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A Seccional realizou, nesta terça-feira (5), a entrega de carteira aos novos advogados do Distrito Federal. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, disse que a preparação é imprescindível para o exercício da carreira da advocacia. “Pensem sempre a longo prazo. Conquistem e não se imponham, essa é a forma de liderança moderna na qual eu acredito. Na vida profissional não há atalhos, sigam no curso da ética para que possam dormir bem e construir com serenidade e firmeza vossas carreiras”.

O paraninfo, o promotor de justiça Paulo Binicheski, enfatizou a necessidade da ética e da humildade na profissão, seja qual for a posição que esteja. Segundo Binicheski, o advogado tem o dever de “analisar as coisas com serenidade, pois sem o Estado de Direito e sem a obediência à lei não há salvação. É a barbárie pura e simples”.

O orador, Jeferson Pereira, afirmou que tem ciência da responsabilidade que lhe é exigida. ”Representamos peça fundamental para concretizar o significado do Estado democrático de Direito. Afinal, de nada adianta a lei para a sociedade se não houver quem ampare contra os abusos.”

Compuseram a mesa o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, o secretário-geral, Jacques Veloso; o paraninfo Paulo Binicheski; o conselheiro federal Severino Cajazeiras; a diretora da CAA/DF, Daniela Caetano; os conselheiros Seccionais Indira Quaresma, Fernando Martins; o vice-presidente da Subseção de Taguatinga, Andressa Pelissari; o presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da Subseção de Taguatinga, Francisco Wellington; a secretária-geral adjunta da subseção do Núcleo Bandeirante, Nilvânia do Prado; o membro da Comissão de Direito do Consumidor, Davi Albuquerque; o membro da Comissão de Direito Empresarial, Fabrício Rodovalho; o vice-presidente da Comissão do Direito do Consumidor, Vinícius Fonseca; a secretária-geral adjunta do Conselho Jovem, Marcela Furst; o ex-conselheiro Zélio Maia; a diretora geral do PROCON, Ivone Machado; o advogado Luiz Carlos Oliveira; o presidente da ADP Brasil, César Marinho.

A Seccional possibilita aos advogados aderir ao Programa Integrado de Recuperação de Crédito (PROIN), o qual oferece condições de parcelamento e descontos para pagamento à vista referente a débitos de exercícios anteriores. Além das condições fixadas pelo PROIN, a Seccional, em ação conjunta com o Núcleo de Conciliação da Justiça Federal, realizou nos dias 18, 25 e 31 de agosto e 1° de setembro audiências de conciliação, com o objetivo de resolver, de forma amigável, os débitos das anuidades anteriores. Ao todo mais de 300 pessoas foram atendidas, sendo que só no último dia a Casa contabilizou cerca de 50 atendimentos na Justiça Federal.

A conciliação é um programa de cobrança ativa, no qual o advogado que não está em dia com a sua anuidade é convidado a sanar sua pendência antes do ajuizamento da ação de cobrança. O advogado tem, ainda, a opção de se antecipar e regularizar o débito na própria Seccional, evitando assim o comparecimento no dia da conciliação. O objetivo da ação é negociar a dívida em condições mais favoráveis ao advogado.

Para aqueles que não puderam comparecer nos dias de Conciliação, os canais de contato para negociação com a Seccional são: 61 3035-7225 / 7296 / 7280, [email protected] ou atendimento presencial no 3º andar do Edifício Sede.

Para pagamento à vista, o qual pode inclusive ser parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito – com parcela mínima de R$ 100 – são abatidos os valores de atualização e multa, mantendo-se somente o valor original, acrescido de juros. Na impossibilidade de pagamento à vista ou parcelamento no cartão de crédito, a Seccional possibilita o pagamento em boleto bancário em até 24 parcelas, com parcela mínima de R$ 100, para advogados, e R$ 50, para estagiários.

A Seccional da OAB no DF deu início, nesta terça-feira (5), a mais uma etapa do Projeto Seccional Itinerante. Desta vez, serão visitadas autarquias e empresas públicas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi escolhida para ser a primeira empresa.

A ex-conselheira federal da OAB nacional e procuradora da Conab, Regina de Castro Barbo Salomão, aproveitou a oportunidade para atualizar sua carteira de advogada e fazer seu certificado digital. “Eu achei ótima iniciativa. Para você sair, querendo ou não, perde um dia de trabalho. Tanto essa carteira quanto o certificado já estou adiando há muito tempo. Isso é uma dádiva, ajuda muito e agiliza”.

A gerente de processos especiais e procuradora-geral substituta da Conab, Pollyana Fortaleza, agradeceu a visita da Seccional. “Queremos dar boas-vindas. Contem conosco, muito obrigada por estarem aqui nos ajudando, amparando. Queremos agradecer todo esse trabalho que a OAB/DF tem feito em prol dos procuradores da Conab”.

Para Tarciso Melo, procurador da Conab e ex-presidente da Associação de Procuradores, “esse evento é muito importante. Os colegas advogados estatais por vezes se encontram afastados do centro da Ordem. Essa presença da OAB é muito importante, nos ampara e apoia”.

Reunido com os procuradores da Conab, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, destacou que continuará seu trabalho em defesa dos honorários de sucumbência e da jornada de trabalho para os advogados. “Estamos inaugurando hoje mais uma etapa do Seccional Itinerante aqui e teremos em outras estatais. Façam bom uso da estrutura da Ordem. Os colegas da Conab estão convidados a participar da nossa Comissão dos Advogados Integrantes das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Federais”.

Também participaram da visita o procurador-geral de prerrogativas, Wendel Lemes e o presidente da Comissão dos Advogados Integrantes das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Federais, Conselheiro Og Pereira de Souza.

A quinta edição do projeto levou aos advogados da Conab os serviços de protocolo, tesouraria, Comissão de Seleção, orientações sobre sociedades de advogados e emissão de certificado digital. Além disso, os advogados militantes da região puderam despachar assuntos diversos com o presidente da Seccional e utilizar os serviços da Caixa de Assistência aos Advogados, parceira no projeto, como manicure, cabeleireiro, engraxate e medição de pressão e glicemia.

No próximo dia 12 de setembro, às 9h, será a vez dos advogados da Advocacia-Geral da União (AGU) receberem os serviços do Seccional Itinerante.

Mais uma vitória para a advocacia do Distrito Federal. Após pedido da OAB/DF, foi inaugurado o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, na sexta-feira (1º/9),no Fórum Desembargador Helládio Toledo Monteiro. Representando a presidência da OAB/DF, o secretário-geral Jacques Veloso participou da solenidade. Ainda estiveram presentes o presidente e a secretária-geral da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno e  Karolyne Guimarães dos Santos, respectivamente. Veja aqui o pedido da OAB/DF. 

Jacques Veloso destacou que a criação do Juizado Especial atende um pleito da OAB/DF. “Era essencial que houvesse essa ampliação. Nós estávamos já tendo um gargalo na prestação jurisdicional. O volume de demandas era enorme e a tendência era crescente. Foi providencial que a administração do tribunal tenha enxergado isso com rapidez e tomado as medidas com agilidade, para que a gente consiga ter um juizado funcionando, atendendo a população e prestando a adequadamente a jurisdição”.

Lairson Bueno enfatizou que a criação do juizado é “grandiosa em virtude do grande número de feitos que estavam sendo distribuídos em Águas Claras, devido ao alto grau de litigância da circunscrição. Isso estava acumulando muitos processos no juizado único. Com o advento do segundo juizado a possibilidade de uma melhor distribuição de uma prestação mais rápida e eficaz é fantástica”.

Karolyne Guimarães dos Santos comentou que a inauguração de Águas Claras foi realizada para desafogar o fórum de Taguatinga. “Essa criação da segunda Vara de Juizado Especial está ajudando mais os advogados, pois auxilia no andamento processual. É um pleito da OAB no sentido de dar maior agilidade nos alvarás, no atendimento, na distribuição dos feitos. A gente sabe que vai ser mais rápido. Isso influencia na vida cotidiana do advogado e do cidadão”.

O descerramento da placa alusiva à instalação da unidade judiciária foi realizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Mario Machado, pelo corregedor de Justiça, desembargador Cruz Macedo e pelo juiz Carlos Bismarck Piske Barbosa, diretor do Fórum.

Além das autoridades mencionadas, compuseram o dispositivo de honra da cerimônia o 1º vice-presidente, desembargador Humberto Ulhôa; o 2º vice-presidente, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; o presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis), juiz Fábio Francisco Esteves; o administrador Regional de Águas Claras, Manoel Machado Elias; e a magistrada Andreza Alves de Souza, que assume o Juizado ora instalado.

O corregedor de Justiça, desembargador Cruz Macedo, destacou a importância da instalação de mais uma unidade judiciária no contexto da crise financeira/orçamentária atual. Em seguida, o presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, ressaltou a importância que o 1º grau de jurisdição tem para a atual Administração e celebrou a inauguração do novo Juizado em uma comunidade que busca tanto a Justiça.

Conforme a Portaria Conjunta 73, de 24/8/2017, o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras será considerado instalado a partir de 4/9. No dia seguinte, a distribuição de processos do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras será suspensa pelo período de 90 dias.

O Fórum de Águas Claras foi inaugurado em 11/4/2016 e atende a população tanto da RA XX, Águas Claras, como da RA XXX, Vicente Pires, conforme estabelecido na Resolução 1/2016. A circunscrição foi inicialmente instalada com duas Varas Cíveis; uma Vara Criminal e Tribunal do Júri; uma Vara de Família e de Órfãos e Sucessões; um Juizado Especial Cível; e um Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O novo Fórum também já funciona com Processo Judicial eletrônico (PJe) e com Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (CEJUSC).

Com informações do TJDFT

O Conselho Pleno da OAB/DF, reunido em sessão plenária na noite desta quinta-feira (31), com a presença e apoio dos Conselheiros Federais e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, resolveu por unanimidade manifestar o seu apoio e solidariedade aos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e Marcelo Leal. A moção de apoio aos advogados é uma iniciativa da diretoria da OAB/DF por considerar graves as ofensas aos combativos colegas.

Em duas notas de apoio, a Seccional torna público o sentimento da entidade em demonstrar que a Instituição não tolera essa odiosa campanha de criminalização da advocacia e repudia, de forma veemente, os ataques feitos aos advogados.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, vem sofrendo ataques feitos pelo procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima. De forma grosseira, Santos se manifestou nas redes sociais criticando acidamente Kakay, apenas porque o advogado, como tantos outros atores da cena forense, critica os excessos praticados no âmbito da chamada operação Lava Jato, em relação às prisões e outras medidas.

Já no caso de Marcelo Leal, a OAB/DF repudia a forma irresponsável pela qual o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa divulgaram suas conversas telefônicas com outro profissional da advocacia. As conversas receberam sentido conotativo de atividade ilícita, expondo injustamente o advogado, que nem sequer figura como possível investigado.

OAB/DF estará sempre atenta e à postos na defesa da Advocacia.

Confira aqui a nota de apoio ao advogado Kakay e aqui a nota de apoio ao advogado Marcelo Leal.

A diretoria da OAB/DF prestigiou, na quinta-feira (31/8), a posse do advogado Jackson Di Domenico no cargo de Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Domenico foi conselheiro Seccional na duas últimas gestões da Seccional e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos (CAL).

O nome do jurista foi o primeiro da lista tríplice indicada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e ele ocupará a vaga deixada pelo juiz substituto Telson Luís Cavalcante Ferreira, que concluiu o biênio 2015/17. A nomeação, feita pelo presidente Michel Temer, ocorreu na última quinta-feira (24) e foi publicada no Diário Oficial da União um dia depois, na sexta-feira (25).

Compuseram a mesa da solenidade a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Magalhães; o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; o vice-presidente do TJDFT, Desembargador Humberto Ulhoa; os desembargadores eleitorais Everardo Gueiros e Andre Macedo.

Após ser empossado, o desembargador Domenico afirmou que irá buscar pautar sua atividade se baseando em três pilares: Justiça, Paz e Alegria. Se disse lisonjeado com a nomeação, mas lembrou que “é uma função de muita responsabilidade, que exige que o profissional consiga levar o direito e a justiça ao mesmo tempo e transformar em uma solução jurídica que traga paz social e segurança jurídica”.

O presidente do Tribunal, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, disse ter certeza do bom trabalho que será realizado. “Jackson já demonstrou ser um profissional capacitado e merecedor do cargo. Certeza de que irá muito contribuir para o engrandecimento da Justiça ao desempenhar seu papel com a qualidade pela qual é conhecido” afirmou.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destacou que o novo desembargador tem todas as qualidades para ser um excelente magistrado. “Domenico fez muito pela advocacia enquanto esteve na Seccional como conselheiro e presidente da CAL. Não tenho dúvidas de que sua dedicação será exemplar enquanto desembargador, contribuindo muito para a prestação jurisdicional”.

Prestigiaram a posse a vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o presidente da Subseção do Gama, Amaury Santos de Andrade; o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio de Souza Oliveira; o conselheiro federal Severino Cajazeiras, além de inúmeros conselheiros Seccionais e advogados.

Jackson Di Domenico

Natural de Riqueza –SC, Jackson Di Domenico reside em Brasília desde 1996. É mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP), pós-graduado em Direito Eleitoral pelo UniCeub, pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Projeção, e fundou o escritório Domenico Advogados Associados, em 2013.

Antes de ser empossado, Domenico foi secretário nacional da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB (2016/18), presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF (2103/18) e conselheiro da Ordem.

Com informações do TRE/DF

Nesta quarta-feira (30), a Seccional celebrou mais uma solenidade de entrega de carteiras. O secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo, representou a diretoria e destacou a necessidade do advogado olhar para o país, que se encontra em uma conturbada crise econômica. “Devemos estar atentos para defender o pleno exercício do Direito de defesa.O que diferencia uma ditadura de uma democracia é exatamente a capacidade que as pessoas têm de se defender”

O paraninfo, Ítalo Mendes, contou que a advocacia é fundamental para a concretização da justiça. “Vivemos em um mundo em constante transformação. É fundamental que o advogado acompanhe a evolução do mundo. Estejam o tempo todo aberto aos estudos”.

O orador, Carlos Alberto Ávila, destacou que o exercício da advocacia depende de coragem e esforço. “Coragem de não temer autoridades. Coragem de defender o Direito, o seu aperfeiçoamento, a Justiça e a Democracia. De defender pontos de vista com técnica, compromisso, entusiasmo e independência”.

Compuseram a mesa o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo; o paraninfo, Italo Mendes; o secretário-geral adjunto, Cleber Lopes; o diretor-tesoureiro, Antonio Alves; o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres; o conselheiro federal, Severino Cajazeiras; o vice-presidente da CAA/DF, Pedro Anísio Mendes; o secretário-geral da CAA/DF, Maxmilliam Carneiro; a diretora da CAA/DF, Daniela Caetano; o presidente da subseção de Ceilândia, Edmilson Menezes; os conselheiros Seccionais Denise Pinheiro, Liliane Marquez, Marcone Vieira e Marlucio Lustosa; o procurador-geral de prerrogativas, Wendel Faria; o vice-presidente da Comissão de Direito das Famílias, João Paulo Sanches; a vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Mariana Gondim; a presidente da Comissão de Atualização e Excelência Jurídica da Subseção de Taguatinga, Joyce Paiva; a vice-presidente da Comissão de Mediação, Arbitragem, Práticas Colaborativas e Direito Sistêmico da Subseção de Taguatinga, Rosana Melo; a secretária-geral da Subseção de Taguatinga, Caroline Guimarães; o secretário-geral da Comissão de Direito Portuário e Marítimo, Bruno Faleiro; o membro da Comissão de Direito das Famílias, Leonardo Carvalho e a presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Priscila Morégola.