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Presidente da Seccional fala dos planos para o próximo ano e os compromissos já concluídos da atual gestão, que está completando dois anos

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., fala sobre 2021: “Será o ano em que consolidaremos a OAB/DF como uma casa à altura dos desafios do século 21. Aperfeiçoaremos avanços tecnológicos, no programa OABDF Digital, que lançamos em maio. Promoveremos ainda mais a igualdade de gênero e a igualdade racial. E caminharemos em marcha firme para apoiar a jovem advocacia, com novas oportunidades de formação e caminhos para o ingresso no mercado de trabalho.”

Acompanhe a seguir principais trechos de entrevista pingue-pongue com Délio.

Site OAB/DF: 2020 foi um ano sem precedentes para o país e para o mundo, com a pior pandemia já reportada entre nós. Como a OAB/DF enfrentou seus desafios?

Délio: Foi um ano que jamais imaginaria nos piores pesadelos! A tristeza é imensa! Há um buraco sem fim dentro da gente pela perda de pessoas queridas, seja por nossos colegas da advocacia, seja pelas pessoas na sociedade em geral, com as quais sempre somos solidários. Enquanto falamos, o país registra mais de 187 mil mortos e mais de 7 milhões contaminados. A média móvel de diagnósticos subiu 17%, mesmo patamar de setembro passado. A crise é muito grave! Nada passou! Portanto, tudo o que fizemos até aqui precisamos melhorar, aperfeiçoar para proteger as nossas famílias, os amigos, a população. Ao mesmo tempo, temos de nos esforçar para fazer as instituições funcionarem a serviço do bem de todos.

Site OAB/DF: Quais foram as respostas da Seccional nesta situação e como poderemos aperfeiçoar?

Délio: Em dois anos, tiramos a OAB/DF do atraso. Havia, sim, uma proposta de fazer o advogado vir cada vez menos presencialmente, e cada vez mais estar presente em ambiente digital, mas o fato é que com a pandemia aceleramos o cronograma de implantação dessas medidas e tivemos sucesso. Os serviços digitais são a nossa principal realização no período e dentro do apoio prático ao trabalho de advogadas e de advogados. De outro lado, tivemos uma atenção com a saúde, com o apoio assistencial sem precedentes, por meio da CAADF. Investimentos recordes em assistência, inclusive, com oferta de cestas básicas. E também com a oferta de novos planos de saúde. Inauguramos a clínica PrecAAver. Na formação, fizemos muitos esforços desde a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) ofertando cursos absolutamente inovadores aos nossos grandes encontros: III Congresso Jurídico, Jovem Advocacia, Direito Sistêmico, e estivemos ao lado das mulheres e de advogadas e advogados negros na luta contra o preconceito. Lembro que, este ano, tornamos permanentes as comissões da Mulher Advogada e de Igualdade Racial.

OAB/DF: Houve, também, uma intensa movimentação em defesa das prerrogativas…

Délio: Exatamente. A pandemia nos trouxe o agravamento de situações de descumprimento do respeito às prerrogativas. Assim, intensificamos o apoio aos profissionais. Passamos a trabalhar quase que 24 horas por dia. Fizemos um mapeamento do atendimento nas serventias desta jurisdição: 36% dos magistrados estavam atuando de portas fechadas para a advocacia. Inadmissível! Levamos isso ao conhecimento das direções do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não queremos enfrentamento ou rupturas institucionais. Nosso objetivo é o aperfeiçoamento. As instituições fortalecidas. A advocacia, instituição pilar da democracia, respeitada. Não é uma guerra particular. É uma defesa da profissão e dos interesses da sociedade.

Site OAB/DF: Como é possível colaborar com esse aperfeiçoamento institucional de modo mais prático?

Délio: Além de não nos apequenarmos diante de situações que exigem coragem, como a luta pelo respeito às prerrogativas, a luta contra o racismo estrutural, a defesa intransigente de igualdade entre homens e mulheres, o maior desafio é dialogar com um Judiciário cada vez mais virtualizado, impessoal, sem espaço para ouvir a defesa. Temos de ser eficientes diante da marcha tecnológica que continua em curso. A ESA/DF ganhou novo site e cursos.  Assim, estamos investindo em Processo Judicial Eletrônico (PJe), para orientar advogadas e advogados. Criamos uma central de atendimento de PJe. Estamos lançando, também, o Cava, que é a Central de Atendimento Virtual da Advocacia. Para as competências mais exigidas, além do curso de Direito, apoiamos e lançamos diversos eventos reforçando desde a gestão de escritórios ao desenvolvimento humano, habilidades comportamentais, oratória. A nossa proposta é ser uma Casa de excelência. Convidamos a jovem advocacia a participar porque aqui estão fazendo conosco em uma “residência jurídica”. A OAB/DF está nas grandes questões e debates da sociedade: acessibilidade, defesa do consumidor, direitos diversos.

Site OAB/DF: Para o terceiro ano da gestão, quais são as metas para apoiar a advocacia e mais especialmente as subseções?

Délio: Estamos apoiando a recuperação financeira de advogadas e advogados e a regularização de seus cadastros, para o benefício de seu exercício profissional. É o Recupera OAB/DF II. Quanto às Subseções, temos 12 e destas inauguramos a nova sede de Ceilândia, no ano passado. Este ano, Águas Claras ganhou a sede própria. Até o final de 2021, queremos entregar sedes próprias para a advocacia do Guará, da Brazlândia e de São Sebastião. Em relação às Subseções ainda lembro que criamos o duodécimo – valor destinado mensalmente – coisa que nunca existiu e possibilita mais autonomia para o custeio das sedes e a realização de atividades.  A partir da informatização, dos investimentos em tecnologia, descetralizamos serviços e levamos mais cursos para as Subseções. O mais importante é que esse processo deu voz a todos.  Outro aspecto muito relevante é que  somos uma gestão paritária e queremos que isso não tenha retrocesso. Também, temos 20% de pretos e pardos no Conselho da Seccional. Avançaremos para os 30% como aprovado pelo Pleno do Conselho Federal recentemente. Nossa gestão, desse modo, completará um ciclo de inclusão, acolhimento e respostas eficientes no apoio à advocacia.

Site OAB/DF: E quanto às eleições on-line para a sucessão, tudo certo para acontecer?

Délio: Conseguimos o mais importante: a aprovação pelo Pleno do Conselho Federal. Bandeira nossa, esforço e campanhas da OAB/DF. Estamos trabalhando firmemente para realizar, com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as primeiras eleições on-line do Brasil. Um teste para a democracia ser exercida de modo maior no país todo. Gastamos cerca de R$ 600 mil gastos com eleições (aluguel, logística etc). Se economizarmos isso, certamente, teremos os recursos para as três subseções que nos faltam e para mais investimentos em tecnologia. Poderá ser um voto dado pelo celular, pelo computador, de modo absolutamente seguro e confidencial. Muito mais livre. Eleições e democracia alinhadas em tom mais alto. Será coroar de êxito nosso período. Cada presidente que aqui esteve, cada conselheiro, ao longo dos 60 anos da OAB/DF deixou sua contribuição. A nossa, em poucas palavras quer ser lembrada por sua pluralidade, por sua democracia interna e sua vanguarda tecnológica. Estaremos muito realizados e gratos por isso. São nossos planos. E espero que neste período de Natal e de Ano Novo todos possam celebrar conosco os avanços e aspirar por esse futuro de trabalho e realizações.

Comunicação OAB/DF

 

Artigo do presidente da OAB/DF publicado no Migalhas, hoje (23/12). 

Todo final de ano e início de um novo período fazemos uma revisão do que passou e das promessas para o que virá. Janeiro vem de Jano, deus romano que na mitologia é apresentado com duas faces: a que olha para trás e a que vislumbra o futuro. Somos seres ritualistas. Somos apegados a essa tradição. O que não imaginaríamos é que viraríamos 2020 para 2021 com tantas tristezas e, ao mesmo tempo, paradoxalmente, com tantos avanços. Um tempo de pandemia jamais experimentado por todos nós.

Sobre o que passou, para nós da advocacia, impossível deixar de abordar a luta pelo respeito às prerrogativas da profissão. Sentimos, na Secional do Distrito Federal e em todas as seções do país, os reflexos das sérias dificuldades provocadas a partir do momento em que a Justiça precisou baixar as suas portas. Nada estava planejado. Foi no susto.

O problema é que sem a Justiça de portas abertas mais barbáries institucionais ocorreram. Fomos obrigados a buscar mais intensamente o contato por meio eletrônico, digital! Fomos às ruas, com cuidados e proteções, porém, sabendo dos riscos, para fazer valer o Direito. Perdemos companheiros para a covid-19. Uma batalha dura, invisível! Mesmo com essa dor, persistimos, exercemos a coragem! Não poderia ser diferente!

No exercício do Direito é a advocacia a área mais sensível em nosso delicado equilíbrio institucional. Defendemos aqueles que não podem esperar. Atendemos questões essenciais referentes à vida, à liberdade e ao patrimônio.

A virtualização do Direito nos deixou atônitos porque a principal característica do Direito é ser essencialmente uma atividade humana. Contudo, infelizmente, vimos muita desumanização. Não baixamos a cabeça, mas reconhecemos que muitos muros foram, praticamente, intransponíveis.

O que nos fez seguir, com muita resiliência, foi antecipar nosso calendário de ações em prol de mais tecnologia no exercício profissional – a OAB/DF Digital tirou nossa Seccional do século passado e tenho visto os esforços importantíssimos de mais seções nessa direção.

A assistência social foi imprescindível, sendo que, pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), investimos recordes em atenção aos colegas que precisaram de apoio. Distribuímos aproximadamente mil cestas básicas. Revimos planos de saúde. Inauguramos a clínica PreCAAver: programa de Saúde Integral da Advocacia. Também, vejo que mais seções da OAB reforçaram sua atenção nessa direção.

Nossa atuação na formação e aperfeiçoamento de profissionais foi ímpar. Programas de formação, seminários, cursos, as Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) superando todas as expectativas. Houve apoio e incentivo às mulheres advogadas e aos profissionais negros.

São imensas as contribuições da advocacia para o período, sendo que muito nos orgulha encerrar o ano com o Conselho Federal tendo aprovado a cota racial de 30%, a paridade de gênero e a possibilidade de eleições on-line já para as eleições do ano que vem.

Tendo falado do que considero essencial nesse 2020, agora lanço um olhar para 2021. Na OAB/DF já temos a paridade de gênero e 20% de pretos e pardos participando do nosso Conselho Seccional. No ano que vem, avançaremos para 30% na cota racial com mais facilidade do que antes porque incentivamos permanentemente a voz e o protagonismo de nossos jovens talentos e dentre eles temos brilhantes advogadas e advogados negros. Também, faremos de tudo para que as eleições de 2021 sejam on-line, com apoio da Justiça Eleitoral. Queremos ser “piloto” de uma ação que abrirá as portas para eleições on-line no país.

Quando chegarmos ao final do ano que vem, espero que a advocacia seja mais plural, mais democrática e que o Natal de 2021 nos faça olhar para trás pensando: fizemos tudo que era possível e além. Que em 2022 as pautas sejam dentro de um ambiente de menos desigualdade e de mais direitos, dentro e fora da advocacia! Vamos trabalhar por isso! Carpe Diem! Feliz Natal! Feliz 2021!

Para ler no Migalhas, acesse aqui.

Nesta quinta-feira (17), a Diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou os 60 anos de sua fundação, descerrando placa comemorativa no hall do edifício sede. Foi uma solenidade que observou todos os cuidados de prevenção à Covid-19; marcada por muita emoção.

Falaram aos presentes o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., a vice-presidente, Cristiane Damasceno, o conselheiro federal Francisco Caputo Neto e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde.

Todos lembraram da comemoração anterior, os 50 anos da Seccional, que tem placa comemorativa fixada, também, nesse hall. Recordaram as contribuições de cada geração de advogadas e de advogados que “colocaram seus tijolinhos” para construir uma instituição que defende a democracia, os cidadãos e é um dos pilares em nossa sociedade.

A placa homenageia essa história de lutas. Nela está inscrito: “Há 60 anos, em 25 de maio de 1960, fundou-se esta Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Esta vigorosa instituição atuou na defesa da ordem jurídica, enfrentou o autoritarismo, combateu a censura e emplacou lutas decisivas para a restauração e o fortalecimento da democracia. Nos termos da Constituição Federal de 1988, representa a voz incansável da liberdade, dos direitos humanos e dos direitos civis. Assim, advogadas e advogados do Distrito Federal celebram esta data reafirmando seus compromissos com a sociedade brasileira.”

DISCURSO DO PRESIDENTE

Délio falou do início de sua trajetória e do orgulho de pertencer ao atual grupo que dirige a instituição: “Comecei minha vida de OAB um pouco antes da comemoração dos 50 anos da OAB/DF. Foi nas comissões. Primeiro, na Comissão de Direitos Humanos. Depois, na Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante. Nos 50 anos, meu nome está lá, naquela placa. Dez anos depois, estamos aqui, descerrando a placa dos 60 anos! Foi um intervalo em que cada presidente, cada diretor, cada presidente de comissão, cada advogada e cada advogado contribuiu para que, de alguma forma, esses nossos 60 anos acontecessem. Assim merecem todas as homenagens e reverências. Tenho muito orgulho de estar aqui com vocês, com este grupo que se formou. Estamos aqui, juntos, e bem no ano mais difícil de nossas vidas! Ano de pandemia e que nos trouxe muitas dificuldades, mas, também, a gente encerra com muita coisa feita. Fizemos mais do que esperávamos!” Ele enumerou avanços de gestão, especialmente os serviços disponíveis com uso de tecnologia.

A FALA DA VICE PRESIDENTE

Cristiane Damasceno disse ali que não se tratava apenas de descerrar uma placa, mas de celebrar o trabalho da diretoria, acompanhado dos esforços de conselheiras e de conselheiros. “Somos um anjo de asa só, como diz a conselheira Moara.” Ela valorizou todos os esforços de quem atua na Seccional e conselheiros federais, também, da CAADF. “Eu vi a placa dos 50 anos e vi o tanto que acrescentamos. Estamos deixando o nosso tijolinho para a construção da nossa advocacia. O presidente Délio e eu estávamos em campanha quando dissemos: ‘vamos entrar para trabalhar!’ Assim estamos fazendo e com amor. A bíblia valida meu comportamento. Ela diz: Tudo o que fizerdes, fazei de todo coração, como para Deus, e não para homens.”

BANCADA DE CONSELHEIROS FEDERAIS

O conselheiro federal Francisco Caputo representou a bancada no Conselho Federal. Falou da contribuição da gestão para o engrandecimento da casa, da advocacia e para a proteção da sociedade. “Eu me emociono ao ler a placa de contribuição. Tijolinho fundamental para nossa casa. Em nome da bancada do DF no Conselho Federal, quero parabenizar a todos vocês e a diretoria em particular por estar engradecendo tanto e reeditando os melhores dias da OAB/DF. É um orgulho fazer parte desta gestão! Um orgulho muito grande fazer parte deste grupo e um orgulho ser liderado por vocês!”

CAADF

Eduardo Uchôa Athayde ao ler um texto que foi publicado nas redes sociais da CAADF, na última segunda-feira, explicou: “Fazemos isso para engrandecer nossos colegas advogadas e advogados, como pessoas e como profissionais. Trouxemos uma citação de Robert Frost: ‘Não menospreze nossos poderes: Tentamos conquistar o infinito’. Dias como este – de homenagem aos 60 anos da OAB/DF – são muito importantes para pessoas como nós, que trabalhamos incessantemente pela nossa categoria. Hoje, nosso nome estará inscrito marcando que estávamos aqui contribuindo, mas mais do que isso, que estávamos em um período de pandemia, momento em que pagamos valor recorde assistência a nossos advogados.”

A placa foi descerrada ao final dos discursos.

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua

Fotos: Valter Zica

Mais uma cerimônia muito emocionante de entrega de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil aconteceu na Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) nesta quinta-feira (17). Foi de modo híbrido (presencial e remotamente), observando todos os cuidados de prevenção à Covid-19. Houve transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.

 

O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., deu as boas-vindas à nova turma destacando que é uma grande alegria para ele estar presencialmente com os compromissandos nessa solenidade tão marcante. “Quem me conhece sabe que é verdade. Essas cerimônias de entrega de carteira, para mim, são muito especiais. Toda vez que participo de uma delas, lembro da minha, há 20 anos, com o presidente Safe Carneiro me entregando a ‘vermelhinha.’”

Para Délio, a cerimônia é importante porque “realmente nos orgulha, nos alegra”. Ele prometeu, até o final do ano que vem, participar desses momentos especiais. “Nessas horas, a gente vê, de uma forma muito mais evidente, a alegria de podermos ser gestores dessa Casa.”

PALAVRAS DA ORADORA

A oradora da turma foi Vanessa Priscila Alves Oliveira que destacou, inicialmente, “o ano tão atípico”. Comemorou: “só de estarmos aqui considero uma grande vitória!” Para ela, olhando todo o esforço que os compromissando ali fizeram, certamente, poderiam estar se perguntando: “como seria a vida sem os seus altos e baixos?” Respondendo, afirmou: “tudo o que fizemos para chegar até aqui contribuiu de alguma maneira para a nossa chegada”.

Vanessa lembrou que, hoje, finda-se uma fase, e outra começa. “Mais do que nunca, o nosso país precisa de pessoas que se preocupam em fazer a diferença, em batalhar”, observou.

Ao finalizar reforçou: “Somos operadores do Direito, e por meio dessa poderosa ferramenta, podemos levar esperança aos desamparados pelo Estado e pela sociedade. Podemos trazer alento ao coração de alguém que se encontra à margem da sociedade por não ter seus direitos garantidos ou por terem sido violados.”

CONSELHOS DA PARANINFA

Denise da Costa Eleuterio, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial, foi a paraninfa da turma. Iniciou sua fala pela recordação de todo o carinho e brilho nos olhos de como foi recebida na Casa. “Quero recebê-los da mesma forma para que, assim como eu, desenvolvam o mesmo sentimento de acolhimento e ternura que eu senti naquele dia. Que vocês possam sentir e, também, ver em meus olhos esse brilho falando a cada um de vocês. Sejam muito bem-vindos e bem-vindas a essa Casa que agora é sua!”

A paraninfa considerou que os compromissando ingressam “sob a luz de um momento histórico e ímpar para a advocacia e para a sociedade brasileira”. Trouxe a lembrança da lição essencial: que advogadas e advogados são um dos pilares da democracia. “Acima de tudo, defensores incansáveis da justiça em sua plenitude.”

Por fim, Denise aconselhou que todos ali continuem estudando, se esforçando, pois já conquistaram algo que para muitos parecia impossível. “Mesmo com todas as adversidades, alcançaram seu objetivo primário. Entretanto, iniciam uma nova fase na vida de vocês. Fase essa que irá demandar de vocês novos estudos e aprimoramentos em busca de algo que lhes é ainda novo: a excelência na advocacia.”

Como representante de Subseções, falou o conselheiro Gustavo Bueno, da Subseção de Samambaia: “Tenho orgulho demais de participar desta gestão. Antes, nós, das subseções, éramos um traço na representação no Conselho Seccional. Hoje, somos 20%, graças à gestão vanguarda da atual gestão OAB/DF. Não se inovou apenas em paridade, mas na nossa participação, a das subseções… Convido que participem das Subseções, da Ordem.”

Veranne Magalhães, presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB-DF falou, pela primeira vez, em uma solenidade de entrega de carteiras e emocionada retomou três palavras marcantes do discurso da oradora: gratidão, resiliência e superação. Segundo contou, palavras que sempre deram uma diretiva a ela, mas muito mais especialmente neste ano. Veranne reforçou as conquistas desta semana em aprovações do Conselho Federal para a paridade de gênero, cota racial de 30%, e, no caso da OAB/DF, a possibilidade de realizar eleições on-line. Essas questões permearam o discurso da paraninfa. Veranne acentuou a importância de suas colocações. “Somos vanguarda”, terminou, convidando os compromissandos a fazerem parte da OAB/DF.

Délio encerrou fazendo um rápido balanço dos desafios do ano e da gestão. Deu conselhos, lembrando que o exercício da advocacia exige esforços, estudos, honestidade, compromissos. “O que quiserem fazer, coloquem muito amor. Vai dar certo! O amor abre oportunidades! O que importa é a caminhada! Curtam, com humildade. Muitas portas poderão ser abertas.”

Dessa cerimônia, também, participaram e compuseram a mesa oficial o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira, o presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Rodrigo Rodrigues Alves, o conselheiro Rafael Marimon e o secretário-geral da Comissâo de Igualdade Racial, Beethoven Andrade.

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua
Fotos: Valter Zica

Vendas no DF com uso de aplicativo e sem desconto ferem Código de Defesa do Consumidor e podem gerar demanda judicial

Postos de combustíveis do Distrito Federal estão fazendo propaganda enganosa. O anúncio de valores praticados em placas não condiz com a realidade. São ofertados preços sem a informação de que estão condicionados ao pagamento por meio de aplicativo. Ainda que na publicidade constasse essa informação, restaria configurada a propaganda enganosa, pois não há qualquer distinção entre os valores cobrados (pagamento com ou sem o aplicativo) de modo que o consumidor não usufrui de preço diferente, apenas recebe um crédito para ser utilizado dentro do aplicativo, após o pagamento do valor integral, sem desconto.

“Isso é extremamente lesivo ao consumidor, que pode nem perceber o problema, pois fica com a sensação de ter feito um bom negócio, mas não! Foi enganado! O que está sendo praticado fere as disposições da Lei 8.078/90, especialmente o artigo 37, § 1º (Código de Defesa do Consumidor)”, explica Ricardo Barbosa Cardoso Nunes, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF.

Consta no artigo 37 § 1º: É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros

Diego Armando Nunes Santos, advogado membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF, que assina a nota técnica e participou ativamente da pesquisa da Seccional, esclarece que para corrigir essas irregularidades seriam necessárias as seguintes medidas: “que os preços divulgados inferiores (pagamento via app) sejam, de fato, praticados diretamente nas bombas de combustíveis ou que os preços reais praticados sejam igualmente ou melhor expostos que os preços inferiores a serem pagos pelo aplicativo e, por fim, que os preços inferiores para pagamento via aplicativo, se não cobrados na bomba, sejam retirados dos expositores.”

“Diante dessa situação, antes de adotar medidas judiciais cabíveis, estamos encaminhando a nota técnica ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (SindiCombustíveis – DF), solicitando a readequação na prestação do serviço e na forma de publicidade nos postos”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. Segundo Délio, será importante o SindiCombustíveis agir para evitar o ingresso de ação, por parte da OAB/DF na Justiça, em prol da coletividade.

oficio encaminhado dia 16 de dezembro ao Sindicombustiveis

Veja a nota técnica da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF aqui.

Ascom OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua

Crédito da capa: katemangostar – br.freepik

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal – OAB/ DF, por meio das Comissões de Direitos Humanos, de Defesa dos Direitos dos Idosos e de Direitos do Consumidor, acompanhará os fatos contidos em denúncia envolvendo a aposentada Milta Jesus de Oliveira, que após tratamento dispensado sofreu um infarto por ter sido injustamente acusada de furto, em estabelecimento atacadista situado no Jardim Botânico.

Infelizmente, verificamos cotidianamente situações de graves violações ao princípio da dignidade da pessoa idosa, bem como ao disposto na Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, em seus artigos 4º e 10, §2º.

Ademais, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) estabelece, em seu artigo 4º, a Política Nacional das Relações de Consumo, à qual estão vinculados todos os atores que atuam no mercado de consumo. Uma das suas bases é o atendimento das necessidades dos consumidores e, com total prioridade, o respeito à dignidade de todos os consumidores.

O Código de Defesa do Consumidor também estabelece que é direito básico do consumidor a proteção da sua vida, saúde e segurança, além de reconhecer que o consumidor é a parte vulnerável da relação de consumo, o que lhe confere especial proteção diante de práticas irregulares praticadas por fornecedores.

O bem-estar da pessoa idosa, seus direitos fundamentais e sociais são merecedores de especial atenção. A defesa da dignidade da pessoa humana e o combate ao preconceito perpassa por condutas respeitosas, restando importante e necessário o compromisso de todas e todos no empenho para a salvaguarda e efetividade destes direitos constitucionalmente abarcados.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal conclama toda sociedade a se unir na vigilância e defesa em face de todas e quaisquer afrontas e ameaças aos direitos humanos, aos direitos das pessoas idosas e aos direitos do consumidor.

DÉLIO LINS E SILVA
Presidente da OAB DF

IDAMAR BORGES VIEIRA
Presidente da Comissão de Direitos Humanos

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da Comissão dos Direitos dos Idosos

RICARDO BARBOSA CARDOSO NUNES
Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor

Nesta terça-feira (15/12), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu em seus quadros 38 novos profissionais do Direito em duas cerimônias ocorridas de tarde e de maneira híbrida (presencial e virtual), respeitando todos os protocolos de saúde para a prevenção da Covid-19. Os eventos foram transmitidos pelo canal oficial da OAB no YouTube.

Na cerimônia de recepção à primeira turma, a oradora foi a ex-juíza Carolina Eugênio Rubim de Toledo, que depois de 13 anos de atuação em tribunais, está voltando a advogar. Ela explicou foi atraída pela carreira pública ao perceber que como advogada, no início da vida profissional, não tinha voz, não era ouvida e não era respeitada por ter baixa estatura e falar baixo, pedir licença, ou seja, representava o oposto do estereótipo de muitos advogados à época. Ao longo de anos de experiência, entendeu que “as pessoas fazem de nós o que deixamos que elas façam”. Deu um conselho: “Não se deixem levar! Quero que vocês vejam quem são e os motivos que os trouxeram para a advocacia. A partir daí terão forças para continuar.”

Segundo a oradora, o sistema jurídico “precisa de pessoas verdadeiras”. Ela pontuou que não existe nenhum advogado ou advogada igual. “Só você sabe o porquê resolveu abraçar essa profissão, que é tão bonita e que, ao mesmo tempo, passa por tantos reveses.”  Por fim, disse: “O seu brilho vai valorizá-lo e nenhum outro advogado poderá apagar. As pessoas mais valorizadas são aquelas com novas habilidades e com empatia. Sempre se atualize e siga sua vocação.”

O paraninfo foi o conselheiro seccional Gabriel de Sousa Pires, que destacou a importância da advocacia. “A partir de agora vocês são advogados e são as vozes dos seus clientes. São os que levarão o clamor do direito deles à Justiça.” O paraninfo ressaltou, ainda, que a jovem advocacia não pode deixar de amar e buscar a verdade, pois é do suor do trabalho que receberá o seu sustento.  Aconselhou que é preciso ser leal ao cliente.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a emoção da cerimônia. “É um momento especial e emocionante para todos. Ver os brilhos nos olhos de cada um de vocês é gratificante. Tenham orgulho de serem advogados e advogadas, digo que não será fácil, mas estudem e se dediquem sempre que alcançarão novos espaços”, afirmou.

Para deixar uma palavra de incentivo, a secretária-geral do Conselho Jovem da OAB/DF, Monise Lima, falou da importância de se participar efetivamente da Casa. “Há um ano eu estava recebendo a minha carteira aí no lugar de vocês, eu não sabia o que queria seguir, mas sabia que seria acolhida muito bem pela OAB/DF, assim como foi quando estive aqui como paraninfa. Depois de me aproximar destes profissionais, pude aprender a importância de participar”, relembra.

O presidente da OAB/DF reforçou: “Participem das comissões e venham debater os temas mais relevantes para a sociedade. Conheçam o Carreiras OAB/DF, que é pensando para novos profissionais. Fiquem por dentro do que ocorre na Ordem.”

Monise Lima, concordando com Délio, completou: “Ingressem nas comissões e participem das reuniões do Conselho Jovem, estamos aqui para pensar em ideias para todos. Se você não sabe por onde começar, faça networking e se engaje no Conselho e na Ordem, sei que não vai se arrepender. Bem-vindos e muito sucesso”

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana, participar da solenidade “é uma honra, pois a Casa precisa de vocês e do que vocês podem oferecer para a sociedade”, afirmou. “Hoje é um dia mais especial, ainda, por ser comemorado o Dia da Mulher Advogada! Parabéns a todas as mulheres! Saibam que a Ordem está aqui para proteger e dar amparo a todos os nossos direitos. Aqui, temos voz”, ressaltou.

Confira aqui a íntegra da entrega no Canal do YouTube da OAB/DF.

SEGUNDA CERIMÔNIA

Na cerimônia seguinte, o orador da turma foi Ramon Falette Guimarães, e o paraninfo foi o diretor tesoureiro Paulo Maurício Siqueira.

Ramon destacou em sua fala a importância de “ajudar o próximo”. A certeza que buscou passar aos colegas foi a de a Justiça ser um bem maior a se perseguir, enquanto profissional, e a partir dela vindo o reconhecimento e o sustento. “A advocacia é uma profissão que exige coragem e deve ser exercida de cabeça erguida”, afirmou.

Paulo Maurício falou sobre esta ser uma semana de festa: “Hoje, é o Dia da Mulher Advogada e podemos comemorar, também, que o Conselho Pleno da OAB aprovou a paridade de gênero e a cota racial (30%)”. Segundo Paulo Maurício, isso vai mudar a composição das diretorias no país. “Aqui, na OAB/DF, já temos a paridade, mas será agora assegurada mais amplamente”.

Mais um ponto do discurso do paraninfo foi a qualidade dos profissionais. Ele defendeu a realização dos Exames da Ordem e disse que ali, na turma, todos entenderiam e passariam a defender, pois se trata de assegurar profissionais competentes para o exercício da advocacia. Recomendou, por fim, mais estudos, pois mesmo depois de formados os advogados estão sempre às voltas com a evolução da sociedade e das leis. “Lembrem-se: a advocacia é a linha de frente na aplicação das leis.” Convidou a turma a participar das comissões.

Representando o Conselho Jovem estava o secretário-geral adjunto, Matheus Eleuterio, que reforçou o convite de Paulo Maurício: “A participação é recompensada. Tenho uma carreira antes e outra depois de ingressar na Casa. Sou eternamente grato pelas oportunidades. Não adianta ser o mais competente dos advogados, se estiver trancado em casa. Mostrem a competência!” Sobre o Conselho Jovem explicou que a função é assessorar a diretoria da Casa em tudo que há de relevante para a jovem advocacia.

A conselheira Eliete Xavier parabenizou os novos colegas: “Eu sempre me emociono nas cerimônias de entrega de carteiras da OAB. Recebi a minha em 2005! Hoje, nesta semana, que é marcada pelo 15 de dezembro, Dia da Mulher Advogada, estamos comemorando a decisão histórica para as mulheres, a gestão paritária. Especialmente as mulheres, sintam-se muito bem acolhidas. Temos, pela OAB/DF, o lançamento do livreto do livreto “Prerrogativas da Mulher Advogada, confiram”. Esse documento traz os direitos e garantias das mulheres grávidas, lactantes e adotantes (leia mais aqui).

No encerramento regimental, Délio Lins e Silva Jr, presidente da Seccional, retomou em linhas gerais a importância das decisões históricas da OAB e falou do momento especial para todos: “comemorem, muito, tirem fotos, celebrem, é um dia da família”.

Também compuseram a mesa dessa segunda cerimônia, os presidentes de Comissões Thiago Guimarães Pereira (Seleção) e Veranne Magalhães (Cultura, Esporte e Lazer) e Patrícia Zapponi, vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa).

Confira aqui a íntegra dessa segunda cerimônia.

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua e Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Fotos: Valter Zica

 

Também lança, hoje (15/12), o livreto “Prerrogativas da Mulher Advogada”, que traz os direitos e garantias das mulheres grávidas, lactantes e adotantes

Na data em que se comemora o Dia da Mulher Advogada, 15 de dezembro, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) parabeniza todas as profissionais e faz um evento (acesse aqui na plataforma zoom) para lançar o livreto de “Prerrogativas da Mulher Advogada”. Nesse evento 25 advogadas serão especialmente homenageadas por suas trajetórias de vida e pelas contribuições que têm dado à advocacia. São duas advogadas por Subseção e uma representando a Seccional. A organização dessa celebração é de iniciativa da Comissão da Mulher Advogada, que nesta semana promoveu uma campanha de conscientização sobre o tema.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana de Oliveira, explica que “o evento desta noite traz luz aos preceitos da Lei Júlia Matos, que oferece garantias na atuação profissional a grávidas, a lactantes e a adotantes”. Segundo ela, o livreto traz tudo de modo detalhado e visa, além de alcançar as profissionais, conscientizar servidores e magistrados, no Poder Judiciário, em relação às suas determinações.

A LEI JÚLIA MATOS

A Lei Júlia Matos (nº 13.363/16) alterou o artigo 313 do Código de Processo Civil (CPC) e o Estatuto da Advocacia para assegurar às mulheres advogadas direitos como a suspensão de prazos processuais por 30 dias para advogadas que atuem sozinhas para uma das partes de um processo e derem à luz ou adotarem um filho.

São também direitos que assistem às advogadas, enquanto gestantes, a entrada em tribunais sem serem submetidas a detectores de metais e aparelhos de raios X e a reserva de vaga em garagens dos fóruns dos tribunais.

Se advogadas estiverem lactantes, ou forem adotantes ou derem à luz, têm acesso a creche, onde houver, ou a local adequado (“espaço-kids”) ao atendimento das necessidades do bebê.

Mais uma prerrogativa às gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz, é a preferência na ordem das sustentações orais e das audiências a serem realizadas a cada dia, mediante comprovação de sua condição.

PARCERIA

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) estuda parceria com a OAB/DF na defesa de questões de gênero.

“Fizemos a campanha de valorização das prerrogativas da mulher advogada, para celebrar em ponto alto o Dia da Mulher Advogada e dentre as ações que promovemos, tivemos reuniões com o TJDFT para conscientização sobre a Lei Julia Matos. A acolhida foi muito boa, tanto que estão divulgando a Lei Júlia Matos, atuando de modo a promover a equidade, a diversidade”, comentou a dra. Nildete Santana.

“No que tange às mulheres advogadas, o Tribunal tomou ciência das principais bandeiras do universo feminino dessa categoria, por meio da Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e avança nas tratativas para a consolidação de uma parceria entre as instituições. O objetivo é fortalecer e ampliar o respeito e a garantia de direitos a todas as mulheres, a exemplo do que a Lei 13.363/2016 (Lei Júlia Matos) e a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada, lançada pela OAB, já garantiram para esse público”, publica o TJDFT em sua página (leia aqui a íntegra da notícia).

Comunicação OAB/DF com informações do TJDFT
Texto: Montserrat Bevilaqua

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF homenageou 25 advogadas que fazem parte da OAB/DF no Dia da Mulher Advogada, comemorado em 15 de dezembro. O objetivo da ação foi parabenizar todas as profissionais que dão seu empenho em prol da defesa da sociedade e de suas causas, por meio delas.

A homenagem ocorreu de forma virtual e contou com a presença do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., da vice-presidente da Ordem, Cristiane Damasceno, e da presidente da Comissão de Igualdade Racial, Josefina Serra, além da diretoria da Comissão da Mulher Advogada.

Segundo a presidente da Comissão, Nildete Santana, o evento visou “homenagear e parabenizar a todas essas mulheres que são símbolos da luta pela advocacia, de representatividade, de competências e de dedicação em advogar pelas causas de todos”, afirmou.

Conheça o nome das homenageadas:

OAB/DF
Francisca Aires

Subseção de Águas Claras
Carolina de Meneses Andrade
Marescka Morena Santana Silveira

Subseção de Brazlândia
Gabriela de Moraes
Sueide Catarina Barros de Almeida

Subseção de Ceilândia
Flaviana de Moura Farias
Otanylda Badú de Oliveira Gonçalves

Subseção do Gama e de Santa Maria
Andréia Liberal Amorim Dionizio
Graciela Slongo

Subseção do Guará
Flávia Marcelle Rodrigues Pena
Kelly da Silva de Freitas Secundo

Subseção do Núcleo Bandeirante
Nilvânia do Prado Silva
Silvia de Fátima Prates Mendes

Subseção do Paranoá
Cosma Anastácia do Nascimento
Fabiane Cadete dos Santos

Subseção de Planaltina
Shaila Gonçalves Alarcão
Neiva Esser

Subseção de Samambaia
Graça Gontijo
Maria do Carmo Souza dos Santos

Subseção de São Sebastião
Lorena Resende de Oliveira Lorentz
Nad Jane Magalhães Bertoldo

Subseção de Sobradinho
Maria das Graças Rodrigues da Silva
Débora Araújo Cavalcante

Subseção de Taguatinga
Cecília Queiroz
Maria Bernadete Teixeira

Ao todo, 25 mulheres foram homenageadas, sendo duas de cada uma das 12 Subseções e uma da Sede. “O objetivo de homenagear elas é mostrar exatamente essa interação que prezamos entre Seccional e Subseções. Além de destacar as lutas diárias que eles enfrentam pela advocacia”, ressalta Nildete Santana.

O presidente Délio Lins, também, concorda com Nildete Santana. “Eu fico feliz mesmo de poder perceber a cada dia mais que nossa Casa é a OAB do Distrito Federal, de que não é formada por uma região central e, sim, por todo o DF. Aqui, unimos forças de todos os lados e buscamos a melhor atuação da Ordem em defesa da sociedade. Portanto, é bom e importante ver essa pluralidade”, destaca.

HOMENAGEADAS

Citar o nome de cada uma das grandes homenageadas ficou a encargo da vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Joana D'Arc Alves Barbosa Vaz de Mello. Para ela, a luta da mulher advogada percorre caminhos, muitas das vezes, trabalhosos. “As conquistas vieram de lutas difíceis e não acabaram, ainda estamos buscando a concretização de Direitos inclusive previstos na Constituição. A vida da mulher não é fácil e a da advogada muito menos. Mas somos mulheres fortes e conseguimos sempre o que almejamos e isso não vai mudar. Então, não vamos desistir, continuaremos a lutar para ocupar os espaços que são nossos também. Parabéns a todas que lutam a cada dia pela advocacia”, declarou.

A vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, fez questão de citar e relembrar o que viveu com cada uma das homenageadas da noite. “Eu citei o nome de todas, porque não poderíamos deixar de falar que vocês fazem parte do nosso projeto, da nossa atenção. Temos muita gratidão por tudo que foi construído e pela participação de vocês. Só conseguimos a paridade de gênero porque tivemos mulheres guerreiras antes de nós que abriram portas para que estivéssemos hoje aqui”, destacou.

Cristiane Damasceno, também, ressaltou a garra dessas mulheres. “Tenho orgulho de ter cada uma de vocês conosco. É um prazer poder homenageá-las e dizer que a OAB foi formada por nós. Então, agradeço a parceria de vocês que são mulheres corajosas, cheias de esperanças e de força. Exemplos de que ter filhos, ser casada, cuidar de clientes e ter uma profissão como a nossa não é para qualquer pessoa. Obrigada e recebam todo o nosso carinho especial por meio desta homenagem”, pontuou.

Já a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Josefina Serra, destacou a importância dos posicionamentos que saem da OAB/DF. “Qualquer luta da advocacia aqui do DF se reflete no Brasil inteiro, então, a questão da paridade e das cotas com certeza refletirá em todas as categorias. E é isso mesmo que queremos, pois mostra que nossa instituição luta pelos Direitos humanos e sociais”, diz.

Segundo Josefina Serra, a visibilidade e o que a OAB é se dá, em grande parte, pelas lutas das mulheres. “A Ordem só existe por conta de cada uma de nós. As mulheres sempre estiveram à frente de seu tempo e isso é fundamental para todas as conquistas realizadas. Eu gosto de ser advogada, gosto da minha casa, a OAB/DF, então, homenageio todas as mulheres em nome da presidente Nildete”, concluiu.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)