Destaque

SOLENIDADE MANHÃ (07/10)

Na quinta-feira (07/10), 58 novas advogadas e novos advogados prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante solenidades híbridas, com transmissão pelo canal oficial da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no YouTube. A cerimônia na parte da manhã foi comandada pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e foi prestigiada pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções. 

ORADORA

A oradora da turma, Amanda Roberto Silva da Cunha, destacou em sua fala os desafios da profissão, mas falou, também, sobre as importantes recompensas que a advocacia traz para quem a exerce. “A advocacia é uma profissão que exige exclusividade e exaustivo conhecimento. É uma profissão difícil e árdua, mas para esses desafios vindouros o tempo trará moderação. Mas, por hoje, nos permitimos sonhar.”

PARANINFO

Paulo Maurício, diretor tesoureiro da OAB/DF, falou sobre como os novos advogados e advogadas agora compõem uma importante função, que é defender os interesses da sociedade. “Vocês agora como advogados e advogadas perfilam com nós essa briga. E eu peço para que vocês componham nossa Casa, porque sem o apoio de vocês não vamos conseguir vencer tantos desafios que se impõe a OAB/DF. Por fim, é isso que esperamos de todos nossos colegas, que representem a advocacia de forma correta.” 

SOLENIDADE DA TARDE (07/10)

A segunda cerimônia foi comandada pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e prestigiada pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções. 

ORADORA

Marcela Araújo Basílio França foi escolhida como oradora da turma, que disse em seu discurso sobre a importância social da advocacia e da necessidade de novos profissionais preparados para enfrentar os desafios. “É importante lembrar que o futuro depende de ações presentes, e agora cabe a nós o desenvolver da história. Portanto, que tenhamos sempre em mente nossa função social de zelar pelo Direito e garantia de todos. Caros colegas, um novo ciclo se inicia, uma nova fase profissional. Nunca deixemos para trás nossos princípios e a nossa essência. Hoje iremos oficializar o início da nossa jornada, pois chegar até aqui é uma grande vitória.”    

PARANINFO

Escolhido como paraninfo da turma, Cláudio Pereira de Jesus, desejou para os novos advogados e advogadas sorte e aprendizado para poder praticar a advocacia da forma mais completa possível. “Eu espero que vocês possam prestar a melhor assistência para todas as pessoas que levarem a causa deles ao seu cuidado. Que vocês lembrem de serem os melhores advogados aos quais vocês vão assistir as causas, por fim que vocês tenham muito sucesso.”

ENCERRAMENTO

Encerrando a solenidade de entrega de Carteiras, a conselheira da OAB/DF, Lenda Tariana, relembrou da emoção que é receber a Carteira da OAB e pode iniciar uma nova fase na carreira profissional. Lenda também deu orientações para os novos profissionais da advocacia. “Eu estou aqui para falar para vocês que é preciso criar um desafio pessoal para que se construa uma carreira na advocacia. Então, quando vocês saírem daqui, divulguem que vocês são advogados, deixe que todos seus conhecidos saibam que vocês estão exercendo a advocacia. Comemorem hoje o passado com o presente mas já olhando para o futuro”, encerrou.

A presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, finalizou a cerimônia trazendo uma reflexão sobre a necessidade de ter um propósito na vida e na advocacia. “Eu quero que vocês saiam daqui hoje com um propósito, porque ele traz coisas boas para a gente. Não pare de estudar, a competência técnica é tudo, nós lidamos com a vida de outras pessoas. E finalizando, olhe para o futuro sempre com esperança, pois há esperança para o nosso futuro”, finalizou.  

PRESENÇAS

As cerimônias contaram com a presença do secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira; do diretor tesoureiro da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; da conselheira da OAB/DF,  Francisca Aires de Lima Leite, da conselheira da OAB/DF, Myriam Ribeiro; do presidente da Subseção de Águas Claras, Erik Gustavo; da conselheira da OAB/DF, Lenda Tariana, do diretor da ESA/DF, Rafael Oliveira, da diretora tesoureira do Clube da OAB/DF, Nilmara Soares; do secretário-geral da Comissão OAB Social, Pedro Henrique Silva, da presidente da Advocacia Jovem e Iniciante de Águas Claras, Monise Lima, do presidente da Comissão de Direito da Família, Marcio Rodrigues; do paraninfo da cerimônia na parte da tarde, Cláudio Pereira de Jesus; do conselheiro da OAB/DF, André Santos; da vice-presidente da Comissão de Advogados Integrantes dos Núcleos de Prática Jurídica, Barbara Maria Lira; da vice-presidente da Comissão de Processo Civil, Lilian Albuquerque, do vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Nilton Rubens de Oliveira; e do vice-presidente da Comissão de Orçamento e Contas, Thiago Holanda Barbosa.

SOLENIDADE MANHÃ (08/10)

Na sexta-feira (08/10), 73 novas advogadas e novos advogados prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante solenidades híbridas, com transmissão pelo canal oficial da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no YouTube. A cerimônia na parte da manhã foi comandada pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e foi prestigiada pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções.

ORADOR 

O orador da turma, João Paulo Romano, que falou sobre as obrigações que ele e seus colegas têm agora como advogados e advogadas. “Não deixem de lutar pelo que acreditam, sejam intransigentes na defesa dos direitos e garantias fundamentais, e acima de tudo que não se calem diante de injustiças, afinal, a advocacia não é uma profissão para covardes.”

PARANINFA

A secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Aline Cristina de Melo Franco Oliveira, foi escolhida como paraninfa, e destacou em sua fala as condutas esperadas dentro da advocacia. “O advogado precisa ter conhecimento, porque é ele que vai traçar as condutas de uma sociedade, ele que vão garantir os direitos de uma sociedade. Então é isso que eu deixo para vocês e parabenizo a todos por essa conquista.”

PRESENTES

Estiveram presente nas cerimônias, a presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, a secretária-geral adjunta da CAADF, Aline Cristina de Melo; o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira, o conselheiro federal da OAB/DF, Francisco Caputo, a conselheira da OAB/DF, Lenda Tariana; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana, o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio Eduardo Caixeta Borges; e o ex-senador da República, Ulisses Riedel.

SOLENIDADE TARDE (08/10)

Na solenidade que se seguiu, na tarde da última sexta (08), às 16h, prestigiaram a cerimônia de entrega de carteiras, a diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções. A solenidade foi comandada pelo diretor tesoureiro, Paulo Maurício Siqueira, e contou também com as presenças do paraninfo, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Seleção, Thiago Guimarães Pereira e da conselheira Lenda Tariana.

ORADORA

Gabriela Ribeiro Vaz Nogueira, escolhida como oradora desta turma, iniciou seu discurso falando sobre a conquista dos sonhos, os caminhos únicos que todos precisam trilhar até este, que segundo ela, é um importante dia, e relembrou a todos o grande desafio que ainda estão enfrentando como advogados formados. “Não há justiça sem a advocacia, não há democracia sem a advocacia”, finalizou.

PARANINFO

O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Seleção, Thiago Guimarães Pereira, escolhido como paraninfo, escolheu usar de seu tempo na tribuna para falar sobre uma importante dádiva: a paciência, que todos precisam cultivar e manter para chegarem até este momento em uma pandemia, e os aconselhou. “Não chegamos à glória sem o estudo, tenhamos paciência”, disse Thiago.

ENCERRAMENTO

A vice-presidente da Subseção de Águas Claras, Mareska Morena, subiu à tribuna para representar as 13 subseções da seccional, e celebrou a boa representação da OAB através delas. “Essa nova fase que se inicia hoje para vocês é um momento único, uma fase em que começam novamente, um novo ponta pé”, Mareska finalizou dando boas-vindas a todos.

Lenda Tariana, conselheira seccional, falou sobre a emoção de participar da entrega de carteiras, relembrando do dia em que recebeu a sua própria, de acordo com ela, o dia mais emocionante de sua vida. “Comemorem mesmo, vocês precisam valorizar essa vitória, as pessoas podem ser contrárias, mas a nossa jornada é só nossa”, encorajou Lenda.

Finalizando a cerimônia, Paulo Maurício falou sobre a alegria de presidir a mesa diretora neste evento que é um dos mais prazerosos da Casa, poder receber a mais nova advocacia. “A partir de agora, cada um de vocês carrega uma imensa responsabilidade, terão de lidar com a vida de pessoas, empresas, vão tratar de liberdade, patrimônio, do que custa mais caro a cada um que os procurarem”, disse o diretor tesoureiro.

Texto: André Luca e Rayssa Carneiro (estagiários sob supervisão de Esther Caldas)

O dia 12 de Outubro, Dia das Crianças, foi criado pelo decreto nº 4867 ainda em 1924, e se tornou um dia de entrega de presentes, brincadeiras, passeios e de demonstrações de carinho nas famílias brasileiras. 
 
Para a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), além de tudo, é também um dia de reflexão. “Os dados do Disque 100 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos são assustadores, e demonstram que mais de 80% dos abusos contra menores são praticados na própria casa, por pessoas próximas, e a violência contra esses menores aumentou consideravelmente na pandemia”, afirma o presidente da Comissão, Charles Bicca.
 
Na luta por uma infância segura, a comissão está integrada com toda a rede de proteção às crianças e aos adolescentes do Distrito Federal. Assim, atua em conjunto com todas essas instituições, realizando visitas, eventos, palestras, campanhas e distribuição de material. A última visita foi ao Centro Integrado 18 de Maio, onde a comissão se reuniu com a coordenadora Thereza de Lamare, para conversar sobre a escuta especializada de crianças e adolescentes e outros projetos em prol da infância segura.
 
“Realizamos várias campanhas em todo o DF, tal como a recente ‘Acredite na Criança’ contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com farta distribuição de material em todo o Distrito Federal”, relata Bicca.
 
Na semana passada, através do canal oficial da OAB/DF no Youtube, a Comissão, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, realizou evento para a apresentação do “Pode Falar” – UNICEF, um canal virtual de ajuda em saúde mental para adolescentes.
 
De acordo com o presidente, o novo relatório do UNICEF demonstra que 22% dos adolescentes e jovens de 15 a 24 anos brasileiros afirmam que muitas vezes se sentem deprimidos ou com pouco interesse em executar atividades cotidianas, e esse tema não pode ser deixado de lado.  
 
Para a oficial do Programa de Cidadania dos Adolescentes do UNICEF no Brasil, Gabriela Mora, “o isolamento é fundamental nesse tempo de pandemia, mas traz consequências também. Houve uma ruptura em rotinas e educação, isso foi deixando jovens e adolescentes com medo, irritação, preocupação com seu futuro, então, houve um impacto na saúde mental. Agora é hora de cuidar disso”.
 
“Muito além da devida comemoração, esta data deve ser, também, um dia de conscientização para maiores cuidados. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a proteção da criança e do adolescente com absoluta prioridade nos termos do art. 227 da CF/88”, finalizou o Bicca.

Assista a apresentação do canal PODE FALAR – UNICEF de proteção à saúde mental de adolescentes

Baixe a Cartilha da Criança e do Adolescente
 

Texto: Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)

A Comissão de Igualdade Racial da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) junto com a Comissão de Relações Institucionais e Governamentais da OAB/DF realizam o lançamento do livro “Torrente Ancestral: Vidas Negras Importam?”, da advogada e ativista Juliana Souza. O lançamento do livro será transmitido hoje, 8 de outubro, às 19h, pelo canal da OAB/DF no Youtube.

O livro traz o histórico negro de enfrentamento das desigualdades resultantes do racismo estrutural, mesclando relatos da vivência da própria autora com fatos históricos e cotidianos, e convida a sociedade a refletir sobre as condições de vida e a existência da população negra no Brasil. A obra registra também o processo de apagamento da contribuição das pessoas negras para a construção da cultura brasileira. A autora aborda o racismo em seu livro trazendo a visão do Direito.

Sobre as dificuldades na elaboração da obra, Juliana relata que o maior desafio foi conseguir sintetizar um tema tão complexo como o racismo em poucas páginas.  “Foi um exercício tentar não tornar o texto em um texto jurídico e colocar em uma linguagem acessível para todas pessoas, uma linguagem que todas pessoas pudessem compreender com uma profundidade necessária.” 

Além da autora, o lançamento contará com a presença de convidadas para debater as pautas levantadas na obra. Estarão presentes a diretora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Ester Rufino, a advogada e mestranda em direito na UnB, Silvia Souza, e a advogada e criminóloga, Deise Benedito.

Clique aqui para mais informações sobre o evento e para acessar a transmissão do lançamento.

Comunicação OAB/DF

Para apoiar a Comissão Eleitoral (C.E) foram criadas nesta quinta-feira (7/10) duas subcomissões: Subcomissão de Combate à Notícias Falsas (Fake news) e a Subcomissão de Heteroidentificação.

A Subcomissão de Combate à Notícias Falsas atuará em eventual investigação de divulgação de notícias falsas (Fake news), relativas às partes envolvidas no processo eleitoral das Eleições da OAB/DF em 2021.

E a Subcomissão de Heteroidentificação, por sua vez, atuará com o objetivo de auxiliar a C.E nas questões relativas à autodeclaração que classifica o (a) indivíduo (a) como negros (as), ou seja, pretos (as) ou pardos (as), ou definição análoga (critério subsidiário de heteroidentificação), que deverá ser apresentada por meio de requerimento a essa Comissão Eleitoral, bem como prestar assistência em questões pertinentes ao tema.

Confira aqui a portaria que instituiu a Subcomissão de Combate à Notícias Falsas.

Veja aqui a portaria relativa à criação da Subcomissão de Heteroidentificação.

Comunicação OAB/DF

Representante de cada movimento de pré-candidaturas às eleições da OAB/DF 2021 está convidado a participar da reunião para conhecer a Comissão Eleitoral (C.E) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e para saber quais os procedimentos que nortearão o processo eleitoral. O encontro acontece amanhã, 8/10, às 15h, no mezanino do edifício-sede da OAB/DF, localizado no SEPN 516, bloco B, lote 7, Asa Norte, Brasília (DF). Serão respeitadas todas as orientações dos órgãos de saúde.

Confira aqui o chamamento público divulgado nesta quinta-feira (7/10).

Comunicação Social OAB/DF

Certificado Digital

 A fim de facilitar a participação dos advogados nas eleições on-line, a OAB/DF negociou e conseguiu um super desconto para os advogados e as advogadas que ainda não têm certificado digital, que é uma das maneiras de participar das eleições on-line deste ano. 

O modelo de certificado digital em nuvem E-CPF A3, que dispensa o uso de “token”, pode ser adquirido pelo valor de R$ 24,50. Com ele, os profissionais além de poder votar on-line poderão assinar documentos em PDF diretamente pelo celular e, ainda, utilizar em outras plataformas que exigem uso através de computadores e notebooks, como por exemplo o PJE. Este certificado é utilizado para autenticar as ações realizadas pelo computador. 

 A validade é de um ano, podendo ser renovado futuramente, e ainda permite 30.000 utilizações dentro do mês, o que o torna praticamente ilimitado. Os certificados ficam armazenados em um HSM (Hardware Security Module), de altíssima segurança, em um Prestador de Serviços de Confiança (PSC Valid).

Como adquirir

Advogados e advogadas devem visitar a página de certificação digital no site da OAB/DF (clique aqui). Neste ambiente, deve colocar o CPF e selecionar “E-CPF – Nuvem – A3 – 01 Ano”, ficando disponível tanto na modalidade de emissão presencial ou à distância (videoconferência).

Qualquer dúvida, o profissional também pode acionar o chat (selecionando, posteriormente, a opção SAC). Também é disponibilizado o telefone 0800 580 8090 para tirar dúvidas.

Vale lembrar que se você já possui um certificado digital válido, ele poderá ser utilizado para a votar nas eleições on-line, não sendo necessário adquirir um novo certificado.

Comunicação Social OAB/DF