Nesta semana, nos dias 21 e 22 de maio, a OAB/DF discutiu os Direitos das pessoas autistas na rede de educação do Distrito Federal, em ciclo de palestras promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista. Na segunda-feira (21), o encontro recebeu a pedagoga e ativista pela neurodiversidade Rita Louzeiro, que mostrou ao público a importância da inclusão nas salas de aula.
“É muito bom saber que essa visão está chegando na sala de aula, porque a vida inteira vi meu irmão passando de sala de aula em sala de aula sendo taxado como louco, como doente, como uma pessoa que precisa cada vez mais de remédios e sendo cada vez mais excluído desse espaço que vocês trabalham, que é a escola”, desabafou Rita.
Histórico
Em seguida a secretária-geral da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista, Idalva Fernandes, trouxe a questão do período histórico da humanidade quanto ao tratamento dispensado às pessoas com deficiência, levando em consideração a era dos nômades, que precisavam caminhar em busca de suprimentos para sobrevivência.
“Se aquele local não conseguia mais prover a sua sobrevivência, eles se mudavam. Era muito difícil proteger o grupo dos animais selvagens e predadores, carregando uma pessoa com deficiência. Então, muitas das vezes, as pessoas eram abandonadas ou eram mortas”, contou Idalva.
Dando continuidade ao período histórico, o ciclo de palestras relembrou a Conferência Mundial de Educação Especial, de 1994, que foi marcada com uma declaração feita pelos seus delegados. A Declaração de Salamanca declara o compromisso com a educação para todos, reconhecendo a necessidade e urgência da educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino.
A presidente e o vice-presidente da Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa Autista, Adriana Monteiro e Paulo Guanabara, respectivamente, discutiram a trajetória do Direito da pessoa autista, partindo da declaração de Salamanca.
“A convenção de Salamanca vem com todo esse olhar ao indivíduo. Ela prima pelo indivíduo e pela necessidade. A Convenção de Salamanca abarca e realmente trata a inclusão assim como um todo e o Brasil é assinante dessa convenção, é obrigado a obedecer essa convenção”, declarou Adriana.
Já Paulo Guanabara declarou que “a Convenção de Salamanca é o barco maior sobre a inclusão sobre todos os aspectos. A ideia central é a educação da pessoa com deficiência. Essa é a melhor forma de criar uma sociedade”, o vice-presidente concluiu afirmando que não é o deficiente que tem que se adaptar à sociedade, é a sociedade que tem que se adaptar ao deficiente.
No segundo dia do ciclo de palestras, a autista ativista e arte educadora Amanda de Sá Paschoal apontou pontos que fazem da educação, ainda hoje, não ser inclusiva. Salas de aula com muita cor ou por vezes sem cor são fatores que incomodam a pessoa autista. Outro ponto levantado pela Amanda é a liberdade em que todos devem ter. “Autonomia significa tomar decisões livres de coerção, capacidade de exercer a moralidade da autolegislação, é um direito humano.”
Durante o ciclo foram debatidos temas como Capacitismo e Neurodiversidade; Autismo e Direitos (Convenções Internacionais, Lei Brasileira de Inclusão, Leis do Autismo Federal e Distrital); Acessibilidade e Direito de Aprender; Direito de ter uma escola consciente: Gestores, Professores e Conselho Escolar – Rede e Funcionamento.
Também participaram do ciclo de palestras as educadoras da rede pública do DF, Mara Rúbia e Márcia Cristina e o membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista, Emanuel Mauricio.