Destaque

“Vivemos tempos difíceis, todos são convocados a exercer plenamente a sua cidadania. Toda vez que [a democracia] estiver sob ataque, é dever de um advogado levantar e defender as instituições. Se não tivermos liberdade, não podemos exercer seu berço”, afirmou o advogado e ex-conselheiro Seccional, Paulo Roque, durante solenidade de entrega de carteiras ocorrida na sede da OAB/DF (516 norte), na segunda-feira (7). Paulo Roque também citou a importância da advocacia. Para ele, “sendo bem feita, é o grande lastro de uma sociedade do Estado democrático de Direito.”

De acordo com o presidente da Seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, a única forma de exercer a advocacia é com a paixão. “Se não houver elã, se não houver resiliência para quando enfrentarem as derrotas e as arbitrariedades que a profissão nos impõe, não tem como.”

A oradora da turma Nathália Gonçalves citou em seu discurso que o futuro é o reflexo do presente e que a advocacia é uma chamada a exercer a esperança de um país melhor. “Como operadores do Direito temos entendimento na defesa e na interpretação do ordenamento jurídico, contudo isso requer zelo e respaldo na ética, honra, liberdade, decoro e respeito.”

Compuseram a mesa da solenidade o presidente Juliano Costa Couto; o secretário geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre; o paraninfo Paulo Roque; os conselheiros Seccionais Flavia Dias, Thais Riedel, Cristiano Freitas, Divaldo Theophilo; a presidente em exercício da Subseção de Taguatinga, Andressa Pelissari; o secretário geral da Subseção de Ceilândia, Newton Rubens; a secretária-geral adjunta da Subseção de Núcleo Bandeirante, Nilvânia do Prado; a vice-presidente do Conselho Jovem da OAB/DF, Marcela Furst; o secretário-geral do Conselho Jovem da OAB/DF, Emmanuel Sales; o conselheiro da Subseção de Taguatinga, Paulo Józimo e o presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do DF, Carlúcio Coelho.

A Seccional e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) firmaram mais um convênio que beneficia os profissionais inscritos na OAB/DF. Depois de parcerias com até 60% de desconto em restaurantes, lojas, clínicas de consulta e escolas, agora o advogado consegue economizar em postos de gasolina do DF. O posto do advogado, como foi denominado, fica na 415 Sul e oferece desconto de até R$ 0,15 no litro da gasolina. Além disso, a CAA também fechou parceria com o Posto BR de Taguatinga Norte (em frente à Subseção) e o Posto BR da 414 Sul.

O benefício destina-se àqueles regularmente inscritos na OAB/DF e em dia com suas obrigações estatutárias. Além do desconto no litro da gasolina, o advogado tem 15% em serviços, como troca de óleo, e melhores preços na loja de conveniência.

O presidente da CAADF e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Ricardo Peres, diz que essa parceria oferece ótimos descontos. Para usar o serviço, basta credenciar seu carro junto à Caixa de Assistência, que fica no fim da Asa Norte (Setor Hospitalar). “O advogado, ao chegar no posto de gasolina com o adesivo da CAA/DF no para-brisa, já será identificado como beneficiário dos descontos”.

Caso o advogado tenha alguma sugestão de convênio e parcerias, basta entrar em contato com a Caixa de Assistência e fazer a indicação. Acesse o site do CAA para conhecer os convênios já existentes no DF.

Consulte aqui o valor do combustível do dia, pois pode existir variação. 

Mais informações: (61) 3347-0213.

Considerando os termos do provimento 68/2018 do Corregedor Nacional de Justiça e do ofício 2018/01776, da lavra do Corregedor-Geral da Justiça Federal, que tratam do levantamento de alvarás e honorários advocatícios, a Seccional da OAB no DF corrobora com o posicionamento do Conselho Federal da OAB, no seguinte sentido:

1) A determinação de que o levantamento de alvarás, em qualquer situação, somente será realizado após a prévia intimação do devedor e esgotamento dos recursos ofende expressa disposição processual do NCPC, além de criar embaraço à celeridade processual. A OAB solicitará à Corregedoria do CNJ a revogação do provimento 68/2018, e caso não atendida, recorrerá ao plenário do órgão, a fim de que os dispositivos processuais aplicáveis à situação sejam respeitados.
2) Da mesma forma, a OAB vai requerer ao CJF o esclarecimento expresso dos termos do ofício 2018/01776, no sentido de que a reserva de honorários advocatícios contratuais deve ser observada, nos exatos termos do parágrafo 4º, do artigo 22, da Lei 8.906/94, que claramente estabelece: “Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou.”
3) A OAB adotará também medidas perante o STF, a fim de que seja debatido no plenário o alcance da súmula vinculante 47, uma vez que, no seu entendimento, a mesma também deve ser aplicada aos honorários contratuais;
4) A OAB não aceitará jamais qualquer violação da lei 8.906/94, notadamente no que tange aos honorários advocatícios, repudiando, assim, todas as iniciativas que visem relativizar os direitos e prerrogativas da advocacia assegurados por lei.
5) A OAB reafirma o seu compromisso de defesa intransigente dos honorários advocatícios e das prerrogativas profissionais, destacando que agirá em todas as esferas (CJF, CNJ e STF), para exigir o respeito aos postulados da lei 8.906/94.

Brasília, 04 de maio de 2018.
Conselho Federal da OAB

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destaca que “os honorários advocatícios são de natureza alimentar, são o sustento da advocacia, e costumam ser pagos após muitos anos de luta na defesa de uma causa. Vamos lutar para garantir o pleno exercício desse direito, alinhados com o CFOAB”.

Pierre Tramontini, presidente da Comissão de Honorários da Seccional, enfatiza que “trata-se de um retrocesso que fere o Novo Código de Processo Civil e as prerrogativas dos advogados, no que tange os honorários advocatícios. O que faz com que o assunto tenha que ser tratado com contundência que se requer”.

De acordo com o secretário-geral adjunto da Ordem, corregedor-geral e conselheiro federal da OAB/DF, Ibaneis Rocha, a OAB nacional já iniciou as ações para acabar com essa afronta ao Estatuto e restabelecer o que dita a lei.

“Fizemos tudo para demonstrar aos ministros do STJ e conselheiros do CJF a dificuldade e afronta ao Estatuto da Advocacia. Agora é continuar no trabalho e recorrer a instâncias cabíveis para restabelecer o império da lei”.

“Hoje o potencial de repercussão trazido pelas redes sociais e demais meios de comunicação virtuais são absolutamente potencializadores da comunicação”, assim o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, abriu a décima edição do Fórum de Liberdade de Imprensa e Democracia realizado na quinta-feira (3), na sede da OAB/DF (516 norte).

Em memória ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, jornalistas, especialistas e autoridades participaram do evento para discutir os desafios da liberdade de imprensa no Brasil e as interferências na prática jornalísticas.

Durante a abertura, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Paulo Tonet Camargo, assegurou que a liberdade de imprensa é uma conquista para a sociedade e deve-se lutar para que ela não acabe. “Nunca o jornalismo foi tão indispensável como elemento certificador da veracidade das informações e das opiniões com responsabilidade. A falta de liberdade é como o ar, nós só sentimos a sua falta quando não há temos”.

Para o diretor do Portal Imprensa, Sinval de Itacarambi Leão, a liberdade de imprensa vive os mesmos problemas que uma democracia em construção. “[O jornalismo] na era digital é um agente estruturante das democracias onde o direito à notícia consta, inclusive, como cláusula pétrea nas constituições da maioria dos países filiados à Organização das Nações Unidas (ONU).”

Segundo Adauto Soares, coordenador de comunicação e informação da Unesco no Brasil, “qualquer estado que esteja sobre o Estado de Direito e que respeite as análises individuais, em particular as liberdades de opinião, de consciência e de expressão, dependem de uma imprensa livre, independente e protegida contra a censura e a correção”.

Ainda na mesa de abertura, a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, esclareceu que a liberdade de imprensa é uma conquista da sociedade e que é preciso zelar por ela. “Quando um jornalista, um comunicador ou profissional da imprensa, é atacado ou ameaçado de morte ou por vezes assassinado, não é a imprensa que está sendo atacada e sim a sociedade.”

Já o diretor executivo da Associação Nacional dos Jornalistas (ANJ), Ricardo Pedreira, deixou claro que é muito importante haver sempre o debate, já que a censura à liberdade da imprensa fere também o direito das pessoas serem informadas. Pedreira anunciou também a campanha “a violência contra jornalistas é também uma violência contra o seu direito de saber a verdade”, que é veiculada em diversos meios de comunicação no Brasil.

Após a mesa de abertura, o fórum foi composto por painéis, que discutiram os seguintes temas: As violações à liberdade de imprensa e Ordens Judiciais de censura e remoção de conteúdo.

A mesa de encerramento do evento contou com a presença do advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que abordou a democracia na liberdade de imprensa, sob a ótica da Constituição de 1988.

Para Ayres Britto, “a Constituição positivou o discurso mega enfático, superlativo, consagrou o princípio, o Direito da liberdade de imprensa em plenitude”. Ele afirmou que a comunicação faz parte da interação das pessoas como sociedade enquanto seres humanos. “O pensamento está a serviço da comunicação entre as pessoas. Qualificados bens da vida como bens de personalidade, sem ele o indivíduo se reduz a sub indivíduo. Esses bens da vida compõem a personalidade de cada um de nós, fazem parte da estrutura identitária do ser humano”.

No que tange à democracia e liberdade de expressão, Ayres afirmou, “quanto mais se expande a democracia, mais se expande a liberdade de expressão. A imprensa é apenas o locus, o ambiente mais favorável para o gozo em plenitude desses Direitos, que são bens jurídicos, de personalidade, fundamentais, porque são fundantes da personalidade”.

Por fim, o ex-ministro citou o inciso 14 da Constituição de 1988, o qual diz que “é assegurado à todos o acesso à informação. Para proteger o profissional do jornalismo e resguardado o sigilo da fonte quando necessário o exercício profissional. Democracia é o império da transparência, é o governo do poder público em público. A liberdade de imprensa pode ser professada em plenitude”.

Para saber mais sobre o evento, confira cobertura de conteúdos aqui. 

É com profundo pesar que a Seccional da OAB do Distrito Federal informa o falecimento do advogado, ministro aposentado e ex-presidente do TST Marcelo Pimentel, aos 92 anos. O magistrado deixa a mulher, Eliana, dois filhos, Sérgio e Patrícia, e netos.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, destaca que “Marcelo Pimentel era uma grande figura humana, versátil e de uma inteligência ímpar. Fará muita falta”.

Ibaneis Rocha, diretor da OAB nacional, conselheiro federal e corregedor nacional, diz que é uma perda que será sentida por toda advocacia e magistratura. “Em nome da Ordem, manifesto nosso profundo pesar aos amigos, familiares e colegas do Dr Pimentel”.

Para o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Maurício Corrêa da Veiga, “o ministro teve uma importância muito grande para a Justiça do Trabalho. Teve um papel de fundamental importância e relevância, além de ter sido um pai de família zeloso e dedicado”.

“É uma perda sentida pela advocacia do Distrito Federal e do país. O ministro Marcelo Pimentel representou a advocacia muito bem na magistratura superior trabalhista. Foi um advogado e um magistrado vocacionado, ético, e um defensor intransigente da prerrogativas dos advogados. Sempre tratou com muita lhaneza os operadores do direito que o procuravam em seu gabinete. A advocacia brasileira certamente rende suas homenagens a este grande jurista”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e ex-presidente da OAB/DF, Esdras Dantas.

Biografia
Marcelo Pimentel nasceu em Vitória (ES) em 13 de setembro de 1925. Formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1949. Como oficial de gabinete trabalhou com os ministros da Justiça Tancredo Neves, Marcondes Filho, Menezes Pimentel e Nereu Ramos. Foi consultor jurídico do Ministério do Trabalho e Previdência por 18 anos, até ser nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu a Segunda Turma do TST por mais de cinco anos. Tornou-se corregedor-geral da Justiça do Trabalho em 1982, permanecendo no cargo até 1984, quando passou a exercer a Vice-Presidência do TST. De 1986 a 1988 foi presidente do Tribunal.

“Como presidente do TST, o ministro Marcelo Pimentel teve uma atuação firme em defesa da Justiça do Trabalho. Fez um forte trabalho junto às lideranças na Assembleia Nacional Constituinte em favor da manutenção da Justiça do Trabalho, o que contribuiu muito para o fortalecimento do Direito do Trabalho”, ressalta o ministro Brito Pereira, presidente do TST.

O ministro Marcelo Pimentel aposentou-se do TST em maio de 1994. Durante o governo Itamar Franco (1994-1995), exerceu o cargo de Ministro do Trabalho. Desde então atuava como advogado em Brasília.

Velório
O velório do ministro Marcelo Pimentel será na manhã deste sábado (5), no saguão do bloco B, do Tribunal Superior do Trabalho, a partir das 10h. De acordo com a família, o corpo será cremado.

Com informações e foto do TST

No quarto e último encontro do ciclo de palestras, “Grandes Autores da Escola Superior de Advocacia (ESA): As faces atuais do Direito do trabalho”, a Seccional reuniu no sábado (28) público para assistir a palestra da professora associada e vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), a advogada Gabriela Neves Delgado. Ela explicou a trajetória do Direito do Trabalho, sob a ótica da Constituição de 1988 e do sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos Trabalhistas, e como esses dois vetores devem vincular os processos de interpretação e de aplicação do Direito do Trabalho.

Antonio Rodrigo Machado, conselheiro Seccional e diretor das Subseções da ESA, frisou a importância do tema no atual momento do país. “Discutir Direito do Trabalho passou a ser um grande desafio para a nossa classe, hoje é a garantia dos direitos sociais, a manutenção da justiça do trabalho e a manutenção do mínimo de dignidade para a nossa sociedade”.

Alessandra Camarano, conselheira Seccional e vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), destacou que “falar de Reforma Trabalhista é falar de todos os problemas que nós estamos vivenciando”.

Denise Rodrigues, conselheira Seccional e presidente da Comissão de Direito Sindical, ressaltou que a Reforma Trabalhista “vem a promover graves mudanças no Direito do trabalho, e é um direito que nasce do diálogo social. Isso vem abalar não só as bases do Direito do Trabalho, mas vem a fragilizar o Direito individual do trabalho, fragmentar o Direito protetivo do trabalho. É essa fragilidade que nós vamos viver doravante”.

Gabriela Neves Delgado trabalhou o tema a partir de uma análise crítica da Reforma trabalhista. Para ela, “o Direito do Trabalho é um instrumento civilizatório que procura, a partir do seu complexo normativo de regras, princípios e valores jurídicos, propor e alcançar avanços civilizatórios para aqueles que estão sob sua tutela. Isso se dá através da promoção, validação e materialização de Direitos Fundamentais nas relações de trabalho”.

Ao final da palestra foi aberto espaço para perguntas e sorteio de bolsas da ESA e ATAME.

Maria José Silva Souza de Nápolis é a primeira mulher a assumir o cargo de defensora pública-geral do Distrito Federal. A posse ocorreu na tarde de quarta-feira (2), no Palácio do Buriti, e contou com a presença do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, que ocupou a tribuna da solenidade de posse. A nova defensora pública-geral assume o cargo para o biênio de 2018/2020. Ela vai assumir a direção da Instituição, ao lado dos dois defensores, Danniel Vargas de Siqueira Campos e João Carneiro Aires que também compunham a lista tríplice encaminhada ao Executivo e que ocuparão os cargos de subdefensores-gerais.

Para Costa Couto, é muito importante ter uma mulher como defensora geral, pois demonstra um avanço o ingresso de mulheres em cargos de chefia. “Sabemos que Maria José possui todos os predicados para exercer brilhantemente a função. Desejamos que a nova defensora geral tenha êxito em seu cargo e que tenha uma gestão voltada aos interesses da advocacia e dos cidadãos menos favorecidos”.

De acordo com a nova defensora-geral do DF, é muito gratificante poder ocupar o cargo, mas tem a consciência de que há muito o que fazer pela frente. “Me sinto muito feliz, a Defensoria é uma instituição essencial para a defesa da população carente do DF e é uma honra poder conduzir esse órgão tão importante para o nosso DF. Nós temos muitos desafios pela frente, como melhorar nossas condições de trabalho, modernizar o atendimento à população e melhorar o orçamento. São desafios bons porque a gente sabe que é em defesa da população do DF”, revelou.

Já para a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal, Mayara Lima Tachy, o objetivo final é tornar a instituição uma entidade de destaque no DF. “Precisamos crescer e dar um atendimento bom para a população. Precisamos de uma sede própria e de profissionais para movimentar a Casa porque os nossos atuais 240 defensores estão muito sobrecarregados e ainda tem áreas que não conseguimos atuar por falta de profissional”.

Paola Aires, que é procuradora-geral do DF e foi a primeira mulher a ser nomeada para o cargo, revelou estar muito feliz com a nova gestão da Defensoria Pública do DF. “Fiquei muito satisfeita com a nomeação da primeira mulher no cargo de defensora geral. Da minha parte, nós vamos fazer uma gestão compartilhada, de muito entrosamento. Desejo a ela muito sucesso nesses dois anos de gestão”.

Ricardo Batista Sousa deixa o cargo de defensor-geral do DF com o sentimento de dever cumprido. Segundo ele, os avanços foram muitos, como a ampliação do quadro de defensores, a luta por melhores condições de trabalho e pela sede própria. Para ele, a luta pela independência funcional deve continuar.

A defensora
Maria José nasceu no Acre em 1981, é bacharel em direito pelo Centro de Ensino Superior de Jataí (CESUT), pós-graduada em Direito Civil e Constitucional e já foi professora de Direito Processual Penal. Profissionalmente, também atuou no Ministério Público do Estado do Goiás como assessora de Promotor de Justiça e de Procurador de Justiça.

Em 2007, ela começou a trabalhar na Defensoria Pública do DF, sendo eleita duas vezes para integrar o Conselho Superior da Instituição. Atualmente trabalha no Núcleo de Execução Penal. A acreana assume o comando da Defensoria Pública do DF com o compromisso de enfrentar os desafios na defesa dos vulneráveis do DF.

Telson Luís Cavalcante Ferreira é o novo juiz titular a compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O magistrado foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, cujo cargo era ocupado por Everardo Ribeiro Gueiros Filho.

Ferreira é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ex-conselheiro da OAB/DF e ex-desembargador eleitoral substituto no TRE-DF.

Juliano Costa Couto, presidente da Seccional ressaltou que “Telson leva experiência e credibilidade para o TRE-DF, contribuindo para as eleições e dignificando a advocacia”.

Para Ibaneis Rocha, secretário-geral adjunto da Ordem, corregedor-geral e conselheiro federal da OAB/DF, “Telson é um grande advogado, muito reconhecido e honrado, certamente irá compor a corte e garantirá eleições limpas e justas no Distrito Federal”.

Jacques Veloso, secretário-geral da OAB/DF, felicitou o colega de profissão. “Fiquei muito feliz com a nomeação do Dr. Telson. Acredito que ele é um grande representante do Quinto e irá abrilhantar ainda mais a participação da advocacia no Tribunal na vaga de Titular. Desejo a ele muita sorte e felicidade no exercício desse mandato. Competência não lhe falta”.

Ricardo Peres, presidente da CAADF e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), parabenizou. “É uma conquista muito grande para os advogados. Telson é uma pessoa muito inteligente, capacitado e comprometido tanto com o Tribunal Eleitoral quanto com a advocacia. Tenho certeza que foi uma ótima escolha”.