No mês da advocacia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., acelerou a entrega de novas sedes em todas as 13 subseções espalhadas pelas cidades do DF. “Boa parte dos advogados está espalhada por essas cidades, e no momento de pandemia essa diminuição de distâncias é muito importante para todos, mas principalmente para aqueles que estão iniciando na profissão”, destaca o dirigente.
Confira aqui a matéria na íntegra.
Comunicação OAB/DF
Para celebrar o mês da advocacia, e tendo em vista que a LGPD, desde o último dia 1 de agosto, passa a vigorar em sua integridade (as sanções já estão em vigor), a Comissão de Privacidade de Proteção de Dados Pessoais da OAB/DF lança a sua mais recente obra: o E-book LGPD nas Relações de Trabalho.
A Comissão, que conta com quatro subgrupos temáticos, tem concentrado as suas atividades na realização e na produção de conteúdos relevantes na área de privacidade e proteção de dados pessoais, voltados não somente para a advocacia, mas para a sociedade em geral.
A obra, idealizada pela presidente da Comissão, dra. Adriana Antunes Winkler, tem por objetivo ser um guia de referência aos profissionais que enfrentam os desafios da implementação da LGPD nas empresas, de todos os tamanhos e portes, além de auxiliar na compreensão das relações trabalhistas e dos conceitos de proteção de dados trazidos pela lei.
Sob a coordenação das dra. Adriana Giuntini e dra. Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho, os membros do subgrupo “LGPD no Direito do Trabalho”, após uma série de pesquisas e muita discussão, finalizaram este importantíssimo trabalho, disponibilizado em formato eletrônico.
Contribuíram para esta obra os doutores: Adriana Giuntini, Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho, Camila Mickievicz, Cinthia Tufaile, Dayane Mendonça, Julie Maria Figueira Vittone, Kelly Santoro, Ilderlândio Teixeira, Marcela Calazans, Natália Saucedo Perez Costa.
Comunicação OAB/DF
A Subseção do Gama e Santa Maria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) promove nesta quinta-feira (19), das 9h às 17h, a imersão “Advogando no digital: Passo a passo como advogar no mercado que mais cresce no mundo, o mercado digital”.
O evento vai contar com a presença do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr; o presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Amaury Andrade; a advogada especialista em advogar no digital, Flávia Maria Dechechi; e da CEO da agência Vê, Ellen Salomão. A imersão vai abordar o mercado digital da advocacia e as maneiras que os profissionais da área têm para se destacar nesse mercado.
O presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Amaury Andrade, destaca a relevância da presença da advogada Flávia Maria para o encontro. “O evento amanhã vai trazer uma estrategista, Flávia Maria, que é uma advogada que desenvolveu técnicas, e um passo a passo para o advogado que tem interesse em trabalhar com o digital, ajudando principalmente os jovens advogados que ainda não se conectaram com uma tendência específica da advocacia.”
A advogada Flávia Maria destacou os temas que vão ser abordados por ela na imersão e apresenta formas em que os advogados e advogadas poderão se beneficiar com esse conteúdo. “O público do evento pode ter certeza de que eu estarei comprometida em trazer um conteúdo inovador e muito conectado com o que estamos vivendo hoje na advocacia. Uma advocacia empática com olhares voltados ao mercado, e não somente para as matérias do Direito. Amanhã eu venho para trazer as oportunidades que eu vejo nesse mercado digital, bem como toda metodologia e passo a passo para que o colega consiga iniciar a atuação nesse mercado que mais cresce”, relatou.
O evento vai acontecer de forma híbrida com vagas presenciais no auditório da OAB/DF e também será transmitido de forma online pelo canal do Youtube da OAB/DF.
Para se inscrever para o evento, clique aqui.
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)
Comunicação OAB/DF
A Subseção do Gama e Santa Maria da OAB/DF promove gratuitamente nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, a imersão “Advogando no digital: Passo a passo como advogar no mercado que mais cresce no mundo, o mercado digital”. O evento mostrará as oportunidades que o segmento oferece para os advogados, além de conteúdos voltados para quem quer empreender.
O evento híbrido, com vagas presenciais e transmissão online pelo canal do YouTube da OAB do Distrito Federal, conta com a presença da advogada Flávia Maria, principal nome do segmento do Direito no Digital, do Dr. Amaury Andrade, Presidente da OAB – Subseção Gama/Santa Maria e da especialista Ellen Salomão CEO da Agência Vê, principal agência de lançamentos do Brasil.
Segundo o presidente da OAB/DF, o objetivo é abordar as novas oportunidades para os advogados e estudantes de Direito, mas as palestras também vão ajudar empreendedores e outros setores. “Vamos receber a Dra. Flávia Maria para mostrar como o advogado pode se situar no mercado digital, que ainda não tem muita concorrência, e mostrar como as empresas, com a expansão do digital, precisam destes profissionais. É um mercado com soluções rápidas de eventuais conflitos. Um cenário que ainda não está sendo explorado por esse profissional”, explica.
Acesse aqui a matéria na íntegra.
Comunicação OAB/DF
A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) dará início ao Projeto Notáveis do Direito, uma sequência de três palestras a serem realizadas para celebrar a Virada Digital da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o mês da advocacia.
A primeira palestra do Projeto, “Os cinco anos de vigência do código de processo civil de 2015 – uma retrospectiva dos principais avanços do sistema processual civil brasileiro” acontecerá amanhã (18) às 19h30, e será apresentada pelo desembargador Alexandre Câmara.
“Esperamos poder mostrar não só para a jovem advocacia, mas para os alunos em geral que a advocacia tem diversas frentes, várias linhas de combate”, afirma o presidente da ESA/DF, Rafael Oliveira.
As demais palestras do Projeto serão apresentadas nos dias 25 de agosto e 1º de setembro, e contarão com a presença do ministro João Otávio de Noronha do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre o quinto constitucional da advocacia nos tribunais, e o ex-ministro Ayres Britto, na palestra que encerra o Projeto.
Todas as etapas do evento serão realizadas através da nova plataforma online da ESA/DF, com transmissão pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.
Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)
Comunicação OAB/DF
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal inaugurou nesta terça-feira (17) a nova sala de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Subseção de Águas Claras. Estiveram presentes na inauguração o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr; o diretor tesoureiro, Paulo Maurício; o secretário-geral, Márcio de Souza Oliveira; a Diretoria da Subseção de Águas Claras, representada pelo presidente Eric Gustavo de Góis; pela vice-presidente Mareska Morena; e pela secretária-geral da Subseção de Águas Claras, Giselle Gomes de Matos; a consultora da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, Viviane Moura; o procurador regional do INSS, Felipe Cavalcante; além de conselheiros, presidentes de subseções, dentre outros representantes da OAB/DF e do INSS.
O presidente da OAB/DF abriu seu discurso falando da importância do trabalho da ex-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, Viviane Moura, para a instalação de salas do INSS nas subseções. “Queria fazer um agradecimento especial a Viviane, que era nossa presidente da Comissão de Direito Previdenciário, muito do que estamos fazendo aqui se deve ao que foi iniciado lá atrás. Me recordo no início de nosso mandato, em 2019, quando tínhamos 5 serviços disponibilizados para a advocacia de forma online, assinamos o convênio para mudar de 5 para 35 serviços, fomos a primeira Seccional a assinar com o INSS, e tenho muito orgulho de dizer que hoje temos um ponto de apoio exclusivo na nossa sede, e agora um segundo ponto na Subseção de Águas Claras”, relatou o presidente.
Délio finalizou lembrando da importância das entregas da OAB/DF para a advocacia subseccional. “Estamos entregando mais esse serviço que eu tenho certeza que vai ser de grande utilidade para a advocacia. Fica aqui meu registro de agradecimento ao INSS, contem sempre com a OAB/DF para que possamos estreitar cada vez mais nosso relacionamento, que tem sido ótimo para todos nós. Trabalhando em conjunto estaremos sempre melhorando.”
O presidente da Subseccional de Águas Claras agradeceu a presença de cada um e, em especial, o trabalho desempenhado pela OAB/DF. Agradeceu também ao INSS por ter se sensibilizado com a alta demanda de advogados. “Não poderia deixar de agradecer à nossa Diretoria, que tanto contribuiu para tirarmos essa subseção do chão e hoje está essa coisa maravilhosa, até com uma sala do INSS aqui dentro” finalizou.
O procurador regional do INSS, Felipe Cavalcante, agradeceu em nome da Previdência Social todos os seus colegas que vieram prestigiar a iniciativa. E disse também estar confiante no trabalho compartilhado entre INSS e OAB/DF. “Essa iniciativa promovida graças aos esforços da OAB/DF e da Subseção de Águas Claras vai ajudar a aproximar um pouco mais as instituições.”
O posto de atendimento do INSS funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 18h.
OAB/DF cumpre: confira as próximas entregas e inaugurações
Empenhada em cumprir com o compromisso diante da advocacia do Distrito Federal, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) está entregando mais uma série de melhorias e novos espaços equipados, dando assim mais autonomia e acessibilidade aos profissionais. Após inaugurar o espaço ‘Meu Escritório’ no prédio sede da OAB/DF, a sede da Subseção do Guará e a Sala de Apoio à Advocacia da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a OAB/DF agora se ocupa em finalizar mais projetos para serem entregues nas regiões administrativas. Confira!
Inauguração da sede da Subseção Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas
A inauguração da subseção será realizada na sexta-feira (20), às 11h
Com proximidade ao fórum do Riacho Fundo I, a sede da Subseção possui 65 metros quadrados, 4 baias de atendimento, sala de reuniões, 2 salas de atendimento privativo, copa com mesa para que os funcionários possam fazer suas refeições, e uma sala destinada ao depósito de materiais de limpeza. A área foi projetada para oferecer a maior acessibilidade possível.
Endereço: Subseção Riacho Fundo I e II/ Recanto das Emas: QS 2, Conjunto 6, Lote 22, Térreo, Riacho Fundo
Inauguração ‘Meu Escritório’ em Santa Maria
O espaço será inaugurado no dia 26, às 16h
Construída em uma sala comercial, também em local próximo ao fórum da região, o espaço ‘Meu Escritório’ na cidade de Santa Maria é um espaço com 98,78 metros quadrados úteis contendo: hall de entrada com recepção conjugada, 8 baias de atendimento, 2 salas de atendimento, sala de reuniões, copa, sala destinada ao depósito de materiais de limpeza e 2 banheiros (um masculino e um feminino – ambos projetados para serem acessíveis).
Endereço: Endereço: Quadra 01, Conjunto B, Lote 320, Setor Norte. Gama
Subseção de São Sebastião
A subseção tem inauguração prevista para o dia primeiro de setembro
Com uma área de 220 metros quadrados, o prédio da sede da Subseção de São Sebastião terá 3 salas de atendimentos privativo, 2 banheiros, copa ao lado dos banheiros, sala destinada ao depósito de materiais de limpeza e 2 banheiros, sala de diretoria, 6 baias de atendimento, e ainda um espaço previsto para um auditório com mais de 70 lugares. A Subseção, localizada próxima ao fórum da região, contará com um espaço adequado de circulação para que não ocorram aglomerações.
Está prevista, ainda, a entrega da revitalização da sede da Subseção de Sobradinho no dia 27/08 (horário a definir).
Outras entregas de revitalizações e obras ainda farão parte da agenda da OAB/DF em 2021. Aguarde mais informações!
Texto: André Luca, Rayssa Carneiro (estagiários sob supervisão de Esther Caldas)
Fotos: Valter Zika
Comunicação OAB/DF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebra o sucesso da vacinação contra Covid-19 no Distrito Federal. Para o coordenador do Comitê de Gestão Emergencial da Covid-19 e diretor tesoureiro da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, foi essencial a ação civil pública que a Ordem ingressou na Justiça e teve parecer favorável do Ministério Público para o fim da exigência de cadastramento prévio pela Internet para acesso à vacinação. “O fim do agendamento foi um sucesso! Finalmente as vacinas chegam para todos e todas”, comentou.
Com o fim da exigência do agendamento, o DF alcança atualmente a menor média móvel de casos desde 22 de julho, com uma queda representativa de 18,3%. O número representa 61,16% da população total e leva o DF ao segundo lugar no ranking nacional de imunização, atrás somente de São Paulo, segundo último levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir de dados das secretarias de Saúde do país. Em abril, Brasília ocupava a 15ª posição na lista.
Essa queda considerável aparece logo após o DF bater um novo recorde no primeiro dia de vacinação para pessoas acima de 20 anos, na quinta (12), quando a capital registrou mais de 100 mil doses aplicadas em 24h, sendo entre essas 91.764 de primeira dose, 8.165 de segunda dose e 296 em dose única, segundo dados do último levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir de dados das secretarias de Saúde do país.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) segue atenta aos cuidados do poder público com a população.
Mesmo com a ampliação da vacinação, a OAB/DF considera fundamental que a população siga ao máximo as recomendações de distanciamento social, uso de álcool em gel, máscaras e todos os demais protocolos de segurança para evitar a contaminação por Covid-19.
Confira aqui a reportagem do G1 na íntegra.
Confira aqui a reportagem do Jornal de Brasília na íntegra.
Veja informações sobre a ação civil pública aqui.
Comunicação OAB/DF com informações do G1 e Jornal de Brasília.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF, repudia publicamente o substitutivo ao PL 3.914/20, uma vez que a alteração do texto apresenta violações aos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição Federal, bem como a diversos dispositivos infraconstitucionais atinentes à matéria, criando, assim, uma grave situação de retrocesso social.
Em síntese, o projeto realiza as seguintes mudanças:
Os termos do PL originário, de autoria do deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR), são essenciais para garantir o pagamento em dia dos honorários periciais, impedindo, desta forma, que os peritos-médicos (que prestam um serviço essencial) voltem a ficar meses sem receber a contraprestação pelos serviços prestados, conforme já ocorrido recentemente.
O texto do substitutivo proposto desvirtua completamente o sentido e o objetivo do projeto inicial de criar uma destinação orçamentária para garantir o pagamento das perícias judiciais realizadas no âmbito dos Juizados Especiais Federais, conforme previsto no art. 1º, § 2º, III do texto original. O substitutivo ao PL 3.914/20 encontra-se neste momento em tramitação no Senado Federal.
Délio Lins e Silva Jr.
Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Ícaro Cavalcanti
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF
Gustavo Sampaio Cheregati
Membro da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) entregou nesta segunda-feira (16) a revitalização da sala de apoio à advocacia na Penitenciária Feminina do DF. Estiveram presentes no evento o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr.; a copresidente, Cristiane Damasceno; o secretário-geral, Márcio de Souza Oliveira; o diretor de prerrogativas, Rafael Teixeira Martins; a diretora-tesoureira da Subseção do Gama e Santa Maria, Fabrina Isabela Silva; a diretora da Penitenciária Feminina do DF (PFDF), Narjara Oliveira, dentre outros representantes da OAB/DF e da PFDF.
O presidente Délio iniciou a inauguração da sala revitalizada falando o quanto é valoroso para a advocacia mais uma entrega que vai ajudar os advogados e as advogadas do DF. “Inaugurar uma revitalização que fizemos aqui na sala de apoio da Penitenciária Feminina é um compromisso nosso com a advocacia, especialmente a advocacia do sistema carcerário. Desde o início da gestão, temos nos preocupado muito com isso. Então, são várias melhorias que temos feito no sistema carcerário desde 2019, antes da pandemia”, declarou.
Délio finalizou seu discurso externando sua satisfação de poder trabalhar em parceria com o sistema carcerário “É uma alegria ter essa parceria. Fica o nosso agradecimento e nos colocamos à disposição para continuar cuidando do sistema carcerário, pois assim ganham todos. Que possamos caminhar sempre de mãos dadas “, finalizou o presidente.
Para Cristiane Damasceno essa revitalização demonstra a preocupação da OAB/DF com a advocacia do Distrito Federal. “A gestão está muito preocupada em aparelhar, de todas as formas necessárias, os lugares por onde os advogados e advogadas frequentam, como uma forma de dar dignidade, de dar uma possibilidade de trabalho melhor para a advocacia com mais conforto. Especialmente no sistema penitenciário, que lidamos com pessoas que estão em uma situação de privação de liberdade muito delicada, é mais importante ainda a gente dar essa acessibilidade com qualidade para a advocacia”, afirmou a Cristiane.
O diretor de prerrogativas, Rafael Martins, também falou sobre a importância de mais essa entrega para o cumprimento das prerrogativas da advocacia do Distrito Federal. “É muito importante dar essa atenção para quem trabalha com o sistema carcerário. Vemos a placa de inauguração desta sala, de 2008, e agora treze anos depois fizemos um trabalho de melhoria e revitalização do espaço. A advocacia que trabalha nos presídios precisa desse apoio externo, precisa de um apoio de infraestrutura para ter conforto. Isso é valorizar a atuação profissional do advogado, isso é respeitar as prerrogativas profissionais da advocacia.”
Rafael aproveitou em seu discurso para agradecer à diretora da PFDF, Narjara Oliveira, pela colaboração com a OAB/DF. “Gostaria de deixar meu agradecimento para a dra. Narjara que tem sido uma grande parceira para a OAB/DF. Então como o presidente Délio colocou, nós vamos evoluindo e estreitando essa parceria que só tem como beneficiar a todos. Temos que ter uma advocacia valorizada, uma advocacia que defende suas prerrogativas”, completou.
Complementando a mensagem passada pelo diretor de prerrogativas, a diretora-tesoureira da Subseção do Gama e Santa Maria, Fabrina Isabela, colocou a Subseção à disposição do sistema penitenciário. “É uma imensa satisfação poder estreitar esses laços, é o que viemos buscando junto ao sistema penitenciário, junto aos fóruns.”
E finalizando a entrega da sala revitalizada, Narjara Oliveira relatou que a relação da PFDF com a OAB/DF nunca esteve tão boa quanto está agora.“Gostaria de agradecer o presidente Délio, acho que é a primeira vez, em doze anos de Casa, que vemos laços tão estreitos. A OAB/DF cuidar dos advogados é muito bom para gente, porque ele chega lá dentro da penitenciária bem mais tranquilo. Nós só temos que agradecer a vocês, e podem contar com o sistema penitenciário, principalmente com a PFDF”, encerrou.
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)
Fotos: Valter Zika
Comunicação OAB/DF
A prática denominada stealthing consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento da outra pessoa e pode caracterizar o crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal. Embora ainda pouco falado, o ato é mais comum do que se imagina e pode causar graves consequências às vítimas.
Em português, a palavra significa, em tradução livre, “furtivo”. O autor leva a parceira a acreditar que está em um ato sexual seguro, mas, de maneira escondida, retira o preservativo e passa a praticá-lo em desconformidade com a vontade da mulher.
Segundo a advogada Cristina Alves Tubino, conselheira seccional da OAB-DF, uma vez que não existe um crime denominado stealthing, a prática é enquadrada como outros crimes, dependendo do caso.
“O que é que no Brasil tem se adequado a essa conduta se ele retirar, mantiver essa relação sexual e a mulher não tiver percebido? Tem-se entendido que poderia caracterizar um crime que está no artigo do 215 do Código Penal: que é o crime de violação sexual mediante fraude. Porque é punida uma relação íntima com alguém que enganou outra pessoa”, explica.
Confira aqui a matéria na íntegra.
Comunicação OAB/DF
OAB/DF - Todos os direitos reservados © 2023 - webmail - Tec Capital
