OAB/DF participa da cerimônia de posse de Cruz Macedo na presidência do TJDFT

Presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., destaca origem do desembargador na advocacia e tem expectativa de “continuar a parceria estreita com o Tribunal para o retorno responsável” da Corte no atendimento presencial de uma “forma efetiva”

Mesa oficial da solenidade (Foto: Roberto Rodrigues)

Após participarem da cerimônia de posse da nova direção do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) – leia mais aqui – o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., e o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens de Oliveira, prestigiaram a posse da nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesta sexta-feira (22). O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube.

“O desembargador Cruz Macedo é indicado pela OAB. É egresso da advocacia. Foi secretário-geral da OAB. Então, é uma pessoa que conhece as necessidades da advocacia. Ele sempre foi um desembargador muito atencioso e solícito com os pleitos da Ordem e da advocacia. Tenho certeza de que é a pessoa apropriada para conduzir o TJDFT neste momento sensível de retorno dos tribunais ao atendimento presencial. Que a gente possa continuar a parceria estreita que sempre tivemos com o Tribunal para que esse retorno responsável e progressivo realmente aconteça de uma forma efetiva no Tribunal de Justiça”, disse Délio Lins e Silva Jr., quanto ao perfil do novo presidente Cruz Macedo e as expectativas em relação à gestão que se inicia.

O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, tem a mesma impressão de Délio: “por ser egresso da advocacia, Cruz Macedo, vai olhar com muito carinho para o nosso exercício profissional, tanto quanto o próximo Corregedor de Justiça, José Jacinto Costa Carvalho”.

NOVA ADMINISTRAÇÃO

O desembargador José Cruz Macedo foi eleito em fevereiro último (dia 8), pelo Conselho Pleno do TJDFT, para o cargo de presidente. Ao lado de Cruz Macedo, pelo próximo biênio, tomaram posse, hoje, os desembargadores Angelo Canducci Passareli, na 1ª Vice-Presidência, e Sérgio Xavier de Souza Rocha, como 2º Vice-Presidente. Também, José Jacinto Costa Carvalho, Corregedor da Justiça.

A cerimônia presencial foi restrita a poucos convidados, dentre eles, compuseram a mesa oficial da cerimônia, ao lado de Cruz Macedo e do desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que deixou a presidência do TJDFT, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF); a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; representando o governador Ibaneis Rocha, o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto; o presidente Délio Lins e Silva Jr., da OAB/DF, representando o presidente Beto Simonetti, da OAB Nacional, e a juíza de Direito e Conselheira Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Maria Isabel da Silva.

SELO DE EXCELÊNCIA

Deixando a presidência, o desembargador Romeu Neiva lembrou aos presentes que os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 exigiram, em sua gestão, grandes esforços, mas que foram recompensados pelo Selo de Excelência, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça ao TJDFT. É o primeiro tribunal do país a alcançar o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência, ou seja, o de melhor tribunal do Poder Judiciário brasileiro.  Essa premiação ocorreu em dezembro passado, durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando o Tribunal recebeu também, pelo terceiro ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade no grau Diamante. 

PALAVRAS DO NOVO PRESIDENTE

Reportando-se às palavras de Romeu Neiva, Cruz Macedo elogiou os seus antecessores. “Temos alto patamar de eficiência”, afirmou. Segundo ele, é preciso avançar. “Faremos uma administração com muito diálogo e harmonia”, continuou.

Cruz Macedo abordou, em mais um ponto-chave do seu discurso, o cumprimento da Constituição Federal e do ordenamento jurídico com olhar especial para saúde em razão da crise sanitária da Covid-19. “O Poder Judiciário é o porto seguro e democrático no qual buscarão abrigo diante dos novos perigos e dramas humanos, justamente, os mais necessitados. Nos momentos de crise agigantam-se as mulheres e os homens de boa vontade, ao passo que se descortinam aos olhos do povo as instituições que são realmente essenciais”, salientou o novo presidente da Corte.

Nas palavras finais de seu discurso, Cruz Macedo destacou os valores das palavras “governança”, “transparência”, “celeridade” e “produtividade” para a continuidade da excelência reconhecida pelo CNJ.

Comunicação OAB/DF com informações do TJDFT

OAB/DF prestigia a posse da nova direção do TREDF

Desembargador Roberval Casemiro Belinati assume o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) e o desembargador Sebastião Coelho da Silva o de Vice-Presidente e, também, o de Corregedor, no biênio 2022-2024

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., e o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens de Oliveira, prestigiaram a posse da nova direção do TREDF em cerimônia ocorrida na manhã desta sexta-feira (22).

Belinati e Coelho da Silva, após agradecimentos aos familiares e às autoridades presentes, destacaram em seus discursos a importância da Justiça Eleitoral para o cumprimento da Constituição Federal e da legislação vigente no país e o compromisso com as eleições e os eleitores.

TREDF: Cerimônia de posse da nova direção (Foto: Roberto Rodrigues)

PALAVRAS DO PRESIDENTE

O presidente do TREDF recordou que as eleições existem no Brasil desde o período colonial, a primeira realizada em 1532, por Martim Afonso de Souza, em São Vicente (SP), para instalar a primeira Câmara de Vereadores da Américas. Porém, observou, que eram votações restritas, para a escolha por nobres e quem tinha poder aquisitivo elevado. “O voto era ato de superioridade e de poder”, explicou. Em contraponto aos dias de hoje em que o voto é, sobretudo a partir da Constituição Federal de 1988, um dever que está em consonância com a democracia, incluindo os que antes estavam vetados de escolher seus governantes: pobres, mulheres, analfabetos.

No Brasil, atualmente, a idade é o que define a obrigatoriedade ou não do voto. Pessoas entre 18 e 70 anos de idade devem votar. A participação na eleição é facultativa em caso de pessoas com 16 ou 17 anos e mais de 70. Para Belinati, “o poder do voto é soberano do povo e a Justiça Eleitoral deve garantir o direito amplo e irrestrito à população”. Assim, nas palavras do presidente do TREDF, no Distrito Federal a Justiça Eleitoral seguirá as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo atenta a “desvios”. Ele estimulou que o eleitor apoie a fiscalização e disse que “o voto informatizado é o coroamento do esforço histórico da Justiça Eleitoral”.

Dirigindo-se ao ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que compôs a mesa oficial da solenidade, juntamente com o presidente da OAB/DF e outros convidados ilustres, Belinati afirmou que há confiança nas urnas eletrônicas, destacando; “segurança, celeridade e confiabilidade” em seus resultados. Passou a lembrar o recente discurso do ministro Fachin em que se assinala que a prioridade da Justiça Eleitoral é a “transparência”, a defesa e “primazia do diálogo”. Finalizou seu discurso dizendo: “queremos paz, eleições pacifistas”; ainda: “não admitiremos violência política”; “não vamos admitir e nem tolerar Fake News”.

PALAVRAS DO VICE-PRESIDENTE

“Temos de nos empenhar para entregar as melhores eleições possíveis”, destacou Coelho da Silva. Ele enfatizou que a “nota oficial” será o instrumento de comunicação com a imprensa e a sociedade, visando que as informações sejam publicadas de modo fidedigno. Compreende que o papel da Corregedoria é, antes de punir, o de orientar. Ainda que deve haver diálogo com os partidos políticos para que possam ocorrer pleitos dentro do que determina a Constituição Federal e o ordenamento jurídico. “Não tema o magistrado, faça o correto”, acentuou.

REPERCUSSÃO

Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., cumprimenta o presidente do TREDF, Roberval Belinati (Foto: Roberto Rodrigues)

“Estamos saindo da posse dos desembargadores compreendendo que os seus discursos vêm ao encontro de bem posicionar a Justiça Eleitoral. Este momento em que o país está polarizado, politicamente, temos de unir as instituições e sermos sempre parceiros. É o que a OAB tem feito desde a gestão passada, quando era presidente o desembargador Humberto Ulhôa. Espero que possamos trabalhar juntos, de braços dados, conscientizando a população e atuando para que consigamos passar desse período eleitoral da melhor forma possível, com a população podendo escolher com a liberdade que é peculiar a cada cidadão e a cada eleitor”, declarou Délio Lins e Silva Jr.

“Neste ano eleitoral, a nova diretoria do TREDF tem um dos maiores desafios da Justiça Eleitoral. O Presidente Belinati tem razão ao colocar como mote de sua gestão o fortalecimento do processo eleitoral e da confiança nas urnas eletrônicas, bem como o combate intransigente às Fakes News. A advocacia saúda, também, o corregedor Sebastiao Coelho, que se colocou à disposição de todos para o aprimoramento do diálogo institucional. A advocacia também está à disposição da Justiça Eleitoral na defesa da democracia, da Constituição Federal e das leis”, comentou Newton Rubens.

CONVIDADOS

A cerimônia no TREDF contou, também, com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), desembargador Romeu Neiva, o vice-governador do Distrito Federal (DF), Paco Britto. Representando o presidente da República, Jair Bolsonaro, a ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Cristiane Britto. Ainda do governo federal, esteve presente o secretário Nacional de Justiça, José Vicente Santini. O arcebispo militar do Brasil, dom Marcony Ferreira, representando a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a juíza Maria Isabel. Diversos representantes de comunidades eclesiais.

Comunicação OAB/DF com informações do TREDF

OAB-DF: 100 dias da gestão evidenciam a “união” da advocacia (JuriNews)

Délio Lins e Silva Jr. em discurso na posse festiva realizada em 28 de março (Foto: Valter Zica)

Após 100 dias da gestão 2022-2024, a JuriNews entrevistou Délio Lins e Silva Jr., presidente da Seccional do Distrito Federal da OAB, que elencou as principais realizações do período que marca o início do seu segundo mandato à frente da OAB-DF.

Ele destacou a “união” da advocacia para dar continuidade às conquistas iniciadas desde a gestão passada e que agora se projetam. E falou sobre a entrega da sede de Brazlândia e de outras estruturas em Subseções, das atividades em prol de mais respeito às prerrogativas da profissão, como a padronização do atendimento no sistema prisional, e o lançamento da Escola de Prerrogativas, dentre os destaques.

Confira a entrevista na íntegra na página da JuriNews

Comunicação OAB/DF

Futebol feminino: Clube da Advocacia promove “show” de bola dentro e fora de campo

O Clube da Advocacia do Distrito Federal, marcando os 100 dias iniciais da atual gestão (triênio 2022-2024), realizou o primeiro torneio de futebol feminino da Rede Gol, projeto social ligado à Associação Transforma Vidas, que atende mais de duas mil crianças de 15 regiões do Distrito Federal (RAs). Cerca de 150 meninas, de 9 a 20 anos, participaram de 16 partidas.
Segundo a criadora da Rede Gol e diretora do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Deiza Carla Leite, a ação visou a “superação do sexismo nos esportes, prevenção da violência de gênero e a diminuição da desigualdade de gênero”.

Leia mais aqui.
A grande final ocorreu, no dia 6 de março, prestigiada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr. “É uma alegria imensa participar de um evento como este. As meninas estão de parabéns pela dedicação e nós desejamos muito sucesso, especialmente no esporte, que é a paixão delas.”

Veja aqui como foi a final.

Leia também: Após o primeiro torneio de futebol feminino da Rede Gol, que se encerrou dia 6 de março, o Clube da Advocacia do Distrito Federal convidou as atletas, crianças e adolescentes do projeto, para passar a tarde da última sexta-feira (01/4) aproveitando as instalações do Clube.

RETROSPECTIVA COMUNICAÇÃO OAB/DF – Clube da Advocacia

OAB/DF entrega carteiras para 131 novos advogados e advogadas

Nesta terça-feira (19/04), 131 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 67 novos advogados e advogadas receberam a tão sonhada carteira. Já na cerimônia da tarde 64 saíram do auditório já como novos profissionais da advocacia.

As duas cerimônias foram comandadas pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e prestigiadas pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções. “Sejam felizes, isso é o que peço e desejo a todos vocês. Cada um sabe das dificuldades que trouxeram vocês até aqui, mas sigam exercendo a advocacia com essa mesma emoção e brilho nos olhos que vocês têm aqui hoje. A OAB/DF é a casa de vocês, a nossa casa, a casa da advocacia. Estamos aqui para ajudá-los em tudo que precisarem nessa nova jornada”, parabenizou Délio.

Evento da manhã

O orador da turma da manhã foi Felipe Lemos de Carvalho, que falou da emoção de ingressar na advocacia. “Somos diferentes uns dos outros, e cada um enfrentou desafios e dificuldades para chegar aqui. O que nos une é o desejo de sermos advogadas e advogados, sonho que realizamos hoje. Depois de muito esforço e algumas renúncias tenho certeza que tudo valeu a pena”, comemorou.

O paraninfo foi o advogado Regino Francisco de Souza. Ele destacou o compromisso de ser advogado e a ética que deve ser exercida a cada novo passo profissional e pessoal. “O bom advogado é um profissional diligente, que está sempre a postos para exercer sua função. Isso vale mais que todas as dicas que vocês podem ler e ouvir em redes sociais sobre como ser um grande advogado. Tenham princípios claros em suas vidas pessoais e profissionais, pois defendemos a justiça e o legado de muitos que vieram antes de nós e que nos trouxeram até aqui”, ressaltou Regino.

Também participaram da cerimônia o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins; o procurador federal Antônio Carlos Bolzan Barbosa; a conselheira da OAB/DF, Mirian Lavocat; o presidente da Comissão de Seleção da OAB/DF, Thiago Guimarães Pereira; o vice-presidente da Subseção de Samambaia, Márcio Rodrigues de Almeida; o diretor tesoureiro da Subseção de Guará, Mathias Ribeiro da Silva; a secretária-geral da Comissão da Jovem Advocacia e da Advocacia Iniciante, Catiana Silva Frota; o advogado Antônio José Naufel; e o advogado Flávio Márcio Firpe Paraíso.

Evento da tarde

Iniciando a solenidade da tarde, a oradora da turma Lohana Dias dos Santos deixou a reflexão sobre como ela e seus colegas podem contribuir para ajudar a sociedade. “Muitas pessoas vão passar por nós, e nós vamos passar por muitas pessoas. No entanto, o que mais importa é o que levaremos conosco e o que deixaremos com o outro. Que nós possamos deixar o nosso melhor sempre, o melhor atendimento, a melhor petição e o melhor recurso. Por isso trabalhamos com amor, prazer e afinco.”

Na sequência, a presidente da Subseção do Gama e Santa Maria e paraninfa da solenidade, Graciela Slongo, discursou sobre como os novos profissionais do Direito, que hoje recebem as carteiras da OAB, serão o futuro da Seccional. “Muito em breve serão vocês que vão estar aqui, nas comissões, presidências, diretorias e vai caber a vocês delimitar esse novo rumo que a advocacia vai trilhar. Saiam daqui hoje empoderados, com muita coragem e alegria para que vocês possam desbravar esse mundo lindo da advocacia.”

Pronunciamentos finais

Já nos encerramentos, a presidente do Conselho Jovem da OAB/DF, Gabriela Freire, falou em nome da jovem advocacia e das subseções. “Nós como jovens advogados estamos aqui para auxiliar e caminhar tanto junto com a OAB/DF como com cada um de vocês. Contem conosco, pois estamos inteiramente à disposição de vocês”, encerrou Gabriela.

Falando em nome da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), o secretário-geral da CAADF, Marcio de Souza Oliveira, revelou a continuidade na campanha de vacinação da OAB/DF com a CAADF contra a gripe Influenza. “Nós estamos terminando hoje nossa campanha de vacinação contra a gripe Influenza. Mas, como vocês estão recebendo as carteiras hoje, nós vamos viabilizar com a diretoria da CAADF para que possamos estender a campanha de vacinação e vocês possam se vacinar e levar os seus familiares para vaciná-los.”

A secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Batista de Queiroz, deu sequência aos pronunciamentos falando em nome das mulheres da Seccional. Roberta discursou sobre a necessidade de ter um propósito e sempre renovar os sonhos para ir mais longe na profissão. “Esse momento é um momento de arremate de toda luta que a gente teve até aqui. É claro que a caminhada continua, os nossos sonhos e desejos se renovam todos os dias. Ontem eu tive um propósito que foi ajudá-los na aprovação do Exame de Ordem, e hoje estou aqui para servir vocês nessa caminhada.”

Encerrando a cerimônia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., falou para os mais novos integrantes da OAB/DF como a instituição vai estar sempre disponível em dar todo apoio necessário para que os novos advogados e advogadas possam trilhar o melhor caminho possível dentro da advocacia. “O importante é que nós estamos aqui hoje, unidos, em uma instituição que tem todo o respeito e credibilidade, mas que, acima de tudo, vai estar aqui por vocês 365 dias por ano, 24 horas por dia. Tenham a noção que vocês têm uma Casa que é sua, que é de todos nós. Aqui se faz muito pela sociedade, participem da nossa Casa e assim vocês vão ver como o nosso coração pulsa em favor da sociedade e da advocacia.”

Confira aqui a solenidade da manhã na íntegra

Confira aqui a solenidade da tarde na íntegra

Fotos: Roberto Rodrigues

Texto: Euclides Bitelo e André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Advogados previdenciários se reúnem com INSS pedindo melhorias no Sistema

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), se reuniu com o presidente interino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Serrano, para pedir melhorias no sistema do órgão previdenciário. “Estamos pedindo melhorias, muitas vezes a conexão com o INSS cai no meio de um procedimento e não temos como recuperar aquilo que já foi feito. O INSS diz que trabalha para resolver as falhas”, disse a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF, Wanessa Aldrigues.

O objetivo do grupo é regularizar e publicizar melhor a questão das instabilidades nos sistemas “Meu INSS” e “INSS digital”. “O advogado vai pedir o benefício para o cliente, por exemplo, e ao não conseguir, não tem como provar, mais tarde, que o sistema estava indisponível”, explicou Gisele Kravchychyn, vice-presidente da CEDP.

O grupo que esteve no INSS também incluiu Tiago Kidricki, secretário-geral da CEDP; o advogado Leandro Pereira, da OAB-PR; e a advogada Natasha Nayade Moreira Basilio Teles, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF.   

Novas ideias

Entre as ideias debatidas, surgiu uma que pode sanar o problema. Seria disponibilizar, no site do INSS, um local por onde o advogado possa acessar essas certidões de indisponibilidade do sistema da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.).

Em atendimento ao pedido da OAB Nacional, a ferramenta já está em desenvolvimento e deve ser disponibilizada em breve. 

Desde dezembro

Em 28 de março, o Conselho Federal da OAB, por meio da CEDP, já havia oficiado o INSS em relação às instabilidades e dificuldades enfrentadas desde dezembro de 2021. O texto havia sido endereçado a José Carlos Oliveira, presidente do INSS, e Gustavo Canuto, presidente da DATAPREV S.A.

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Subseções: entrega e reuniões marcam os primeiros 100 dias

As subseções da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) trabalharam intensamente nesses primeiros 100 dias da gestão 2022-2024.

Em janeiro a nova gestão entregou a nova sede da Subseção de Brazlândia e deu posse aos diretores, completando, assim, a entrega de todas as treze subseções da OAB/DF com sede própria. A advocacia de Brazlândia passou a contar com um amplo espaço para atender clientes e realizar peticionamentos. Confira aqui a matéria na íntegra.

Foto: Valter Zica

As posses das diretorias e comissões das subseções também marcaram esses 100 dias. Em fevereiro começaram as primeiras reuniões para dar as boas-vindas aos novos integrantes e prestar contas das ações já executadas em janeiro. Na sequência, reuniram seus conselhos e definiram metas a serem alcançadas.

A participação da diretoria da Seccional foi fundamental para discutir a organização de trabalhos e a agenda dos meses seguintes. Em 28 de janeiro, o 1º Colégio de Presidentes das Subseções foi marcado pelo reforço da autonomia de cada subseção e alinhamento de objetivos. 

“Temos aqui um encontro de alinhamento das nossas atividades, e com muita alegria estamos iniciando o ano com as 13 Subseções contando com sedes próprias. Temos muito orgulho do que já foi realizado e avançaremos, agindo sempre em prol de apoiar a advocacia, reforçando a autonomia e a parceria com cada Subseção em questões como a defesa de prerrogativas e a oferta de estrutura, de serviços e de cursos que ampliem a empregabilidade, que dêem melhores condições de trabalho a todos”, reforçou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. 

Leia mais.

Retrospectiva Comunicação OAB/DF – Diretoria OAB/DF

Presidente da OAB/DF participa de abertura de seminário sobre os 20 anos do Código Civil no STJ

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Délio Lins e Silva Jr., participará da mesa de abertura do seminário “STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro”. O evento acontecerá no próximo dia 26/04 de forma híbrida, no auditório do Tribunal e on-line, através dos canais do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) (https://www.youtube.com/c/InstitutoIEJA) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (https://www.youtube.com/c/stjnoticias).

Conforme o site do seminário o objetivo é “fomentar discussões sobre a hermenêutica, a aplicação do Código Civil nas últimas duas décadas e a importância dos avanços da jurisprudência do STJ.” A programação pode ser conferida no site do evento, mesmo local das inscrições. Para saber mais clique aqui (https://mkt.institutoieja.com.br/sites/codigo-civil/).

Especialistas de diversas áreas

As discussões do seminário contarão com ministros do STJ, juristas e representantes do Poder Legislativo, entre outros especialistas e autoridades.
Do painel “Direito das Famílias”, participarão o professor da Universidade de Pernambuco Venceslau Tavares e a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias.

“Direito Contratual” contará com palestras dos ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi, além da professora titular e chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo, Paula Forgioni; do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), Flávio Tartuce, e do presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Med Arb RB, Elias Mubarak Júnior.


O painel “Responsabilidade Civil” terá a participação da ministra Isabel Gallotti, do fundador do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc) Nelson Rosenvald e da professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e integrante do Iberc Fernanda Schaefer.

No último painel, “Novas Tecnologias e o Direito Civil”, os palestrantes serão o ministro Villas Bôas Cueva, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Pernambuco – e juíza suplente do Tribunal Marítimo, lngrid Zanella, e a professora da Universidade de Brasília e ex-integrante do Cade Ana Frazão.

Comunicação OAB/DF com informações do STJ

STJ: Tribunal realiza mudanças na página Sob Medida – Advogado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que sua página exclusiva à advocacia, a Sob Medida – Advogado (Clique aqui para acessar a página), está de cara nova. Conforme o Tribunal o endereço eletrônico, criado em 2013, foi redesenhado para facilitar o acesso a todas as informações, permitindo uma melhor navegação e a localização dos conteúdos. “A página passa a oferecer atalhos para mais de 100 conteúdos e funcionalidades de interesse dos advogados – entre eles, a Consulta Processual e a Pesquisa de Jurisprudência. Os dois serviços estão entre os mais acessados pelos operadores do direito”, informa a nota divulgada pelo STJ.

Modernização da página

Conforme a Coordenadoria de Multimeios (COMM), da Secretaria de Comunicação Social (SCO) do STJ, a nova hierarquização das informações do site facilita o acesso ao conteúdo, o novo leiaute passa a ser mais prático e interativo. Com isso a página Sob Medida – Advogado permite um acesso aos dados com mais facilidade e eficiência.

A página anterior continha 47 links para acesso dos advogados, conteúdo que foi ampliado e reorganizado a partir de agrupamentos lógicos, a exemplo dos blocos de informação. Entre os links oferecidos no site, estão a transmissão virtual dos julgamentos da corte, o calendário de sessões, o Guia do Advogado e os contatos dos gabinetes. 

Leia o texto original na página do STJ clicando aqui.

Comunicação OAB/DF com informações do STJ

Mais de MIL carteiras entregues em 100 dias

A Advocacia e a sociedade já contam com mais de mil profissionais do Direito que receberam suas carteiras nos primeiros 100 dias de gestão 2022-2024. As solenidades foram marcadas por muita emoção e pelo tradicional juramento, em que os novos advogados e advogadas prometem “exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.” 

Ao total foram 23 solenidades de entregas de carteiras durante esses 100 dias de gestão. Confira abaixo todas as matérias publicadas no site da OAB/DF. 

OAB/DF recebe 49 novos profissionais nas primeiras solenidades de entrega de carteiras do ano

OAB/DF recebe 81 novos profissionais

41 novos advogados e advogadas prestam juramento em solenidade na OAB/DF

OAB/DF recebe novos 72 profissionais

OAB/DF entrega carteiras para 92 novos profissionais da advocacia

OAB/DF recebe 86 novos profissionais da advocacia

OAB/DF recebe 101 novos profissionais da advocacia

87 novos profissionais da advocacia recebem suas carteiras da OAB

91 novos profissionais da advocacia recebem suas carteiras na OAB/DF

126 novos profissionais da advocacia recebem suas carteiras na OAB/DF

136 novos profissionais da advocacia recebem suas carteiras na OAB/DF

Com o auditório cheio de novos advogados e advogadas, a OAB/DF, por meio das cerimônias, contou histórias de superação, motivou e fortaleceu os presentes.

Como foi destacada na primeira solenidade de 2022 pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., é necessário sonhar alto dentro da advocacia para conquistar os resultados esperados. “Nós somos do tamanho dos nossos sonhos, então, que o sonho de vocês seja tão grande quanto cada um que está aqui hoje, para que se realize cada dia mais.”

Retrospectiva Comunicação OAB/DF – Diretoria OAB/DF