Representantes da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniram na última quarta-feira (15/06) com o secretário de Administração Penitenciária (Seape), Wenderson Teles, e com representantes da Defensoria Pública do DF (DPDF). No encontro foram realizadas tratativas acerca do compartilhamento de salas de videoconferências localizadas no Centro de Detenção Provisória (CDP). “A Papuda tem uma sala de teleconferência ociosa, pois não há recursos para equipá-la. Nós propomos que a OAB/DF ceda os equipamentos com a contrapartida de utilizá-la em alguns dias e horários”, explica o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens. O próximo passo será a criação do orçamento que proporcionará a viabilização e a estruturação do novo espaço.
Conforme o coordenador de Prerrogativas no Sistema Carcerário da OAB/DF, Marcos Akaoni, a sala disponibilizada para a Defensoria Pública seria utilizada em parceria com a OAB/DF. Assim, após a sala ser equipada, haverá um aumento de mais de 176 atendimentos mensais em cada CDP. “Isso supriria o déficit de atendimentos para advocacia no maior gargalo que é o presídio de entrada, onde estão os presos provisórios”, disse Akaoni.
Ficou pré-acordado que, na nova sala virtual, a advocacia atenderá nas terças pela manhã e de quinta a domingo em tempo integral, garantindo mais horários disponíveis e extirpando um problema antigo para marcação de atendimentos com prazo inferior a sete dias. Nos outros horários o espaço será utilizado pela Defensoria e pela Polícia Civil.
Também participaram da reunião o chefe de gabinete interino Alex Fernandes e o coordenador do sistema prisional, Alexandre S. Tavares.
Advogadas e advogados da Subseção de Sobradinho da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) tomaram posse nesta quarta-feira (16/06), em 17 comissões temáticas da atual gestão. O evento aconteceu no auditório da Faculdades Uniprojeção e reuniu a direção da Subseção, a advocacia da unidade administrativa e convidados que prestigiaram a posse dos novos membros das comissões.
O presidente Arthur Gurgel abriu o evento e destacou a importância das comissões para a OAB/DF, principalmente ao trazerem os anseios da sociedade para dentro das discussões da advocacia. “É um trabalho enorme, árduo, mas que trará muitos resultados para nossa profissão e para toda a nossa comunidade. Comecei em comissões, e posso garantir que depois que pegamos gosto não conseguimos mais deixar essa missão de defender a advocacia, o Estado de Direito e a justiça”, pontuou Arthur.
O advogado e diretor das Faculdades Projeção Campus Sobradinho, Pierre Tramontini, parabenizou os novos membros e diretores das comissões temáticas e disse que a instituição de ensino que preside está sempre aberta à OAB/DF e à comunidade de Sobradinho. “Celebrem esse momento, que é único. Estaremos sempre abertos às boas ideias que possam auxiliar nossa sociedade, portanto estamos nos colocando à disposição da OAB/DF para que as Faculdades Projeção sejam um meio de crescimento profissional, pessoal e espiritual de todos vocês”, exaltou Pierre.
A solenidade terminou com a leitura do juramento conduzida pela secretária-geral de Sobradinho, Cristina Maria Aragão, e a assinatura do termo de posse por parte dos empossados.
Parceria
Durante a cerimônia foi aberto um espaço para que representantes do Sistema Sicredi apresentassem para as advogadas e advogados de Sobradinho uma parceria bancária criada especialmente para a OAB/DF e que foi assinada durante a segunda reunião do Colégio de Presidentes (para saber mais clique aqui https://oabdf.org.br/noticias/2o-colegio-de-presidentes-mostra-a-unidade-entre-oab-df-e-subsecoes/). “Queremos apresentar as vantagens desse convênio que traz muitas vantagens para a advocacia do DF e que já está disponível aqui em Sobradinho. Agradecemos pelo espaço e esperamos todos vocês em nossa agência para que possamos nos tornar parceiros de fato”, disse o gerente do Sicredi em Sobradinho, Fred de Nogueira.
Conforme o presidente da OAB/DF Sobradinho, a parceria é apenas mais uma que a Subseção fecha com o intuito de contribuir com os empreendedores da cidade e trazendo vantagens para a advocacia local. “Nossa meta é ampliar as parcerias com o comércio e com os negócios locais. O Sicredi fechou essa parceria com a OAB/Df e achamos importante repassar essas vantagens para os nossos colegas”, finalizou Arthur.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento, nesta quinta-feira (16/06), da advogada Angélica Machado Valente, mãe da dra. Deliana Valente Kutianski.
Neste momento difícil e delicado, prestam solidariedade e desejam força e muita união aos familiares e amigos(as).
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Subseção e do Conselho de Taguatinga, e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento, nesta quinta-feira (16/06), do sr. João Guilherme Nucci, pai do dr. Murillo dos Santos Nucci, ex-conselheiro seccional da OAB/DF.
Neste momento difícil e delicado, prestam solidariedade e desejam força e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria OAB/DF Diretoria e Conselho de Taguatinga (OAB/DF) Diretoria CAADF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos, o projeto de lei da advocacia dativa. Após a sanção do texto, será possível ampliar o atendimento à população que mais precisa e não tem nenhuma condição de pagar por serviços prestados por advogados. De seu lado, os profissionais terão uma remuneração adequada pelo trabalho. É uma vitória da população, primeiramente, de acesso a serviços, e da advocacia, em segundo lugar, por ter o seu mérito e valor reconhecidos. Não é por isso que a Defensoria Pública perderá investimentos ou deixará de ser valorizada.
É importante explicar que jamais a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) pontuou menos recursos para a ampliação da Defensoria Pública por parte do Governo do Distrito Federal (GDF), mas que, ao não ser possível contar com defensores públicos, que a população tenha o acesso à defesa, como é direito fundamental garantido pela Constituição Federal.
A advocacia dativa é, portanto, complementar à atenção da Defensoria Pública, que não consegue atender 100% da população carente. Se em algum tempo a Defensoria Pública não precisar mais de advogados dativos, por amparar todos os que precisam dela, ficaremos muito satisfeitos como cidadãos, como profissionais da advocacia e representando a OAB.
Não há concorrência do ponto de vista da disputa orçamentária porque o pagamento de advocacia dativa é significativamente inferior ao que seria necessário para que a Defensoria Pública zerasse sua demanda. Sabemos o quão valoroso e necessário é o trabalho dos defensores públicos. Nossos profissionais estão cotidianamente ao lado deles, porém, sem remuneração. Atuar como voluntário é nobre, no entanto não sustenta a família de advogados nem é digno ou justo. Por isso, atuamos há quase dois anos pela aprovação de um projeto de lei e defendemos a regulamentação da lei.
No Sistema OAB, o Distrito Federal é a única unidade da Federação que conta com uma Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) trabalhando como Defensoria Pública. São mais de 300 advogados voluntários e, em três anos, mais de 58 mil atendimentos à população carente. Foram ajuizadas mais de 1,3 mil ações na Justiça e realizadas mais de 6,8 mil audiências.
Também, a FAJ participou de ações em várias regiões administrativas do Distrito Federal em parcerias com entidades privadas, nos três anos da gestão 2019/2021. Na pandemia, a FAJ se reinventou para atender de modo virtual e segue inovando. Recentemente, em parceria com a Subseção do Núcleo Bandeirante, participou, em março último, da Ação Candanga Social, atividade promovida pelo GDF por meio da Administração Regional da Candangolândia. Outro exemplo de sinergia com o poder público.
Essencialmente, no debate que se instaurou acerca da aprovação do projeto da advocacia dativa, é preciso destacar que a OAB não é tão somente uma entidade classista. Trata-se de uma instituição que defende a profissão, mas que é pilar da democracia. Defende a Constituição, os direitos humanos e a justiça social. Não poderia omitir-se quando o Estado não consegue atender os que são hipossuficientes. Vale lembrar que não estamos inventando a roda no Distrito Federal. São poucos os estados que não contam com os bons préstimos da advocacia dativa. Isso é algo que está dando certo no Brasil inteiro. Outro aspecto relevante, para que todos compreendam o projeto da Advocacia Dativa, tem a ver com a lisura com que será gerida a lista de advogadas e de advogados interessados em atuar como dativos. Haverá regulamentação da matéria após sanção da lei.
Ainda é importante entender o Estado como indutor de políticas que promovam a empregabilidade e não há razão alguma para cercear-se uma ação quanto aos advogados. Houve quem discursasse que profissionais iniciantes não teriam capacidade para atuar. Outra falácia! O exame de Ordem é rigoroso e quem é aprovado está apto às funções de advogar, tanto quanto os mais experientes. Pensar o contrário é discriminar profissionais.
Uma consideração final: habilidades e competências todos os inscritos na Ordem têm já que a carteira da advocacia é uma conquista que exige anos de estudos e muita dedicação. Ninguém se faz advogado do dia para a noite! Quem atua como dativo merece ter regras e remuneração para balizar sua atuação. Afinal, o projeto aprovado é bom para o profissional e melhor para a população.
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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta quarta-feira (15/06) uma audiência pública para debater o porte de armas para a advocacia e a digitalização da justiça. O debate, que aconteceu pela manhã, teve transmissão no canal da OAB/DF no Youtube.
A audiência foi conduzida pela co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, que explicou os termos do debate. “A audiência hoje é aberta para provar que nós precisamos sempre ouvir os dois lados, dessa forma conseguimos construir melhor nossa argumentação e chegar a conclusões saudáveis para toda advocacia.”
Debate
O debate contou com oito membros da Ordem contra, e oito membros a favor da liberação do porte de armas para os profissionais da advocacia. Os debatedores a favor da liberação do porte trouxeram para a audiência o argumento de que o porte de arma deve acontecer de forma segura, havendo uma verificação técnica e psicológica para que os profissionais da advocacia possam ter o porte de arma. Outro argumento apresentado foi de que a liberação do porte de armas é uma prerrogativa da advocacia em busca da isonomia dos atores do poder judiciário.
Em contrapartida, quem se posicionou contra a liberação do porte de armas argumentou que faltam políticas públicas para o controle do porte de armas de forma organizada. Também foi pontuado que a luta pela isonomia deve acontecer sob a ótica da supressão das normas que permitem porte de armas aos juízes e procuradores, e não como forma de prerrogativa da advocacia.
Pronunciamentos finais
Já nos pronunciamentos finais, os membros da diretoria presente na mesa destacaram os pontos abordados no debate.
O presidente da Subseção de Águas Claras, Eric Gustavo de Góis Silva, falou da importância do debate mais profundo sobre os estudos de isonomia para que a discussão a respeito do porte de armas possa avançar de maneira mais organizada. “Ontem entramos em contato com outros presidentes de subseções para debatermos o tema a fundo e afinco a nível de subseções. Vamos discutir esse tema, pois aqui é a casa da democracia.”
A diretora de Igualdade Racial e Social da OAB/DF, Lívia Caldas, agradeceu aos advogados e advogadas que participaram do debate e reconheceu a relevância democrática que o debate tem para a Seccional. “É democrático discutir, precisamos colocar os fatos na mesa, ouvir os dois lados para que a gente possa tomar uma decisão, porque o que teremos aqui é apenas uma consulta. É relevante que tenhamos pessoas estudando o tema e que elas possam ter esse espaço promovido pela OAB/DF.”
O diretor de prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, destacou a postura da Seccional em debater temas complexos dentro da Casa. “Essa gestão tem se notabilizado pela coragem de debater temas espinhosos, e esse momento é para o debate de questões técnicas para ser levado ao Conselho Federal. Passada essa fase, vamos à consulta pública, que é a avaliação, em tese, daquilo que a maioria da advocacia do DF pensa. Então é isso que estamos fazendo aqui, colaborando com a cidadania e com um debate técnico que a sociedade espera de nós.”
Assim como o diretor de prerrogativas, o diretor tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, entende que o debate é a forma mais valorosa de estabelecer um diálogo dentro da advocacia do Distrito Federal. Rafael finalizou seu pronunciamento convocando a classe para a consulta pública que será realizada a respeito do tema. “Nós temos que louvar a democracia nessa Casa, a OAB é um símbolo de democracia nesse país. Então eu congratulo o conselho pleno pela iniciativa e acredito que a melhor resposta que nós podemos dar para a sociedade do Distrito Federal é a nossa maciça manifestação e participação na consulta pública a se realizar em alguns dias.”
O secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, destacou todo o processo de consulta pública, que ainda vai ser realizado através de um sistema auditável de forma democrática. “Divergências são importantes, por isso temos um Conselho aberto ao debate e, principalmente, atento ao que nós aqui vamos contribuir com o devido processo legislativo. O que nós tivemos aqui hoje foi o êxtase de ideias e argumentos que contribuem para que cada um que nós participe da consulta pública e possa se posicionar diante de um trabalho que está sendo feito dentro do Conselho de forma organizada.”
A co-presidente da OAB/DF finalizou a audiência agradecendo os advogados e advogadas que contribuíram no debate e fez um apelo para que a classe da advocacia consiga debater ideias de forma próspera. “Nós precisamos aprender a debater ideias, é assim que nós seguiremos para um debate construtivo de qualquer ideia. Esse aqui só foi o início do debate, vocês terão total liberdade de democraticamente defender suas ideias. O tema não foi esgotado hoje, nossa consulta pública será aberta e realizada no dia 27 de junho e seguirá até primeiro de julho, então ela permite que ambas as partes possam expor suas ideias.”
Fotos: Roberto Rodrigues
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)
O tão esperado Arraiá da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) já tem data para acontecer! No dia 2 de julho, a partir das 18h, no Clube da Advocacia (localizado no Setor de Cubes Sul), a tradicional festa contará com apresentação da quadrilha Sabugo de Milho, com os DJs Jonnes Veloso e Mankey, e com a dupla Wilian e Marlon, além de comidas típicas e outras atrações. Os ingressos até 20 de junho custam R$ 20 (após essa data R$ 30) e poderão ser adquiridos pelo site Digital Ingressos.
Nesta terça-feira (14/06), 47 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma cerimônia híbrida (presencial e com participações remotas) organizada pela Seccional do Distrito Federal. A transmissão foi realizada ao vivo no canal oficial da OAB/DF no Youtube.
O orador da turma, Marcelo Liviero Carvalho de Moraes, iniciou a solenidade representando seus colegas que receberam a carteira da Ordem. Em sua fala, Marcelo destacou o apoio dos familiares e amigos para que pudessem chegar nesse importante momento profissional. “Cabe uma reverência mais do que especial àqueles que estiveram ao nosso lado na jornada até aqui. Nossos mestres, sejam os da academia, sejam aqueles da vida, nossos familiares e amigos. Para encerrar nossos eternos agradecimentos àqueles que nós não podemos mais abraçar, eles vão nos acompanhar para onde formos. Que honremos essa Casa, sejam fortes no exercício do Direito.”
Na sequência, o paraninfo Rogério Alves Dias deu valiosas dicas para os novos profissionais da advocacia de como agir daqui em diante como membro da Seccional. “Uma nova fase começa agora, seja humilde e grato sempre, pequenas e grandes causas serão confiadas a você, trate-as com todo respeito que o seu cliente merece. Continue estudando e nunca pare de estudar, exerça seu papel com ética, probidade e com bastante conhecimento. Por fim preserve sua imagem, reputação e integridade, faça valer suas prerrogativas.”
Pronunciamentos finais
O presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, Lucas Kauffmann, abriu os pronunciamentos finais representando a jovem advocacia. Lucas expressou a necessidade de ter boas companhias dentro da profissão, e destacou o importante papel exercido pela jovem advocacia em prol dos novos advogados e advogadas. “Esse é o momento de olhar para trás e ver todos os sacrifícios de quem andou ao lado de vocês. Eu costumo dizer que não importa o que você tem na vida e sim quem você tem na vida, e aqui nós como jovem advocacia estamos aqui para representá-los, venham fazer parte da nossa Casa e saibam que aqui vocês têm uma família.”
Representando as subseções, a presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Graciela Slongo, convidou os novos membros da Casa para fazerem parte da OAB de forma ativa. “Procurem as subseções mais próximas de vocês, lá farão um networking importante com as comissões temáticas e com a jovem advocacia. Contem com a OAB/DF, contem com as subseções. Eu estou na Subseção do Gama e Santa Maria aguardando cada um de vocês para compartilhar seus talentos conosco.”
A conselheira da Subseção de Taguatinga, Stefani Villar, falou em nome das mulheres da Seccional e em sua fala demonstrou todo o acolhimento que a OAB/DF tem pelos novos profissionais. “Nós estamos aqui para o que vocês precisarem, eu faço parte da Comissão da Mulher Advogada em Taguatinga, estou aqui para acolhê-las. Lembrem-se de curtir a jornada, o processo, aproveitem cada momento e sejam bem-vindos.”
O diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF (ESA/DF), Rafael de Oliveira, falou sobre os benefícios que os jovens advogados e advogadas podem ter com os cursos da ESA, e apresentou para os novos membros da OAB/DF o GPS. “A boa prática da advocacia e da profissão de vocês passa pela capacitação, então contem com a ESA, nós temos diversos cursos. Além dos nossos cursos regulares, nós temos também o GPS, o curso de formação da jovem advocacia, são cursos que separamos um conjunto de conhecimentos para que você comece sua jornada na advocacia.”
O diretor de Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, falou sobre o lançamento do “Balcão Virtual”, a mais nova ferramenta da OAB/DF. “A mais nova porta de comunicação da OAB é o Balcão Virtual, lá você pode conversar em teleconferência com todos os servidores da OAB e resolver seus problemas. Agora temos o Balcão Virtual como a mais nova ferramenta da OAB para estar sempre à disposição de vocês em todos os desafios que vocês precisarem.”
Finalizando a cerimônia, a co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, falou sobre o papel que ela desempenha dentro da Seccional como mulher e mãe e finalizou reforçando a importância das mulheres ocuparem os espaços de fala dentro da OAB e como a OAB/DF vem trabalhando para que isso ocorra cada vez mais. “A missão que me foi dada tem que ser cumprida, e eu acho importante eu estar aqui para mostrar que a maternidade não diminui e não cerceia a mulher, pelo contrário, a torna mais forte. Eu estou aqui representando inúmeras mulheres e inúmeras mães.”
A Subseção do Núcleo Bandeirante da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), presidida pelo advogado Igor Teles, empossou nesta segunda-feira (13/06) 22 novos membros em 10 comissões temáticas.
Com a Casa lotada de empossandos, amigos e parentes, o anfitrião, Igor Teles, agradeceu a todos e todas por prestigiarem a solenidade e destacou a presença dos acadêmicos de Direito. “Sintam-se em casa, aqui estamos de portas abertas para recebê-los e para aprender com vocês também.”
A vice-presidente, Sônia Karolina, destacou a satisfação em receber não somente os integrantes das comissões, mas também seus familiares e amigos. “Aqui nós somos uma família e ficamos felizes em conhecer quem faz parte da vida dos nossos colegas. Isso demonstra que há valorização de cada conquista, e dividir esses momentos torna tudo mais especial.”
Lucas Rezende, estudante do 1º semestre da faculdade de Direito, conheceu a Subseção do Núcleo Bandeirante por meio de uma tia advogada. Incentivado por ela e convidado pelo presidente, decidiu ampliar o aprendizado e fazer parte de uma das comissões.
Como membro ouvinte da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, ele terá oportunidade de aprender mais sobre a prática do Direito e começar, desde os primeiros passos acadêmicos, a se relacionar com profissionais em diversas fases da carreira. Para ele, trata-se de uma experiência valiosa.
“É uma boa iniciativa adquirir experiência cedo, estou gostando muito e me senti bastante acolhido. Tenho como meta conhecer as áreas do Direito e depois definir minha área de atuação.”
Igor Teles enfatizou que o objetivo da Subseção é ser, de fato, a Casa do advogado e, também, um ambiente de aprendizado que propicia relacionamentos edificantes e promissores. “Aqui, vocês contribuirão para a advocacia, para a comunidade, e também farão amizades que levarão para a vida toda.”
As comissões com novos empossados são: Advocacia Jovem e Iniciante; Extrajudicial Aplicada aos Cartórios; Direito Médico e da Saúde; Família e Sucessões; Direito do Consumidor; Direito de Defesa dos Animais; Ciências Criminais e Tribunal do Júri; Direito Tributário; Direito Previdenciário e de Combate à Violência Doméstica e Familiar.
Jornalista Bela Megale destaca que “Enquanto a vacinação contra a gripe segue aquém da meta do Ministério da Saúde, as Caixas de Assistência dos Advogados, espécies de “braços sociais” da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), registraram recorde de imunização e agora montam uma operação para distribuir 120 mil doses produzidas pelo Instituto Butantan.
A coordenação nacional da Caixa de Assistência em parceria com a OAB nos Estados distribuiu 30 mil vacinas desde abril para as entidades estaduais, além de compras individuais de cada instituição. Houve grande adesão na campanha de vacinação. Agora, mais 120 mil doses do Butantan vão reforçar a campanha, organizada pela coordenação nacional. A vacinação será tocada pelas Caixas nos Estados.
“O que percebemos é que houve uma alta adesão da advocacia, a ponto de já termos superado em 30% os recordes de 2021. Essa nossa expertise agora na prática se tornou uma parceria para distribuir vacinas, uma vez que a adesão da população de modo geral está em um ritmo mais lento do que a que conseguimos na advocacia”, diz o coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, o advogado Eduardo Uchôa Athayde.
As doses ficarão disponíveis por todo o mês de junho. São direcionadas para o público prioritário da OAB, formado por advogados e seus familiares, mas poderão ser enviadas também para outras categorias, como a dos catadores de lixo, assim como ocorreu em algumas regiões no ano passado, a exemplo do DF.
Dados do Ministério da Saúde sobre a campanha geral de vacinação contra a gripe mostram que até o início deste mês, dos mais de 77 milhões de brasileiros que estão entre os grupos prioritários para receberem doses, a cobertura vacinal estava em 44%. No ano passado, a campanha de vacinação contra a gripe se estendeu por seis meses devido à baixa adesão. Entre abril e setembro, de um público prioritário de 55,3 milhões de pessoas, 71% se vacinaram ante uma meta superior a 90%.
