Destaque

O auditório da Subseção de Gama e Santa Maria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu na noite desta quarta-feira (10/08) mais uma Roda de Conversa para o lançamento da campanha “Advocacia Sem Assédio”.

A Subseção recebeu a visita da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e palestrante da noite, Cristiane Damasceno, que falou sobre a campanha, sobre experiências e sobre a ideia de uma verdadeira rede de apoio para combater o assédio moral e sexual. “Os dois primeiros passos para combatermos esse grande mal que é o assédio é reconhecermos o problema é termos um local para discutir suas soluções, e é isso que estamos fazendo aqui nesta noite. Essa semana mesmo soube de dois casos, que assim como aquele de Registro, no interior de São Paulo, colegas nossas foram agredidas e assediadas por colegas de profissão. E só não temos mais denúncias porque essas situações são normalizadas, o feminicídio não acontece de uma hora para outra. Ele começa com a piadinha, com o comentário inconveniente, com o desprezo pelas mulheres. Nós já deixamos claro que não queremos ser tratadas dessa forma, mas para muitos homens isso é ‘mimimi’, eles não vêem essas situações como assédio. Por isso é importantíssimo a presença masculina aqui nesta noite, pois, para que as próximas gerações não passem pelo que passamos, os homens precisam mudar”, disse Cristiane Damasceno.

A vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF), Bernadete Teixeira, lembrou que o mundo mudou e hoje não podemos mais admitir que as mulheres sejam assediadas sexualmente e moralmente, e que todas as mulheres e todos os homens devem se unir por essa causa. “Esse tema é de grande importância, pois envolve sensações físicas, sensoriais e também sexuais entre o abusador e sua vítima. É um tema complexo, e reverbera de várias formas em todas nós. Isso acaba por invisibilizar grandes profissionais e grandes mulheres, que passam a questionar se aquele lugar é mesmo para elas, se elas deveriam estar ali. Por isso a importância dessa campanha, aqui, olhando dentro dos olhos uns dos outros, podemos discutir a realidade e criar redes de proteção para todas nós”, comentou Bernadete.

Conforme a presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Graciela Slongo, não existe mulher que não tenha sofrido algum tipo de assédio em sua vida, seja na escola, no trabalho e em outros ambientes que frequenta. E narrou um caso pessoal que marcou diretamente sua vida pessoal e profissional. “Aconteceu quando eu tinha 18 anos e era estagiária em um escritório de advocacia. Muitas vezes saía de lá chorando, me sentindo culpada por aquilo acontecer comigo. No dia seguinte tentava me vestir de uma maneira que não chamasse a atenção desse chefe, mas a coisa foi crescendo, mas eu ia levando, pois precisava daquele trabalho. Até o dia que este homem avançou realmente o sinal e eu pedi para sair. Fiquei muitos anos sem falar sobre isso com ninguém, com medo de ser julgada, quando na verdade o único errado é sempre o assediador”, explicou Mareska, que completou com uma mensagem de otimismo em relação ao futuro: “Hoje temos um canal de denúncias para nós advogadas, e espaços como este para discutirmos o problema. Meu sonho é que as futuras gerações não passem mais por isso, que contem para as amigas como uma história que sua mãe passou, que suas tias passaram. Por isso estamos aqui unidas e unidos nessa campanha tocada pela Cris, que agora não é mais apenas do DF, é a Cris do Brasil”, brincou.

União nacional contra o assédio

A OAB e suas seccionais entendem que já não há mais espaço para omissão ou silêncio em casos de assédio moral e sexual contra mulheres e propõe uma caminhada conjunta no enfrentamento a essa violência. Uma pesquisa da Internacional Bar Association (IBA) apontou ainda que, em 57% dos casos de bullying, os incidentes não foram denunciados. Esse percentual amplia-se para 75% nos casos de assédio sexual. Já 65% das profissionais vítimas de bullying ou assédio pensaram em abandonar o emprego. No Brasil, 23% dos entrevistados dizem já ter sofrido algum tipo de assédio sexual e 51% revelaram já ter sido vítima de bullying.

Com a campanha, a Ordem abre espaço e oferece todo o suporte para que advogadas e profissionais do Direito falem sobre os episódios de assédio, sem que haja medo de retaliações, e ainda incentiva que os crimes sejam denunciados. As denúncias podem ser direcionadas para o endereço www.advsemassedio.org.br.

Entenda o que é assédio moral e sexual

O assédio moral ou sexual é um tipo de violência que ocorre no ambiente de trabalho, é um comportamento complexo que se manifesta de diversas formas, diretas e indiretas, de intensidade e gravidade variada, isolada ou continuada, dificilmente reconhecido e assumido pela sociedade, e que afeta majoritariamente as mulheres.

A cartilha da campanha Advocacia Sem Assédio traz, de forma simples e objetiva, definições, dispositivos legais, exemplos práticos onde são indicadas situações que configuram assédio moral e assédio sexual, elencando as causas presumíveis e consequências desse tipo de comportamento.

A presidente da CNMA afirma que “é necessário prevenir e combater as condutas reconhecidas como assédio, obstando o seu surgimento e erradicando qualquer atitude que possa ser considerada constitutiva do assédio no local de trabalho, a fim de garantir a proteção dos direitos fundamentais da pessoa, reconhecidos constitucionalmente”, diz Cristiane Damasceno.

Pesquisa global da Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral nas profissões jurídicas revelou que uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente. Uma em cada duas mulheres entrevistadas já sofreu assédio moral.

Para baixar a cartilha do Advocacia Sem Assédio clique aqui.

Para ver e baixar fotos do evento clique aqui

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação OAB/DF
Fotos: Eduardo Braz

A OAB/DF informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (11/8), em virtude do feriado forense do Dia do Advogado, no edifício-sede e nas subseções. Confira aqui o calendário funcional 2022.

As salas de apoio aos advogados sediadas em tribunais, fóruns e demais órgãos terão o seu funcionamento regulado pelo calendário do órgão em que são sediados.

O expediente será retomado normalmente na sexta-feira (12/8).

Comunicação OAB/DF

Organizado pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões (CDFS/DF), ligada à Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o Seminário de Direito das Famílias, 20 Anos do Código Civil – Evoluções, Reflexões e Desafios na área de Direito das Famílias – aconteceu nos dias 8 e 9 de agosto no auditório da OAB/DF. O evento teve o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF). “Estamos em um momento de grandes reflexões e em busca de inovações com esses recém completados 20 anos do Código Civil. Tenho certeza que todos que participaram saíram daqui melhores e mais preparados para os desafios que enfrentamos diariamente no Direito das Famílias”, disse a presidente da CDFS/DF, Liliana Barbosa Marquez. 

Primeira noite

Na abertura da primeira noite de debates, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, ressaltou a necessidade de constante atualização da interpretação do Código Civil de 2002 diante das mudanças sociais e econômicas, com destaque para os impactos provocados pela pandemia da Covid-19. “Sejam todos muito bem-vindos, a família é a célula mais fundamental de nossa sociedade. Atualmente, os contratos, a sucessão e a propriedade estão em constante mudanças, todos sob o prisma da dignidade da pessoa humana, que passa a ser o centro do ordenamento jurídico”, afirmou Lenda.

A primeira palestrante foi a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ana Maria Amarante Brito, falou sobre “Solução de Conflitos no Direito das Famílias: Vias Adequadas”, e classificou o novo Código Civil como uma grande evolução para as relações sociais e familiares brasileiras. “Hoje a família deixou de ser apenas aquela célula da sociedade formada a partir do matrimônio”, declarou. Hoje existem múltiplas formas de classificar o núcleo familiar, hoje esse núcleo independe de contratos ou de convenções patriarcais. Família hoje é onde existe afeto”, lembrou Ana Maria. 

Depois ainda falou a advogada Célia Arruda, especialista em Direito Civil, que abordou o tema “Planejamento Sucessório – Consequências”. Encerrando a noite, a advogada e professora de Direito Civil, Eneida Taquari, abordou as mudanças e as evoluções do Código Civil e as mudanças na célula familiar. “Falar de família é ao mesmo tempo muito bom e preocupante, pois vivemos um momento de grandes transformações sociais. Mesmo com evoluções como a Lei Maria da Penha e a Lei Henry Borel, ainda existe uma visão patrimonialista e machista em nossa sociedade”, lembrou Eneida.

Segunda noite

Quem abriu os trabalhos na segunda noite do Seminário foi o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância do Código Civil para a justiça brasileira. “O Código Civil em sua nova versão se aproximou da nossa Constituição, principalmente nas pautas ligadas à dignidade humana. É um documento que trouxe muitas evoluções em nossa sociedade”, comentou Paulo Maurício. A mediadora dos debates foi a secretária-adjunta da CDFS/DF, Selma Maria Frota Carmona.

O primeiro a palestrar foi o desembargador do TJDFT, Arnoldo Camanho de Assis, que abordou o tema “Recursos no Direito de Família”, e falou sobre o funcionamento das Câmaras Cíveis. “Já fomos considerados a mais pobre das áreas do direito, mas a evolução de nossa sociedade e a abrangência do novo Código Civil nos transformou na nobreza do Tribunal. Todos os dias nos deparamos com alguma discussão onde devemos tomar decisões que são fruto dessas mudanças que a sociedade brasileira está passando”, ressaltou Arnoldo. 

A segunda debatedora foi a promotora de justiça aposentada e advogada, Aymara Maria Borges, que discorreu sobre “União Estável – Importância e Efeitos da Publicidade Registral”, que também apontou avanços e alguns entraves que ainda existem na legislação. “A primeira coisa que temos que ter em mente é que hoje é difícil definir o início de uma união estável, pois na maioria das vezes não há um documento que comprove tal fato. Se antes tínhamos o problema de que só era considerado família o vínculo através do matrimônio entre um homem e uma mulher, hoje as relações são mais líquidas, baseadas apenas no afeto. São desafios que o Código Civil, mesmo com todas as suas evoluções, ainda enfrenta”, criticou Aymara. 

O seminário ainda teve mais duas discussões antes, no primeiro tópico, o tabelião do cartório do Núcleo Bandeirante, Hércules da Costa Benício, que falou sobre a temática “Procedimentos Extrajudiciais”. Encerrando a noite o juiz de direito do TJDFT, Ricardo Leite, ocupou-se da questão da “Produção de Prova” no Direito Civil. 

Para ver as fotos da primeira noite do evento clique aqui e para as imagens da segunda noite clique aqui. 

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues

A Subseção de Taguatinga da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, no último sábado (6/8), juntamente com as suas comissões de Combate à Violência Doméstica, da Mulher Advogada e de Prerrogativas, o Lançamento da Cartilha “Violência Doméstica: como identificar e buscar ajuda”. O evento aconteceu na praça do Taguacenter e contou com a distribuição da cartilha, orientação jurídica, corte de cabelo e espaço dedicado para a diversão das crianças.

A vice-presidente da Subseção de Taguatinga, Marescka Morena, conta que o lançamento da Cartilha foi uma semente plantada para a sociedade. “Esse tema é muito importante. Temos que divulgar bastante. O nosso papel para com a sociedade é informar, devemos conscientizar a todos.”

Camila Godinho, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica (responsável pela elaboração da Cartilha), destaca a satisfação de ver o projeto sair do papel e a cartilha ser distribuída. “O sentimento que temos é da mais pura realização. Trata-se de um tema de enorme importância em nossa sociedade e sabemos que estamos em um trabalho de formiguinha para termos um mundo melhor. Saber que mais grãozinho desse trabalho foi ‘feito’, nos enche de alegria e esperança.”

Tailândia Almeida, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, também celebra a realização do evento. “A Comissão de Prerrogativas sente uma alegria inenarrável em poder contribuir com o conhecimento técnico jurídico para a sociedade e, sobretudo, para as mulheres que vivem em situações de violência. O evento trouxe a oportunidade de municiarmos a população que esteve ali presente através da nossa cartilha sobre a importância da Lei Maria da Penha, que foi um divisor de águas dentro da nossa sociedade brasileira.”

Ivone Rafaela, presidente da Comissão da Mulher Advogada, destacou a missão que executam em prol da advocacia e da sociedade. “É uma honra e uma alegria para a Comissão da Mulher Advogada fazer parte de um evento tão importante, cumprindo, enquanto Comissão, seu papel na sociedade, ao colaborar com a promoção de informação. A luta pelo combate à violência contra a mulher é de todos nós!”

Confira aqui a Cartilha “Violência Doméstica: como identificar e buscar ajuda”.

Comunicação OAB/DF

Nesta terça-feira (09/08), 37 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma cerimônia híbrida (presencial e com participações remotas) organizada pela Seccional do Distrito Federal. A transmissão foi realizada ao vivo no canal oficial da OAB/DF no Youtube.

No início da cerimônia, a oradora da turma, Yasmin Bianca Guimarães, falou sobre o papel de amigos e familiares nessa conquista profissional. “Estamos diante do olhar de orgulho de tantos familiares e amigos que presenciaram a nossa perseverança. Hoje estamos em êxtase por poder compartilhar com pessoas tão importantes essa vitória que é nossa. Em nome de todos os novos exímios advogados, muito obrigada.”

Em sequência, o paraninfo da turma e ex-juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Samer Agi, compartilhou sua experiência na área jurídica e aconselhou os novos profissionais neste início de jornada na advocacia. “O advogado deve ser alguém flexível, capaz de negociar, alguém que sabe falar, mas, acima de tudo, alguém que sabe ouvir. Se vocês não estiverem dispostos a ouvir, vocês não entenderão o problema do seu cliente. O exercício da escuta é um exercício de humildade.”

Pronunciamentos finais

Já nos pronunciamentos finais, representando as mulheres da Seccional, a secretária-geral adjunta, Roberta Queiroz, falou sobre a necessidade de não desistir nas primeiras adversidades da profissão. “Vocês não vão saber atender os clientes, talvez vocês não vão saber fazer uma procuração, mas tudo isso a gente aprende. O conselho que eu dou para vocês hoje é: sempre seguir no caminho da retidão, da honestidade, ainda que seja o mais difícil e mais longo, é esse o caminho que vai valer a pena.”

A tesoureira da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Ana Carolina Franco, falou sobre a recente parceria entre a CAADF e o Hospital Sírio-Libanês. “Temos um trabalho muito importante realizado recentemente, que é a parceria da nossa clínica PreCAAver com o Hospital Sírio-Libanês. Hoje vocês saem daqui com a possibilidade de serem atendidos pela clínica de atenção primária do Sírio-Libanês, que fica dentro do prédio da CAADF.  É uma conquista de toda advocacia e mais ainda de todos vocês que estão chegando agora.”

Falando em nome da jovem advocacia da Seccional, a presidente do Conselho Jovem, Gabriela Freire, relatou o auxílio que a OAB/DF dá para todos os advogados e advogadas que estão começando suas carreiras. “Todos vocês que estão começando, iniciando a carreira na advocacia, podem contar com essa Casa, estamos todos à disposição, aqui somos uma família, então não caminhem sozinhos e contem com essa equipe que vocês têm aqui hoje.”

O diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, deu continuidade aos pronunciamentos falando em nome das subseções. “Temos subseções que atendem a advocacia localmente, vocês podem participar dos trabalhos que essas subseções vem desenvolvendo. Essa gestão se notabilizou pela entrega das sedes em todas as 13 subseções, então em todas essas localidades vocês vão encontrar uma diretoria e comissões preparadas para atender vocês.”

O presidente da Escola Superior de Advocacia da Seccional do Distrito Federal (ESA/DF), Rafael Oliveira, deu detalhes dos projetos que a ESA está fazendo em prol da advocacia do DF. “Eu quero me colocar à disposição de vocês para que a ESA seja um facilitador nas suas vidas, para que vocês possam desfrutar de todos os cursos que temos oferecido, todos os convênios que temos assinado e tudo aquilo que temos trabalhado em função de vocês.”

Encerrando a cerimônia, a co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, falou sobre a necessidade de demonstrar gratidão a todas as pessoas que fizeram parte dessa conquista. “É importante que a gente tome consciência dessa conquista e externalize a gratidão que a gente tem por aqueles que fizeram parte da nossa caminhada. Mandem mensagens agradecendo quem fez parte da sua caminhada, isso engrandece a sua vitória. Desejo que vocês tenham uma jornada incrível e que se orgulhem da carreira que vocês vão construir.” 

Veja a solenidade na íntegra aqui.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF

A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (9/8) o lançamento da Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. A iniciativa terá como foco o combate a todas as formas de violência contra a mulher. O evento teve a presença de autoridades do Judiciário, do Ministério Público e de lideranças do Sistema OAB. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, manifestou sua alegria e satisfação por ter mais uma campanha com políticas para as mulheres como foco lançada na Ordem. 

Ela celebrou o trabalho feito por outras presidentes da comissão. “Muito antes de mim, vieram outras presidentes que abriram a porta para que pudéssemos passar por ela. Meu espírito hoje é de gratidão por tudo isso que foi feito”, disse Cristiane. A presidente foi enfática em seu discurso ao assinalar a importância da união das mulheres em torno do combate à violência de gênero. “Nós, mulheres, precisamos nos irmanar”, resumiu ela. A presidente da comissão salientou ainda a importância da atuação pessoal na construção de uma mentalidade que luta contra a violência.

“A rede de apoio às mulheres que sofrem todo tipo de violência tem de ser feita na nossa casa, na nossa comunidade. As instituições fazem parte da solução, mas não são as únicas responsáveis para que isso aconteça. Nós, aqui, enquanto mulheres dentro da OAB, estamos nos esforçando para que isso possa acontecer. Tenho contado com pessoas fiéis, como nossas conselheiras federais, que prontamente, quando chamadas paras as trincheiras, entram com recursos financeiros, com tempo, com disposição e com os ouvidos abertos para apoiarmos umas às outras”, afirmou Cristiane.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que é desejo da diretoria que a Ordem tenha cada vez mais a presença feminina. “Queremos uma cada vez maior presença feminina em todas as instâncias da OAB. O fortalecimento e o respeito à mulher advogada constituem instrumento de valorização da própria advocacia, pois as mulheres dignificam e enriquecem a profissão. As advogadas desempenham papel fundamental na desconstrução de uma cultura tirana que pesa sobre todas as mulheres. O Conselho Federal da OAB sabe que as profissionais da advocacia têm demandas específicas, que não podem ser negligenciadas. Todas vocês são fundamentais para a Ordem”, disse ele. “Estamos atentos e dispostos para combater todos os tipos de violência contra a mulher”, acrescentou ele.

Igualdade em humanidade

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, reconheceu o esforço da OAB em criar uma agenda de ações concretas em defesa da igualdade de gênero. “Queria fazer um agradecimento, presidente. Desde o início de sua gestão nesta casa, é a terceira vez que nos reunimos para conversar sobre políticas ou possibilidade de programas que superem as enormes desigualdades contra as mulheres. Não é fácil falarmos que não há preocupação com a desigualdade e a violência contra as mulheres. Porém, é mais difícil encontrar instituições e pessoas que não apenas se preocupam, mas se ocupam em adotar políticas, atos, enfim, fazer gestos concretos para a superação”, declarou a ministra. “Queremos ser e dizer o que somos e o que queremos para, junto com todos os homens construirmos uma sociedade de iguais em humanidade”, completou ela ao discursar no ato.

A senadora Margareth Buzetti (PT) falou sobre sua experiência na política e sua perspectiva em lidar com a busca por espaços. “Na política sofremos todos os tipos de violência. O sistema é feito para favorecer quem está no poder e quem está no poder são os homens. Então, temos de lutar muito mais para chegar até aqui. Hoje, sou senadora, mas foi uma luta muito árdua, não é fácil. Quando lá chegamos, sofremos todos os tipos de indelicadezas”, disse a parlamentar.

Lei Maria da Penha

Durante o evento, foi feita uma homenagem aos 16 anos da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). A farmacêutica e bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes participou da solenidade de forma virtual e por meio de um telão dialogou com o público presente. Ela falou sobre o agravamento da situação de violência contra as mulheres no contexto da pandemia e de crise econômica derivada dela.

“Em tempos desafiantes, é hora de amadurecer. Esses primeiros 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha marcam uma etapa importante de consolidação das políticas de proteção. Já aprendemos que quando uma mulher sofre violência, ela precisa ter a quem chamar. As instituições devem se especializar nessa acolhida e precisamos que as políticas públicas funcionem permanentemente. Porém, a lição que temos aprendido é de que a proteção não é suficiente para frear a violência. Precisamos acreditar na premissa fundamental da Lei Maria da Penha, de que a prevenção à violência deve ter centralidade nas nossas ações”, afirmou ela.

Em seu discurso, Simonetti saudou o arcabouço legal que surgiu com a lei e a partir dela. “A violência de gênero possui origem e caráter multifacetados. Por isso, são dignos de comemoração resultados como a Lei Maria da Penha, que completa 16 anos de vigência. Esse é um marco no combate à violência doméstica e, felizmente, não é o único. Podemos mencionar a recente aprovação da Lei 14.192/21, que busca prevenir, reprimir e combater a violência política contra mulheres. Ainda hoje elas são vítimas de ameaças, intimidação psicológica, humilhações e ofensas para que desistam de ocupar espaços de poder. E isso é inadmissível”, afirmou o presidente da OAB Nacional.

Entre outros, participaram também da solenidade o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, a corregedora nacional e secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, o conselheiro decano da OAB Nacional e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, a Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi, a procuradora regional da República, Raquel Branquinho, a vice-presidente da CNMA, Rejane Sánchez, a secretária da CNMA, Christiane do Vale Leitão, a secretária-adjunta da comissão, Sinya Juarez, e as integrantes da CNMA Maria Lidiana Dias de Sousa, Dione Almeida Santos, Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro, Natasha de Vasconcelos Soares e Priscila Maura de Carvalho Rezende.

Ações já desenvolvidas

A CNMA acredita que ações diretivas e pautas específicas são medidas eficientes e complementares. A atual gestão já trabalhou para o desenvolvimento de cursos focados no empoderamento e na independência financeira da mulher. Aliado a isso, a inserção da advogada no mercado de trabalho, por meio do aprimoramento profissional, foi destaque.

A campanha “Advocacia sem assédio” foi lançada em março de 2022 e impactou positivamente todo o Sistema OAB. A iniciativa já possui adesão de 18 seccionais. Muitas delas criaram comitês para apurar casos de assédio. O canal oficial de denúncias pode ser acessado por meio da página oficial da campanha.

Ao longo de 2022, os seguintes temas serão alvo de trabalho específico: violência política, violência processual, violência doméstica e familiar, sexual, física, psicológica e moral, violência patrimonial, violência obstétrica e violência institucional.

Veja mais fotos do evento aqui.


Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) do TJDFT avisou que, desde as 15h desta terça-feira (9/8), está em funcionamento o sistema de agendamento para atendimento virtual nas unidades judiciais, destinado aos advogados. Outra novidade é que o Sistema de Custas também foi restabelecido, ainda na terça-feira, às 16h30.

A emissão de Certidões de Nada Consta voltou a funcionar no sábado (6/8), e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está operando desde quarta-feira (3/8), com elevados níveis de segurança. Todos os dados estão sendo armazenados, sem prejuízo à integridade do sistema e dos processos em tramitação.

As equipes técnicas do TJDFT esclarecem que, em virtude de trabalhos que estão sendo realizados, os sistemas informatizados da Casa estão sujeitos a oscilações.

Informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou na tarde desta segunda-feira (08/08) mais uma edição do Projeto Bem-Vindos. O evento, idealizado pela diretora de Comunicação, Raquel Cândido, vem sendo realizado há três anos no formato on-line. No encontro a jovem advocacia é convidada a conhecer um pouco mais sobre os projetos, benefícios e apoio que aqueles que iniciam na profissão tem por parte da Ordem. “Quando pensamos nesse projeto, queríamos dar aos colegas as informações sobre a OAB/DF, apresentá-la e eliminar a sensação de “recebi a carteira da Ordem mas e agora? Esse tem sido um momento muito especial de acolhimento”, explicou Raquel.

Estrutura e acolhimento

Os jovens foram recebidos por diretores, conselheiros e membros da OAB/DF que explicaram o funcionamento e a estrutura ao qual advogados e advogadas do Distrito Federal podem usufruir. Entre eles a Escola Superior da Advocacia (ESA/DF), a Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF), o Clube da Advocacia do Distrito Federal, além das modalidades de plano de saúde, vantagens e descontos, e o funcionamento de todo o Sistema OAB.

“O trabalho que realizamos é voluntário, sintam-se convidados a participarem de nossas Comissões Temáticas e de nossas reuniões. Aqui vocês irão criar inúmeros relacionamentos profissionais e pessoais, além de contribuírem para o fortalecimento da advocacia e auxiliando sociedade”, disse a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana.

O secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, ressaltou a importância da Ordem na vida dos profissionais da advocacia, principalmente dos mais jovens. “Aqui na OAB/DF vocês poderão contar com uma verdadeira rede de proteção e auxílio para este início de carreira. Contem conosco para crescerem como profissionais e como membros da comunidade. Por isso convidamos a todos para frequentarem nossos eventos e irem em busca das vantagens que nossos convênios e parceria podem trazer para vocês”, dialogou Paulo Maurício.

O mesmo sentimento foi compartilhado pela conselheira Flávia Guth, que ressaltou o fortalecimento dos laços e o crescimento profissional que é incentivado pela OAB/DF. Ela também falou do papel do conselheiro da OAB/DF. “A função mais importante relacionada ao trabalho do conselheiro é a responsabilidade no julgamento dos processos de sua competência. São casos complexos, que nos exigem extrema responsabilidade, atenção e seriedade do exercício da função de julgador, que assumimos quando sentamos à mesa do Conselho. Não é o lugar mais confortável em que o advogado se assenta, o que nos motiva a sermos extremamente rigorosos no atendimento das determinações da lei ao julgarmos casos de colegas de profissão”, lembrou Flávia.

Muitos benefícios

O presidente da ESA/DF, Rafael Freitas de Oliveira, pediu para que os novos colegas se informem para não perderem oportunidades e benefícios. “Preciso confessar que eu mesmo perdi alguns benefícios já, pois são muitos. Entrem nas redes sociais da OAB, da ESA/DF, da CAADF, para conhecer e ficarem por dentro de tudo aquilo que vocês passam a ter direito a partir de agora”, lembrou Rafael.

Na sequência, Fernando Abdala, Diretor de Tecnologia, falou sobre o mais recente projeto da área que será o e-mail corporativo do advogado, a ser lançado nos próximos dias, juntamente com o pacote de soluções virtuais de trabalho.

Sentadas no auditório duas jovens advogadas, Isabella Fonseca, com 25 anos de idade e dois de advocacia, e Viviam Alves da Silveira, 23 anos e que pegou sua carteira da OAB há apenas duas semanas, anotavam tudo que era dito e já pretendem usufruir das vantagens de pertencerem à advocacia e a OAB/DF. “Vir aqui só aumenta nosso orgulho de fazer parte de tudo isso, são muitas expectativas criadas quando pegamos a carteira, e hoje aqui tenho a certeza que a Ordem será um suporte importante para meu crescimento profissional”, expressou Isabella. “Não sabia que a OAB/DF oferece tantos benefícios e apoio para nós que estamos começando. Vou ficar de olho e aproveitar as oportunidades”, finalizou Viviam.

Em nome da advocacia jovem, a presidente do Conselho Jovem, Gabriela Freire, falou sobre a importância de agregar os jovens à OAB/DF tanto para auxiliar no seu início profissional, como para que os novos profissionais possam também dar sua contribuição para a advocacia e para a sociedade. “O Bem-Vindos tem essa importância por contribuir com aqueles que estão chegando agora na advocacia. O Conselho Jovem e a Comissão da Jovem Advocacia estão juntos nesse projeto para que possamos auxiliar os nossos novos colegas a crescermos juntos. Com isso cresce a advocacia e podemos fazer a diferença na vida daqueles que mais precisam”, comentou Gabriela.

Veja aqui as fotos do evento.

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues