Destaque

Na tarde dessa quarta-feira (9), o projeto Seccional Itinerante esteve no Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, em Taguatinga, e atendeu mais de 50 advogados com os serviços de: tesouraria, certificação digital, protocolo, comissão de seleção, Caixa de Assistência, entre outros. Além disso, a unidade conta com sete novos computadores para o usufruto de toda a classe.

A presidente em exercício da Subseção de Taguatinga, Andressa de Paiva Pelissari, destacou que a ação é de grande valia para os advogados que tem uma rotina corrida. “O Seccional Itinerante dentro da sala de apoio ao advogados e advogadas facilita o acesso aos serviços que são ofertados, principalmente o que é prestado pela CAADF. Hoje, em uma medição de glicose foi constatado um valor bem elevado de um advogado que se assustou e se prontificou a procurar auxílio médico. O dia a dia corrido nos impede de procurar um médico que podem salvar uma vida. É um carinho que a Seccional está tendo com a militância da advocacia e nos deixa muito satisfeitos com esse projeto”. Também esteve presente o secretário-geral adjunto da Subseção, Thiago Januário de Andrade.

Hamilton Amoras, coordenador dos Escritórios Modelos e professor, esteve presente e pôde tirar algumas dúvidas jurídicas de diversos advogados. Ele contou que este tipo de ação ajuda a elucidar ao jovem advogado questões que não são tão bem esclarecidas. “Tiramos dúvidas, normalmente, a respeito de decisões interlocutórias. Nós damos a opção, oferecemos a sugestão sem mandar o que se deve fazer. Acho este feito de uma importância extraordinária, porque normalmente o colega que está começando tem muitas dificuldades e dúvidas. O ideal para eles é saber o que fazer com uma determinada segurança. Sorte que eles confiam na gente e termina dando certo”.

O procurador de prerrogativas João Paulo Inácio de Oliveira elogiou a atividade. “Este tipo de ação é muito bom para o advogado militante, pois oferta diversos serviços”.

A advogada Gleiane Cruz Monteiro tirou algumas dúvidas jurídicas com o professor Hamilton Amoras a respeito do próprio escritório de advocacia e aprovou o serviço. “Nós estamos iniciando o escritório agora, ele ajudou muito em relação a isso”.

O advogado Osmar Pereira Afrânio Filho aproveitou os serviços de engraxate e aferição de glicemia e pressão. “São serviços de muita qualidade. Eu já pude utilizá-los em outros momentos e é uma ação ímpar, na nossa atividade diuturna isso vem como um benefício nos ajudando, demonstrando a valorização do advogado”.

A advogada Jeusiene Veiga utilizou o serviço de manicure e ressaltou: “eu sempre acompanho onde tem os serviços. É uma atividade que eu gosto e com certeza recomendo”.

“Já participei antes, hoje aferi a pressão e vi a glicemia. O rapaz foi muito atencioso. Recomendo os serviços”, disse a advogada Míriam Mendes.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, compareceu à Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf), na Asa Norte, para garantir que os advogados da companhia tenham honorários advocatícios de sucumbência regularizados. A reunião, que ocorreu nesta quinta-feira (10), contou com a presença do chefe e do substituto da assessoria jurídica da Codevasf, Saulo Sérvio e Alessandro Reis; da vice-presidente da Comissão dos Advogados das Empresas Estatais do DF, Denise Fonseca; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais, Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, e da equipe jurídica da estatal.

O chefe da assessoria jurídica Saulo Sérvio elogiou a iniciativa da Seccional na defesa das prerrogativas. “Foi uma honra receber o presidente Juliano e isso mostra o compromisso da gestão de hoje da OAB/DF com relação à legalidade e aos interesses da categoria. Mostra também o compromisso que a Seccional tem com os advogados na defesa das prerrogativas e na defesa dos honorários”, defendeu.

Para o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, a questão de honorários representa uma grande conquista para a gestão. “Eu me sinto muito realizado na gestão nessa conquista de honorários para o advogados. Conquistamos aqui a aprovação na Lei Distrital nas empresas estatais do DF e avançamos também no âmbito Federal”.

Na ocasião, Costa Couto entregou um ofício que será repassado à presidência da estatal. No documento, a Ordem ressalta que a decisão da Codevasf em assinar o acordo com os seus advogados para regular o repasse dos honorários advocatícios aos profissionais da empresa representa uma maturidade da companhia. “Reflete [a iniciativa] a maturidade institucional em prestigiar a legalidade e o respeito ao ordenamento jurídico, tendo em vista a determinação clara que emerge da norma legal, donde deflui a conclusão quanto ao absoluto acerto do encaminhamento da Codevasf no sentido de deferir o pleito outrora apresentado por esta Seccional”.

No encontro também foi exposto convênios e promoções que a Caixa de Assistência dos Advogados promove para os profissionais da advocacia. A advogada Rinila Bragagnoli, lotada na Codevasf, disse que é a maior defensora dos benefícios que a Caixa proporciona para os advogados. “Aqui, eu sou a primeira a avisar aos colegas sobre as novidades da Caixa. Eu acho que é uma forma de valorizar o serviço da advocacia. Uso muito o convênio das drogarias, postos de gasolina, atendimentos especializados e estou sempre atenta às novidades”.

A reunião foi encerrada por Alessandro Reis, ex-conselheiro Seccional da Casa, que agradeceu a presença de todos e elogiou a gestão atual da OAB/DF. “A sua gestão na OAB/DF tem sido muito proeminente, parabéns. É um prazer para a gente você estar aqui conosco discutindo esses assuntos de grande relevância”, concluiu. 

É com pesar que a Seccional comunica o falecimento do advogado pioneiro Rutílio Tôrres Augusto, aos 84 anos. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, em 1962, ele passou a advogar em Brasília a partir de 1964, sob a inscrição número 352. Rutílio teve papel de destaque na Ordem, especialmente durante sua fundação e na época da construção da sede da 516 norte. Foi diretor-tesoureiro na gestão de Maurício Correa, período de muitos acontecimentos políticos, inclusive da invasão na OAB/DF, em 1983, por militares da ditadura.

O advogado foi homenageado na solenidade de 51 anos da OAB/df, em 2011, durante a outorga da medalha Miranda Lima, que homenageou advogados presentes na história de lutas e conquistas da OAB/DF. À época, ele ressaltou a oportunidade da condecoração. “Este evento é representativo para a Ordem e só faz engrandecê-la. Aceito a medalha porque sou um antigo colaborador, mas todos merecemos, todos os que fazem a história da OAB/DF, passado, presente e futuro”.

Por decreto de 13 de janeiro de 1967, foi nomeado, pelo presidente da República, para a função de segundo substituto de promotor na Auditoria da 11ª Região Militar, em Brasília, entrando em exercício em abril de 1970. Em 1976, passou a atuar junto à Procuradoria-Geral de Justiça Militar, também em Brasília. Em 20 de fevereiro de 1995, foi promovido ao cargo de procurador da Justiça Militar, para atuar junto à Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, em Recife. Em 8 de fevereiro de 1996, ascendeu ao mais alto cargo da carreira, o de subprocurador-geral da Justiça Militar. Exerceu, além disso, o cargo em comissão de assessor de ministro no Superior Tribunal Militar e, ainda, o cargo em comissão de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Aposentou-se em julho de 1996.

Rutílio foi muito atuante nos quadros da Ordem em diversas gestões, como as de Maurício Correa, Esdras Dantas e Safe Carneiro. Foi ainda conselheiro da Seccional e membro do Tribunal de Ética e Disciplina. Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, lamenta a perda. “Fica nosso sentimento de pesar pela perda deste grande expoente da advocacia”.

Esdras Dantas, presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), diz que “mais um nome importante da Advocacia Brasiliense se despede de nós. O Dr. Rutílio Torres Augusto foi um dos mais dedicados conselheiro da OAB/DF. Diretor na gestão do presidente Mauricio Corrêa e na minha. Grande ser humano de caráter exemplar”.

O advogado Renato Costa disse que Rutílio era “o mais correto dos advogados que conheci a quem agradeço a confiança em mim depositada por ele durante o período de Conselho. Era a alma, o esteio da OAB nas gestões Maurício Correia até o Safe Carneiro”.

Amauri Serralvo, também advogado pioneiro, destaca que “Rutílio foi diretor da Ordem quando iniciamos a construção do prédio da 516 norte. O presidente era Maurício Correa e ele era diretor-tesoureiro. Rutílio era indiscutivelmente um excelente colaborador da diretoria na época da construção. Muito se deve a ele. Era dedicadíssimo à Ordem dos Advogados do DF e à advocacia. É uma grande perda para nós da advocacia brasiliense e brasileira”.

Severino Cajazeiras, conselheiro Federal, era amigo pessoal de Rutílio Tôrres e lamenta profundamente a perda.

O velório será no Cemitério Campo da Esperança da 916 sul, a partir das 12h30, na capela nº 6. O sepultamento será as 16h30.

Com informações do MPM

O pagamento de honorários contratuais diretamente aos advogados está garantido. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (7) entre o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o secretário-geral, Felipe Sarmento, e o corregedor-geral da Justiça Federal, Raul Araújo Filho. O propósito do encontro era de a Ordem se posicionar para ressaltar a importância do que está exposto no parágrafo 4º, Art. 22 do Estatuto da Advocacia: o direito ao pagamento da parcela do advogado diretamente a este, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte.

Durante a reunião, o Conselho da Justiça Federal (CJF) expediu um ofício justamente garantindo esse direito para os profissionais da advocacia. A medida elucida os pontos contraditórios presentes no provimento 68/2018 e do ofício 2018/01776, emitidos pelo órgão.

Para o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, o documento “dá a tranquilidade para que os honorários contratuais sejam recebidos pela advocacia, ainda que de forma não destacada mas, sim, juntamente com o crédito principal, garantindo a remuneração”.

Para Ibaneis Rocha, conselheiro Federal e diretor da OAB nacional, a diretoria do Conselho Federal da OAB está atenta a qualquer violação de prerrogativas. “Da minha parte, como representante da OAB no CJF, fico feliz pelo reconhecimento do corregedor-geral da justiça federal de que a matéria julgada não adentrou na disposição legal constante de nosso estatuto”, afirmou.

Participaram também da reunião o coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais na 5ª Região, desembargador Élio Siqueira Filho e o juiz auxiliar da corregedoria-geral da Justiça Federal, Bruno Câmara Carrá.

Após a notícia do falecimento do ex-conselheiro, advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Gerardo Grossi, na manhã desta quarta-feira (9), a OAB/DF informa que foi cancelado o seminário do novo Código de Processo Penal que estava previsto para ocorrer hoje e amanhã (9 e 10).

A Seccional comunica ainda que hoje (9) haverá um velório para familiares, amigos e colegas de Grossi das 18h às 21h, no térreo da sede da OAB/DF, na 516 Norte.

Um dos advogados criminalistas mais influentes do país

Em Brasília desde o início da carreira, Grossi foi ministro do TSE, professor da Universidade de Brasília e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. A última atuação do jurista no TSE foi em abril deste ano. Ao lado de Sepúlveda Pertence e José Roberto Batochio, Grossi defendeu o direito ao habeas corpus.

Profundo conhecedor dos bastidores da política, Grossi trabalhou para políticos de diferentes correntes ideológicas. Ajudou Lula em ações de direito eleitoral e advogou para os dois ex-governadores do DF: Roriz e Arruda. O jurista provocou polêmica ao contratar o ex-ministro petista José Dirceu, logo após ele deixar a prisão por ter sido condenado no Mensalão.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal informa que o resultado final da 1º fase do XXV Exame de Ordem Unificado está disponível para verificação.

Informamos que a consulta ao resultado e às respostas aos recursos estarão disponíveis aos examinandos também nas respectivas páginas. Após análise dos recursos interpostos, não houve anulação nas questões objetivas. O gabarito foi mantido integralmente.

Clique aqui e confira.

É com imenso pesar que a Seccional comunica o falecimento do ex-conselheiro, advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Gerardo Grossi, na manhã desta quarta-feira (9). Grossi era natural de Abre Campo/MG, mas fez carreira em Brasília. Ele estava com câncer de pulmão e faleceu em casa. Serão realizados dois velórios. O primeiro será hoje (9), das 18 às 21h, no térreo da OAB/DF (516 norte). O outro velório será nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, na capela nº 1 do Cemitério Campo da Esperança (916 Sul). O sepultamento será as 11h.

Atualizado em 15/5: a missa de sétimo dia será na Paróquia e Santuário Santo Antônio (911 Sul), na quarta-feira (16), às 20h. 

Aos 85 anos, Grossi atuava em Brasília desde  início da carreira, foi ministro do (TSE), professor da Universidade de Brasília e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Profundo conhecedor dos bastidores da política, Grossi trabalhou para políticos de diferentes correntes ideológicas. Ajudou Lula em ações de direito eleitoral e advogou para os dois ex-governadores do DF: Roriz e Arruda.

Grossi ainda atuava e era conhecido como um dos advogados mais importantes e influentes do Brasil. Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, lamentou o falecimento. “A Advocacia está em luto. Perdemos hoje não um grande advogado, mas um cidadão de bem, exemplo para todos, um gigante na defesa das liberdades. Nossos sentimentos”.

Ibaneis Rocha, conselheiro Federal e diretor da OAB nacional, afirmou que “Grossi sempre foi uma pessoa que trabalhou para dignificar a profissão da advocacia, a sociedade e o Judiciário. O considero um dos maiores professores da escola da vida que a advocacia já teve. Tive a honra de atuar junto com ele na Comissão Nacional de Prerrogativas e de desagravá-lo enquanto presidente da OAB/DF em um dos atos mais belos e emocionantes que já participei”.

Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, destaca que “Dr. Grossi será sempre o nosso mestre, o professor da liberdade, o defensor das garantias constitucionais. Ficamos todos órfãos hoje. Fica a lição do grande advogado que há quinze dias estava em uma sessão do Supremo Tribunal Federal defendendo um habeas corpus”. Há 15 dias, Daniela estava ao lado de Grossi no Supremo Tribunal Federal, defendendo a liberdade e o habeas corpus.

Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, jurista, professor e magistrado brasileiro, fez um relato emocionante. Segundo ele, a morte de Grossi “aumenta a solidão de minha senectude. Nossas vidas correram em paralelo na maior parte do tempo. Contemporâneos de Faculdade e, depois, já em Brasília, no Ministério Público e na UnB: no Supremo servimos ambos como Secretários Jurídicos (Eu, de Evandro Lins e Silva; ele de Hermes Lima), fomos cassados, no mesmo dia, da UnB e do MP; integramos, os dois, os escritórios de Victor Nunes Leal, também cassado pela ditadura.
Advogado, desde as cassações, Grossi se tornou um dos expoentes da profissão, dedicadíssimo às causas que assumia, de estilo primoroso e tribuno admirável. A saudade, a lembrança e a eterna admiração serão definitivas por toda minha vida”.

O secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes, enfatiza que “hoje certamente é um daqueles dias que se pudéssemos pularíamos na história. Grande perda para o Brasil”.

Muito emocionado, o conselheiro Seccional e amigo pessoal de Grossi, Claudio Demczuk de Alencar, disse que o jurista “era um grande exemplo de homem e advogado, que deixará um enorme legado. Fica meu sentimento de pesar e de gratidão por ter conhecido um ser humano tão iluminado e companheiro”.

Advocacia comparece em peso no desagravo da OAB/DF a favor de Grossi

Em junho de 2014, o advogado José Gerardo Grossi foi desagravado com o plenário da Seccional da OAB do Distrito Federal lotado e a presença de alguns dos principais advogados criminalistas do país. O profissional foi desrespeitado em suas prerrogativas profissionais pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Ao indeferir o pedido de autorização de trabalho externo ao apenado José Dirceu, condenado pelo STF, o ministro afirmou que a proposta de trabalho apresentada pelo escritório do advogado José Gerardo Grossi seria uma mera “action de complaisance entre copains”, ou seja, “um conchavo”.

José Gerardo Grossi agradeceu a iniciativa da OAB/DF frente à ofensa sofrida e disse também que chegou a comparecer a um curso oferecido pela Vara de Execução do DF sobre ressocialização quando decidiu oferecer emprego ao apenado. Afirmou que o ato da OAB era importante em virtude da postura autoritária do presidente da Suprema Corte e citou como exemplo o fato de o ministro Joaquim Barbosa ser o propositor da Súmula Vinculante n° 5, que prevê a dispensa da atuação do advogado em processos administrativos, em contrariedade à própria Constituição Federal.

“Se um dia José Dirceu for trabalhar em meu escritório, vou-lhe recomendar a leitura da Ética, de Benedictus de Spinoza”, disse Grossi, em referência à obra do filósofo racionalista do século 17. “Foi lá que li esta proposição: ‘quem vive sob a condução da razão se esforça, tanto quanto pode, para retribuir com amor ou generosidade, ódio, a ira, o desprezo, de um outro para com ele”, afirmou Grossi ao agradecer o ato da OAB/DF.

A Seccional da OAB do Distrito Federal realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras, nesta terça-feira (8). A solenidade foi conduzida pelo secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, o qual destacou que a advocacia é uma profissão contramajoritária. “Nós fazemos com que seja válida a justiça, nós construímos a justiça quando exercemos o nosso mister. Essa é a dimensão do que os senhores conquistaram por direito, que nada mais é do que o pilar da democracia”, disse.

Veloso enfatizou que a principal característica de um Estado democrático de Direito é o amplo direito de defesa, que é representado pela advocacia. “Hoje, mais do que nunca, temos o dever de representá-lo não só nos autos, mas na vida, porque hoje as pessoas são julgadas antes mesmo de irem ao tribunal, antes de verificarem se os fatos são reais”.

Para o orador da turma Thiago Grassi Carvalho Amaral Soares, os advogados devem agir sempre com decoro, dignidade, honestidade e boa-fé. “Em especial momento de crise pelo qual passa o país, em que vislumbramos corrupção nas mais diversas camadas, tanto da esfera pública quanto da esfera privada, o exemplo de não se deixar corromper e lutar pelo que é certo deve vir de todos nós, não só na qualidade de advogados, mas também na qualidade de cidadãos”.

A paraninfa da turma Danielle Bastos Moreira Fischer destacou que os novos advogados não devem pautar suas carreiras pelo dinheiro. “Ame seu ofício com todo o coração. Persiga fazer o melhor. Seja fascinado pelo realizar, que o dinheiro virá como consequência”, disse ao completar: “pense no seu país.  Porque, principalmente hoje, pensar em todos é a melhor maneira de pensar em si. Afinal, é difícil viver numa nação onde a maioria morre de forma e minoria morre de medo”, criticou.

Compuseram a mesa da solenidade o secretário-geral Jacques Veloso; o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes; o diretor-tesoureiro da Seccional, Antonio Alves; o conselheiro federal Severino Cajazeiras; a paraninfa Danielle Bastos Moreira Fischer; os conselheiros Seccionais Elaine Starling, Ildecer Amorim, Cristiano Freitas, Erich Endrillo; o secretário-geral da Subseção da Ceilândia, Newton Rubens; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, Tiago Santana de Lacerda; o secretário-geral do Conselho Jovem, Emmanuel Sales e o advogado Jose Antonio Fischer Dias.