OAB/DF inaugura a nova sede da Subseção de Brazlândia e dá posse à sua diretoria

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) inaugurou, nesta tarde (27/1), a Subseção de Brazlândia e deu posse à sua nova diretoria. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância da nova estrutura da Subseção, que agora poderá auxiliar melhor os profissionais da região. “É um orgulho fazer esta inauguração! Simboliza que cumprimos a meta de cada uma das 13 Subseções do DF terem sede própria. Contem sempre conosco! A Seccional dará todo o apoio necessário para que nossos advogados e advogadas realizem seus trabalhos da melhor forma possível”, disse Délio.

A entrega da Subseção de Brazlândia é fruto da parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), presidida por Eduardo Uchôa Athayde, que foi representado, na cerimônia de inauguração, pela vice-presidente Maria Bernadete Teixeira. Também presente, pela CAADF,  o secretário-geral, Márcio de Souza Oliveira.

A solenidade foi acompanhada pelo secretário-geral da Seccional, Paulo Maurício Siqueira, por conselheiros federais e seccionais da OAB/DF e por advogados que atuam em Brazlândia.

O presidente da Subseção de Brazlândia, Françoar Dutra, comemorou a realização e a entrega da obra. “Gostaria de agradecer a todos pela confiança que depositaram nesta gestão para presidirmos a Subseção! Seguiremos aguerridos e com muita fé para que a missão que a nós foi confiada seja cumprida”, ressalta Dutra.

A advocacia da região conta, a partir de hoje, com um espaço de 101m², auditório; 2 salas de atendimento privativo; um banheiro feminino e um masculino; 4 terminais de apoio para peticionamento e uma recepção com sala de espera.

A Subseção de Brazlândia fica no endereço: Quadra 28, S-Tradicional, Lote 7, Brazlândia/DF.

Para agendar a utilização das salas e serviços, os profissionais podem escolher dia e horário desejados por meio do site da OAB/DF. Clique aqui.

Gestão da Subseção de Brazlândia – triênio 2022/2024:

Presidente: Françoar Dutra
Vice-presidente: Ruhama Heroina de Lima Ferreira
Secretária–geral: Márcia Gonçalves de Queiroz
Secretária-geral adjunto: Sabrina Pereira Gomes
Tesoureiro: Manoel Paiva Machado Júnior

Texto: Esther Caldas e Euclides Bitelo
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF

OAB/DF cobra ações do GDF para conter nova onda de covid-19 (Correio Braziliense, R7 e Jornal de Brasília)

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) solicitou uma reunião com o governador Ibaneis Rocha (MDB) para discutir um plano de contingenciamento para a nova onda de covid-19. O pedido foi feito por meio de ofício enviado nesta quarta-feira (26/1). O Distrito Federal registrou, nesta quarta, 5.485 novos infectados pela doença. A taxa de transmissão ficou abaixo de 2 pela primeira vez nos últimos 12 dias. Porém, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), taxas acima de 1 configuram uma situação de descontrole da crise sanitária.

No ofício, a OAB também solicitou ao Governo do Distrito Federal (GDF) a ampliação de testagem e abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A instituição ainda cobra que o GDF divulgue de forma correta os locais de testagem. 

“Infelizmente se tem poucos detalhes acerca da quantidade de testes e locais para testagem da população, tendo chegado ao conhecimento da OAB/DF casos de pessoas que pegaram senha para testagem às 6h e só conseguiram ser atendidos às 16h. Em outro caso relatado, soube-se que havia mais de 400 pessoas aguardando testagem no posto da Asa Sul, e mais da metade saiu sem conseguir testar, mesmo aguardando por horas”, é destacado no ofício.

Na segunda-feira (24/1), Ibaneis anunciou a ampliação de leitos de UTI na rede pública. De acordo com ele, todas as três UTIs, com 27 leitos, do Hospital da Samambaia foram convertidas para atender pacientes da covid-19. Mesmo assim, a taxa de ocupação continua alta. Nesta quinta-feira, a rede pública está com 88% dos leitos adultos de UTI para covid-19 ocupados.  Na terça-feira, o DF chegou a ficar com 100% das UTIs ocupadas. 

O GDF espera que o pico de infecções causadas pela variante ômicron ocorra até 15 de fevereiro. Apesar disso, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse ao Correio, nesta quarta-feira, que por enquanto não pretende tomar outras medidas restritivas. 

O GDF foi procurado, mas ainda não se manifestou.

Para ler o texto no site do Correio Braziliense clique aqui

Para ler o texto no site do Jornal de Brasília clique aqui

Para ler o texto no site do R7 clique aqui

O universo digital e dos jogos mascara pedofilia e desafia a polícia (Correio Braziliense)

Em um universo lúdico, permeado de duelos, estratégias e emoções, esconde-se um lado obscuro e perigoso. Por trás dos jogos on-line, criminosos mascarados de jogadores se aproveitam da inocência de crianças e adolescentes e iniciam um ciclo de violência e ameaças. Em tom amigável, eles pedem fotos e vídeos íntimos como uma forma de “desafio”. Quando conseguem o que querem, passam a intimidar as vítimas. No Distrito Federal, em três anos, foram registrados 137 ocorrências por crime de pedofilia praticados pela internet, sendo 53 só no ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Nessa quarta-feira (26/1), em operação deflagrada pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), um técnico no Senado foi preso por armazenar imagens e vídeos de exploração sexual infantil.

Em Águas Lindas de Goiás, outro homem, de 45 anos, foi detido por atrair e ameaçar mais de 65 crianças de todo o país, incluindo moradores de Brasília. A operação desencadeada pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) em conjunto com a Polícia Civil do DF (PCDF) descobriu que o criminoso, que não teve a identidade revelada, cometia o crime há cerca de 20 anos, sendo uma década só por meio da internet. Desempregado e morando com os pais no município do Entorno, ele ficava conectado para encontrar os alvos: sempre meninos, com idades de 9 a 11 anos.

Infiltrado em um dos jogos mais famosos do país, o Free Fire, o criminoso escolhia os alvs. Depois de conseguir a confiança das vítimas, ele fazia vídeo-chamada e propunha “desafios”. “A partir do momento que a criança enviava uma foto ou vídeo, ele dava início a uma série de ameaças, dizendo que se a vítima não mandasse mais imagens, iria divulgar o conteúdo na internet e aos pais delas”, frisou o delegado à frente das investigações, Vinícius Máximo.

“Manda vídeo”

Em uma das conversas a qual o Correio teve acesso, o criminoso diz para um menino: “Então, manda vídeo. Grava aí”. A criança responde: “Minha irmã está em casa”. O agressor retoca e ameaça: “Então, vou postar agora”. E a criança responde: “Mano, minha vontade é se (sic) matar. Sério. Não faz isso”. Em outra mensagem, enviada às 20h44, a vítima diz: “Está todo mundo em casa”. O predador pede: “Quando ver um tempo aí, tá (sic). Mas grava hoje, tá”.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão cumprido na última segunda-feira na casa do suspeito, em Águas Lindas (GO), ele foi surpreendido pelos policiais civis enquanto apagava conversas no celular. “Haviam várias mensagens de vítimas nos telefones. Nós apreendemos os celulares, e eles serão periciados”, destaca o delegado. Os conteúdos pornográficos infantis ficavam divididos em pastas. Para cada vítima, ele criava um espaço de armazenamento com fotos e vídeos.

A polícia encontrou relatos de que em 2005 o homem abordava moradores de rua e oferecia itens em troca de sexo. Ele chegou a ser preso por pedofilia em Padre Bernardo (GO), mas foi solto. Agora, o suspeito está no presídio de Águas Lindas.

Pagou fiança e saiu

Na quarta-feira, um técnico legislativo do Senado Federal, de 31 anos, foi preso em flagrante no Riacho Fundo 2, na casa onde morava com os pais. Suspeito de armazenar e divulgar fotos e vídeos com teor pornográfico de crianças e adolescentes, os policiais apreenderam, na residência, equipamentos eletrônicos supostamente usados nas práticas criminosas.

Dário Freitas, delegado da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) detalhou ao Correio que foram encontrados, apenas no celular do acusado, 2 mil arquivos arquivos contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. “Numa análise preliminar, foram encontrados vídeos e imagens de adolescentes, mas também de crianças com 4, 5 ou 6 anos de idade”, destacou o investigador. O material recolhido será analisado pelo Instituto de Criminalística. O homem foi solto após pagar R$ 15 mil de fiança. A reportagem procurou o Senado para saber o que será feito com o técnico, mas até o fechamento desta edição, a Casa legislativa não se pronunciou.

O delegado Dário Freitas explica que algumas crianças e adolescentes podem estar mais vulneráveis ao abuso ocorrido pela internet, principalmente aqueles que têm baixa autoestima, os que não têm com quem conversar e são pouco ouvidos pelos pais, ou, ainda, não sabem com quem tirar suas dúvidas. “Saber identificar uma situação é extremamente importante, bem como sua comunicação. Os pais precisam manter uma relação de confiança com seus filhos, mostrando que podem conversar sobre qualquer assunto e que não há motivo para esconder algo. Para convencer as vítimas, os criminosos, por vezes, utilizam-se de engodo, inclusive com contas falsas em redes sociais. Já identificamos indivíduos se passando por personagens, atores ou celebridades mirins”, alerta.

Uma das principais orientações do delegado é evitar expor crianças e adolescentes na internet, uma vez que imagens aparentemente inofensivas podem ser compartilhadas em fóruns ou na deep web com conotação sexual. “Registros em que a criança está no banho, por exemplo, deixando à mostra suas partes íntimas, devem ser evitadas. É importante evitar deixar o conteúdo à mostra para desconhecidos”, ressalta. As denúncias podem ser feitas pela delegacia eletrônica, pelo número 197 ou pelo disque 100.

Atenção dos pais

Charles Bicca, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), destaca que o modo de agir dos abusadores sexuais segue um padrão. “A técnica de aproximação costuma ser sempre a mesma. Eles não chegam, já em um primeiro momento, pedindo algo do tipo ou chantageando a vítima. Antes, estabelecem uma relação de confiança e, em quase todos os casos, conquistam a admiração das crianças”, descreve. O advogado ressalta os movimentos, muitas vezes mentirosos, que os predadores assumem. “Eles vão fingir ter a mesma idade, os mesmos gostos e até amizades em comum. Com o tempo, começa a elogiar, dar presentes ou créditos, nos casos de jogos on-line”, continua o especialista, frisando que os abusadores se beneficiam da vergonha da vítima em denunciar os crimes.

Para evitar o envolvimento de meninos e meninas nesse tipo de ato, Charles Bicca orienta pais e responsáveis a estarem mais presentes na vida dos filhos. Um dos pilares do combate ao abuso sexual infantojuvenil, segundo o presidente da comissão, é acreditar nas palavras das crianças. “Elas, de modo geral, não possuem conhecimento para inventar abusos sexuais. São raros os casos em que os relatos são mentirosos. Quando o adulto se recusa a acreditar, deixa o pedófilo cada vez mais a vontade e impede que seja desmascarado”, argumenta. Outras formas de coibir esse tipo de crime está na educação. “O caminho é a prevenção e a informação. Educação sexual não é depravar a criança, mas informá-la, com linguagem lúdica e apropriada para cada idade. Crianças desinformadas têm muito mais chances de ser abusadas. O silêncio é o maior aliado dos predadores sexuais”, finaliza Charles Bicca.

Para ler a reportagem no site do Correio Braziliense clique aqui

Comunicação OAB/DF

Prerrogativas: Corregedoria da PC revisará normativa para melhorar o atendimento da advocacia

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., acompanhado pelo diretor de Prerrogativas, Newton Rubens e pelo procurador de Prerrogativas, Leonardo Bastos, se reuniu nesta quarta-feira (26) com o corregedor da Polícia Civil (PC), Adval Matos.

Entre as pautas do encontro, foram discutidas a não exigência de procuração para recebimento de inquérito e ocorrência policial nas delegacias, e a retomada da emissão de documentos de identificação dos custodiados no sistema prisional. Também foram abordados na reunião o atendimento prioritário e a urbanidade nas delegacias.

Para solucionar as dificuldades mencionadas, o corregedor propôs uma revisão na ordem de serviço que serve de base para todo sistema da Policia Civil. “Haverá uma revisão dessa normativa, que será encaminhada para a OAB/DF. Teremos oportunidade de fazer sugestões e, assim, colaborar para que a normativa possa atender ao máximo as prerrogativas da advocacia”, frizou Newton Rubens.

Também participaram da reunião o corregedor adjunto da PC, Erito Pereira da Cunha, e a assessora Ivone Rosseto.

Texto: Esther Caldas

Comunicação OAB/DF

OAB/DF quer mais informações e providências do GDF no combate à nova onda de COVID

Em ofício ao governador Ibaneis Rocha, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) requereu uma reunião com ele e com sua equipe para discutir a ampliação da testagem no atendimento à população para detectar a Covid-19 e o Plano de Contingência.

Em especial atenção, a OAB/ DF pediu a abertura de novos leitos de UTI/UCI.

A OAB/DF considera e destaca ao governador o trabalho da imprensa, que vem apontando substancial aumento na taxa de transmissão de COVID. Nesta terça-feira (25), a ocupação de vagas de UTI Covid chegou a 100%. O DF registrou 10.697 novos casos de Covid e bateu recorde de infecções em 24h. A crise está obrigando a Saúde a remarcar cirurgias eletivas para liberar leitos para atender pacientes com a Covid-19.

“Infelizmente se tem poucos detalhes acerca da quantidade de testes e locais para testagem da população, tendo chegado ao conhecimento da OAB/DF casos de pessoas que pegaram senha para testagem às 6 horas da manhã e só conseguiram ser atendidas às 16 horas. Em outro caso relatado, soube-se que havia mais de 400 pessoas aguardando testagem no posto da Asa Sul, e mais da metade saiu sem conseguir testar, mesmo aguardando por horas”, extrai-se do ofício ao governador, assinado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e pelos advogados Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF e coordenador do Comitê de Gestão Emergencial da COVID-19, e Alexandra Moreschi, presidente da Comissão de Direito à Saúde OAB/DF, designados, em portaria, para integrar o novo Comitê de Acompanhamento da Covid-19 pela OAB/DF, instituído nesta gestão (2022/2024).

A OAB/DF, no ofício encaminhado a Ibaneis, cobra do GDF “clareza nas medidas tomadas para a ampliação das testagens da população”.

Assim como já fez nas diversas ações e ofícios encaminhados ao GDF no ano passado, a OAB/DF reiterou que é fundamental o detalhamento do Plano de Contingência, “tanto o executado quanto o previsto para as próximas semanas, para atendimento e tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados com COVID, especialmente para os que necessitem de internação em UTI”.

Mais uma medida que a OAB/DF requereu e que precisa ser adotada o quanto antes, é a publicidade por parte do GDF, de “locais corretos para testagens, ampliando-se significativamente a disponibilidade de testes”. Objetiva-se informações quanto à logística, para garantir o suprimento e o atendimento à população.

Veja aqui a portaria que institui o Comitê da OAB/DF (Diário Oficial)

Leia aqui o ofício ao governador Ibaneis Rocha na íntegra

Texto: Montserrat Bevilaqua

Comunicação, OAB/DF

OAB/DF recebe 49 novos profissionais nas primeiras solenidades de entrega de carteiras do ano

Nesta quarta-feira (26/01), 49 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram respeitados todos os protocolos para prevenção à contaminação por coronavírus e foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.

As duas cerimônias foram comandadas pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e prestigiadas pela diretoria da Casa, membros de Comissões e de Subseções.

A oradora da turma da manhã foi Késsia Batista. O paraninfo, o advogado Osmar Paixão, presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Eles destacaram o privilégio e a oportunidade que os novos advogadas e advogados terão no zelo pelo bem-estar social e pela justiça.

Representando as Subseções e as mulheres da Seccional, a vice-presidente da Subseção do Guará, Rachel Farah, falou sobre o papel das Subseções para integrar os novos profissionais no Sistema OAB e no apoio às suas carreiras. “Procurem as Subseções, estamos aptos a ajudá-los na jornada. Qualquer dificuldade com o Processo Judicial Eletrônico (PJE), ou com procedimentos judiciais, entre outras questões, podem nos procurar”, reforçou.

Vice-presidente da Subseção do Guará, Rachel Farah

Falando em nome da jovem advocacia, o Conselheiro Seccional Lucas Kauffmann acentuou que “a Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante (CAJI) é a porta de entrada da OAB”. Para ele, também é ponto de partida para quem vai iniciar a vida na profissão. Segundo Kauffman, passar pela CAJI proporciona um despertar para os temas de interesse e ainda há a possibilidade de conhecer outros profissionais, ampliar o leque de contatos.

Conselheiro Seccional Lucas Kauffmann

Solenidade da tarde

O orador Igor Caetano Mendes e a paraninfa Lara Bresiani, mestra em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), discursaram sobre seguir, necessariamente, o caminho da ética no exercício da advocacia.

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, valorizou a conquista de cada um dos compromissandos: “Orgulhe-se de fazer parte da Ordem! Essa vitória é sua, com as suas lutas, suas barreiras e suas superações.”

Vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana

Finalizando a cerimônia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., reforçou a necessidade de sonhar alto dentro da advocacia para obter os melhores resultados. “Nós somos do tamanho dos nossos sonhos, então, que o sonho de vocês seja tão grande quanto cada um que está aqui hoje, para que se realize cada dia mais.”

Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

Veja na íntegra a solenidade da manhã aqui.

Para ver a  solenidade da tarde acesse aqui.

Fotos: Valter Zica

Texto: André Luca (Estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (26), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU).

Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase)

Consulta individual – Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase)

Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Prova Prático-Profissional (2ª fase)

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semhttps://www.oab.org.br/noticia/59344/confira-o-resultado-definitivo-da-2-fase-do-xxxiii-exame-de-ordem-unificadoestres.

Fonte: OAB Nacional

Para ler o texto no site da OAB Nacional clique aqui

Prerrogativas OAB/DF: dinheiro já pode ser entregue pelos advogados no sistema prisional

A Diretoria de Prerrogativas e a Procuradoria-Geral de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representadas pelo diretor Newton Rubens e o procurador-geral Inácio Alencastro, respectivamente, se reuniram, virtualmente, nesta segunda-feira (24) com a juíza da Vara de Execuções Penais do DF, Leyla Cury. A pauta da reunião foi a possibilidade de entrega de cobal (itens de higiene, alimentos, medicamentos e roupas) e dinheiro para os internos do Centro de Progressão Provisória (CPP), tendo em vista a recente decisão de suspensão do trabalho externo.

Na ocasião, foi decidido que o dinheiro poderá ser entregue pelo advogado, não sendo necessário passar pelo período de quarentena, como estava sendo realizado. Já em relação às outras unidades do sistema prisional, a magistrada pontuou que a cobal e o dinheiro poderão ser entregues pelos advogados, devendo ser submetida ao período de quarentena somente a cobal. O dinheiro será entregue imediatamente ao interno.

Ainda, durante a reunião, a magistrada explicou que diante da disposição estrutural e acomodação dos internos do CPP não é possível o envio de cobal durante este período excepcional, visto que não há possibilidade de acomodar os itens em local seguro para aguardar o período de quarentena.

Foi pontuado, também, que os internos recebem diariamente quatro refeições, bem como itens básicos de higiene fornecidos pelo próprio sistema prisional, além de ser liberado o acesso à cantina da unidade no período das 8h às 22h, sendo possível, ainda, adquirir itens sobressalentes de higiene e de alimentação, caso assim desejarem.


Texto: Esther Caldas
Comunicação OAB/DF

TJDFT concede licença paternidade de 180 dias para pai solo (Agência Brasil)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão de 180 dias para licença paternidade, no caso de um pai solo que adotou uma criança recém-nascida em 2021.

Após cinco anos na fila de adoção, o pai que é bombeiro militar e solteiro, conseguiu a guarda provisória da filha, nascida em 17 de março de 2021.

Na época, o pai da criança pediu a prorrogação da licença paternidade ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, de 30 para 180 dias, mesmo prazo destinado às mães.

O recurso foi indeferido pela corporação alegando ausência de previsão legal. Mas o argumento foi rebatido na decisão da justiça.

A desembargadora ressalta que a família monoparental – quando é composta por um familiar, está prevista na constituição e a licença para adotantes consta nas leis trabalhistas com mesmo prazo para pais e mães solteiros.

Para Liliana Marquez, advogada de direito das famílias e conselheira da OAB/DF, esta foi a melhor forma de garantir assistência para a criança.

O pai já cumpriu os 180 dias de licença paternidade. Primeiro, utilizou 30 dias disponíveis e após esse prazo por meio de ordem judicial, conseguiu o restante do período, 150 dias.

Confira a matéria na íntegra aqui.

Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento do senhor Cid Ney Martins

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Cid Ney Martins, pai do diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF