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Nos dias 4, 6 e 7 de agosto, a Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF) realizou o curso de capacitação “Elaboração de Projeto Básico de Aquisição”, direcionado exclusivamente para os funcionários da OAB-DF. O objetivo do curso, que contou com a participação de 33 funcionários da Seccional – tanto da Sede, quanto de Subseções –, foi proporcionar o domínio de técnicas, de normas e de boas práticas para a elaboração de projetos básicos de aquisição de compras em geral.

O curso foi ministrado pela professora e conselheira seccional Karina Costa, de modo virtual, pela plataforma Zoom. A iniciativa integra um conjunto de medidas que a Seccional está promovendo para o aprimoramento dos processos de aquisição de insumos e contratação de serviços e, ainda, para o aperfeiçoamento profissional dos funcionários.

“Estamos elaborando um manual de compras. Nele, deixamos claro a necessidade de se aperfeiçoar as formas de aquisições e serviços da OAB/DF, com especificações técnicas adequadas e uma pesquisa de mercado fidedigna e eficaz na busca da melhor contratação. O curso foi dirigido a todos os coordenadores e alguns outros postos estratégicos, reforçando que, ao solicitarem qualquer tipo de insumo, serviço ou obras, devem observar os procedimentos de planejamento e os requisitos mínimos na elaboração do projeto básico. Houve no final da aula a construção de um projeto básico em conjunto com todos os alunos de forma que os conceitos teóricos tenham sido apreendidos”, disse a conselheira.

O diretor-geral da ESA/DF, Fabiano Jantalia, destacou que a realização desse curso é fruto de uma nova forma de atuação da Escola, que busca capacitar todos os atores do Sistema OAB. “Desde o ano passado, reformulamos nossa proposta de atuação para que as ações educacionais da Escola sejam amplas e integrais, de modo a beneficiar advogados, estagiários e, também, funcionários”. Para Jantalia, capacitar o corpo funcional da OAB/DF traz benefícios à própria advocacia. “Desse curso, todos saíram ganhando. Com funcionários ainda mais preparados, a Ordem poderá prestar serviços com qualidade, eficiência e agilidade ainda maiores”, explicou.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)

O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., comemora a aprovação pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do requerimento da presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Daniela Rodrigues Teixeira, para permitir que, excepcionalmente, a Comissão Nacional da Advocacia Jovem seja presidida por um dos presidentes das Comissões de Apoio à Advocacia Jovem das Seccionais, à escolha do presidente do Conselho Federal. “Essa aprovação é importantíssima, pois garante à jovem advocacia o respeito que ela merece”, disse Délio.

Daniela Rodrigues Teixeira, em seu pedido, observou: “É importante discorrer sobre o lugar de fala, uma vez que ele desconstrói a ideia do ponto de vista universal de que alguém pode falar por todos e representar a todos, para mostrar que pessoas diferentes têm experiências de mundo diferentes. E uma não pode falar pela experiência da outra.”

“Assim como a CNMA é presidida por uma mulher, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero por um LGBT, a da Igualdade Racial por um negro, a da Advocacia Jovem deve ser presidida por um jovem presidente”, argumentou também Daniela.

A alteração ao Provimento Nº 115/2007, acresce o “parágrafo único” em seu artigo 1°, que versa sobre designação dos Presidentes das Comissões permanentes deste Conselho Federal, com a seguinte redação:

“Art. 1º As Comissões Permanentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, cujos membros serão de livre designação e dispensa pelo Presidente, deverão ser presididas por Conselheiros Federais, efetivos ou suplentes, Membros Honorários Vitalícios do Conselho Federal e agraciados com a Medalha Rui Barbosa, são assim definidas:
(…)
Parágrafo único: Excepcionalmente, a Comissão Nacional da Advocacia Jovem deverá ser presidida por um dos Presidentes das Comissões de Apoio à Advocacia Jovem das Seccionais, à escolha do Presidente do Conselho Federal.”

Comunicação OAB-DF

Foto de capa: Pressfoto/Freepik.com

A OAB/DF, por meio da Portaria nº 54, de 14 de agosto de 2020, publicada nesta segunda-feira (17/8), prorroga o teleatendimento da Seccional, da sua Fundação de Assistência Judiciária, do seu Tribunal de Ética e Disciplina e da Escola Superior da Advocacia até o dia 31 de agosto. Fica mantido o horário de atendimento virtual das 13h às 19h. Eventos e reuniões presenciais seguem suspensos, também, até 31 de agosto.

Os processos de atendimento ao público se darão exclusivamente por meio da plataforma OAB/DF Digital, e-mails institucionais e telefones setoriais. A Seccional disponibiliza atendimento por chat, na página inicial do site e, também, por meio de WhatsApp, que atende serviços dos setores de Comissão de Seleção, de Comissão de Sociedade de Advogados e ao Setor de Cobrança da OAB/DF. As Subseções que funcionam em fóruns respeitarão o horário de expediente dos respectivos tribunais.

Terão funcionamento, conforme norma de organização e precauções de contágio, os seguintes postos: Sala da Advocacia do Ok Office Tower, no horário de 10h às 18h; Sala da Advocacia do Edifício Sede da OAB/DF, das 13h às 19h.

As Salas de Apoio à Advocacia que funcionam no Complexo Penitenciário da Papuda, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia) e no Departamento de Polícia Especializada (DPE) funcionarão de acordo com o horário de expediente de cada unidade. 

Confira as portarias na íntegra:

Portaria nº 54 de 14 de agosto de 2020: prorroga o teleatendimento da Seccional.

Portaria nº 46 de 30 de junho de 2020: define o teleatendimento na Seccional, na Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, no Tribunal de Ética e Disciplina e na Escola Superior da Advocacia da OAB/DF.

Comunicação OAB/DF