As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, lamentam o falecimento do advogado Thiago Lucas Gordo de Sousa.
O velório foi realizado neste domingo (8/11) na Igreja Presbiteriana do Planalto (SHCGN 708).
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos do advogado.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu, nesta sexta-feira (6/11), 22 novas advogadas e novos advogados. Essa foi a terceira solenidade, nesta semana, que ocorreu presencial e virtualmente, com transmissão pelo YouTube. Quem veio ao auditório da OAB/DF respeitou os protocolos de distanciamento para a preservação da saúde de todos, usou máscara e álcool em gel. Membros da diretoria, do conselho, de comissões e, também, convidadas da OAB/PB prestigiaram a cerimônia.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância do momento. “Este é um dia marcante, para celebrar com a família e com amigos!” Para Délio, foi uma “semana emocionante” em que a OAB/DF retomou as solenidades, mas sempre com todos os cuidados necessário para preservar a saúde de todos.
Como paraninfo da nova turma de profissionais, o conselheiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Rafael Teixeira Martins, ressaltou a importância de se defender os direitos da advocacia. “O primeiro a defender as nossas prerrogativas somos nós mesmos! Precisamos ser intransigentes e lutar por isso! Não devemos abaixar a cabeça para ninguém! O Direito existe, também, para salvar o profissional dos momentos inconvenientes. Então, não se cale, e caso não consiga resolver sozinho, acione a OAB/DF, que estaremos ao seu lado”, afirmou.
Novos caminhos
A oradora da turma, Mariana de Saboya Furtado, lembrou a história da OAB/DF e do Conselho Federal. “Hoje, começamos a fazer parte de instituições que têm histórias para contar e que, desde sempre, lutaram pelos direitos da sociedade e da advocacia”, afirmou, ressaltando o quão importante é fazer parte da luta pelo Estado Democrático de Direito. “Que possamos nos sentir honrados, contribuindo para novas conquistas!”, disse.
Mariana, também, considerou que receber a carteira é “um triunfo” e destacou a necessidade da profissão. “A advocacia em seu cerne é uma função de empatia; humana. Colocar-se no lugar do próximo, dentro da ética e da responsabilidade, é um prática transformativa. Então, como advogadas e advogados temos a responsabilidade de transbordar toda a nossa experiência para quem está à nossa volta e ajudar quem precisa”, pontuou.
Convidada à cerimônia, a diretora tesoureira da OAB/PB, Laryssa Almeida, destacou a paixão pela profissão. “Acredito que todos estejam, aqui, entrando na advocacia por amor, pois ela é um chamado. E é isso o que importa, pois é um classe que pode representar toda uma sociedade. É uma honra poder fazer parte disso. Portanto, ao passarem pelas dificuldades da profissão, lembrem-se que o que deve mover vocês são a paixão e a fé. É assim que alcançarão novos lugares e espaços.”
Encerrando a solenidade, o presidente Délio falou sobre a necessidade de o profissional de Direito sempre capacitar-se. “O mercado de trabalho exige muito de todos. Vocês devem estar preparados para mostrar o porquê ser contratado. Para isso, estudem, leiam, façam cursos e atualizem-se. O mais importante: façam tudo com amor e dedicação! Assim, terão espaço e poderão defender suas causas com muito mais afinco”, concluiu.
Também compuseram a mesa dessa solenidade o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira, o presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais, Leonardo Ranña, o presidente da Comissão de Seleção, Thiago Guimarães, e a membro do Comitê de Privacidade da OAB/PB Ludmila Araújo.
O auxílio Apoio e Proteção à Mulher Advogada poderá ser solicitado a partir de 10 de novembro
A Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) lançou o Auxílio Apoio e Proteção à Mulher Advogada. O objetivo é oferecer cuidado e proteção às advogadas vítimas de violência doméstica. A medida foi aprovada pelo Pleno da instituição.
Reportagem publicada por Correio Braziliense em 6/11/20
Instituição ajudará advogadas com auxílio financeiro e acompanhamento psicológico.
Para oferecer cuidado e proteção às mulheres advogadas vítimas de violência doméstica, a Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) está lançando o Auxílio Apoio e Proteção à Mulher Advogada. Nesta quinta-feira (5/11), o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, apresentou a proposta ao Conselho Pleno da OAB/DF, prevendo para tanto a alteração do Estatuto da CAADF para inclusão do referido auxílio em seu rol de benefícios. O Pleno aprovou por unanimidade.
Para solicitar o auxílio, é necessário que a advogada tenha medida protetiva deferida em seu favor em razão de violência doméstica ou familiar e renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos.
O Auxílio Apoio e Proteção à Mulher Advogada é composto por apoio psicológico e 01 (um) salário mínimo por mês, até o limite de seis meses, vinculado à comprovação mensal da manutenção dos requisitos para concessão.
Diante da natureza do auxílio, a diretoria da CAADF deliberou que sua concessão não estará vinculada à regularidade de pagamento da anuidade.
Para o presidente da Caixa de Assistência, Eduardo Uchôa Athayde, o momento é de cuidar e proteger. “Esta é mais uma conquista para todas as mulheres advogadas, e a partir de agora a CAADF se coloca afirmativamente na rede de proteção das nossas colegas, caso elas enfrentem problemas”, destacou.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, acredita que a violência doméstica precisa ser enfrentada diariamente. “Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o número de vítimas de violência doméstica aumentou. Acreditamos que o atual momento é de acolhimento dessas mulheres, para devolver o protagonismo de suas vidas. A diretoria da CAADF teve muita sensibilidade; cumprimento o trabalho de Eduardo Uchôa e toda a sua equipe”, afirmou.
CONCESSÃO DO AUXÍLIO
O auxílio Apoio e Proteção à Mulher Advogada poderá ser solicitado a partir do dia 10/11/2020, diretamente pelo site da CAADF, na aba “auxílios”, onde também é possível acompanhar o andamento do processo.
O prazo para requerimento é de 90 (noventa) dias contados da data da concessão da medida protetiva.
PRÉ-REQUISITOS
– Ser advogada inscrita na OAB/DF há pelo menos um ano;
– Possuir medida protetiva deferida em seu favor em razão de violência doméstica ou familiar;
– Possuir renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos.
Na tarde desta quinta-feira (5), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deu boas-vindas a mais 18 novas advogadas e novos advogados, na segunda cerimônia híbrida de entrega de carteiras (presencial e virtual) do dia, com transmissão pelo YouTube. Na sede, estiveram presentes 17 compromissandos que puderam levar até dois membros da família para a solenidade. A distância de segurança e o uso de máscaras e de álcool em gel foram observados.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., deu a palavra, na abertura, à vice-presidente da Seccional, Cristiane Damasceno, que leu o juramento da turma, sendo repetida pelos compromissandos.
A oradora da turma, Suzy Gomes Colaço, destacou em seu discurso a satisfação de estar representando todos, de forma presencial, neste momento difícil de pandemia. “Entramos aqui bacharéis em Direito, sairemos profissionais, advogados, instrumentos capazes de mudar a vida de alguém, guerreiros, e indispensáveis à administração da justiça. Teremos ainda o desafio do jovem advogado que luta pelo cumprimento das prerrogativas.”
Falando como jovem e mulher, Suzy registrou sua homenagem, em particular, à icônica juíza Ruth Bader Ginsburg, da Suprema Corte dos EUA, recentemente falecida. Ela sempre esteve ao lado de posições de vanguarda em favor do feminismo e de minorias, sendo representante do setor progressista da corte.
Por fim, a oradora mencionou os desafios do novo normal, dentre eles o processo de virtualização do Direito, que tem o seu lado positivo, também, na avaliação dela. Segundo disse, o novo normal viabiliza aos advogados um alcance nacional, sendo possível ir muito além da Seccional em que o profissional está inscrito.
A paraninfa da turma, conselheira Bárbara Maria Franco Lira, falando aos novos profissionais, disse que se preparem, pois vão encontrar muitos desafios. “Muitas pessoas vão dizer que vocês não são capazes, que vocês não vão conseguir, mas cabe a vocês buscar a sua própria sorte, buscar uma oportunidade. A boa sorte pode chegar para todos nós. Nós somos os únicos responsáveis por criar a nossa oportunidade e a nossa boa sorte”.
Ao lado da vice-presidente da Seccional, Cristiane Damasceno, e do secretário-geral Márcio Oliveira, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., fez a entrega do certificado de participação à oradora e à paraninfa. Momento celebrado pela distância que se findou e pela alegria de a cerimônia acontecer nessa modalidade híbrida.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa, fez o uso da palavra para apresentar a instituição que dirige, definindo-a como “o braço de Assistência da Ordem”. Em especial, falou aos novos profissionais que terão, ao ingressar na OAB/DF, “um atendimento médico suplementar sem paralelo em Brasília”.
Ao final, Uchôa homenageou a oradora e a paraninfa: “Enfrentei os mesmos medos delas, mas, sei que, por serem mulheres pode ter sido pior”. Em continuidade às homenagens, antecipou que a CAADF ingressará na rede de proteção às mulheres vítimas de violência.”
A vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, não escondeu a felicidade por estar novamente em uma atividade presencial na Casa, após oito meses longe do auditório. À turma, lançou um olhar à frente: “É uma nova caminhada. Dificuldades todos passamos, mas elas só serão gigantes se olharmos assim!” Deixou um conselho que a ajudou muito e sempre. “Não coloque limite para você! Você pode ser grande! Você vai decidir! Assim, não deixe nada limitá-lo, nenhuma questão interior (pensamentos) nem exterior (barreiras que se apresentem).”
O presidente Délio encerrou a cerimônia dizendo que estava “morrendo de saudades do auditório”. Apontando o painel instalado, contou que estava sendo inaugurado naquele momento. Poderia estar em funcionamento desde março, mas a pandemia, forçosamente, fez a OAB/DF interromper as atividades presenciais.
Délio trouxe à turma palavras sobre a responsabilidade de fazer parte de uma Casa muito procurada pela sociedade, principalmente por pessoas vítimas de violências. “Isso exige dedicação. Estou aqui, hoje, mas a gente passa e cada um deixa sua parcela de contribuição a seu tempo e a seu modo”, afirmou, para convidar todos a participarem das Comissões, das Subseções e das atividades da advocacia do Distrito Federal.
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou a criação de uma comissão que analisará e dará parecer sobre pedidos de alteração do Artigo 45, parágrafo 4°, do Regimento Interno para tornar permanentes as comissões da Mulher Advogada e da Igualdade Racial.
Essas duas comissões formularam os pedidos. No caso da comissão da Mulher Advogada, a presidente do colegiado, Nildete Santana, na reunião, explicou que tem esse pleito desde o início de 2019, e que está baseando-se na Resolução 164 do Conselho Federal, que criou o plano de valorização da mulher advogada.
“Nós, advogadas, sofremos as discriminações que outras mulheres da sociedade passam, infelizmente. Ao ter uma comissão permanente, queremos atuar tanto para as mulheres na sociedade quanto na advocacia. Lembro que esta é a primeira direção que valoriza a gestão paritária, que acolhe mulheres e, especialmente, tem importantes ações em proteção de vítimas de violência. Assim, nos parece o momento. Se aprovarmos, será mais difícil que outra gestão venha mais à frente querer tirar a obrigatoriedade de compor a comissão da Mulher Advogada”, sustentou Nildete, dirigindo-se aos seus pares no Pleno.
A presidente da Comissão da Igualdade Racial, Josefina Serra dos Santos, encaminhou, por escrito, o pedido dela e dos membros do colegiado. Entre os considerandos destacam que “o papel da OAB não se delimita apenas à atuação como entidade de classe, mas abarca a viabilização e a efetivação dos direitos, na qualidade de função essencial à Justiça, em especial dos advogados e das advogadas a que ela se integra e visando uma sociedade mais justa e igualitária”.
Também, argumentam que “a reflexão permanente sobre o racismo e a igualdade racial advém do débito incalculável do Brasil com a população negra, juntamente com a conscientização de sua enorme contribuição para a construção do país”.
Além de propor alteração do parágrafo 4º, do art. 45, do Regimento Interno da OAB/DF, a Comissão da Igualdade Racial propõe “a imediata criação de Comissões de Igualdade Racial em todas as subseções ligadas a Seccional do Distrito Federal, para melhor promover o combate ao racismo e as desigualdades sociais, fruto de um ‘racismo estrutural' instalado no seio da sociedade brasileira”.
ENCAMINHAMENTO
Após a fala de Nildete, o conselheiro Fabiano Jantalia, diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), sugeriu a criação da comissão para avaliar o pedido. “É uma questão formal. Há um rito a ser cumprido. No mérito, eu me somo”, afirmou Jantalia.
O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., abriu a mais manifestações do plenário. O conselheiro Rafael Martins, presidente da Comissão de Prerrogativas, fez, então, a sugestão de pensar-se que a alteração em estudo poderia contemplar, “como outrora, que só conselheiros e conselheiras possam presidir as comissões permanentes”.
A comissão que analisará os pedidos das suas comissões será formada pela vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, pela presidente do Observatório, Celia Arruda, pela presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães, e pelo conselheiro Silvio de Jesus Pereira.
Na manhã desta quinta-feira (5), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deu boas-vindas a 23 novos advogadas e advogados, em primeira cerimônia híbrida de entrega de carteiras (presencial e virtual), desde o início das restrições adotadas para conter a contaminação por coronavírus e com transmissão pelo YouTube. Foi um momento marcante para todos, diretoria da Casa e os compromissandos.
Na sede, estiveram presentes 19 compromissandos, que puderam levar até dois membros da família para a solenidade. A distância de segurança e o uso de máscaras e de álcool em gel foram observados.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou a alegria de voltar à Ordem. “Esta é a nossa primeira solenidade híbrida e que inaugura, também, o nosso painel de comemoração aos 60 anos da OAB/DF. É muito bom estar aqui e poder olhar nos olhos de vocês mais claramente, sem uma tela, para enxergar o brilho de cada um ao receber a carteira nesta cerimônia, que é a mais especial para mim”, afirmou.
A secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Sabóia, também destacou o momento como único. “É um dia muito especial. Essas solenidades sempre fazem a gente refletir sobre a nossa trajetória e desejos. Todas as vezes, eu fico emocionada. Quero que saibam que a OAB/DF é um templo de acolhimento e dedicação a todos os cidadãos. Conheçam as subseções e as comissões e participem ativamente conosco na luta por direitos”, pontuou.
Bem-vindos à OAB/DF
O discurso de nova integrante da OAB/DF foi feito pela oradora Camila Viana Oliveira. “Neste momento, nos tornamos oficialmente advogadas e advogados. Agora, mais do que nunca, temos de estar convictos de que a nossa profissão é importantíssima, pois sem nós, não há justiça. Sem justiça, não há Direito. Que exerçamos a profissão com ética e dedicação! Seja qual for o seu objetivo, o cumpra com excelência!”, disse. A oradora observou que estudar é uma necessidade contínua para quem quer colocar-se no mercado. “Estudamos muito para estarmos aqui, não é mesmo? Que continuemos assim!”
A presidente da Comissão de Igualdade Racial, Josefina Serra dos Santos, foi a paraninfa dessa primeira cerimônia híbrida. A escolha dela se deu por novembro ser o mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra (20/11). “É uma honra poder participar deste momento. Quando Délio me disse para ser representante por ser o mês do Dia da Consciência Negra, não tive como recusar! Essa é uma causa que defendo com todo o prazer”, afirmou Josefina.
Para a paraninfa, ser um profissional do Direito é “ficar preocupado com o outro e com a sociedade”. Segundo ela, “é o fazer de tudo para que uma causa seja solucionada; acreditar no Direito e na Justiça; também, nas instituições e na Constituição”. No caso dela, o sonho de participar da OAB/DF veio com muita luta e dedicação. “Quando eu passava em frente à Ordem, eu dizia a mim mesma que iria ser advogada, pois achava e acho uma profissão muito honrada. Tempos depois o sonho realizou-se e, hoje, eu digo que essa é uma das melhores profissões que existem. Saibam que a OAB/DF é a casa do Direito. É aqui onde você pode aprender com excelentes profissionais e, também, ser acolhido por todos”, destaca Josefina dos Santos.
O presidente Délio deixou, também, deixou conselhos para a nova advocacia. “Somos mais de 60 mil advogadas e advogados na capital, mas eu não falo isso para desanimar vocês e, sim, para que vocês saibam a importância de preparar-se para o mercado de trabalho. Leiam, estudem e esforcem-se muito, pois encontrarão espaços! Mostrem o diferencial! Acima de tudo, façam com amor! Amem o que estão fazendo, pois aí alcançarão mais espaços. Apesar das dificuldades que a pandemia trouxe, ela, também, abriu oportunidades. Então, sejam otimistas e pensem positivo. Isso tudo vai passar.”
Nesta primeira solenidade, compuseram a mesa o conselheiro Thiago Guimarães Pereira, a vice-presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Ana Paula Pereira da Silva, e o membro da Comissão dos Acadêmicos de Direito Lincoln Philipe Martins.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promove o censo e o recadastramento de advogadas e de advogados da sua base. Para facilitar a participação, trabalha com duas frentes de sensibilização. A primeira é o contato por telefone. Uma empresa contratada poderá procurar você para convidar a responder as duas pesquisas, a do censo e a do recadastramento. Já a segunda opção é pela Internet e oferece prêmios a quem completar os dois questionários.
Quem acessar a página da OAB/DF, na Internet, e responder diretamente os questionários, vai receber confirmações por e-mail e por WhatsApp. Automaticamente, concorrerá aos prêmios.
PASSO A PASSO PELA INTERNET
As questões do censo serão respondidas primeiramente, ajudando a OAB/DF a mapear e compreender o cenário pós-pandemia. Preencha todos os campos. As perguntas ajudarão a entender como está o profissional e como ele se sente na sua atuação. Ao completar esta etapa aperte “enviar”. Aí você terá completado a Etapa 1 desse processo.
Após responder essa Etapa 1, virá mais um questionário. Fique firme! Responda! É o recadastramento. É a Etapa 2 e acontece com o profissional “logando” o site da OAB/DF para atualizar os seus dados cadastrais.
Quem finalizar as duas etapas, estará apto em uma lista para concorrer a prêmios, processo feito por meio de App de sorteio.
Você pode optar por responder apenas um dos questionários.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promove o censo e o recadastramento de advogadas e de advogados da sua base. Para facilitar a participação, trabalha com duas frentes de sensibilização. A primeira é o contato por telefone. Uma empresa contratada poderá procurar você para convidar a responder as duas pesquisas, a do censo e a do recadastramento. Já a segunda opção é pela Internet e oferece prêmios a quem completar os dois questionários.
Quem acessar a página da OAB/DF, na Internet, e responder diretamente os questionários, vai receber confirmações por e-mail e por WhatsApp. Automaticamente, concorrerá aos prêmios.
PASSO A PASSO PELA INTERNET
As questões do censo serão respondidas primeiramente, ajudando a OAB/DF a mapear e compreender o cenário pós-pandemia. Preencha todos os campos. As perguntas ajudarão a entender como está o profissional e como ele se sente na sua atuação. Ao completar esta etapa aperte “enviar”. Aí você terá completado a Etapa 1 desse processo.
Após responder essa Etapa 1, virá mais um questionário. Fique firme! Responda! É o recadastramento. É a Etapa 2 e acontece com o profissional “logando” o site da OAB/DF para atualizar os seus dados cadastrais.
Quem finalizar as duas etapas, estará apto em uma lista para concorrer a prêmios que serão sorteados, processo feito por meio de App de sorteio, totalmente confiável.
Atenção: Você pode optar por responder apenas um dos questionários. Não é obrigatório preencher ambos.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), junto a outras instituições, têm reivindicado o retorno de audiências e de julgamentos presenciais nos órgãos de Justiça do Distrito Federal e Tocantins. Aos poucos os pedidos estão sendo atendidos. “Nesta quinta-feira (5/11), o Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) retoma as audiências presenciais, o que é mais uma vitória para a advocacia, para a OAB/DF, para a OAB/TO e para a AATDF”, comemora o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
O retorno se dá após medidas de adaptações nas instalações do NAC. O que visa respeitar rigorosos protocolos de segurança sanitária para que todos que forem ao núcleo tenham a saúde preservada. Essa retomada segue, ainda, um calendário de retorno gradual das atividades presenciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
As audiências e sessões presenciais do TJDFT foram retomadas nesta terça-feira (3/11) e, também, foi comemorada pela OAB/DF. Confira reportagem sobre o assunto.
Comunicação da OAB/DF, com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
