Notícias - OAB DF

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal

Notícias

OAB/DF promove evento “Negocia DF: Novos Caminhos” e discute as previsões do Edital de Transação do ISS

Na segunda-feira, 8 de setembro, iniciou-se no Distrito Federal o prazo para adesão ao edital de regularização de débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inscritos na dívida ativa do Distrito Federal, sejam eles judicializados ou não. Essa regularização pode ser feita por meio do Negocia-DF, uma plataforma…

Segurança Jurídica nos Contratos Típicos e Atípicos do agronegócio

Por Cláudia Tâmar Coimbra, advogada empresarial O agronegócio desempenha papel central na economia brasileira, representando uma significativa parcela do Produto Interno Bruto e da balança comercial do país. Nesse contexto, a segurança jurídica é fundamental para garantir que produtores, investidores e empresas possam operar de forma previsível, reduzindo riscos e…

OAB/DF aprova a “Carta do Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Desportivo” em Encontro Nacional

Documento reafirma “a importância da advogada e do advogado no ecossistema do esporte e a necessidade de profissionalização da atuação Presidentes de Comissões de Direito Desportivo do Sistema OAB, em uma reunião colegiada, por iniciativa do Conselho Federal, aprovaram a “Carta do Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Desportivo“,…