Por Sérgio dos Anjos, advogado criminalista e conselheiro seccional da OAB/DF No último sábado, 6 de setembro, tive a honra de participar da abertura do III Congresso Nacional do Agronegócio, realizado na Expoabra. O evento reuniu mais de 780 inscritos e demonstrou, mais uma vez, a força desse setor que…
O advogado e professor Hélio Gustavo Alves, PhD em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra, ministrou a Palestra Magna “Proteção Social para Mulheres Vítimas de Violência” no segundo dia do Congresso Previdenciário WB do Centro-Oeste, realizado neste sábado (06/09)….
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha. Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força,…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em parceria com a WB Cursos, sediou uma edição especial do Congresso Previdenciário WB no Centro-Oeste. Este evento foi realizado, pela primeira vez, na Seccional. O encontro teve abertura no dia 5 e seguiu no dia 6, reunindo…
Por Lullyane Barrero, ecóloga e engenheira ambiental; especialista em Direito Ambiental e mestre em Engenharia A Lei 15.190/2025 é uma lei nacional unificada para o licenciamento, com diretrizes gerais que podem ser complementadas pelos entes federados. Um marco legal significativo, que padroniza os processos de licenciamento, assim como traz novas…
Por Dr. Adriano Bedran, especialista em Direito Agrário e Fundiário Diante das dificuldades financeiras que têm atingido o setor agropecuário, produtores rurais agora contam com instrumentos legais para reorganizar suas dívidas e garantir a continuidade de suas atividades. A legislação brasileira permite que o produtor solicite recuperação judicial, desde que…
Em um movimento estratégico e que reforça o compromisso institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a OAB Nacional e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) estão unindo forças. Em sinergia, a presidente da Comissão de…
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da protetora dos animais, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF e vice-presidente da ONG Toca Segura, Danielle…
O Parque da Granja do Torto, em Brasília, foi palco de um evento de grande relevância para o setor produtivo nacional. Na manhã deste sábado (6), durante a programação da Expoabra, teve início o III Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal, uma iniciativa da Seccional do Distrito…
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF reuniram-se, nesta sexta-feira (5), com os presidentes das Subseções, em mais um encontro do Colégio de Presidentes…
