teccapital

O administrador regional do Plano Piloto, Gustavo Amaral, fez uma visita institucional, na última semana, ao presidente da OAB do Distrito Federal, Juliano Costa Couto. Na ocasião, Amaral apresentou o projeto de revitalização de áreas públicas da cidade.

O administrador de Brasília informou que a ideia é a realização de parcerias com a população para viabilizar o maior número de atividades que atendam aos anseios da sociedade, com a revitalização de pontos importantes em nossa cidade. “Essa é uma demonstração de respeito e eficiência com os moradores da nossa Capital, pois estamos solucionando, de forma prática, demandas simples, mesmo com o atual cenário de limitação orçamentária. Já foram mais de 3 mil metros de calçadas e, nesse momento, temos 10 pontos em reforma no plano”, disse ele que está dando continuidade ao trabalho iniciado em 2016 pela Administração do Plano Piloto, na figura do administrador Marcos Pacco II.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, elogiou a iniciativa da administração. “Fico feliz de ver uma administração preocupada com as áreas comuns. Espero que consigam revitalizar todas as quadras para trazer mais bem estar à população”.

Participarem da reunião o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o diretor-tesoureiro da Seccional, Antonio Alves e o advogado Nilo Cerqueira.

O discurso de ódio no Brasil ainda é uma constante. Mesmo com a diversidade de religiões, o preconceito ainda existe e, algumas vezes, pode vir acompanhado de violência. Para discutir o que pode se fazer a respeito deste problema, as Comissões de Liberdade Religiosa e de Relações Internacionais da OAB/DF promoveram um debate na noite da última segunda-feira (4).

Laerte Queiroz, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, falou sobre a importância de discutir a questão. “Este é um tema muito sensível e que preocupa bastante a população brasileira e mundial, uma vez que existe uma minoria dentro dos grupos religiosos que tem causado pânico e, em virtude dessa minoria, todo o grupo religioso está sendo prejudicado”.

Clarita Costa Maia, presidente da Comissão de Relações Internacionais, aponta que o principal objetivo do seminário foi alertar à comunidade jurídica sobre o surgimento, no caso do anti-islamismo, e o recrudescimento, no caso do anti-sionismo, das manifestações de preconceito e dos discursos de ódio contra ambos os grupos religiosos no Brasil. “A partir do tracejar das diferenças sociológicas do anti-islamismo e do anti-sionismo e das suas mais diversas formas de manifestação, pretendemos pensar em melhorias legislativas ou na dogmática penal possíveis de serem implementadas para se fazer face a esses fenômenos ou mudanças nas perspectivas dos operadores do Direito e do Estado na lida com esses temas”.

Julián Schvindlerman, mestre em Ciências Sociais da Universidade Hebraica de Jerusalém, por meio de uma videoconferência, fez uma comparação entre a história do Antissemitismo e do Anti-Islamismo. Também participaram do evento o membro da faculdade de Direito do Egito, Universidade da Alexandria, Mohamed Arafa; o diretor executivo do Instituto Brasil Israel, André Lajst, o doutor pela Universidade de Pablo de Olavide, na Espanha, e professor do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCeub, Antonio Suxberger e a delegada da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Elisabete Maria Rocha de Morais.

O evento foi gravado e transmitido online na página do Facebook da Comissão de Liberdade Religiosa e será encaminhado às comissões congêneres das demais seccionais da OAB, para que possam também refletir sobre o tema e as formas com que a Ordem poderá intervir em benefício dos direitos civis, políticos, sociais e culturais das minorias vítimas desses crimes.

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá realizar, entre os dias 20 e 21 de setembro, no Instituto Serzedello Corrêa, um encontro que visa salientar a importância da inclusão de pessoas com deficiências na sociedade. Serão abordados temas relacionados às políticas públicas para as pessoas com deficiência; ao desenho universal para cidades inclusivas, bem como as tendências globais e os desafios para a implementação de políticas públicas inovadoras. O seminário discutirá, ainda, a participação social e os desafios da inclusão escolar da pessoa com deficiência e sua inclusão produtiva no mercado de trabalho.

O seminário contará, também, com a disponibilização de oficinas. São elas, libras, braille, audiodescrição, teatro, acesso à justiça, tecnologia assistiva e instituições e seus estatutos. Todas estas com vagas limitadas.

O idealizador do projeto, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Sérgio Caribé conta que o intuito é exercer a interação sobre as diversas barreiras que comprometem o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência. “É uma excelente oportunidade de se aproximar de um tema cada vez mais presente nas discussões jurídicas, sobretudo em face da recepção da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência com o status de norma constitucional e da promulgação da Lei Brasileira de Inclusão”.

Além das palestras e debates, será apresentada a peça teatral “Ninguém mais vai ser bonzinho” e promovido desfile de moda inclusiva. O evento contará também com espaços de vivência, sensibilização e exposições abertos ao público.

Inscrições gratuitas, clique aqui
Telefones para confirmação de presença: (61) 3316-7994 e (61) 3316-5034

A Seccional realizou, nesta terça-feira (5), a entrega de carteira aos novos advogados do Distrito Federal. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, disse que a preparação é imprescindível para o exercício da carreira da advocacia. “Pensem sempre a longo prazo. Conquistem e não se imponham, essa é a forma de liderança moderna na qual eu acredito. Na vida profissional não há atalhos, sigam no curso da ética para que possam dormir bem e construir com serenidade e firmeza vossas carreiras”.

O paraninfo, o promotor de justiça Paulo Binicheski, enfatizou a necessidade da ética e da humildade na profissão, seja qual for a posição que esteja. Segundo Binicheski, o advogado tem o dever de “analisar as coisas com serenidade, pois sem o Estado de Direito e sem a obediência à lei não há salvação. É a barbárie pura e simples”.

O orador, Jeferson Pereira, afirmou que tem ciência da responsabilidade que lhe é exigida. ”Representamos peça fundamental para concretizar o significado do Estado democrático de Direito. Afinal, de nada adianta a lei para a sociedade se não houver quem ampare contra os abusos.”

Compuseram a mesa o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, o secretário-geral, Jacques Veloso; o paraninfo Paulo Binicheski; o conselheiro federal Severino Cajazeiras; a diretora da CAA/DF, Daniela Caetano; os conselheiros Seccionais Indira Quaresma, Fernando Martins; o vice-presidente da Subseção de Taguatinga, Andressa Pelissari; o presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da Subseção de Taguatinga, Francisco Wellington; a secretária-geral adjunta da subseção do Núcleo Bandeirante, Nilvânia do Prado; o membro da Comissão de Direito do Consumidor, Davi Albuquerque; o membro da Comissão de Direito Empresarial, Fabrício Rodovalho; o vice-presidente da Comissão do Direito do Consumidor, Vinícius Fonseca; a secretária-geral adjunta do Conselho Jovem, Marcela Furst; o ex-conselheiro Zélio Maia; a diretora geral do PROCON, Ivone Machado; o advogado Luiz Carlos Oliveira; o presidente da ADP Brasil, César Marinho.

A Seccional possibilita aos advogados aderir ao Programa Integrado de Recuperação de Crédito (PROIN), o qual oferece condições de parcelamento e descontos para pagamento à vista referente a débitos de exercícios anteriores. Além das condições fixadas pelo PROIN, a Seccional, em ação conjunta com o Núcleo de Conciliação da Justiça Federal, realizou nos dias 18, 25 e 31 de agosto e 1° de setembro audiências de conciliação, com o objetivo de resolver, de forma amigável, os débitos das anuidades anteriores. Ao todo mais de 300 pessoas foram atendidas, sendo que só no último dia a Casa contabilizou cerca de 50 atendimentos na Justiça Federal.

A conciliação é um programa de cobrança ativa, no qual o advogado que não está em dia com a sua anuidade é convidado a sanar sua pendência antes do ajuizamento da ação de cobrança. O advogado tem, ainda, a opção de se antecipar e regularizar o débito na própria Seccional, evitando assim o comparecimento no dia da conciliação. O objetivo da ação é negociar a dívida em condições mais favoráveis ao advogado.

Para aqueles que não puderam comparecer nos dias de Conciliação, os canais de contato para negociação com a Seccional são: 61 3035-7225 / 7296 / 7280, [email protected] ou atendimento presencial no 3º andar do Edifício Sede.

Para pagamento à vista, o qual pode inclusive ser parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito – com parcela mínima de R$ 100 – são abatidos os valores de atualização e multa, mantendo-se somente o valor original, acrescido de juros. Na impossibilidade de pagamento à vista ou parcelamento no cartão de crédito, a Seccional possibilita o pagamento em boleto bancário em até 24 parcelas, com parcela mínima de R$ 100, para advogados, e R$ 50, para estagiários.

A Seccional da OAB no DF deu início, nesta terça-feira (5), a mais uma etapa do Projeto Seccional Itinerante. Desta vez, serão visitadas autarquias e empresas públicas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi escolhida para ser a primeira empresa.

A ex-conselheira federal da OAB nacional e procuradora da Conab, Regina de Castro Barbo Salomão, aproveitou a oportunidade para atualizar sua carteira de advogada e fazer seu certificado digital. “Eu achei ótima iniciativa. Para você sair, querendo ou não, perde um dia de trabalho. Tanto essa carteira quanto o certificado já estou adiando há muito tempo. Isso é uma dádiva, ajuda muito e agiliza”.

A gerente de processos especiais e procuradora-geral substituta da Conab, Pollyana Fortaleza, agradeceu a visita da Seccional. “Queremos dar boas-vindas. Contem conosco, muito obrigada por estarem aqui nos ajudando, amparando. Queremos agradecer todo esse trabalho que a OAB/DF tem feito em prol dos procuradores da Conab”.

Para Tarciso Melo, procurador da Conab e ex-presidente da Associação de Procuradores, “esse evento é muito importante. Os colegas advogados estatais por vezes se encontram afastados do centro da Ordem. Essa presença da OAB é muito importante, nos ampara e apoia”.

Reunido com os procuradores da Conab, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, destacou que continuará seu trabalho em defesa dos honorários de sucumbência e da jornada de trabalho para os advogados. “Estamos inaugurando hoje mais uma etapa do Seccional Itinerante aqui e teremos em outras estatais. Façam bom uso da estrutura da Ordem. Os colegas da Conab estão convidados a participar da nossa Comissão dos Advogados Integrantes das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Federais”.

Também participaram da visita o procurador-geral de prerrogativas, Wendel Lemes e o presidente da Comissão dos Advogados Integrantes das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Federais, Conselheiro Og Pereira de Souza.

A quinta edição do projeto levou aos advogados da Conab os serviços de protocolo, tesouraria, Comissão de Seleção, orientações sobre sociedades de advogados e emissão de certificado digital. Além disso, os advogados militantes da região puderam despachar assuntos diversos com o presidente da Seccional e utilizar os serviços da Caixa de Assistência aos Advogados, parceira no projeto, como manicure, cabeleireiro, engraxate e medição de pressão e glicemia.

No próximo dia 12 de setembro, às 9h, será a vez dos advogados da Advocacia-Geral da União (AGU) receberem os serviços do Seccional Itinerante.