A Comissão de Direito Sistêmico da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em parceria com o Conselho Federal, promove, entre os dias 4 e 5 de novembro, o “I Seminário Nacional Digital de Direito Sistêmico: Todos pertencem”. O evento é totalmente gratuito e ocorrerá de maneira on-line, com transmissões pelos canais do YouTube da OAB/DF e do Conselho Federal. As inscrições estão abertas no site da OAB/DF. Para os participantes, haverá emissão de certificados.
Esse seminário é promovido com o apoio de mais de 30 Comissões de Direito Sistêmico de todo o país. A organização fica a cargo, também, da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), da OAB 360º e da Comissão Especial de Direito Sistêmico do Conselho Federal. Para debater sobre os mais diversos assuntos que envolvem o direito sistêmico, mais de 30 profissionais e especialistas renomados palestrarão em 20 painéis.
Serão discutidos temas como a Prática Sistêmica no dia a dia da advocacia e das comissões, a Inseminação artificial e as consequências no âmbito familiar, a Oratória sistêmica com adolescentes no JBRJ, a Advocacia sistêmica e assessoria jurídica popular.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF, Rodrigo Freitas Rodrigues Alves, o objetivo do evento é “destacar à sociedade e à advocacia nacional nossa proposta de repensar o lugar do advogado e da advogada nas políticas públicas de solução de conflitos e fomentar essa nova dimensão do Direito”.
Debatendo o Direito Sistêmico
A abertura do evento será na próxima quarta-feira (4/11) e começa às 9h. O primeiro painel será sobre o tema “Todos pertencem“, que terá palestra do presidente Rodrigo Alves. Segundo ele, o seminário poderá trazer diversas contribuições para a sociedade. “O Direito sistêmico vem de um movimento maior que integra e inclui várias áreas, da medicina à sociologia, todas aquelas conectadas com o próximo e que buscam se colocar em uma posição de facilitador. Nesse sentido, o direito faz parte e unido a essas profissões maravilhosas, se dispondo a ajudar, a enxergar o próximo a partir de si mesmo. Assim, podemos contribuir para uma sociedade fraterna. Todos pertencem!”, afirma.
Rodrigo Alves, entende, também, que neste momento em que a sociedade vive, é importante gerar debates sobre o Direito Sistêmico. “A difícil conjuntura imposta pelo desafio mundial criado pelo coronavírus, de efeitos econômicos globais deletérios e de impactos imprevisíveis, cujos reflexos são sentidos por toda coletividade, reforça a importância da advocacia sistêmica, de atuação colaborativa, inclusiva, ordenada e equilibrada. Todos ganham com essa nova visão”, completa o presidente.
A programação dos dois dias de evento ocorrerá sempre das 9h às 12h, e das 18h às 19h. A cada painel uma comissão do país estará à frente.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Portaria Conjunta 115/2020, determina que, a partir de 3 de novembro de 2020, fica autorizada a retomada do trabalho presencial para a realização de audiências e sessões presenciais de qualquer natureza que não puderem ser realizadas de forma virtual. Também, de atividades das unidades de apoio indireto que não puderem ser desempenhadas por meio do trabalho remoto.
“É uma grande vitória para a advocacia, que tem pleiteado, junto ao Judiciário, o retorno, sobretudo, de audiências presenciais”, comemora o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr. Segundo Rafael Martins, presidente da Comissão de Prerrogativas, “trata-se de relevante medida para assegurar de forma mais intensa o livre exercício profissional e o respeito às prerrogativas da advocacia”.
A portaria, na prática, dará início à Etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, sendo que a presença de magistrados, servidores e colaboradores, em cada local de trabalho, não deverá ultrapassar, diariamente, 40% do total de lotação das respectivas unidades, salvo por autorização expressa da Presidência.
Ficam prorrogadas por tempo indeterminado as demais medidas de trabalho diferenciado estabelecidas pelo Tribunal.
A retomada das audiências e sessões presenciais foi decidida tendo como base a redução do número de contágios e o atual quadro de estabilidade da COVID-19 no Distrito Federal. Além disso, foram consideradas as diversas demandas dos juízos para a realização de audiências presenciais.
Segundo informa o TJDFT, apesar do retorno presencial das unidades de apoio indireto, os prazos processuais e administrativos referentes aos processos que tramitam em meio físico permanecem suspensos.
CUIDADOS
O acesso às dependências do Tribunal e a circulação no interior dos edifícios continuam condicionados à utilização de máscara de proteção facial, devendo para tanto ser respeitados os protocolos de segurança e de saúde estabelecidos na Portaria Conjunta 78/2020.
Em caso de recrudescimento da COVID-19, com nova onda de infecção, o Tribunal poderá retomar o sistema de Plantão Extraordinário, suspendendo todos os atos processuais presenciais.
Comunicação da OAB/DF, com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
Será amanhã (30), às 15h, na sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), com as presenças da vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, e de representantes de três instituições que atuam no combate ao câncer e que farão a distribuição a mulheres em tratamento da doença: ABAC LUZ do Hospital Regional de Taguatinga, REDE FEMININA do Hospital de Base de Brasília e VENCEDORAS UNIDAS do Instituto Aliança Oncologia.
Essa entrega de lenços e turbantes encerra a campanha de arrecadação, organizada pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, com apoios da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e dessas três entidades.
“A OAB/DF lançou, em 1º de Outubro, a Campanha “Outubro Rosa Cuidados e Prevenções Contra o Câncer“. O mês termina, mas os esforços da OAB/DF em solidariedade às mulheres em tratamento e em cuidados com a prevenção permanecem o ano todo. Agradecemos muito os empenhos da nossa vice-presidente, Cristiane Damasceno, da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, e dos membros dessa comissão, pois sem elas seria impossível alcançarmos esse sucesso”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
A vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, também, agradeceu o apoio de advogadas e de advogados: “Essa campanha é, na verdade, um momento de nos dedicarmos com generosidade a quem merece nosso carinho e respeito; a quem precisa muito de gestos de acolhimento e de solidariedade. Assim, é muito emocionante fazer a entrega dessas doações e dar reconhecimento à advocacia brasiliense nessa luta.”
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, falou da parceria com Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e das três entidades que receberão as doações. “É um apoio extraordinário, uma verdadeira rede de afeto e de estímulo aos cuidados, de proteção às mulheres. Somos gratas, e seguiremos apoiando a luta da sociedade brasileira contra o câncer. Prevenção precoce, tratamento digno, cuidados com nossas mulheres, sempre!”
Nesta segunda-feira (26), a Comissão da Memória e da Verdade da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu o primeiro encontro da Jornada da Memória, Verdade e Democracia para tratar da defesa do direito humano à memória e à verdade, correlacionando fatos passados com o contexto político e social atual. As discussões de temas com esse foco continuarão ocorrendo mensalmente, ao longo de um ano, e todos serão com transmissão pelo Canal do Youtube da OAB/DF.
O primeiro tema abordado na série, sob a condução da presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF, Maria Victoria Hernandez Lerner, foi o “Aniversário de Invasão da OAB em 24 de outubro de 1983”. Nessa data, logo após o encerramento do I Encontro dos Advogados do Distrito Federal, em que se discutiam honorários profissionais, o salário mínimo do advogado e as condições gerais de trabalho, a sede da OAB/DF foi invadida por determinação do General Newton Cruz, executor das “medidas de emergências” impostas pelo governo militar.
Passados 37 anos, esse episódio da história da advocacia foi revisto e analisado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e pelo advogado e conselheiro federal da OAB-CE, Hélio Leitão, atual presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os advogados Paulo Machado Guimarães e Vera Lúcia Santana Araújo e o membro honorário vitalício da OAB/DF Reginaldo Oscar de Castro, à época presidente da OAB Nacional, foram os convidados especiais que, presentes naquele momento histórico, puderam narrar fatos e destacar a relevância da OAB enquanto instituição que tem por missão a defesa do estado democrático de Direito.
Paulo Machado Guimarães é, atualmente, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB; Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Executiva Nacional da ABJD e ativista da Frente de Mulheres Negras.
Complementando a bancada desse primeiro debate, a professora Eneá de Stuz e Almeida, da Universidade de Brasília (UnB), abordou a perspectiva da Justiça de Transição, área que trata de ações, de dispositivos e de estudos ligados ao enfrentamento de momentos de conflitos e de violação sistemática de direitos humanos, analisando sua aplicação no Brasil.
UNIDADE DA ADVOCACIA
O presidente da OAB/DF afirmou que lembrar o dia da invasão da OAB/DF traz para o presente “a unidade da advocacia, a união de advogadas e de advogados”; e que “todos deixaram suas contribuições em seus tempos e aos seus modos”.
Délio falou, também, sobre o resgate que a atual gestão está fazendo da memória da OAB/DF, observando que já foram recuperadas imagens históricas. Após restauradas, foram colocadas em exposição na sede da Seccional e em Subseções.
“SEM MEDO; SEM ÓDIO!”
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, citando Marcos Freire, político de Olinda, disse que o mantra, ao se analisar episódios que envolvem o fim do regime militar e a transição para a democracia no Brasil, é: “Sem medo; sem ódio!” Para ele, “a OAB pode tudo na história do Brasil, menos ser omissa”. Ele defende que é necessário “lembrar das lutas do passado e do quanto custou a democracia brasileira” para, entre as principais finalidades dessa ação de memória, educar a juventude brasileira, especialmente a jovem advocacia, na defesa de valores democráticos.
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
A professora Eneá de Stuz e Almeida, convidada a falar sobre Justiça de Transição, matéria de interesse no Brasil e no exterior quanto ao tratamento de episódios de autoritarismo, como a invasão da OAB/DF, explicou que há quatro dimensões a serem compreendidas nesse tema: a reforma das instituições, a reparação integral, o binômio memória e verdade e, por fim, a possibilidade de processar em todas as esferas os que violaram direitos humanos em regimes autoritários.
Segundo a professora, no Brasil, tivemos a Lei de Anistia, com grande participação da OAB na época. “Não é a Anistia do Esquecimento, mas a Anistia da Memória”, ressaltou, observando que isso é muito importante compreender porque a Anistia de Esquecimento é não falar mais do ocorrido, ou seja, é virar a página e não tocar mais no assunto, enquanto, no caso brasileiro, a dimensão da Memória e da Verdade está na Anistia de 1979 e é tema recuperado em 1985, com a Emenda Constitucional número 26, que amplia os termos da lei. “Assim, podemos retomar o ocorrido, lembrar e trazer à memória”, acentuou Eneá. “O ápice dessa questão é a Constituição Federal de 1988. Feita justamente para deixarmos para trás o autoritarismo”, concluiu.
MEMÓRIA E ENSINAMENTOS
Vera Lúcia Santana Araújo, Paulo Machado Guimarães e Reginaldo Oscar de Castro falaram sobre os dias que antecederam a invasão da OAB/DF, acontecimentos políticos, o momento da invasão e as reações. Para cada um, o episódio trouxe ensinamentos.
Vera, que tinha 23 anos à época, era recém-formada, disse que o fato marcou a sua vida profissional. Para ela, evocar a história faz pensar sobre a absoluta necessidade “de ter a advocacia comprometida com a democracia”.
A advogada criticou episódios passados de autoritarismo e, também, casos mais recentes em que escritórios da advocacia foram invadidos e advogados ameaçados. “A minha iniciação foi em momento conturbado, mas rico, e incutiu a responsabilidade de compreender que atuar na OAB é ter compromisso e que devemos contribuir com a democracia. A luta continua! Devemos estar ombreados, pois conquistas se concretizam e a democracia se exercita”, afirmou.
Paulo, colega que se formou na mesma turma de Vera, disse que é fundamental extrair desse episódio de 1983 que a advocacia faz parte de “uma tradição que pugna pela liberdade de expressão, que pugna pela liberdade de pensamento e de debate democrático”. Segundo o advogado, “jamais a advocacia pode admitir abuso”.
Reginaldo Castro finalizou o debate dizendo que “a OAB é uma tribuna permanente de orientação da sociedade civil brasileira nos temas políticos, e não nos partidários”. No seu entendimento, “é a única tribuna não estatal, mas pública do Brasil, e que dela se pode, de alguma forma, indicar os caminhos do estado democrático de Direito”.
Para a presidente da Comissão da Memória e da Verdade da Seccional da OAB/DF esse debate, ocorrido ao longo de pouco mais de duas horas, ainda abre importantes reflexões. Maria Victoria deixou uma pergunta no ar: “Afinal, por que a advocacia incomoda tanto?” Ela tem a convicção de é preciso “jogar luz sobre essa sombra”.
A PROGRAMAÇÃO CONTINUARÁ: ACOMPANHE, TAMBÉM, EM NOVEMBRO. LEIA MAIS AQUI.
Dia 10 de novembro acontecerá o segundo encontro da Jornada da Memória, Verdade e Democracia, sob o tema “Racismo e a Justiça de Transição”. Acompanhe pelo canal oficial do Youtube da OAB/DF.
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., decreta luto oficial por três dias, a partir de amanhã (29), em reverência à memória de dois advogados assassinados a tiros no escritório em que trabalhavam, nesta quarta-feira (28/10), em Goiânia, Marcus Aprígio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, de 47.
A Seccional Goiás (OAB-GO) informou que Marcus Chaves é filho do desembargador Leobino Valente Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Decretou luto oficial (leia aqui).
O atual presidente do TJ-GO, desembargador Walter Carlos Lemes, também, decretou luto oficial de três dias (leia aqui).
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, manifestou-se determinando que o secretário de Estado de Segurança Pública, Rodney Miranda, promova uma apuração célere do caso (leia aqui).
“A OAB-DF manifesta pesar e solidariedade ao desembargador Leobino Valente Chaves e à advocacia goiana. Coloca-se à disposição e soma nos protestos por célere elucidação do crime”, disse Délio Lins e Silva Jr.
Em audiência, o Tribunal Regional do Trabalho negou o pedido da advocacia para a volta imediata
Nessa terça-feira (27/10), após audiência virtual, o Conselho Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), por unanimidade, negou provimento ao pedido de retomada de audiências de instrução presenciais, apresentado em 6 de outubro, por advogados e advogadas. Dessa forma, mantém-se indefinida a data para a volta.
— A reivindicação de advogadas e de advogados ao TRT-10 foi apresentada pelas Seccionais do Distrito Federal e do Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF e OAB-TO), pela Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF) e pela Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas (ATAT) em face de modificar o cronograma do TRT-10, antecipando sua previsão de atendimento presencial de uma terceira etapa para a primeira em curso.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) empossou, nesta segunda-feira (26/10), 110 membros em mais de 60 comissões temáticas. Os novos empossados foram recebidos por membros da diretoria e das comissões.
Segundo o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o trabalho dos novos membros é indispensável à Ordem. “Dou boas-vindas a vocês e agradeço o trabalho que muitos já fazem em outras comissões. Aos que começam, agora, fica meu agradecimento todo especial. Eu sei a importância do trabalho de cada um de vocês, toda a diretoria compreende e valoriza, pois vocês externam o conhecimento da nossa Casa”, afirmou.
O juramento dos novos membros foi proferido pela advogada Juliana Moreira Gonçalves, que ingressou em três comissões. “Prometo manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB; exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia”, jurou com todos.
Trabalhando pela sociedade
A coordenadora das comissões temáticas e secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Sabóia, também, deu boas-vindas a todos e explicou a importância das comissões. “Ler o juramento é sempre uma renovação do nosso compromisso enquanto advogada e advogado, pois evidenciamos a importância da defesa e do debate dos temas mais relevantes de interesse à sociedade. Então, estamos à disposição para as contribuições de vocês, sintam-se à vontade. Participem cada vez mais dessa Casa que é democrática e inclusiva”, destacou.
Já o diretor tesoureiro, Paulo Maurício Braz Siqueira, ressaltou a necessidade dos debates que ocorrem no âmbito das comissões. “As comissões são os pulmões da Casa. É onde debatemos os grandes temas que estão em voga na sociedade. Então, dependemos de todos para que consigamos devolver à sociedade o que ela espera de nós, uma OAB/DF ativa e participativa. Assim, contamos com a ajuda de vocês para que todo esse trabalho e dedicação sejam em prol da Justiça. Sejam todos muito bem-vindos!”, ressaltou.
Comunicação OAB/DF Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)
Neném tem 3 meses e sofre de refluxo. A mãe recebeu uma mensagem da administradora do prédio dizendo que o barulho estava incomodando. Para falar sobre os aspectos legais do caso, o presidente da Comissão de Direito Condominial, Almiro Júnior, deu entrevista ao jornal.
Na tarde desta segunda-feira (26/10), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu em seus quadros 46 novos advogadas e advogados. A solenidade de entrega de carteiras contou com a presença de membros da diretoria, de conselheiros e um magistrado, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), George Lopes Leite.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou que a cerimônia tem sempre um forte significado. “Ela é especial tanto para vocês, quanto para a gente. É um dos momentos que mais dá vontade de participar: a recepção de todos. É um momento de celebrar para nunca esquecer. Então, curtam e aproveitem sem medo, pois lutaram para chegar até a tão sonhada ‘vermelhinha’”, disse.
O advogado José Perdiz de Jesus, paraninfo da turma, reforçou as palavras de Délio: “Essa é uma solenidade muito importante da vida do profissional da advocacia. Talvez, o marco principal, momento em que a realização pessoal e profissional se estende a todos que ajudaram a conseguir esse objetivo, à família e aos amigos. Traz um contexto maior do que tudo, pois tem agora a tão sonhada carteira.”
Para Perdiz, o exercício da profissão exige que o advogado percorra os caminhos jurídicos, com liberdade de opinião e absoluta independência. “Jamais submergindo à pressão de forças que se julgam acima das leis. Injustiças não devem prevalecer diante da balança da Justiça”, afirmou.
Bem-vindos à Ordem
Falando em nome da turma de formandos, Luanna Perdiz de Jesus destacou a honra de representar os colegas e o quão necessário é serem persistentes em seus propósitos. “A pandemia nos mostrou a importância de se ter humanidade e que, também, só se vive um dia de cada vez. Precisamos ser firmes para seguir.”
Segundo a oradora, entrar no mercado de trabalho em um momento como este exige adaptação. “Devemos nos adaptar às mudanças, aos novos cenários e às novas demandas da realidade que estamos inseridos. Para isso, temos os nossos conhecimentos e experiências, algo que ninguém pode nos tirar.” Luanna definiu que o “Direito é vida”. Para ela, “não há como falar em vida e não falar em Direito”.
Ao dar boas-vindas, a conselheira seccional Myriam Mendes apresentou o que a Casa pode oferecer em termos de crescimento profissional e de assistência aos novos profissionais. “Esse é um momento ímpar da vida de vocês, não tem como não brilhar os olhos ao vê-los chegar. É uma longa caminhada, mas tudo passa e estamos aqui. Então, os convido a participarem das mais de 90 comissões e, também, das subseções. Escolham a representação mais perto de vocês e participem. Isso pode engrandecer ainda mais os profissionais que se tornarão”, afirmou.
Presente na cerimônia, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), George Lopes Leite, parabenizou todos em nome de sua neta, Ana Beatriz. “Vocês engrandecem a advocacia, meu coração se enche de orgulho de ver vocês recebendo essas carteiras, pois terão a chance de fazer a diferença na vida de alguém. Então, preparem-se para perceber a dinâmica da sociedade e para que possam resolver conflitos da melhor forma possível”, aconselhou.
Encerrando a cerimônia, o presidente Délio Lins e Silva Jr. deu dicas para quem busca encontrar colocação no mercado de trabalho. “Estudem e estudem muito! Preparem-se muito! A capacidade de adaptação tem que estar presente no dia a dia, pois só assim acharão as oportunidades, saberão se relacionar e terão bom network. Acima de tudo, sonhem e acreditem na capacidade de vocês! Bons honorários!”, finalizou.
Comunicação OAB/DF Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por meio da Comissão da Revista e outras publicações, convida autores a enviarem para o e-mail [email protected] artigos e submissões para a seção arte e trabalho até o dia 30 de outubro.
Os artigos acadêmicos deverão versar sobre Direito Material e Processual do Trabalho e temas conexos. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica, relatos de experiência e resenhas. Já os textos da Seção Arte e Trabalho representam livre manifestação artística do autor, podendo englobar textos dissertativos, acadêmicos e literários, desde que possuam correlação, mesmo que transversal, com temática alusiva ao mundo do trabalho.
O manual de editoração dos artigos acadêmicos e o termo de autorização de publicação estão disponíveis aqui.
O volume 24, número 1 traz importantes contribuições sobre os “Impactos da Covid-19 no Direito Material e Processual do Trabalho”, abrangendo questões conexas como relações de trabalho e emprego, contrato de trabalho; teletrabalho; banco de horas; redução de remuneração; saúde e segurança do trabalho; meio ambiente de trabalho, dentre outros. Essa revista está disponível aqui e aqui.
