A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) manifesta repúdio ao Projeto de Lei (PL) 4614/2024, que propõe alterações nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PL, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, restringe … Read more
O prazo final para justificar a ausência no voto é amanhã, 17 de dezembro, e o processo pode ser feito diretamente no site oficial da OAB/DF (oabdf.org.br/eleicoes-oabdf-2024) O voto é obrigatório para todos os inscritos na OAB que estejam em dia com o pagamento das anuidades, conforme previsto no art. 63, §1º, do Estatuto da … Read more
Em memória e reconhecimento da trajetória do ministro Sepúlveda Pertence, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), nomeou o auditório da instituição com seu nome. A homenagem, realizada nesta quinta (12/12), enaltece um dos maiores ícones do Direito no Brasil, que teve uma trajetória marcada pela defesa da democracia e … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do senhor Pedro Conceição da Silva, pai da advogada Deluana Ribeiro. Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem … Read more
Nesta quinta-feira (12/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou oficialmente o Portal de Serviços, uma inovação que promete transformar a gestão jurídica no Brasil. A plataforma, parte do projeto Justiça 4.0, foi desenvolvida para unificar os prazos processuais nos diferentes sistemas dos tribunais, facilitando o trabalho de advogados, escritórios e departamentos jurídicos. A Comissão … Read more
A Seccional Distrito Federal (OAB/DF) da Ordem dos Advogados do Brasil realizou o VI Seminário de Compliance, Governança Corporativa e ESG, reunindo especialistas renomados para debater temas cruciais que moldam o futuro do mercado jurídico e corporativo. O evento, que aconteceu na última sexta-feira (06/12), debateu sobre as práticas de integridade, sustentabilidade e governança em … Read more
Até este início de dezembro, 2.205 profissionais da advocacia do Distrito Federal inscreveram-se no Programa de Empreendimentos Habitacionais, iniciativa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). O programa oferece condições especiais para advogados e advogadas interessados na aquisição … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do senhor José Mendes, avô do advogado Idelbrando Mendes, membro julgador do Tribunal de Prerrogativas da OAB/DF. Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Maria da Cruz Mouta Araújo, mãe do advogado José Henrique Mouta Araújo. Neste momento de dor, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de João Norberto Farage, aos 86 anos. Natural de São Vicente de Minas (MG), João Norberto se formou em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis em 1962. … Read more