Destaque

Brasília, 26/8/2014 – O Escritório Modelo, a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) realizaram, nesta segunda-feira (25), às 19h, o I Networking de Estagiários, no Mezanino da sede da OAB/DF. O objetivo do encontro foi proporcionar aos estudantes inscritos um primeiro contato com o mercado de trabalho. Escritórios de advocacia e empresas do ramo marcaram presença para dar chance profissional iniciante ao mercado de trabalho. Na ocasião, os estudantes puderam apresentar o seu currículo e trocar experiências com os demais estagiários.

O coordenador do Escritório Modelo e idealizador do projeto, Alberto Araújo, lembrou que, no Networking de Advogados, por exemplo, várias sociedades e parcerias foram realizadas pelos próprios advogados que participam do evento. “O networking não é só para fazer contato entre os escritórios. Vocês também podem fazer isso. Trocar experiências e amizades e esse encontro de entregar o currículo pessoalmente e já realizar a entrevista, facilita muito a contratação dos estagiários”, explicou.

Jackson Domenico, sócio de um dos escritórios presentes ao evento e presidente da Coordenação das Comissões , vê o encontro como uma simbiose, ação de mão dupla. “O escritório é bem verdade que está oferecendo uma oportunidade, mas também o estagiário está dando uma oportunidade do escritório de conhecer as atividades, a proatividade e a competência que o estagiário tem, ou seja, o estagiário potencializa o escritório e o escritório potencializa o estagiário”, justifica.

O secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto atribuiu aos estudantes a responsabilidade da obtenção do sucesso estar nas mãos dos mesmos. “O responsável pelas carreiras de vocês, não são os escritórios e não são as pessoas que chegaram lá em cima e sim são vocês próprios”, afirmou. O evento também contou com a presença do conselheiro e presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Camilo Noleto.

Texto – Sussane Martins
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 26/8/2014 – A OAB/DF e a Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizaram nesta segunda-feira (25), no auditório da ESA/DF, aula magna do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário sobre o tema “Propriedade Imobiliária e Direitos Reais”, proferida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

Mendes inaugurou a aula falando sobre a preocupação do texto constitucional em relação ao direito de propriedade, presente no Artigo 5º, inciso XXII da Constituição Federal.

O coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da ESA, Hercules Benício, destacou a importância do ministro servir de inspiração para aqueles que estão iniciando uma carreira jurídica e vem estudando esse ramo do Direito Privado. Comentou também o ganho imensurável que os alunos do curso receberão. “Certamente, vocês saírão daqui hoje, melhores do que entraram em relação ao conhecimento jurídico qualificado e denso”, concluiu.

Gilmar Mendes relatou a importância da construção de direitos fundamentais, e direito de propriedade na conjuntura constitucional. “No contexto do curso de Direito Imobiliário, eu vou tratar aqui da temática dos direitos fundamentais, do direito de propriedade e suas limitações. Por exemplo, temos problemas hoje como questões urbanísticas, regras quanto ao uso da propriedade, solo e questões que hoje estão acumulando e que precisam ser acompanhadas”, relatou.

O curso contará com duas participações do ministro Gilmar Mendes e a próxima aula, segundo a coordenação da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, está prevista para ocorrer no dia 08 de setembro, às 19h no Auditório da ESA/DF. Mais informações no site:www.oabdf.org.br (ESA) ou (61) 3035-7292/ 3035-7287.

Texto – Sussane Martins
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 25/8/2014 – O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) analisa, nesta terça-feira (26), às 14h, pedido de suspensão de audiências, sessões de julgamento, publicações e despachos entre os dias 7/1/2015 e 19/1/2015, evitando-se o decurso de prazos e audiências, neste período, para advogados militantes na 10ª Região. O pedido é da OAB/DF em conjunto com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF).

Ibaneis Rocha, presidente da Seccional, conclama todos os advogados militantes na Justiça do Trabalho a participarem da sessão desta terça-feira (26). Segundo ele, a medida beneficia tanto o Judiciário quanto a advocacia. “O deferimento do pedido beneficiará além dos advogados também os servidores do Tribunal e diretores de secretaria. Aos advogados, porque terão um momento de merecido descanso e, aos servidores, porque o período poderá ser utilizado para organização interna”.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 25/8/2014 – O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF, Fernando Martins, foi expositor na primeira audiência pública do Superior Tribunal de Justiça, realizada nesta segunda-feira (25) , com o objetivo de debater o sistema scoring – a pontuação usada por empresas do setor financeiro para decidir se darão ou não crédito a consumidores.

A audiência foi proposta pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator de um recurso especial em processo movido por consumidor que teve seus pedidos de cartões em lojas e bancos reiteradamente negados, mesmo sem haver nenhuma restrição de crédito contra ele. O recurso é de uma empresa de scoring, condenada a indenizar o consumidor.

Para subsidiar o julgamento do processo, que tramita sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), Sanseverino optou por promover um debate sobre o tema com os diversos setores envolvidos. Primeiro a falar, Fernando Martins fez questão de explicar a diferença entre o cadastro positivo, o negativo e o sistema scoring. O cadastro negativo se limita a arquivar o nome daqueles que tem dívida vencida e não paga por um prazo de cinco anos. Mas, por ser limitado, criou-se um cadastro mais complexo, o positivo, que poderia ter histórico de crédito do consumidor possibilitando uma melhor avaliação. “Contudo, viemos aqui nos debruçar numa terceira via, o sistema scoring. Ela não encontra respaldo na norma, não existe legislação que regulamente. Ela se predispõe a fazer o que o cadastro positivo faz”.

O presidente da Comissão da Seccional manteve posicionamento contrário ao sistema e fez uso do Art. 43 do Código de Defesa do Consumidor para defender sua tese. A referida lei prevê que “o consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes”.

“No scoring há diversas ilicitudes. Se o consumidor não tem acesso aos dados, como ele pode fazer análise se aqueles dados que compõem o sistema scoring são objetivos, claros e verdadeiros? Ao nosso sentir o maior problema do sistema é a transparência”.

“Estamos lidando com um dos maiores direitos e um dos pontos fundamentais da pessoa, que é exatamente ter acesso ao crédito. Com isso ela consegue ter acesso aos bens da vida que fazem parte do cotidiano e do sonho das pessoas”, relatou Fernando Martins. Ele explicou que esse trabalho não é acompanhado pelo principal destinatário, o consumidor.

“O sistema scoring não tem harmonia com o princípio da transparência, uma vez que é totalmente obscuro. A qualidade dos dados é questionável porque não se sabe os critérios que são usados para chegar à aquela pontuação, não se sabe se o sistema está usando os dados para fazer análise de concessão ou não de crédito. Aí entra o principio da finalidade. Eu não sei se aqueles dados são divulgados para o comércio a afim de que conheçam minhas peculiaridades”, questionou.

Texto – Tatielly Diniz (com informações do STJ)
Fotos – Valter Zica
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OAB/DF

Brasília, 25/8/2014 – Mais de 1,8 mil pessoas entre advogados, autoridades, estudantes e público em geral participaram da Festa do Advogados 2014, realizada no último sábado (23) pela OAB/DF e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), em comemoração ao mês do advogado. O evento ocorreu no CICB, e contou com a animação da Banda Squema 6 e com o sorteio de um carro 0 km.

Ibaneis Rocha, presidente da OAB/DF, fez uso da palavra para agradecer a presença de todos. “Essa festa é um evento em que reunimos advogados, familiares e amigos para congratular. Os advogados do Distrito Federal merecem comemorar essa data história, que é o dia do advogado, único profissional indispensável à administração da Justiça”, celebrou.

A advogada Luana Cardoso teve sorte em dobro com a Festa do Advogado. Ela pode participar da festa graças ao Concurso Cultural promovido pela Seccional na rede social Facebook. Os participantes deveriam responder ao seguinte questionamento: O que é ser advogado?. Luana foi uma das ganhadoras com a frase: “É sinônimo de solidariedade. Buscar justiça sem olhar a quem”. Ela participou do sorteio do carro durante da festa e, mais uma vez, foi a ganhadora.

“A priori eu já fiquei muito feliz por ter ganhado o concurso cultural, foi um presente excelente! E quando houve o sorteio do carro eu nem acreditei, na verdade até agora não consigo acreditar. Foi uma noite sensacional pois a festa estava ótima. Não existem palavras para descrever o que eu estou sentindo. Estou muito feliz! E muito agradecida por tudo, por ter sido escolhida no concurso cultural, por ter sido sorteada com o carro e por Deus estar lá em cima mexendo os pauzinhos para tudo dar certo para mim”, comemorou Luana Cardoso. Ela ganhou um automóvel zero km, da montadora Chery, modelo QQ, oferecido pela Dali Chery.

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OAB/DF

Brasília, 22/8/2014 – Durante o mês de agosto, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF) realizou o projeto “Caixa, mais perto de você”, que disponibiliza diversos serviços voltados à saúde preventiva para melhorar a qualidade de vida dos advogados e seus familiares. Profissionais da área de cardiologia, oftalmologia, enfermagem e odontologia atendem gratuitamente, durante o mês do advogado. A ação passou pelo TJDFT, Fórum Cível e Trabalhista de Taguatinga, Sede da OAB/DF, Subseções, Clube do Advogado, Fórum Leal Fagundes e terminal das vans do TJDFT. 

Ricardo Peres, presidente da Caixa de Assistência, afirmou que a Caixa tem realizado diversos projetos voltados ao bem estar dos advogados. “Nosso foco é a saúde do advogado, sabemos que muitos deles, por falta de tempo ,não mantém os exames periódicos em dia. Com estes projetos levamos os médicos no local de trabalho do advogado”.

O projeto ainda ofereceu serviços de engraxate, massagem, vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia, emissão de carteirinha, campanha contra tabagismo, e diversas outras atividades. Advogados também receberam desconto na compra de ingressos de cinema 2D (R$ 10) e 3D (R$ 15).

O advogado Ricardo Henrique Pinheiro prestigiou o evento na sexta-feira (22). “É excelente poder ter esse momento para refletir sobre o que é qualidade de vida”, disse. O advogado Mario Antonio de Sousa também aproveitou os serviços oferecidos pelo projeto. “Estou achando essa ação muito bacana. Eu já medi minha glicose, já medi minha pressão e agora estou engraxando o sapato”. Mario ainda acrescentou que a Caixa de Assistência dos Advogados está fazendo um trabalho excelente cuidando do advogado nesse mês tão especial.

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OAB/DF

Brasília, 21/8/2014 – Os advogados inscritos na Seccional da OAB do Distrito Federal agora podem contar com produtos e serviços das Empresas Bancorbrás Turismo – Agência de Viagens Bancorbrás e do Clube Bancorbrás.

A Agência de Viagens Bancorbrás dispõe de acordos comerciais com as principais redes hoteleiras, fornecedores de receptivos, operadoras e companhias aéreas nacionais e internacionais, para oferecer serviços de qualidade a preços competitivos. A Empresa possui, ainda, pacotes personalizados para o Movimento Maior Idade Bancorbrás – com edições nacionais e internacionais -; Circuitos Europeus e grupos temáticos.

A Seccional firmou convênio com a Agência de Viagens Bancorbrás para oferecer desconto especial de 10% em pacotes de viagens para os advogados.

Já com o Clube Bancorbrás, o advogado tem a possibilidade de adquirir títulos de turismo, que oferecem até 35 diárias* para serem utilizadas em hotéis conveniados, no Brasil e no exterior, sem pagar a taxa de adesão. Além disso, cliente do Clube Bancorbrás conta, sem custo adicional, com assistência em viagens, 24 horas por dia, a partir de 50 Km da sua residência; sistema de reservas on-line; Clube de Vantagens – uma rede de estabelecimentos credenciados, espalhados pelo país, seguro de acidentes pessoais e possibilidade de comprar passagens aéreas nacionais e internacionais a preços especiais**.

Os interessados em adquirir o título de turismo pelo convênio devem seguir as instruções abaixo:

1. Acesse www.bancorbras.com.br/clube-de-turismo/adquirir;
2. Escolha “Sou cliente” ou “Não sou cliente”;
3. Selecione o convênio CAA/DF;
4. Digite a sua INSCRIÇÃO;
5. Prossiga com a proposta de adesão.

Para mais informações sobre os produtos da Bancorbrás Turismo o advogado conta com os seguintes contatos:

Agência de Viagens Bancorbrás:
Tel.: 61 3314 7196
E-mail [email protected]

Clube Bancorbrás
Tels.: 3004 1516 ou 0800 814 1516.

*Você pode adquirir até 5 títulos, cada um com 7 diárias por ano, a contar da data de
** A passagem aérea pode deve obrigatoriamente ser de ida e volta. Consulte mais informações no item dúvidas freqüentes, no ambiente restrito do site. Preços e condições sujeitos à alteração pela própria Cia aérea, mediante disponibilidade na oferta do voo.

Brasília, 22/8/2014 –  O conselheiro federal, Marcelo Lavocat, da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavocat Galvão, fez parte da mesa do seminário “Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro”, na noite desta quinta-feira (21), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou durante a abertura do evento que a probidade da Administração Pública é um tema que preocupa a todos que estão comprometidos com os ideais e os imperativos do Estado democrático de Direito. “Devemos buscar no passado as experiências para replicarmos as positivas e refutarmos as negativas”, conclamou o ministro Humberto Martins.

Além de Lavocat e do ministro Humberto Martins, a mesa de abertura foi composta pelos ministros Felix Fischer, Teori Zavascki, Campbell Marques e Jorge Hage – este último da Controladoria-Geral da União e pelo presidente da Ajufe, juiz federal Antônio Cesar Bochenek.

Com informações do CJF
Foto – Ascom/CJF
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OAB/DF

Brasília, 20/8/2014 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, e o conselheiro seccional Marcel Versiani prestigiaram a inauguração da Subseção da Unaí/MG, na terça-feira (19). A sede, inaugurada pelo presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, e pelo vice-presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia, recebeu o nome de Casa de Liberdade.

Ibaneis Rocha disse que a união entre as OABs é o que faz a Ordem ser a instituição de mais respeito entre a sociedade. “Unaí é hoje um dos maiores polos de agropecuária próximo ao Distrito Federal. Ter um ponto de apoio para os advogados só vem a somar com a atividade”.

O prédio foi construído pela seccional mineira em parceria com o Conselho Federal e possui três pavimentos, divididos em duas salas de atendimento; sala de pesquisa; biblioteca; auditório para 80 pessoas; área de convivência; parte administrativa e equipamentos novos. A Caixa de Assistência dos Advogados disponibilizou parte do mobiliário.

Antes, havia três salas de apoio ao advogado na cidade, instaladas no Fórum, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Todas as unidades continuam ativas, tendo em cada uma delas, um computador com internet e serviços de fotocópia e digitalização.

O vice-presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia, ressaltou a importância de entregar um espaço estruturado, “que possibilita aos advogados de Unaí e região, conforto e estrutura para o exercício da profissão”. 

Com informações da OAB/MG
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OAB/DF

Brasília, 20/8/2014 – Após análise do Conselho Avaliador da Seccional, cinco frases foram escolhidas para o Concurso Cultural da Festa do Advogado 2014. Os participantes concorreram a um par de ingressos para a festa, que ocorrerá no próximo sábado (23), respondendo a seguinte pergunta: O que é ser advogado?

Os ganhadores são Lídia Oliveira, que concorreu com a frase “É ter certeza que só haverá justiça onde houver defesa”; Arthur Miranda com a frase “É trabalhar exaustivamente pela busca da justiça conciliada ao Direito”; Fatima Venzi De Lima Esteves com “É ser a mão estendida na busca pela justiça!”; Luana Cardoso que disse “É sinônimo de solidariedade. Buscar justiça sem olhar a quem” e Mariano Zanini com a frase “Advogar é contribuir para a construção de uma sociedade justa”.

Os advogados ou estudantes de direito premiados poderão buscar os seus convites na sede da OAB/DF, no dia 22, sexta-feira, entre às 10h e às 12h ou de 13h às 19h, no departamento de comunicação. É imprescindível a apresentação da carteira da OAB ou da carteira de estudante ou estagiário.

Regulamento

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OAB/DF