Intensificando o debate sobre a Reforma Tributária, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) estabeleceu, por meio da Comissão Especial da Reforma Tributária e Comissão de Assuntos Tributários e Procuradoria Tributária, 12 Grupos de Trabalho (GTs) com o propósito de contribuir ativamente para a compreensão e estruturação dos temas da … Read more
Comissão de Assuntos e Reforma Tributária
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) emitiu uma nota técnica por meio da Comissão Especial da Reforma Tributária; da Comissão de Assuntos Tributários; da Comissão de Advocacia dos Tribunais Superiores e da Procuradoria Tributária da OAB/DF. Confira aqui a nota técnica. O documento detalha as possíveis implicações que a … Read more
A Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (CAT/OAB-DF) apresentou ofício, nesta quarta-feira (15), ao Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF), José Hable, requerendo a suspensão dos prazos processuais do órgão entre o período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. No … Read more