Cristiane Damasceno destaca à CBN ações da OAB/DF e da CAADF em apoio a mulheres vítimas de violência

A presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, participou do programa da CBN apresentando por Carolina Martins e Brunno Melo, nesta manhã (20), ao lado da professora titular de antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em violência contra as mulheres, Lia Zanotta Machado. Trataram do aumento de casos de feminicídio no Distrito Federal. Cristiane Damasceno destacou as ações da OAB/DF e da CAADF em apoio a mulheres vítimas de violência.

“Enquanto instituição, temos muita atenção com essa pauta (na OAB/DF). Criamos um observatório para começar a entender melhor o que está acontecendo dentro desse universo; não só em termos de números, mas o que está levando as mortes a serem mais frequentes e violentas”, explicou a presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno.

A presidente em exercício da OAB/DF falou sobre as ações da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ da OAB/DF), que presta serviço gratuito para a população carente. “Tivemos um aumento no atendimento em casos violência doméstica. Só neste ano, até o mês de outubro, tivemos 12.272 atendimentos nas mais diversas áreas, tanto criminal quanto cível, o que demonstrou que teremos um aumento de atendimentos até o final do ano”, destacou.

Sobre a atuação da OAB/DF, Cristiane Damasceno pontuou que “temos uma Comissão bastante atuante que acompanha esses casos de violência doméstica, especialmente com relação a mortes, e com relação a lesões corporais mais violentas. E a gente percebe que o Estado não tem uma acolhida adequada quando essa mulher chega lá na ponta. Então, o problema está na falta de política pública, aplicada com qualidade e envolvimento de toda sociedade, inclusive do Estado que deveria ser o propulsor dessa política.  E quando a mulher já chega com a violência ocorrida sua acolhida é deficiente”.

Ouça abaixo a entrevista na íntegra:

APOIO DA CAADF

Na entrevista, Cristiane Damasceno, também, ressaltou as ações da Caixa de Assistência (CAADF): “temos um auxílio para nossas advogadas vítimas de violência e que é muito importante, disponível independentemente de a advogada estar adimplente. Ela é acolhida com serviços psicológicos; financeiramente. Políticas como essa precisam ser utilizadas em todos os órgãos. Essa acolhida precisa ser utilizada dentro das instituições para que a lei de proteção à mulher seja efetiva.”

Comunicação OAB/DF

Em um ano e meio, pandemia deixou 199 órfãos de ao menos um dos pais no DF (Correio Braziliense)

Levantamento inédito obtido pelo Correio mostra que 199 crianças de até 6 anos perderam pelo menos um dos pais em decorrência da doença na capital. Especialistas destacam a importância de uma rede de acolhimento a esses meninos e meninas

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, Charles Bicca, deu entrevista para o Correio Braziliense falando sobre a situação das crianças e adolescentes em meio a pandemia de Covid-19 e destaca necessidade de programas de acolhimento.

Falta de programa

A falta de políticas públicas voltadas para as crianças que perderam os pais para a covid-19 é sentida tanto no âmbito nacional quanto local. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Justiça do DF afirmou que não há programas de amparo para crianças órfãs da covid-19 na pasta.

A Vara da Infância e da Juventude do DF informou à reportagem que não há “registro de casos de acolhimento institucional, guarda ou adoção de crianças ou adolescentes em razão da perda de mãe, pai ou responsáveis por causa da covid-19.” Ao Correio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que lançou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um edital “para realizar diagnóstico sobre a realidade vivenciada por crianças, adolescentes e famílias neste período, identificando principais efeitos psicossociais gerados pelo contexto relacionado à pandemia.”

Segundo a pasta, a ação se deu por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “As inscrições se encerraram em maio de 2021, e, após procedimentos internos e o devido processo de seleção das propostas apresentadas, a empresa foi selecionada e já se encontra em fase de desenvolvimento do projeto”, afirmou, em nota, o ministério.

Charles Bicca, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB-DF), cobra ações do poder público. “É uma epidemia dentro da pandemia. Não tenho visto nada de concreto acontecer, vi algumas movimentações em outros estados.

Confira aqui a matéria na íntegra

Comunicação OAB/DF

Live da OAB/DF traz depoimento sobre a importância da prevenção contra o câncer de mama

“A campanha do Outubro Rosa salvou a minha vida”, contou Valquíria Durães, advogada especialista em direito tributário e direito do consumidor, sobre como foi superar o câncer de mama, em  live “Outubro Rosa: Um novo olhar, cuidado e superação”, promovida pela Comissão da Mulher Advogada em parceria com a Comissão 360°. 

A live, que aconteceu nesta segunda-feira (18), faz parte da “Campanha Outubro Rosa” realizada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) em parceria com a Comissão da Mulher Advogada. A transmissão aconteceu pelo Instagram da OAB/DF.

A presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, fez a apresentação da live, que foi mediada pela secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Saboia, e contou com a participação da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana, e da convidada especial, a advogada Valquíria Durães.

Secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Saboia

A presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, iniciou a live ressaltando a necessidade de uma iniciativa como a do Outubro Rosa para as mulheres. “É um mês que para nós mulheres é simbólico, porque é um mês de luta. Outubro foi escolhido como um símbolo para demonstrar um cuidado especial com a mulher, especialmente em relação ao câncer de mama.” 

Cristiane ainda falou sobre a importância da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) para as advogadas e familiares no combate ao câncer de mama, além dos diversos outros projetos, que visam o bem-estar dos advogados, advogadas e familiares. “Nossa CAADF, sempre de forma muito zelosa, disponibilizou para as advogadas e para suas familiares mamografias de graça. Basta fazer o agendamento na página da CAADF. Estamos tendo uma procura muito relevante desse serviço.” 

Fortalecendo os resultados da conscientização acerca da prevenção e do combate à doença, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana, relembrou as campanhas realizadas pela Comissão para acolher as mulheres. “Em 2019 fizemos uma campanha na rodoviária, distribuindo livretos com os principais cuidados, prevenções e, principalmente, ensinando os direitos das pessoas com câncer. E no ano passado fizemos uma campanha de arrecadação de lenços e doamos para três instituições. Foram mais de mil lenços arrecadados.”

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana

Batalha e vitória

Valquíria Durães contou como começou sua batalha contra o câncer e foi por meio da Campanha Outubro Rosa de 2020 e dos serviços oferecidos pela CAADF que a doença foi diagnosticada precocemente. “A campanha do Outubro Rosa salvou a minha vida.”

Valquíria falou sobre a ressignificação que sua vida teve após o período de sua jornada contra o câncer de mama. “Eu mudei muitas coisas na minha vida, na caminhada da descoberta até a cura do câncer. Hoje eu quero viver como se fosse meu primeiro dia. Eu abri mão de alguns trabalhos que me afastaram da minha família para poder viver.” 

Valquíria hoje é voluntária no Hospital de Base e utiliza do Direito para ajudar outras mulheres. “Quando eu venci o câncer, eu prometi doar o meu cabelo, e foi através dessa doação que eu conheci a Rede de Apoio de Mulheres com Câncer do Hospital de Base, que hoje eu sou voluntária. E diante a todas as mulheres dessa rede eu firmei um compromisso de que eu vou doar quatro horas da minha semana para prestar atendimento jurídico para mulheres com câncer de mama.”

Valquíria Durães, advogada especialista em direito tributário e direito do consumidor

E com gratidão, Valquíria ressalta o trabalho que a OAB/DF, a Caixa de Assistência e a Comissão da Mulher Advogada fizeram.Literalmente salvaram minha vida. Hoje eu posso dizer que eu estou curada do câncer de mama. O câncer não foi o fim de tudo, foi o início de uma nova vida para mim”, encerrou Valquíria ressaltando a necessidade da prevenção, do cuidado e do tratamento contra o câncer de mama.

Exame de mamografia CAADF

Para saber mais sobre o exame de mamografia disponibilizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal clique aqui.

Confira aqui a live na íntegra.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

Não vamos esconder nada, diz copresidente da OAB-DF sobre eleições na seccional (Correio Braziliense)

Dirigente da seccional distrital da OAB assegura a transparência do processo eletivo, marcado para 21 de novembro em formato on-line. Ela ressalta, ainda, a importância de associados regularizarem a situação com a entidade para se tornarem aptos a votar

Entrevistada nessa segunda-feira (19/10) no programa CB.Poder, parceria do Correio com a TV Brasília, a copresidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Cristiane Damasceno, detalhou o andamento das eleições na seccional, marcadas para 21 de novembro e realizadas on-line pela primeira vez. Em uma gestão compartilhada com Délio Lins e Silva Júnior, que participa do pleito novamente, Cristiane abordou as medidas para tornar o processo eletivo transparente. Ela também mencionou a necessidade de haver mais igualdade de gênero na carreira. Confira os principais trechos da conversa, conduzida pelo jornalista Carlos Alexandre de Souza.

As eleições da OAB-DF serão movimentadas e envolvem uma categoria com cerca de 50 mil profissionais. Por que uma eleição virtual?
É um eleitorado grande, e é uma eleição que traz novidade, porque, este ano, optamos por (fazer) uma virtual. Para a advocacia, também é uma novidade, mas que tem sido muito bem-aceita, ainda mais neste tempo de pandemia. A eleição virtual veio para facilitar a vida do advogado, e o dia 21 de novembro foi a data marcada. As pessoas poderão votar de casa, com os celulares em mãos, e não vão precisar se movimentar para chegar aos locais de votação, ainda mais nas condições sanitárias que vivemos hoje. A tecnologia chegou para a OAB também.

Por que a resistência em se fazer uma eleição on-line?
A tecnologia veio para ficar, mas ela vem caminhando a passos lentos para determinada parte da sociedade. E a pandemia faz esse negócio acelerar. Então, para nós, isso não foi diferente.

Mas candidatos que estão se preparando para a eleição criticaram. Esse é o melhor modelo a ser adotado?
Esse é o melhor modelo. Primeiro, porque é mais barato. O custo é um terço menor. Na ponta do lápis, a economia é mais ou menos de 60% do valor que se pagou na última eleição presencial. Hoje, nós gastaríamos a mais, porque teríamos de tirar mais pontos de votação devido à pandemia, com o distanciamento e a questão sanitária. Então, a eleição seria duas ou três vezes mais cara que a última. Em segundo lugar, as pessoas não precisam ir ao local de votação. No dia da eleição, é desgastante para todo mundo, tanto para os concorrentes, quanto para os eleitores.

Confira a matéria na íntegra no site do Correio Braziliense

Comunicação OAB/DF

OAB/DF recebe 83 novos profissionais

SOLENIDADE MANHÃ (14/10)

Na manhã da última quinta-feira (14/10), 27 novas advogadas e novos advogados prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante solenidades híbridas, com transmissão pelo canal oficial da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no YouTube. A cerimônia matinal foi comandada pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e foi prestigiada pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções. 

Oradora

A oradora da turma, Daniele Melo de Almeida, destacou a importância de ter uma advocacia unificada. “Agradeço aos colegas advogados que honram a atividade demonstrando que para obter bons resultados não precisamos apagar a luz do próximo. Estou convicta que daqui sairão os mais nobres profissionais, que sejamos portadores da luz que iluminará os caminhos dos que mais precisam.”   

Paraninfo

Escolhido como paraninfo da turma, o conselheiro seccional da OAB/DF, Felipe Bayma, ressaltou a necessidade da organização na jornada dentro da advocacia, e deu dicas para os novos profissionais de como se preparar para essa caminhada. “O planejamento estratégico é uma ferramenta fundamental para o empreendedor, nele é possível levar em consideração uma análise interna e externa do seu negócio. Diversos são os benefícios do planejamento, dentre eles eu gosto de falar que tem três itens fundamentais na nossa caminhada: onde estou, para onde vou e como vou”, encerrou.

SOLENIDADE DA TARDE (14/10)

A segunda cerimônia foi comandada pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e prestigiada pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções. 

Orador

Bruno Silva Xavier foi escolhido como o orador da turma. Em seu discurso, falou sobre a importância de construir um legado, e agradeceu as pessoas que acompanharam ele e seus colegas nessa jornada dentro da advocacia. “Escrevemos o nosso nome na história da advocacia do Distrito Federal, não apenas com coragem, mas com paixão. Tenho certeza que serão muitas mudanças a partir de hoje. Saibam que vocês são muito especiais na nossa vida, por nunca se cansarem de torcer pelo nosso sucesso.”

Paraninfo

Escolhido como paraninfo da turma, Cláudio Pereira de Jesus, desejou para os novos advogados e advogadas sorte e aprendizado para poder praticar a advocacia da forma mais completa possível. “Eu espero que vocês possam prestar a melhor assistência para todas as pessoas que levarem a causa deles ao seu cuidado. Que vocês lembrem de serem os melhores advogados aos quais vocês vão assistir as causas. Por fim, que vocês tenham muito sucesso.”

SOLENIDADE MANHÃ (15/10)

Na sexta-feira (15/10), 28 novas advogadas e novos advogados prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante solenidades híbridas, com transmissão pelo canal oficial da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no YouTube. A cerimônia na parte da manhã foi comandada pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e foi prestigiada pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções. 

Oradora

Bárbara Almeida Leal, escolhida como oradora de sua turma, usou de seu tempo na tribuna para falar da importância deste momento, e dos desafios enfrentados por todos que estavam ali devido à pandemia. “Tenho certeza que nós, dentro do Direito, no exercício da advocacia, seremos sempre muito apaixonados pela justiça”, afirmou.

Paraninfo

O paraninfo da turma, Sindicrei Oliveira, falou sobre sua trajetória, relembrou o que foi preciso para chegar aonde chegou, e aconselhou os novos profissionais. “Daqui pra frente, outros obstáculos surgirão, mas tenham em mente que todas as dificuldades que surgirem são capazes de ultrapassá-las”, disse.

ENCERRAMENTO

Em discurso, Cristiane Damasceno falou sobre a alegria de representar esta solenidade, reconheceu a dificuldade enfrentada por todos durante o período pandêmico, e questionou sobre qual o propósito de cada um. “Não despreze suas vitórias, não se compare com o outro”, aconselhou Cristiane.

SOLENIDADE TARDE (15/10)

A segunda cerimônia foi comandada pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e prestigiada pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções. 

Orador

Marcus Vinícius Ribeiro Lopes, orador de sua turma, discorreu sobre as problemáticas enfrentadas e as lutas vividas durante a pandemia. “Apesar disso, e contra todas as adversidades, nós levantamos a cabeça e mesmo com os olhos ainda marejados, conseguimos vislumbrar um caminho”, disse o novo advogado.

Paraninfa

Sandra Fioravante, professora e paraninfa desta solenidade, celebrou a honra de estar na tribuna, a conquista dos novos profissionais, e falou sobre a importância da profissão escolhida por eles. “Sejam muito bem-vindos à nossa casa, à essa advocacia tão comprometida a fazer o melhor”, finalizou.

Encerramento

Após pronunciamentos representando as subseções da Ordem e as mulheres advogadas, Cristiane Damasceno encerrou a cerimônia comemorando a conquista alcançada por todos os novos advogados e advogadas. “Quem nos define e quem traça nossa história somos nós”, finalizou.

Presenças

As cerimônias contaram com a presença da presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno; do  secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira; do diretor tesoureiro da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Eduardo Uchôa Athayde; do conselheiro seccional da OAB/DF, Felipe Bayma; do presidente da Subseção de Águas Claras, Erik Gustavo; da conselheira da OAB/DF, Lenda Tariana; do presidente da Comissão de Família da Subseção de Samambaia, Márcio Rodrigues; da procuradora do Distrito Federal, Paola Aires; e dos conselheiros jovens da  OAB/DF, Hugo Jordane e Gabriel Frezza.

Texto: André Luca e Rayssa Carneiro (estagiários sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

Inscrições abertas: “Prêmio OAB/DF Amigos dos Autistas” homenageia profissionais da educação

As melhores iniciativas em defesa da pessoa com autismo serão premiadas pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo, em parceria com a Comissão de Educação. O “Prêmio OAB/DF Amigos dos Autistas” vai acontecer no dia 6 de dezembro em um evento híbrido no auditório da entidade, com transmissão no canal da OAB/DF no Youtube. 

O objetivo da premiação é reconhecer a valiosa atuação de professores e instituições de ensino no contexto desafiador da pandemia, onde a valorização dos profissionais da educação se mostra cada dia mais necessária. 

A presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, ressaltou a iniciativa e destacou a necessidade de um projeto como esse. “A inclusão é o mais importante dos processos sociais. Premiar as iniciativas daqueles que percebem a necessidade de ter pessoas autistas merece todo reconhecimento”

No Dia do Professor, comemorado hoje (15/10), a OAB/DF parabeniza todos os profissionais da área e, especialmente, aqueles que acolheram de forma atenciosa e diferenciada as pessoas com autismo, principalmente crianças. 

O presidente da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo, Edilson Barbosa, destacou a importância de premiar educadores e instituições em um momento pandêmico. “Na pandemia vários professores e escolas fizeram um atendimento especial para as crianças e adolescentes com autismo, então, constatando isso, achamos interessante premiar as três melhores iniciativas. A premiação vai focar nesses profissionais, para que assim a gente possa incentivar outros professores a fazer  também um trabalho diferenciado com as crianças e adolescentes com autismo.” 

Regulamento

O prêmio é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF em parceria com a Comissão de Educação da OAB/DF. Cada comissão deverá indicar até 5 (cinco) participantes para a Comissão Julgadora. 

A premiação será dividida em duas modalidades. A primeira vai contemplar as instituições e a segunda premiará os professores que mais se destacaram no atendimento às crianças com autismo no ano de 2020. A seleção dos premiados será feita pela Comissão Julgadora, composta por membros e consultores da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF e da Comissão de Educação da OAB/DF.

Serão premiados até três instituições e três docentes, as indicações acontecem até o dia 6 de novembro de 2021. Confira aqui, na íntegra, o regulamento da premiação na íntegra. 

A inscrição para o Prêmio OAB/DF Amigos dos Autistas já está aberta. Clique aqui para fazer a indicação e ter a chance de participar desta premiação.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

OAB/DF realiza solenidade de posse das Comissões Temáticas

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou na manhã desta quarta-feira (13/10) a solenidade de posse das Comissões Temáticas da OAB/DF. O evento aconteceu de forma híbrida no auditório da OAB/DF com transmissão pelo Zoom.  

Na cerimônia, 34 advogados e advogadas foram empossados em 32 comissões da OAB/DF. A solenidade de posse das Comissões Temáticas foi presidida pela secretária-geral adjunta da OAB/DF,  Andréa Sabóia, que iniciou a solenidade cumprimentando todos os novos membros das Comissões Temáticas.

A  presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF, Juliana Santos Lucas, deu as boas vindas aos novos membros das Comissões Temáticas, e falou do importante papel que os advogados exercem dentro da OAB/DF. “Nós estamos aqui  hoje cumprindo um papel que é de trazer a todos os nossos membros os novos campos do Direito. Eu convido a todos para que procurem a comissão que mais te favoreça na sua vida profissional e estamos aqui para ajudá-los.”

Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF, Juliana Santos Lucas

Passando a palavra, a presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/DF, Patrícia Naves, relatou os desafios que os advogados e advogadas vão enfrentar nas comissões. “Vocês têm que sempre estar acompanhando e participando. A gente precisa estar sempre fortalecendo nosso trabalho e trabalhando em prol das melhorias.”

Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/DF, Patrícia Naves

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana, falou sobre a diversidade de temas dentro das comissões da OAB/DF e da necessidade de ter novos membros interessados nas pautas dessas comissões temáticas. “É muito bom poder contar com vocês para fazer nosso trabalho junto à sociedade e junto a outros advogados. Agora vocês têm a oportunidade de fazer parte dessa instituição que é tão importante para a sociedade e para a advocacia.”

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana

Ainda sobre o papel da OAB na sociedade civil, a presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, Veranne Magalhães, destacou, assim como Nildete, o trabalho fundamental exercido pelas comissões. “É de suma importância a participação de vocês, principalmente, em tempo de pandemia. O papel da OAB na sociedade civil é fundamental. No meu caso, eu posso dizer que o trabalho da OAB/DF tem sido fundamental no setor cultural do DF.”

Presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, Veranne Magalhães

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Idamar Borges, destacou o trabalho realizado pela Comissão de Direitos Humanos. “Nós não cuidamos dos direitos dos humanos apenas, somos responsáveis por todos os direitos da humanidade. Então, sejam muito bem-vindos e lembrem-se de serem membros atuantes nas comissões.”

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Idamar Borges

Finalizando a solenidade, a secretária-geral adjunta da OAB/DF,  Andréa Sabóia, agradeceu os novos membros por aceitarem o desafio de compor as comissões em um momento delicado de pandemia. “Não poderíamos ter imaginado que enfrentaríamos um período tão desafiador como o da Covid-19, mas as comissões se mantiveram ativas pelas reuniões online, com o uso das tecnologias. Nós mostramos que o poder judiciário brasileiro não parou, e a OAB/DF conseguiu se manter atenta, firme e atuante graças ao trabalho de cada um dos advogados e das advogadas.”

Secretária-geral adjunta da OAB/DF,  Andréa Sabóia

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

OAB-DF reúne informações sobre eleições em novo site. Veja (Metrópoles)

Pleito que irá definir os dirigentes da OAB-DF no próximo triênio está marcado para o dia 21 de novembro

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) lançou um site que reunirá todas as informações sobre o processo eleitoral da entidade. O pleito para escolha dos dirigentes da OAB-DF do próximo triênio será realizado de forma on-line, no dia 21 de novembro de 2021.

Segundo a entidade, estarão disponíveis, no endereço eletrônico www.processoeleitoral.oabdf.org.br/, documentos, orientações para a votação, regularização, certificado digital e informações sobre a Comissão Eleitoral.

Um outro site, o www.eleicoesoabdf.org.br/, possibilitará a atualização cadastral de advogados e advogadas. É também nesse endereço eletrônico que o profissional registrado utilizará para votar nas eleições da OAB-DF. A seccional justificou que a separação das funcionalidades em diferentes portais foi realizada para conferir maior segurança e transparência ao processo.

Confira a matéria na íntegra no site do Metrópoles

Já está no ar o site das Eleições OAB/DF!

Advogadas e advogados já podem contar com um site que reúne todas as informações referentes ao processo eleitoral on-line da OAB/DF 2021. Por meio do site www.processoeleitoral.oabdf.org.br a advocacia e toda sociedade terão acesso a informações como: documentos (editais, portarias, provimentos e processos); orientações sobre como votar; regularização; certificado digital e informações sobre a Comissão Eleitoral. Todas as notícias já divulgadas no site da OAB/DF, referentes às eleições, também estão reunidas neste espaço.

Por que o site da atualização cadastral não é o mesmo site informativo sobre as eleições on-line OAB/DF?

Para dar transparência e mais segurança, o site de atualização cadastral de advogadas e advogados (o mesmo que o profissional utilizará para votar), www.eleicoesoabdf.org.br, é exclusivo! Consta, ainda, no edital de votação, artigo 10.1, que é vedada qualquer alteração no cadastro dos profissionais no sistema da OAB/DF, garantindo, assim, que não haverá nenhum tipo de alteração indevida.
Acessando www.processoeleitoral.oabdf.org.br será possível encontrar uma aba, no início e no final da página, que direciona para o site de atualização cadastral.

Certificado digital

Ainda não tem o certificado digital? A fim de facilitar a participação dos advogados nas eleições on-line, a OAB/DF negociou e conseguiu um super desconto para os advogados e as advogadas que ainda não têm certificado digital, que é uma das maneiras de participar das eleições on-line deste ano.

O modelo de certificado digital em nuvem E-CPF A3, que dispensa o uso de “token”, pode ser adquirido pelo valor de R$ 24,50. Com ele, os profissionais além de poder votar on-line poderão assinar documentos em PDF diretamente pelo celular e, ainda, utilizar em outras plataformas que exigem uso através de computadores e notebooks, como por exemplo o PJE. Este certificado é utilizado para autenticar as ações realizadas pelo computador.

Como adquirir

Advogados e advogadas devem visitar a página de certificação digital no site da OAB/DF (clique aqui). Neste ambiente, deve colocar o CPF e selecionar “E-CPF – Nuvem – A3 – 01 Ano”, ficando disponível tanto na modalidade de emissão presencial ou à distância (videoconferência).
Qualquer dúvida, o profissional também pode acionar o chat (selecionando, posteriormente, a opção SAC). Também é disponibilizado o telefone 0800 580 8090 para tirar dúvidas.
Vale lembrar que se você já possui um certificado digital válido, ele poderá ser utilizado para a votar nas eleições on-line, não sendo necessário adquirir um novo certificado.

Regularização Financeira

Para que a advocacia exerça o direito ao voto pela internet tem que estar com o cadastro de e-mail ou SMS atualizado e, também, adimplente com o pagamento das anuidades. Por essa razão, a Seccional lançou a campanha “Regularize”, a fim de incentivar que a advocacia atualize seus dados cadastrais de e-mail e telefone, bem como regularize sua situação financeira. Para permitir a regularização financeira, foi prorrogado o programa RECUPERA, que permite o refinanciamento de anuidades, de contribuições e de multas.

Quem aderir ao Recupera poderá ganhar descontos progressivos de 50% a 100% em juros e multas. Os descontos estendem-se para pagamentos de anuidade a vencer até 31 de dezembro, o que inclui as de 2021. As dívidas poderão ser pagas em parcela única, no boleto ou no cartão de crédito. Se a opção for à vista, contempla desconto de até 100% de juros e de multas.

Para poder votar na eleição da OAB/DF, que será em 21 de novembro de 2021, o profissional da advocacia deverá estar com a sua situação perante a Ordem regularizada.

Saiba como aderir ao Recupera

A campanha abrange os débitos vencidos e não quitados até 31 de dezembro de 2021. Ao refinanciar, haverá a assinatura de termo de compromisso e o reconhecimento de dívida. O vencimento da primeira parcela será sempre na data de adesão da negociação, podendo as parcelas subsequentes ter vencimento estipulado para os dias 10 ou 30 de cada mês. Também, ao refinanciar as dívidas, o profissional estará quite não só com a OAB/DF, como com órgãos de proteção de crédito, caso esteja com o CPF restrito por conta disso.

Formas de pagamento

As dívidas poderão ser pagas à vista, no boleto ou cartão de crédito. Se a opção for em parcela única, o desconto é de até 100% de juros e de multas. Por cartão de crédito, o interessado poderá obter até 95% de desconto de juros e de multas, a depender da quantidade de parcelas.

Já no parcelamento por boleto bancário, poderá obter descontos de até 70% de juros e de multas, a depender, também, da quantidade de parcelas.
Observa-se, ainda, que o valor mínimo da parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00 para inscritos com mais de 5 anos e de R$ 50,00 para jovem advogado e estagiários.

Há três formas de contatar o setor de cobrança:

1 – E-mail: [email protected]
2 – Telefones: (61) 3035-7255/ 7280/ 7227
3 – WhatsApp: (61) 3036-7000 – opção 2,3,3

Atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Texto: Esther Caldas

Comunicação OAB/DF

OAB/DF realiza “Audiência Pública: Os Desafios na Gestão de Controle de Prazos em Processos Eletrônicos”

A Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma audiência pública dia 7/10 para discutir “Os Desafios na Gestão de Controle de Prazos em Processos Eletrônicos”.

A audiência teve como objetivo abordar a questão das publicações/intimações via sistema eletrônico, não publicadas em diário.  Neste sentido, foi abordado o impacto da diversificação nos sistemas de intimação eletrônica (PJE, E-CINT, E-SAJ, entre outros), na eficiência da contagem dos prazos processuais pelos advogados e seus escritórios, sejam eles de pequeno ou grande porte. A ideia foi levar sugestões de melhoria para o dia a dia do advogado com relação às intimações,  além de demonstrar ao judiciário o quanto a falta de padronização nos diversos Tribunais prejudica a gestão  dos advogados e da controladoria jurídica.

A presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF, Érika Siqueira, iniciou a audiência explicando como surgiu a ideia desse projeto. “Ele se iniciou em novembro do ano passado, e quase um ano depois nós conseguimos priorizar junto com outros projetos porque é um assunto muito importante, que remete à gestão, remete à tecnologia, remete à inovação e remete a esforços.”

Érika falou também da importância de trazer representantes dos tribunais para contribuir na discussão dos temas referentes aos prazos em processos eletrônicos. “É necessário mostrar para vocês que são nossos parceiros a dificuldade que a gente, da advocacia, enfrenta ao lidar com vários tipos de processos, e vários tipos de controles e senhas, de formas diferentes de administrar e de gerir.” 

Passada a palavra para os representantes dos tribunais, o servidor da Seção Judiciária do Distrito Federal do Tribunal de Justiça,  Wellington José Barbosa Carlos, iniciou a primeira mesa abordando “Intimações  Eletrônicas e suas Peculiaridades”.  Wellington começou falando sobre os tipos de publicação dos processos, e como a Justiça Federal vem divulgando. “O acervo físico da Justiça Federal do DF hoje é mínimo, praticamente todos os processos tramitam no meio digital. Então, nós adotamos como regra a intimação eletrônica.”  

Wellington ressaltou  a facilidade que o processo eletrônico trouxe para a Justiça Federal, e como ele vem trabalhando para solucionar as demandas da advocacia nesse aspecto. “Muitas vezes os advogados recebem dezenas de intimações do mesmo processo,  nós estamos cientes disso e já temos uma demanda interna para tentar solucionar essa questão”, encerrou.

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rafael Leite Paulo, deu sequência à audiência explicando sobre o funcionamento do “Juizo 100% Digital”, que uma ferramenta desenvolvida para que todos os atos processuais sejam realizados de forma virtual e remota, incluindo as notificações, as audiências e as sessões de julgamento, que ocorrerem exclusivamente por videoconferência.  “Buscamos fazer com que todos consigam enxergar que para gente permanecer como parte ativa da vida das pessoas, sendo um componente que ajuda a resolver litígios de forma rápida, a gente vai ter que começar a funcionar tão rápido quanto as redes sociais. Por isso a necessidade de administrar os processos de forma virtual.”

O representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Daniel Barbosa Pereira, declarou que o TJDFT também já funciona de forma inteiramente digital, e assim como o representante do CNJ já havia declarado, Daniel também destacou a função do Juizo 100% Digital. “Todos os nossos processos já tramitam de forma digital, o que tivemos com o advento do Juizo 100% Digital foi essa abrangência maior para as intimações de forma eletrônica, e uma abertura maior para as audiências virtuais.” 

Finalizando o primeiro painel, a integrante da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF, Amanda Lopes, contribuiu com a discussão trazendo a visão da advocacia sobre os Processos Judiciais Eletrônicos (PJE). “A comunicação é muito importante. É necessário o canal ser aberto para que os advogados tenham facilidade de acessar a TI, o NPJE. No PJE a gente manda um email e já abre o chamado, e isso é importante, faz toda a diferença no nosso dia a dia essa resposta rápida.”

O segundo painel teve como tema “Sistema de Intimação Próprio e suas Dificuldades”, o membro da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF, Felipe Fidelis, abordou a multiplicidade de plataformas e sistemas que viabilizam o acesso diário às intimações. Abordou uma série de desafios que os advogados com escritórios de pequeno porte podem ter com os processos eletrônicos. E finalizou levantando questões sobre o sistema Super Sapiens, sistema de inteligência jurídica da AGU,  apontando-o como um case de sucesso.

Encerrando a audiência, a presidente da Comissão  de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF, Érika Siqueira, falou sobre a necessidade de um evento como este, tanto para a advocacia quanto para os representantes dos tribunais.  E finalizou agradecendo cada representante por ter escutado as sugestões por parte da advocacia e ter aceitado levar para seus respectivos tribunais. “Essa abertura de vocês significa uma comunicação assertiva e com muito respeito entre todas as áreas jurídicas”, finalizou.

O evento foi proveitoso tanto para os representantes dos tribunais quanto para a advocacia. O CNJ convidou  a Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF  para uma reunião, quando serão analisadas, entre CNJ e OAB/DF, possibilidades de um sistema/ferramenta própria para atender a todos advogados e/ou demais solução em conjunto.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)