agradecimento que me vejo na obrigação de fazer. E meu coração impõe que eu faça. Eu quero parabenizar Felipe Santa Cruz, este guerreiro que chega ao cargo a par de suas qualidades, de seu talento e de sua trajetória na Ordem. A OAB do Rio de Janeiro, mesmo em meio à crise que aquele valoroso estado atravessa, se sobressai em suas lutas e muito disso se deve a este grande colega”, apontou.
Lamachia recordou que sua chegada à presidência do Conselho Federal da OAB, em 2016, foi marcada por uma articulação que resultou em chapa única. “A união do Sistema OAB fica provada e reforçada porque a história se repete com o Felipe. Estarei por perto quando for chamado e de longe, aplaudindo, quando não for convocado. Não existe para um advogado honra maior do que presidir a entidade que é a verdadeira voz constitucional da cidadania, que representa a nobreza da advocacia, que mesmo em um momento de tanta turbulência jamais se acovardou. Por isso, sem dúvidas, a história da OAB se confunde com a da própria democracia no Brasil”, disse.
Ele ainda agradeceu a cada integrante de sua diretoria e fez menção especial aos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul, estado que – segundo ele – “fez eu ser o que sou enquanto membro de Ordem e advogado”. Da mesma forma, agradeceu aos colaboradores do Conselho Federal da OAB, aos seus familiares e aos familiares dos dirigentes de Ordem que “entendem a ausência de seus pares em casa para total doação à OAB”.
“Neste último dia de minha gestão na presidência nacional da Ordem, deixo esta cadeira com a consciência absolutamente tranquila e uma enorme sensação de dever cumprido. Obrigado a todos e a todas por este belíssimo trabalho”, disse.
Após os trâmites formais de leitura do compromisso de posse, das assinaturas dos termos oficiais e da entrega das carteiras e dos diplomas aos membros da nova diretoria do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz fez seu primeiro discurso como presidente da Ordem. Ele iniciou agradecendo a Lamachia, que “conduziu a advocacia de modo amplo, ouvindo e agregando, deixando clara sua característica de liderar pelo exemplo em meio a crises agudas, tendo compromisso com a palavra dada e a retidão como norte”.
“Nunca fiz política de Ordem sozinho. Sou portador de muitas deficiências e minha diretoria é portadora de muitas qualidades. Luiz Viana me honrará com sua serenidade na vice-presidência da Ordem. Meu querido José Alberto Simonetti, liderança militante e apaixonada pela advocacia, certamente será o secretário-geral que a advocacia brasileira precisa. Nosso querido Ary Raghiant, dono de inúmeros serviços prestados à Ordem, muito contribuirá para estabelecermos diálogos firmes com as instituições. E quem conhece o José Augusto Noronha sabe que ele teve projetos tão bons à frente da OAB-PR que vários de nós, então presidentes de Seccionais, copiamos nas nossas”, apontou.
Santa Cruz também homenageou os conselheiros. “Convido-os a uma aventura: fazer deste Conselho um lugar de respeito, debate de ideias e trabalho. Todo o resto será colocado na conta dos detalhes. Contem comigo, tenho a absoluta convicção de que sou apenas um par que aqui ocupará a função de coordenação”, disse.
“O terreno da OAB não é o da política, mas o do direito. Queremos evitar que aconteça com a Ordem o que aconteceu com outras instituições, encapsuladas por nortes políticos e econômicos. Nossa trincheira sempre será a da democracia, aclarando o debate”, disse.
Para ele, “a Ordem aplaude toda e qualquer iniciativa que induza aos mais altos níveis de ética, bem como que induza aos mais altos níveis de segurança pública nas ruas e ambientes privados, mas jamais corroborará com o uso desregrado de aparatos do Estado”.
Por fim, Santa Cruz citou a necessidade da reforma tributária para recolocar o país no trilho do crescimento. “A Ordem vai trabalhar a favor de reformas que combatam os privilégios e defendam os trabalhadores. Somos a favor do manto que protege uma massa desprotegida, porque ainda temos trabalho escravo, precisamos da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Não há desenvolvimento sem respeito a contratos, sem segurança jurídica, é preciso uma jurisprudência clara para um bom ambiente de negócios. Também não há desenvolvimento sem a preservação do meio ambiente. A OAB acompanhará de perto os desdobramentos da tragédia em Brumadinho, para que as vítimas sejam acolhidas e ressarcidas, os responsáveis sejam punidos e que a legislação brasileira seja aperfeiçoada”.
Ele encerrou com um recado à advocacia. “Vocês sabem que sou aberto a críticas e pretendo aqui respeitar e seguir as posições de gestões com que convivi. Cada um de nós tem um estilo, mas uma coisa é certa: essa será a casa dos debates, das ideias, mas também da execução. A OAB está de portas abertas e será ocupada pela advocacia. Essa casa é forte quando é ocupada pela advocacia”, apontou.
O Secretário-Geral da OAB/DF, Márcio Oliveira, abriu o debate agradecendo a todos os participantes e lembrando que o assunto é alarmante. “O tema é muito preocupante, seja para nós advogados, seja para sociedade. A OAB tem uma escola para levar noções de direito constitucional, inclusão social e profissional da mulher para mostrar o quanto ele é importante”, declarou.
Mantendo a mesma linha de raciocínio, a vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Patrícia Luiza Moutinho Zapponi, afirmou que o tradicionalismo de algumas religiões impede o diálogo aberto sobre educação sexual e, portanto, o debate sobre o tema se justifica. “Precisamos pensar juntos e encontrar maneiras de como a OAB pode ajudar nesse debate”, salientou.
