Destaque

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Francisco Xavier de Almeida, pai do advogado e deputado distrital Raimundo Ribeiro.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do senhor Silvério Porto, ex-presidente da Subseção de Taguatinga, irmão da dra. Conceição e pai da dra. Rúbia Porto.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Ismail Gomes, que deixa um notável legado para a advocacia.

Ismail Gomes foi conselheiro seccional e membro no Tribunal de Ética e Disciplina (TED), professor e também um dos fundadores do Núcleo de Prática Jurídica no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Como professor e orientador de prática jurídica, formou uma geração de profissionais que com ele aprenderam a atuar com dedicação, competência, ética e empatia aos assistidos.

Seu legado continuará nas pessoas das filhas e advogadas Flávia Gomes e Fernanda Gomes, do médico Fabiano Gomes e dos advogados e advogadas que tiveram o privilégio de serem seus alunos e estagiários.

O velório será nesta sexta-feira (02/02), das 15h às 17h, na capela 10, do Cemitério Campo da Esperança, da Asa Sul.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de seu sistema de Prerrogativas, celebra o resultado positivo no caso do advogado Clério José dos Santos, denunciado pelo Ministério Público por desacato e vias de fato, após questionar a conduta de uma delegada e de um agente da 21ª Delegacia de Polícia (DP). O advogado foi absolvido da acusação pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Águas Claras, após atuação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/DF.

O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, comemorou a absolvição do advogado e ressaltou a importância do trabalho executado pela equipe de Prerrogativas. “Continuamos trabalhando pela independência e livre atuação da advocacia, que tem sua maior tradução na garantia da imunidade de fala no exercício da função. Nosso trabalho nos autos foi exatamente este e o resultado foi alcançado.”

O caso ocorreu em janeiro de 2020, quando o advogado compareceu à 21ª Delegacia de Polícia com o intuito de registrar um boletim de ocorrência, noticiando que a sala da administração do condomínio, no qual sua cliente possuía, síndica naquela ocasião, foi “invadida” por moradores do prédio. O advogado questionou a informação dada pelo agente que registrava ocorrências de que aquele fato narrado por ele não configuraria qualquer infração à legislação penal. Por este motivo, pediu para conversar com a delegada de plantão e a falta de entendimento gerou confusão.

No dia do ocorrido, a Seccional prestou assistência ao advogado, que estava algemado em uma sala reservada na Delegacia, além de cobrar das autoridades competentes a apuração dos fatos e aplicação das sanções cabíveis.

A Procuradoria de Prerrogativas atuou sustentando a tese de atipicidade da conduta, diante da ausência do elemento subjetivo do delito de desacato. A respeito da acusação de que o advogado teria praticado o delito de vias de fato contra o agente policial, demonstrou-se inexistência de provas.

O documento com a sentença final afirma que “por certo houve desentendimento entre o acusado e a vítima e os ânimos se exaltaram, mas para que haja uma condenação, a dinâmica deve ser precisa, o que não ocorreu no caso. Ademais, de acordo com o depoimento do acusado, e diante das dinâmicas narradas pelas demais testemunhas, se mostra crível e que ele apenas afirmou para sua cliente que a servidora não queria trabalhar, sem, contudo, ter o dolo de desacato, o que pode desaguar num simples desabafo diante da dúvida jurídica sobre os fatos que o acusado queria registrar em ocorrência. Portanto, nesse cenário, a absolvição se impõe”. O Ministério Público não recorreu da absolvição.

Confira aqui o documento da sentença.

Jornalismo OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lamenta profundamente o brutal assassinato da advogada Brenda dos Santos de Oliveira, de 26 anos, que teve sua vida ceifada durante o exercício da profissão.

A advogada e o cliente dela foram mortos a tiros na tarde desta terça-feira (30) após saírem da delegacia onde o caso tinha sido registrado, na cidade de Santo Antônio (RN), a 70 quilômetros de Natal.

A OAB/DF se solidariza com as famílias e com os amigos da advogada e de seu cliente, e deseja que todas as providências cabíveis sejam tomadas para punir os responsáveis pelo ato criminoso e covarde.



Jornalismo OAB/DF

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF (CMA) e da Subseção do Gama lamentam o falecimento da advogada Gabriela Rosa, de 27 anos.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, a CAADF, a CMA e a Subseção do Gama se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF

Subseção do Gama

Nesta terça-feira (30/01), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deu sequência às visitas do Presidente nas subseções. A Subseção de Taguatinga e a Subseção de Águas Claras foram as anfitriãs da vez, recebendo o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. e sua diretoria.

Pela manhã, a Subseção de Taguatinga recebeu o presidente Délio; o secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira; o diretor-tesoureiro, Rafael Martins; o diretor administrativo, Gustavo Farias; o diretor de Prerrogativas Newtons Rubens; e o conselheiro e secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), Gerson Wider.

Representando aproximadamente 4 mil advogados e advogadas inscritas na região, a Subseção de Taguatinga é hoje a maior do DF. Sendo assim, na oportunidade recebeu da OAB/DF 50 placas de energia fotovoltaica (Módulos Canadian 660 Bifacial), e dois computadores doados pelo Conselho Federal como parte do projeto de Interiorização da Advocacia.

O presidente Délio se reuniu com a diretoria da Subseção e destacou a importância das visitas e do suporte da Seccional. “É uma alegria estar na Subseção de Taguatinga, que inclusive foi inteiramente reformada no ano passado, e agora, em nossa visita, trouxemos mais dois computadores e 50 placas de energia fotovoltaica, que é um investimento que o sistema OAB/DF está fazendo em prol da economia do dinheiro da advocacia e para a sustentabilidade do meio ambiente. É um grande passo.”

O presidente da Subseção de Taguatinga, Flavio Fonseca, agradeceu a visita e enalteceu a iniciativa. “É uma honra para a Subseção de Taguatinga receber os nossos diretores e o presidente Délio. É uma satisfação fazer parte desse projeto, que é mais um legado que será deixado para Taguatinga e para todo DF. Estamos felizes por sermos beneficiados com essas doações.”

Dando sequência às visitas do dia, a diretoria da Subseção de Águas Claras recebeu na parte da tarde o presidente Délio; a secretária-geral adjunta, Roberta Queiroz; o tesoureiro Rafael Martins; o diretor administrativo, Gustavo Farias; e a diretora de Comunicação, Raquel Cândido.

Em um bate-papo informal, a diretoria da Seccional também se reuniu com o presidente da Subseção de Águas Claras, Eric Gustavo, e com sua diretoria e conselho. Na ocasião, o presidente Délio destacou as iniciativas a partir dessa conversa com foco em promover melhorias. “Dando sequência às visitas do dia, também trouxemos para Águas Claras mais dois computadores para ajudar, alinhamos alguns ajustes para trazer melhorias para a Subseção e, em breve, estará tudo melhor ainda.”

Eric Gustavo celebrou a ação. “Só temos a agradecer à OAB/DF por sempre estar nos ajudando e amparando, e eu tenho certeza que os ajustes trarão sucesso, tendo em vista que hoje representamos quase dois mil advogados e advogadas inscritos na região.”

Confira as fotos das visitas na Subseção de Taguatinga e na Subseção de Águas Claras.

Confira também como foi a visita na Subseção do Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas.


Jornalismo OAB/DF