Por Raphael Thimotheo — Advogado e membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF e Beethoven Andrade — Advogado e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF.
O 13 de maio de 1888, apesar de marcar a data oficial do fim da escravatura no Brasil, na verdade, deu início à fantasiosa noção de que os negros seriam inseridos em uma sociedade que os trataria com dignidade e em condições meritocratas iguais às concedidas aos brancos. Conforme sabido, a experiência brasileira demonstra que as ditas circunstâncias igualitárias nunca ocorreram de fato no Brasil, e isso independe da classe social.
No cenário nacional, o que se observa hodiernamente é justamente um mascaramento das discrepâncias entre as raças, a partir do mito da democracia social, em vez que os dados oficiais são acometidos pela supressão do quesito “raça”, em prol de uma análise econômico-social turva e das falácias em torno da miscigenação, como rito fundante de uma sociedade socialmente isonômica.
Aconteceu nesta quarta-feira (12/05), em live no instagram da OAB/DF, um bate-papo com o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. e o advogado mais jovem do Brasil, Mateus Costa Ribeiro.
Advogado aos 18 anos, Mateus Costa contou o que o levou a escolher o direito. “A minha história se explica pelos meus pais. Quando eu tinha 12 anos meu pai me levou para assistir uma sustentação oral e aquilo me encantou, eu fiquei encantado pela liturgia do direito.”
Aos 13 anos, Mateus prestou seu primeiro vestibular em direito e passou em 7º lugar. “Eu diria que meu começo cedo se explica um pouco por essa dicotomia por ter uma mãe que me incentivava muito a educação e ao mesmo tempo meu pai me inspirou a ter essa vontade de seguir na carreira no direito.”
Questionado pelo presidente Délio Lins e Silva Jr. sobre seu período de faculdade, Mateus Costa explicou seus maiores desafios e realizações. “Os maiores desafios eram de socialização por conta da diferença de idade. Mas academicamente eu adorei, eu me enxergava muito mais na faculdade do que na escola.”
Depois de se formar na Universidade de Brasília (UnB) aos 18 anos, o advogado buscou fazer um mestrado na faculdade de Harvard. “Eu sempre tive vontade de estudar fora, para conhecer um outro ordenamento jurídico e ampliar meus horizontes. Esse era o objetivo.”
O jovem advogado contou ainda como foi a experiência de uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). “Foi o dia mais marcante da minha vida. Foi quando eu sustentei a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6036 que questionava o direito do trabalho e eu argumentei que era uma lei formalmente inconstitucional. Foi um caso em que eu me preparei demais e eu fiquei muito feliz com a repercussão.”
Mateus ainda falou sobre a importância da Seccional do Distrito Federal na sua jornada como advogado. “Eu tenho muito orgulho de ter tirado minha primeira carteira na OAB/DF, foi a OAB que me acolheu sempre quando precisei. E queria agradecer ao trabalho do presidente Délio Lins e Silva Jr. de abrir a porta para os jovens advogados”, encerrou Mateus.
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)
Ação começa a partir de quinta-feira (13/5) destacando a invisibilidade dos negros e racismo estrutural na sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou uma campanha institucional de combate ao racismo para o ano de 2021. A partir de quinta-feira (13/5), os advogados devem divulgar uma série de informativos sobre a “não abolição” da escravatura no Brasil e o racismo estrutural em que a sociedade brasileira está inserida.
A ação é da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF. O presidente da ala, Beethoven Andrade, explica o porquê de o país ainda viver reflexos do período escravagista. “A ideia é mostrar que houve a abolição formal, mas, informalmente, o negro se criou sendo alguém sem a liberdade plena. Há ainda uma dominação do branco sobre o negro. Ele não ocupa espaço nos cargos de poder, nos cargos de decisão. É voltado à classe social mais baixa”, diz o advogado. “A campanha começa no dia 13 de maio com tentativa de demonstrar esse apagamento da história do negro”, destaca Andrade.
O presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante da OAB/DF (CAJI), Gabriel Frezza, anuncia que, na próxima terça-feira (18/05), em reunião virtual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), defenderá, em nome do colegiado, proposta já aprovada pelo Conselho Pleno da OAB/DF, em fevereiro último, de regulamentação flexível das formas de publicidade do exercício profissional, especialmente na rede mundial de computadores. Leia mais aqui sobre a deliberação do Pleno da OAB/DF https://bit.ly/3f9R0VM.
O relator da proposta encaminhada pela jovem advocacia ao CFOAB, Felipe Bayma, disse, na ocasião da aprovação do Pleno da OAB/DF que trata-se de um texto “muito inteligente, que não cria polêmica e não tenta legislar”. Para ele, o que se propõe é “uma forma sensata de divulgação das informações e de conteúdos sobre o exercício da advocacia”.
O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou, em fevereiro, que a discussão realizada por meio da CAJI e do Conselho Jovem da OAB/DF e que agora será apresentada ao CFOAB foi “muito ampla” e que “teve espaço para todos os advogados manifestarem-se.” A proposta é baseada em estudo inédito produzido pelo Conselho Jovem e pela CAJI. Acesse aqui o estudo na íntegra (https://bit.ly/3w2ko6T).
“Buscamos uma alteração no regramento da Ordem para permitir maior liberdade na divulgação de nossos trabalhos. Levaremos e defenderemos esse nosso entendimento ao Conselho Federal, momento em que o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e a bancada de conselheiros do DF estarão presentes conosco”, explica Frezza.
CONFERÊNCIA EM JUNHO
Gabriel Frezza também vai participar, nos próximos dias 22 a 24 de junho, da Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O evento vai tratar de diversos temas ligados à capacitação dos jovens advogados. A Conferência vai tratar de diversos temas ligados à capacitação dos jovens advogados.
Segundo Frezza, diante das diferentes realidades e necessidades de cada seccional, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encontrou no Colégio de Presidentes das Comissões da Jovem Advocacia a importante função de “unificar as pautas relevantes, buscando dar voz à jovem advocacia no âmbito nacional”.
Essa união acontece em um momento ímpar na história da sociedade e da instituição. A advocacia enfrenta impactos da revolução tecnológica: questões como o início da carreira, a permanência na profissão, a construção de imagem, a cobrança de honorários. As pautas de interesse passam por esses e mais temas.
“Estamos tratando sobre todas as vertentes do direito, sobretudo as pautas de inclusão do jovem advogado e de políticas que proporcionem o crescimento da jovem advocacia, com cursos, eventos e projetos que nos coloquem em evidência. No aspecto organizacional, vamos discutir os futuros compromissos do Colégio Nacional dos Presidentes Jovens”, detalha Frezza. Para ele, “é preciso ouvir todos os colegas para entender seus pontos de vista e unificar as políticas públicas da jovem advocacia no âmbito federal.”
Frezza falou sobre a importância estratégica da união de interesses dos jovens advogados dentro do Colégio de Presidentes e junto ao Conselho Federal da OAB: “queremos que as nossas demandas sejam deliberadas.”
Por fim, o presidente da CAJI da OAB/DF comentou a relevância dos jovens presidentes trabalharem juntos. “Estamos consolidando os pedidos já em andamento, para poder trabalhar nossa pauta junto ao Conselho Federal com mais engajamento. Além da nossa pauta sobre a regulamentação flexível das formas de publicidade do exercício profissional, temos interesse e apoiamos, por exemplo, a política das cotas para a jovem advocacia, tema colocado pela presidenta da OAB Jovem da Bahia, Sarah Barros”.
Texto: Montserrat Bevilaqua e André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)
Nesta terça-feira (04/5), o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino fez a palestra de encerramento do Congresso de Direito Processual Civil. Painel foi presidido por Diego Herrera de Moraes (OAB-DF).
Também participam do encontro virtual: o presidente da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC), Rodrigo Becker; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde; o conselheiro Leonardo Ranña; o desembargador federal Aluisio Mendes (TRF2/UERJ) e a advogada Helena Lariucci (ABPC).
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino falou sobre recursos repetitivos. “A contribuição que posso dar é na área em que tenho atuado com mais intensidade no STJ: a parte dos recursos repetitivos. Faço uma análise a respeito das grandes contribuições que o Código de Processo Civil (CPC) traz e quais as perspectivas para um futuro próximo.”
Segundo Sanseverino, “temos em torno de 100 milhões de processos, no Brasil, para uma população de um pouco mais de 200 milhões de habitantes. E temos um aumento crescente de toda a demanda processual em todas as instâncias do Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, acontece o contingenciamento de juízes e servidores em todos os níveis.”
As saídas para enfrentamento dos problemas, de acordo com Sanseverino, vêm por meio do CPC, da “ressistematização do processo”. Ele considera importante a “preocupação com os casos repetitivos e com a formação de precedentes qualificados”.
O ministro deu destaque ao trabalho realizado nos tribunais ressaltando o STJ. “O nosso trabalho é preocupado com a gestão de precedentes. A gente está conseguindo fazer um trabalho para a viabilização do nosso tribunal”, resumiu.
Para ele, a tendência, nos próximos anos, é trabalhar, cada vez mais, com a formação de precedentes qualificados, sejam os repetitivos ou de incidente de assunção de competência (IAC).
MEMÓRIA
O Congresso de Direito Processual Civil contou com cerca de 4 mil participantes nos seus três dias; tendo diversas participações especiais.
A palestra deu sequência ao último dia do Congresso de Direito Processual Civil (04/5) e teve como tema “A abrangência Territorial da Coisa Julgada Formada na Ação Civil Pública”.
O painel foi presidido pela advogada e professora de Processo Civil Helena Lariucci. Contou com os professores Fábio Lima Quintas (ABPC) e Jorge Amaury Nunes, da Universidade de Brasília (UnB). A palestra foi prestigiada pelo desembargador federal Aluisio Mendes (TRF2/UERJ).
Quintas analisou as ações coletivas a partir de um breve resumo sobre os assuntos debatidos dentro do tema geral da palestra. “Uma grande parte da doutrina insurgiu-se contra o dispositivo em vista de interpretação infraconstitucional que esvaziava, no meu entender, o conteúdo da norma. Se diz que o artigo 16 é imprestável porque é mal redigido. Esse argumento eu chamo pessoalmente de desqualificação do legislador porque não conhece processo civil.”
Quintas prosseguiu explicando o que diz a norma: “Ela não está tratando exatamente de limite territorial da coisa julgada. Ela trata, na verdade, de limites subjetivos dos efeitos da coisa julgada. O que ela queria dizer é que apenas são substituídos numa ação coletiva aqueles domiciliados em que é ajuizada a ação.”
O professor Jorge Amaury trouxe outros pontos a respeito do que é a coisa julgada. “Coisa julgada é um instituto de Direito. Não é um instituto universal de Direito, há países que não tem coisa julgada.”
“Quando a linguagem do Direito diz erga omnes ela está querendo dizer vale contra todos. É uma dimensão subjetiva da coisa julgada. O que vem depois é uma dimensão objetiva material e territorial”, prosseguiu.
Questionado sobre as normas constitucionais, Jorge Amaury disse: “Nos textos do Supremo Tribunal Federal sobre segurança jurídica há uma confusão brutal a respeito do tema. A Constituição brasileira não possui a expressão segurança jurídica. Então, onde colocamos a segurança jurídica na Constituição? Eu procuro colocar inserida na expressão Estado democrático de Direito.”
AOAB/DF esclareceque concedeu aumento a todos os funcionários: varia de 5% a 14%.
Um acordo em condições melhores aos funcionários do que o executado com base no ACT vinha sendo negociado desde fevereiro, mas não evoluiu por intransigência do Sindicato.
A greve, decidida em reunião por menos de 10% do número de funcionários da casa, foi ato quase que exclusivo da diretoria, sabidamente aparelhada pela oposição a essa gestão. Mais do que isso, trata-se da única greve durante o período da pandemia de que se tem notícia, aprovada mesmo depois que os funcionários recebem aumento salarial.
O ato acontece sem o apoio maciço do próprio corpo de colaboradores e no cenário em que milhares de advogadas e advogados precisam receber auxílio pecuniário e cestas básicas da Caixa de Assistência, em episódio difícil de se entender.
Retirada da CAAixa de Alimentos deve ser agendada no site da CAADF a partir desta sexta-feira (7/5)
Visando atender a advocacia impactada com a súbita incapacidade financeira para manutenção básica de suas famílias e que mais sentiram os efeitos da pandemia de COVID-19, a Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil e a Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) lançam novamente a ação “Alimentos na CAAixa”. Composta de itens de alimentação e higiene selecionados pela equipe da CAADF, a campanha denominada “Alimentos na CAAixa” busca minimizar os impactos oriundos do momento vivido.
Para participar, advogados(as) e estagiários(as) inscritos(as) no DF e em situação de vulnerabilidade devem se cadastrar no site alimentosnacaaixa.caadf.org.br . O sistema informará data e horário para retirada da CAAixa de Alimentos. As entregas serão realizadas a partir do dia 13 de maio, na garagem do edifício sede da CAADF, localizada no SHLN, Conjunto B, Bloco 2, Asa Norte, Brasília/DF. O procedimento é livre de burocracias, e não é necessário estar em dia com a anuidade da OAB/DF para participar.
Para o Presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, a diminuição das audiências e do trabalho nos tribunais representam o efeito devastador da pandemia. “Além de garantir a manutenção da segurança alimentar, os Alimentos na Caixa simbolizam o esforço de toda a categoria para apoiar colegas que estão em vulnerabilidade”, afirmou.
“Podem solicitar os mantimentos os advogados, as advogadas e os(as) estagiários(as) inscritos na OAB/DF, que estejam em situação de vulnerabilidade. Para esta ação, não é necessário estar em dia com a anuidade junto à OAB/DF”, orienta o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., que cumprimenta a direção da CAADF por mais essa ação de apoio à advocacia em meio à pandemia.
A retirada dos alimentos pode ser realizada pelo(a) advogado(a) ou pelo(a) estagiário(a) devidamente cadastrado na ação, ou por terceiro(a) indicado(a) por ele(a). O titular deve apresentar a carteira da OAB para fazer a retirada. Já os dependentes precisam apresentar, além da carteira da OAB do(a) advogado(a), uma autorização (de próprio punho), assinada pelo(a) advogado(a) igual à assinatura da carteira.
Os mantimentos e os itens de higiene e limpeza foram cuidadosamente selecionados pela equipe da Caixa de Assistência.
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou, nesta quinta-feira (6), a eleição e deu posse aos conselheiros do Conselho Subseccional da Subseção de Ceilândia, o primeiro criado na atual gestão.
“É um momento histórico”, celebrou o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., cumprimentando a advocacia da região pelo seu comprometimento com os trabalhos da Ordem em prol da população e colocando a estrutura da Seccional para apoiar a instalação do Conselho Subseccional.
O presidente da Subseção de Ceilândia, Leonardo Rabelo (na foto prestando juramento com os novos conselheiros subseccionais), explicou que a criação do Conselho Subseccional era um anseio antigo da advocacia ceilandense.
“O presidente Délio foi quem abraçou a nossa proposta e isso virou uma promessa de campanha. Trabalhamos, então, pela criação do conselho e houve a eleição, tudo isso já na atual gestão do presidente Délio. Porém, com a pandemia, não foi possível dar posse, o que acontece agora, para a nossa grande alegria e satisfação”, explicou Rabelo
“Para mim, é sem dúvida alguma, um momento especial, simbólico para Ceilândia, um marco histórico, de fato. As advogadas e advogados empossados, hoje, para sempre estarão na história da criação do Conselho Subseccional, sendo os primeiros conselheiros subseccionais de Ceilândia”, completou Rabelo.
O JURAMENTO
A ideia original era fazer uma posse com todos juntos, mas devido à proibição de realização de eventos presenciais, em vista de decreto do Governo do Distrito Federal (GDF), por causa da pandemia, a posse foi feita de forma virtual.
Os conselheiros subseccionais de Ceilândia prestaram juramento repetindo os dizeres do secretário-geral adjunto Márcio de Souza Oliveira, que cumprimentou todos os colegas, colocando-se à disposição para quaisquer necessidades neste início de trabalhos. “Contem conosco!”, acentuou.
COLÉGIO DE PRESIDENTES
Ceilândia junta-se a Taguatinga e a Sobradinho, Subseções que já têm Conselhos Seccionais. Para chegar a tanto, além de preencher requisitos de acordo com o Estatuto da Ordem, Rabelo lembrou que foi fundamental “a vontade da diretoria”. “Como tivemos este apoio na gestão do presidente Délio, agora temos o nosso Conselho Pleno da Subseção”, comparou o presidente da Subseção de Ceilândia.
Para homenagear a Subseção de Ceilândia e o seu presidente, Leonardo Rabelo, quem pediu a palavra, em nome do Colégio de Presidentes de Subseções, foi o presidente da Subseção de Taguatinga da OAB/DF, Cleider Fernandes: “Todos nós ganhamos com o gesto do Conselho Pleno de aprovar e dar posse ao Conselho Subseccional da Subseção de Ceilândia. É um orgulho e um privilégio participar deste momento! Taguatinga e Ceilândia caminham abraçadas, Subseções unidas! Estamos, juntos, atendendo a advogacia! Portanto, aprovar esta posse é um gesto de grandeza!”
HOMENAGEM ESPECIAL
O conselho seccional Newton Rubens prestou homenagem especial a todos: “estou em um dia muito feliz porque estou vendo aqui se fazer história e conheço todos os conselheiros subseccionais, pois sou de Ceilândia, nasci e me criei lá!”
Para Newton Rubens, a promessa que é honrada pela atual gestão de levar adiante a criação do Conselho Subsecional de Ceilândia “soma-se ao duodécimo e ao compromisso de mais autonomia para todo os cantos do Distrito Federal”.
Mais um ponto da fala do conselheiro valorizou o papel das Subseções. Foi quando falou que a vacinação realizada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) contra a gripe (H1N1) contou fortemente com apoio das Subseções e que tudo foi “um sucesso”. Essa campanha, na primeira fase, resultou em aproximadamente 18 mil profissionais e familiares vacinados.
VEJA AQUI O NOME DAS (DOS) CONSELHEIRAS (OS) EMPOSSADAS (OS)
TITULARES 1. Enia Silva Duarte 2. Andressa Vasco de Oliveira 3. Ana Carla Paz Ribeiro 4. Erika Pereira Xavier 5. Wilmondes de Carvalho Viana 6. Bruno Leonrdo Pereira de Matos 7. Charles Douglas Silva Araujo
SUPLENTES 1. Danillo Gontijo Rocha de Oliveira 2. Frederico Dunice Pereira Brito 3. Vivian Tavares de Andrade Vieira 4. Alline Nalla Lopes de Sá 5. Amanda Sousa Barroso 6. Welbert Vieira Barreira 7. Wesley José da Silva 8. Laise Rabelo Cabral 9. Larissa Ferreira Araujo 10.Graciete Saraiva Lima, 11.Luiz Gabriel Monteiro Rodrigues 12.Wenderson Mendes de Avelar
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado Marco Tulio Gonçalves da Rocha, brasiliense, aos 38 anos de idade, ocorrido ontem (5 de maio), às 22h30.
Marco Tulio era casado com a advogada Keila Mássia Queiroz, que participa de comissões da OAB/DF. O sepultamento de Marco Túlio acontece hoje (6), às 11h, em Israelândia (Goiás), e é restrito aos familiares, seguindo protocolo nos casos de falecimento causado em decorrência da contaminação por coronavírus.
“O Marco era muito dedicado e perfeccionista. Queria tudo sempre perfeito. Ele esforçava-se sempre, ao máximo, para dar o melhor dele. Passava noites estudando para conseguir a tão sonhada aprovação no Exame de Ordem. Exímio guerreiro! Temos dois filhos da mesma idade e quase nascidos no mesmo dia do mês de outubro de 2005. A Maria Laura, minha filha, tem 15 anos e o tinha como pai. Ele a considerava muito e ela também. Davam muito certo padrasto e enteada. O filho dele, Paulo Cesar, herdou o dom do pai de músico. É um tecladista, menino exemplar. Marco, sonhava em ser advogado e lecionar. Para tanto, fez quatro pós-graduações porque buscava mesmo com afinco seus objetivos. Era cristão evangélico, guitarrista, muito gentil, educado e prestativo. Ele contraiu a covid-19, que evoluiu para insuficiência respiratória aguda. Sofreu duas paradas cardiorrespiratórias. Deixa mulher, filhos e seus pais, Alaor Cesário da Rocha e Edeusa Gonçalves da Rocha”, relata a esposa Keila, que pede preces por ele.
“Perdemos mais um advogado para a covid! O dr. Marco Túlio havia passado no Exame da Ordem 2ª fase, em dezembro, em meio à pandemia. Também, faz poucos dias, tinha feito o requerimento para ingressar na Comissão de Estágio e Exame de Ordem! Ele era fantástico! Estou sem acreditar!”, lamentou a presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Mariana Lagares, que em nome da família encaminhou à OAB/DF o pedido desta nota de pesar.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
