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Nos últimos dias 31 março e 1º e abril, foi realizado o XI Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, promovido pela Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) – seção Brasil. O congresso teve como principal objetivo discutir aspectos importantes relacionados ao seguro, ao direito e a previdência. Ao fim do evento, foi divulgada a Carta de Goiânia, na qual as Comissões de Seguro e Previdência Complementar das Seccionais da OAB firmaram acordo de cooperação de parceria para eventos e estudos. A presidente da Comissão de Direito Securitário, Flavia Amaral, assinou a carta em nome da OAB/DF.

Leia a íntegra da carta:

Carta de Goiânia
“A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGUROS – AIDA, instituição de cunha cientifico fundada em 28 de abril de 1960 em Luxemburgo, no Brasil, figurando ativamente na realização de estudos, eventos e aproximação acadêmica com os mais diversos órgãos e instituições afeitas ao mercado de seguros e ao direito e As Comissões de Seguro e Previdência Complementar das respectivas Seções Estaduais da OAB, as quais têm como foco o estudo do seguro e previdência complementar, a defesa da cidadania e das prerrogativas dos advogados, formalizam, neste ato, acordo de cooperação e parceria recíproca para apoio, realização e divulgação de eventos e estudos, aprofundando debates de forma democrática e plural, com o objetivo de disseminar a cultura do seguro e da previdência privada em nosso país”.

A ética na advocacia foi destaque na fala da vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, durante a entrega de carteiras que ocorreu na tarde desta terça-feira (11). Daniela ressaltou a postura da Ordem em advertir, quando necessário, qualquer atitude errônea por parte dos advogados.

“Vocês estão saindo daqui hoje para exercer, da melhor forma possível, a advocacia. Nunca retornem a esta Casa pelo primeiro andar, onde fica o Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Nós somos implacáveis com aqueles que se desvirtuam do caminho. Honrem a nossa profissão. Honrem a nossa Casa”, afirmou.

O paraninfo da turma, Luiz Felipe Ribeiro Coelho, membro honorário vitalício da OAB/DF, ressaltou a obrigação que os advogados possuem, perante a sociedade, de defender os direitos dos cidadãos. “A Ordem dos Advogados ganhou essa dimensão constitucional que todos nós conhecemos exatamente pela defesa dos direitos básicos da cidadania. Essa grandiosidade se deu pela defesa da sociedade e da democracia brasileira” afirmou o paraninfo.

André Castelo Branco, orador da turma, expôs a obrigação do advogado perante a boa administração da Justiça. “Diante dos desafios da carreira devemos ser intensos e inquietos. A advocacia é o não a resignação. Nós temos a capacidade de mudar a vida das pessoas. Portanto, busque isso incessantemente para que façamos a diferença no mundo”.

Compuseram a mesa da cerimônia a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o secretário-geral da CAA/DF, Maxmiliam Patriota; o presidente da Subseção de Ceilândia, Edmilson Menezes; o conselheiro Federal, Severino Cajazeiras, os conselheiros Seccionais, Cristina Tubino, Denise Andrade Fonseca, Silvestre Rodrigues; a membro da Comissão dos Advogados Públicos, Cristiane Nóbrega; a coordenadora da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) de Santa Maria, Núbia Bragança.

Nesse ultimo domingo (9), a Seccional da OAB/DF participou pelo 3º ano consecutivo do projeto social The Street Store, ocorrido no espaço ao lado da Torre de TV. Por meio de uma loja de rua, tendo em vista oportunizar as pessoas a verem a vida de outra forma, o projeto tem como objetivo levar um dia especial para pessoas em situação de rua. A loja permite que pessoas desfavorecidas escolham dentre opções de doações como peças de roupas, sapatos, acessórios, brinquedos, cobertores, entre outros produtos.

Esse ano, atendendo aproximadamente 300 pessoas nessa situação, o evento disponibilizou médicos conveniados, professores de educação física e pintura para crianças. As Comissões de Direitos Humanos e de Ciências Criminais da OAB/DF disponibilizaram integrantes para prestar atendimento jurídico aos participantes.

Com a participação da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF), foram ofertados massagem, assistência social e uma enfermeira que aferiu pressão e taxa de colesterol.

A advogada Ana Izabel Gonçalves de Alencar coordena um projeto dentro da Comissão de Ciências Criminais chamado Prevenção à Violência com Ação Social. Por esse motivo, a Seccional participou como parceira do Street Store. Ela destacou que a iniciativa social forneceu apoio e orientação para a população beneficiada e que para o que não foi possível uma solução imediata, foi encaminhado para lugares como defensoria pública ou a própria Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) da OAB/DF.

Para Ana Izabel, é importante lembrar que muitas dessas pessoas não estão nessa situação porque querem e sim pelo próprio destino. “Acho que devemos olhar com olhos de amor para essas pessoas”, afirmou.

O evento contou com a presença do presidente da Comissão de Ciências Criminais, Alexandre Queiroz, do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daniel Muniz, além de outros membros das comissões.

Daniel Muniz disse que “o The Street Store traz a dignidade para as pessoas em situação de rua, contribuindo para que elas tenham a atenção necessária e possam escolher as roupas que estão à disposição, além de contar com orientações jurídicas e atendimento voltado a saúde. A CDH tem a satisfação de participar desses eventos sociais.”

Devido às comemorações da Semana Santa, a OAB/DF suspenderá suas atividades nos dias 12, 13 e 14 de abril, segundo a Portaria nº 4, de 21 de fevereiro de 2017. Segunda-feira (17) as atividades voltam ao seu horário normal de funcionamento, das 9h às 19h.

O Clube dos Advogados do Distrito Federal terá o seu horário de funcionamento modificado apenas na sexta-feira (14), quando estará fechado. Em todos os outros dias abrirá normalmente, das 8h às 17h.

Mais informações pelos telefones  da OAB/DF 3035-7000/ 3035-7226 ou do Clube dos Advogados
3223-8276.

Teve início neste sábado (8), o Campeonato de Futebol 2017. O campeonato é aberto aos advogados, a estagiários e a bacharéis. Este ano, a competição conta com duas categorias: Livre, com jogadores de até 37 anos, e a Máster, com jogadores a partir dos 35 anos. O tema deste ano é Itália, com isso os times do país serão homenageados, são eles: Inter de Milão; Miranda; Parma; Genova; Milan; Fiorentina; Juventus; Roma e Napoli.

Representando a diretoria da Seccional, o secretário geral, Jaques Veloso, se fez presente. “Como sempre, o campeonato foi uma grande confraternização dos advogados do DF e o futebol já é uma tradição da nossa Seccional. O esporte é muito bem representado nas competições nacionais e justamente por isso recebe todo o nosso apoio”.

Ibaneis Rocha, conselheiro federal e diretor da OAB nacional, deu o pontapé inicial ao campeonato. “Fico muito feliz em ver diversos advogados congraçando e, ao mesmo tempo, praticando atividades esportivas. O clube é um espaço pensado para socialização de advogados, familiares e amigos. Todos são bem-vindos”.

Segundo o diretor do Clube dos Advogados, Marcelo Cunha, a disputa procura proporcionar um momento de descontração e trazer para usufruir o Clube os advogados e suas famílias. “Além do campeonato de futebol, a diretoria do clube juntamente com a OAB/DF, CAA/DF e a AAT/DF pretendem dar início a campeonatos de outras modalidades como voleibol, truco, peteca, dominó, futevôlei”.

Ao final do campeonato haverá premiação de 1º, 2º e 3º lugar de cada categoria. Serão premiados, também, o melhor representante, o melhor goleiro, a equipe mais disciplinada, o melhor artilheiro e melhor jogador. São 8 times da categoria Livre e 6 da categoria Máster. Sobre a abertura o diretor administrativo do Clube dos Advogados e coordenador do campeonato, Fernando Augusto se manifestou “foi muito legal, uma festa muito bacana para todos que compareceram”.

Prestigiaram a abertura do Campeonato de Futebol o secretário-geral da OAB/DF, Jaques Veloso de Melo, o conselheiro Federal, Ibaneis Rocha, o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio de Souza Oliveira e o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rodrigo Becker.

Com o objetivo de resguardar as prerrogativas dos advogados, uma comitiva de Conselheiros da OAB/DF esteve reunida, nesta sexta-feira (7), com o desembargador João Batista, Presidente da 3ª Turma Criminal do TJDFT. O grupo solicitou a reforma do limite de três sustentações orais por sessão, imposto pela turma por meio do Ofício 568/2017.

Estavam presentes o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis; o presidente da Comissão de Ciências Criminais, Alexandre Queiroz; o procurador-geral de Prerrogativas, Wendel Lemes; o coordenador do grupo de acompanhamento do Sistema Penitenciário junto à Comissão de Prerrogativas, Divaldo Theophilo e o conselheiro Seccional Cleider Rodrigues.

O grupo solicitou o fim da regra de três sustentações orais por sessão, especialmente em casos de advogados de réus presos, pois estes, constitucionalmente, têm direito a preferência no julgamento de seus processos.

Fernando Assis destacou que o diálogo estabelecido e mantido com o TJDFT tem se mostrado o meio mais eficiente para solução dos problemas da advocacia. “Esse tipo de contato já permitiu diversas conquistas para a advocacia do DF. Além disso, a tentativa de solução por meio de diálogo não ilide a luta combativa dos interesses da classe através de medidas judiciais e extrajudiciais com este fim”.

Wendel Lemes disse que aguarda uma decisão com bom senso da turma. “Vejo isso como um caminho interessante para poder solucionar esse problema, principalmente da advocacia criminal e, obviamente, vamos aguardar a solução adequada do caso”.

De acordo com o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, a Ordem está buscando, por meio do diálogo, a salvaguarda dos direitos do advogado. “Não havendo alteração da decisão na próxima sessão da turma, a OAB/DF adotará as medidas cabíveis, inclusive um pedido de providências junto ao CNJ”. Costa Couto despachou com o presidente do TJDFT, Mario Machado, nesta semana, sobre o mesmo tema. Veja aqui. 

Atendendo ao pleito da OAB/DF, o desembargador João Batista se comprometeu a promover a análise da revisão da limite de sustentações orais na próxima reunião da turma. A Seccional da OAB despachará essa demanda com todos os demais componentes da turma para conscientizá-los quanto ao direito e necessidade de não limitação de sustentações orais.

Os conselheiros acreditam na possível reversão da limitação da sessão na próxima sessão.

Leia mais:

OAB/DF critica limitação em sustentações da 3ª Turma Criminal

A Seccional do Distrito Federal, recebeu na tarde da última quinta-feira (7) representantes da Polícia Civil e da Defensoria Pública para conversar sobre uma parceria entre o Departamento de Polícia Especializada (DPE) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A partir do convênio estabelecido, as audiências de custódia, previstas em lei, poderão ser realizadas na estrutura da Polícia Civil. Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, afirmou que “o atendimento realizado no próprio ambiente carcerário proporciona conforto ao advogado e ao detento. A idéia de levar o magistrado para a estrutura de polícia, perto de onde está o preso é bem vista por todos”.

O subprocurador de prerrogativas da OAB/DF, Mauro Lustosa, acredita que criação de um Núcleo de Audiência de Custódia merece saudação de toda advocacia criminal, a fim de trazer um controle jurisdicional rápido e efetivo sobre a legalidade da prisão. “Com a criação do Núcleo o preso será submetido ao exame de corpo de delito, avaliação do estado de saúde, identificação, atendimento psicossocial, vestuário, alimentação, entrevista sigilosa com seu advogado ou defensor público e julgamento. Tudo em um só lugar. Garantindo assim um controle jurisdicional efetivo e rápido sobre a legalidade da prisão”, pontua.

A Ordem oficiou ainda o Tribunal de Justiça, a fim de solicitar espaço nas dependências do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), para instalação de computador e impressora, os quais serão utilizados pelos advogados.

O defensor público-geral, Ricardo Batista, esclarece que a audiência de custódia é uma das grandes conquistas modernas na área da garantia de atendimento ao preso provisório. “Havia uma reivindicação que isso acontecesse dentro do próprio ambiente prisional, que permite não só ao juiz, mas ao Ministério Público, a defensoria e aos advogados terem maior agilidade junto ao preso e uma efetiva fiscalização da maneira como o recolhimento é feito. Nós vemos isto como uma grande conquista e estamos ansiosos para que a inauguração se dê o mais rápido possível”, conta.

A subdefensora pública-geral, Karla Núbia, complementa que “é importante fazer reuniões como esta para ouvir o posicionamento das instituições envolvidas sobre o novo espaço físico que vai se concentrar dentro do complexo da polícia”. Karla afirma ainda que a parceria visa proporcionar uma maior proximidade com os presos e um ganho na qualidade da audiência de custódia.

Emilson Pereira Lins, corregedor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal conta que “a polícia civil está cedendo o espaço físico que melhor possa vir a atender as partes que participam de audiências de custódia, ou seja, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a OAB/DF e a Defensoria Pública”.

Também participou da reunião o assessor da Corregedoria, Tiago Costa.

Na noite de quinta-feira (6), foi realizada a afixação do quadro do e ex-presidente do Tribunal Ético de Disciplina (TED), Erik Bezerra, na sede da OAB do Distrito Federal. O conselheiro, que exerceu o cargo no triênio de 2013/2015, foi homenageado no ato.

Erik Bezerra agradeceu a homenagem e destacou a importância trabalho que o TED realiza. “O TED é um órgão no qual dá muito prazer de trabalhar e que lida com matérias de pouco reconhecimento pela nossa classe, de fundamental importância dentro de qualquer Seccional. É uma honra saber que vamos ficar na história da OAB/DF”, que completou “estaremos sempre prontos para trabalhar em prol da OAB do Distrito Federal”.

Ibaneis Rocha, conselheiro federal e diretor da OAB nacional, que foi presidente da OAB/DF na mesma época, destacou a atuação de Bezerra. “Foi um trabalho de remontagem do tribunal. Fica o meu reconhecimento pelo trabalho que você realizou nesses três anos, mesmo com todas as dificuldades e, principalmente, pelo desprendimento que você sempre teve”, finalizou ao agradecer o homenageado pelo trabalho.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destacou a eficiência do trabalho de Bezerra. Segundo ele, as respostas do tribunal de ética “eram rápidas, fiéis e louváveis”, destacou Costa Couto que elogiou a atuação em conjunto da Comissão de Admissibilidade e do TED, sempre de forma primorosa e com bom senso.

Estiveram presentes no evento o diretor tesoureiro Antonio Alves Filho, o conselheiro federal Severino Cajazeiras, o conselheiro e vice-presidente do TED Walter Coutinho, o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio Oliveira, entre outros conselheiros.

Com a proximidade do período de baixas temperaturas, a OAB do Distrito Federal inicia na próxima segunda-feira, dia 10 de abril, a arrecadação para a campanha do agasalho, realizada anualmente. Com o slogan “Faça sua doação e aqueça também o seu coração”, a campanha visa suprir as necessidades da população em situação de vulnerabilidade. Aceitamos doações de casacos, cobertores e sapatos a serem distribuídos a idosos, adultos e crianças.

Em 2016, o projeto arrecadou entre os meses de maio e julho além de cobertores e agasalhos, livros de auto-ajuda, itens de higiene pessoal, 1224 latas de leite em pó e 1213kg de alimentos não perecíveis. “Todo ano essa campanha é um sucesso, refletindo, assim, o respeito dos advogados, dos estagiários e dos estudantes pela dignidade humana! Segundo Antoine de Saint-Exupéry: “A verdadeira solidariedade começa onde não se espera nada em troca!” Esta frase expressa bem a espontaneidade daqueles que contribuem para aquecer a população carente”, destaca Elaine Starling, conselheira Seccional e coordenadora da campanha.

A data de encerramento das arrecadações será dia 22 de junho. As doações poderão ser entregues no edifício-sede da Seccional, na 516 norte, na Caixa de Assistência aos Advogados, no SHN, no Terminal das Vans, em todas as Subseções (veja aqui) e Salas de Apoio aos Advogados (veja aqui). Interessados em doar grandes quantidades podem entrar em contato pelo número (61)3035 7221.

O Conselho Federal da OAB realizou na última quarta-feira (5) o I Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB. Com o objetivo de debater assuntos ligados ao dia a dia da advocacia e pautas de interesse dos advogados e dos cidadãos do país. A fim de representar a Seccional do Distrito Federal o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves, e a conselheira, Hellen Falcão, estiveram presentes no evento. Além deles compareceram ao Colégio dirigentes das 27 Seccionais.

Antonio Alves, diretor-tesoureiro da OAB/DF, conta que eventos como este demonstram que as Seccionais do Brasil padecem de situações comuns e que a troca de informações entre elas resultam em bons frutos para a Ordem de modo geral. “O debate principal foi sobre o processo judicial da OAB, e eu pude perceber que todas as dúvidas existentes na OAB/DF existem em todas as outras Seccionais, mesmo aquelas que já desenvolveram seu próprio sistema. A vantagem deste Colégio é que finalmente todas as Seccionais resolveram buscar um caminho único, que permita a comunicação entre elas e o conselho Federal através de uma única ferramenta”.

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luís Cláudio Chaves, abriu o encontro, representando o presidente Claudio Lamachia. “Este encontro é a demonstração inequívoca que todo o sistema OAB está engajado na defesa das prerrogativas profissionais e no direito do cidadão” afirmou.

O secretário-geral do Conselho Federal, Felipe Sarmento, conduziu os trabalhos ao longo do dia. Samento esclareceu que a reunião serviu para trocar experiências, compartilhar soluções e problemas e observar as diferenças entre as realidades de cada Seccional. O secretário também informou que a reunião deve passar a ser periódica. A próxima será realizada em junho.

O I Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB começou com a apresentação de cada dirigente, com número de advogados ativos em cada Seccional, número de salas de advogados, o número de funcionários e o número de Subseções. Também foram debatidos temas como Processo Eletrônico na OAB, a criação de um Diário Eletrônico do Conselho Federal, para intimações em processos éticos e administrativos, e o registro de sociedades de advogados. Temas como padronização de procedimentos, os serviços oferecidos por cada Seccional aos advogados, combate à inadimplência e informatização dos sistemas internos da OAB também foram debatidos.

Com informações do Conselho Federal da OAB