A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizou, nesta quinta-feira (29/08) uma série de reuniões com juízes das Varas Federais de Brasília. Os encontros ocorreram na 24ª, 25ª, 26ª e 27ª Varas Federais, com os juízes Paulo Cesar Lopes, Antônio Felipe de Amorim Cadete, Marcos José Brito Ribeiro, Raffaela Cássia … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), lançou, nesta quinta-feira (29/08) o “Protocolo de Atendimento para Enfrentamento da Violência de Gênero”. Essa iniciativa visa garantir um atendimento especializado, humanizado e seguro a todas as vítimas de violência de gênero, promovendo a cultura de paz e a igualdade de direitos. Protocolo … Read more
A Subseção de Planaltina da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou na última semana uma palestra com o tema: “O Futuro é Agora: Como a Inteligência Artificial Está Transformando o Direito” para debater sobre a utilização das ferramentas de inteligência artificial na advocacia. O evento contou com a presença … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB/DF), em conjunto com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), protocolou, neste sábado, 31 de agosto, um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que seja revogada a multa de R$ 50 mil imposta a … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Waltenbergue de Carvalho Barbosa Lima. Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos … Read more
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as regras para o XV Prêmio Conciliar é Legal, iniciativa que reconhece e incentiva boas práticas na resolução consensual de conflitos e na eficiência do Poder Judiciário. As diretrizes estão estabelecidas na Portaria nº 238/2024, que também regula a realização da XIX Semana Nacional da Conciliação, prevista para … Read more
Na última terça-feira (27/08), a Subseção de Brazlândia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu um debate, promovido pela Escola de Prerrogativas da OAB/DF, sobre abuso de autoridade e a Lei 13.869/19. A palestra, conduzida por Felipe Viégas, advogado da Advocacia-Geral da União (AGU) e membro da Comissão de … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Licitações e Contratos, promoveu, nesta segunda-feira (26/08), mais um episódio do podcast “LiciTalk” para discutir as implicações da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) com foco nas contratações públicas. O episódio contou com a participação do procurador … Read more
Em um marco na luta contra a violência de gênero, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lança nesta quinta-feira (29/08), às 18h, no Plenário do 4º andar de sua sede, o Protocolo de Atendimento e Selo de Prioridade/Celeridade para Enfrentamento da Violência de Gênero. A iniciativa, promovida pela Comissão … Read more
A Reforma Tributária, um dos temas mais debatidos da atualidade, foi tema de palestra promovida pela Comissão Especial da Reforma Tributária da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) nesta segunda-feira (26/08). O objetivo do encontro foi debater o tema e apresentar os resultados dos Grupos de Trabalho Temáticos da Comissão. Os … Read more