Destaque

Na manhã desta quinta-feira (16/09), 36 novas advogadas e novos advogados prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante solenidade híbrida, com transmissão pelo canal oficial da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no YouTube. A cerimônia foi comandada pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins Silva Jr., e prestigiada pela diretoria da Casa, membros de Comissões e de Subseções. Contou com as presenças da secretária-geral adjunta Andréa Sabóia de Arruda; vice-presidente do Conselho Jovem, Sérgio Coelho e do advogado e professor universitário Marcus Vinícius Bernardes Gusmão.

ABERTURA

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., iniciou a cerimônia falando sobre a alegria de poder retornar ao auditório do prédio-sede para realizar a solenidade, deu as boas-vindas aos novos advogados e advogadas, e cumprimentou os componentes da mesa. “Sintam-se em casa na nossa Casa, ela é realmente nossa”, disse Délio.

 
ORADORA

Roseli da Silva Mendes, escolhida como oradora de sua turma, celebrou o feliz momento afirmando que todos se lembrariam sempre desta manhã. Emocionada, contou a história de sua família e falou sobre o sonho que realizou por ela: o de se tornar advogada.  
 
Roseli pediu resiliência aos amigos advogados, e que não temessem os tempos de insegurança e incerteza, já que estes sempre virão. “Certa estou de que grandes homens e mulheres sairão daqui hoje, impulsionados pelos mais nobres motivos que os levaram a estar aqui e escolher essa nobre profissão”, afirmou Roseli.

PARANINFO

Marcus Vinícius Bernardes Gusmão iniciou seu discurso dizendo sentir-se honrado por subir na tribuna como paraninfo e poder discursar para os novos advogados e advogadas. Falou sobre luta, as etapas de crescimento na vida e relembrou de momentos importantes de sua própria trajetória.

“Os dias de luta serão maiores que os de glória, mas os de glória compensarão todos os segundos da luta dos senhores”, afirmou Marcus, que finalizou seu discurso incentivando todos a continuarem e a persistirem na luta pelos direitos. 

ENCERRAMENTO

O presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio Caixeta, comentou sobre a emoção que a cerimônia traz, já que a presença no evento sempre o faz lembrar de quando ele recebeu sua própria carteira. 

Reforçou as palavras do paraninfo, incentivou os sonhos dos novos advogados e advogadas e convidou-os a fazerem parte das subseções, pedindo que “utilizem a Casa”.

Sérgio Coelho, vice-presidente Conselho Jovem, falou sobre a importância da profissão, o pilar de sustenção que é a OAB, e convidou todos a se juntarem à Casa e se engajarem na advocacia. “Hoje os senhores renascem em uma nova função socialmente relevante, uma que é elementar e essencial à construção da justiça. Sem a advocacia não há Estado Democrático de Direito”, disse Sérgio.

A secretária-geral adjunta, Andréa Sabóia, falou sobre a felicidade de estar presente no evento, enalteceu as falas da oradora e do paraninfo, e falou sobre a felicidade de ver seu antigo estagiário sendo parte da turma que recebeu a carteira da OAB. “Que alegria pra mim, nesses 16 anos do exercício da profissão, ter a oportunidade de compartilhar desse momento da entrega, de ver concretizado esse sonho da nossa profissão”, celebrou Andréa.

Délio finalizou a cerimônia agradecendo o advogado Marcus Vinícius Bernardes Gusmão, paraninfo da turma, e a oradora Roseli da Silva Mendes. Relembrou do momento em que recebeu sua carteira, reforçou o status de templo da liberdade e da democracia atribuído à Ordem, e falou sobre a grandiosidade da Casa. “Esse tempo de pandemia nos mostrou de forma ainda mais escancarada a importância da OAB para a sociedade e para a advocacia. Não estamos aqui ‘apenas' para defender a advocacia, a pandemia nos mostrou que a sociedade precisa de nós”, finalizou.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

Nesta quarta-feira (15/09) foi realizado o lançamento do livro Marco Legal das Startups, do advogado, especialista em Direito de Startups, professor e economista, Saulo Michiles. O lançamento aconteceu em um evento híbrido na sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), com transmissão no canal da OAB/DF no Youtube.

Estiveram presentes para prestigiar o lançamento do livro o conselheiro seccional da OAB/DF, Felipe Bayma, a primeira senadora da República pelo Estado do Amazonas, Eunice Michiles, o presidente da Comissão de Direito Digital Tecnologias Disruptivas e Startups da OAB/DF, Cláudio Pereira de Jesus. Também prestigiaram o evento amigos, familiares e apreciadores do trabalho de Saulo Michiles.

Iniciando o evento de lançamento do livro, Felipe Bayma falou da importância do livro “Marco Legal das Startups”, e elogiou o trabalho de Saulo Michiles. “Eu acompanho essa atuação do Saulo há bastante tempo, e fico muito feliz de vê-lo desbravando novos mares e trazendo uma leitura de sua autoridade, mas que tem acesso a todas as pessoas.”

O presidente da Comissão de Direito Digital Tecnologias Disruptivas e Startups da OAB/DF, Cláudio Pereira de Jesus, também falou da necessidade de um livro que aborda um tema tão recente, e que consegue atingir pessoas de fora do meio jurídico. “Um livro que trata esse tema em um país que necessita de crescimento é uma grande oportunidade, é uma grande inspiração disruptiva.”

Passada a palavra para o autor da obra, Saulo Michiles explicou o que o levou a escrever esse livro. “Se eu tenho um talento de didática, eu preciso escrever uma obra para explicar essa lei que vai impactar todo mundo, direto ou indiretamente. Toda sociedade brasileira vai ser impactada pelo Marco Legal das Startups. Mas a ideia principal foi tirar da linguagem jurídica para poder explicar uma legislação para quem não é advogado.”

Saulo esclareceu que o livro se baseia em cinco pilares da legislação, explorados e explicados no livro. O primeiro pilar trata das “Definições e Princípios da Legislação”; o segundo pilar fala sobre “Segurança Jurídica”; o terceiro pilar relata a “Tributação/ Incentivo Tributários”; o quarto pilar cita o “Fomento” e o último pilar trabalhado no livro é sobre a “Desburocratização”.

Finalizando sua fala, Saulo Michiles falou das conclusões que ele tirou da sua obra e convidou as pessoas a lerem seu livro. “Eu concluo dizendo que é uma legislação bastante importante, necessária e útil. Convido vocês que são agentes do ecossistema, empreendedores, investidores, advogados que queiram ou estejam pensando em atuar em Startups, que adquiram a obra, façam a leitura e contribuam no debate.

Confira o lançamento do livro na íntegra no canal da OAB/DF no Youtube.

A Comissão de Defesa e Direito das Pessoas com Deficiência da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou durante os dias 13 e 14 o seminário “As Histórias e Dificuldades das Pessoas com Deficiência”.

O seminário foi iniciado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., que relembrou as lutas que essa gestão enfrentou para tornar não apenas a OAB/DF uma Casa mais inclusiva, mas também contribuir para que a sociedade o seja. Délio relembrou de dois momentos emblemáticos para a gestão: a ação civil pública da OAB/DF contra o GDF sobre os casos de falta de acessibilidade na rodoviária do Plano Piloto, e as obras realizadas no prédio-sede da Ordem, que teve sua entrada e auditório adaptados visando promover um acesso facilitado para pessoas deficiência e com mobilidade reduzida. “São dois feitos que demonstram a preocupação que a gestão tem com as pessoas com deficiência, todas as nossas sedes construídas ou reformadas durante essa gestão têm acessibilidade”, afirma Délio.

DANDO VOZ

A vice-presidente da Comissão, Patrícia Luiza Moutinho Zapponi, iniciou sua parte do debate agradecendo pelas mudanças visíveis que a OAB/DF tem se comprometido em fazer, contou sobre sua deficiência adquirida e o preconceito que sofre, mesmo que sua limitação não seja imediatamente notada. “Eu tenho barreiras arquitetônicas, foi muito bom ver a preocupação da OAB/DF em ter a acessibilidade do prédio, o auditório tinha escadas difíceis, era tudo muito difícil”, lembra Patrícia. 

Para a advogada, ainda há um grande caminho a ser percorrido no combate ao preconceito e na promoção de visibilidade às pessoas com deficiência, mas ações como as promovidas pela Ordem já colaboram para que essa mudança ocorra. “Nós temos muito ainda o que avançar, porém já obtivemos um grande avanço, pelo menos tivemos alguém que olhou para as pessoas com deficiência. Decidimos fazer esse evento mostrando a realidade de nós, advogados que têm deficiência”, comentou Patrícia, que ainda pediu uma maior rede de apoio para advogados com filhos que têm deficiência. 

Patrícia ainda falou da necessidade de dar oportunidade para os advogados com deficiências. “Os advogados com deficiência buscam dignidade e empregabilidade. Precisamos fazer com que as cotas sejam cumpridas.” 

O presidente da Comissão, Bruno Henrique de Lima Faria, contou sua história de vida, e de sua deficiência também adquirida: a paralisia cerebral, causada por falta de oxigenação no cérebro no momento do nascimento. O advogado relata que precisou quebrar diversas barreiras ao longo de sua vida, tanto no início, quando foi o primeiro aluno com paralisia cerebral do Centro Educacional Católica de Brasília, quanto em sua vida adulta, ao ter sua capacidade intelectual julgada por ser uma pessoa com deficiência motora. 

“Não é o fato de termos uma limitação que isso nos faz seres inferiores, tanto é que um dos princípios basilares do nosso país é a dignidade à pessoa humana, e a dignidade é isso, tratar dos iguais de forma igual, e os desiguais de forma desigual na medida de suas desigualdades. É a máxima Aristotélica”, diz Bruno. 

O secretário-geral adjunto da Comissão, Gerson Wilder de Sousa Melo, agradeceu por toda a representatividade dos demais membros da comissão, comentou sobre as dificuldades que enfrentou após ter uma deficiência adquirida causada por acidente vascular cerebral (AVC), e como foi o processo de lidar com o preconceito após o ocorrido. “Nosso presidente Bruno, nosso querido Saulo, são exemplos fortíssimos do que é ser capaz em um corpo limitado, porque é o externo que está limitado, o interno, mental ou intelectivo não está”, afirma. 

ACESSIBILIDADE

Durante a tarde que se seguiu com a solenidade, esteve também presente o advogado e palestrante, Saulo Pereira, que relatou sobre as dificuldades que já enfrentou para exercer a profissão de forma devida, precisando enfrentar barreiras arquitetônicas.

Saulo, como advogado criminalista, precisou lidar com a dificuldade de acesso em delegacias que não permitiram, por barreiras físicas, que ele acessasse seu cliente, com a completa falta de acessibilidade, e chegou a relatar casos nos quais precisou ser carregado para o andar de cima por estar em um fórum no qual os elevadores não funcionavam.

“No dia a dia enfrentamos muitas barreiras. A única parte que me é acessível com excelência é protocolar, já que consigo fazer de casa por PJe, mas quando se trata de diligências e é necessário sair na rua, os locais públicos não têm ainda a acessibilidade necessária para atender a pessoa com deficiência”, lamenta Saulo.

Ana Cláudia Mendes falou dos desafios que foi ter uma filha com Síndrome de Down. “Minha filha nasceu em 1992, que era uma época em que não tínhamos normas que garantiam um direito básico que é o direito à educação. Então desde muito cedo começamos a sentir o capacitismo.”

DEFICIÊNCIAS INVISÍVEIS

O segundo dia de seminário contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, Bruno Henrique Faria; da vice-presidente da  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, Patricia Zapponi; dos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, Danillo Braz e Ninon Rose de Calasans Carvalho,  da secretária-geral da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência OAB/DF, Natália Nascimento da Silva, e do secretário-geral adjunto, Gerson Wilder de Sousa Melo.

Quem iniciou o segundo dia de seminário compartilhando sua história foi Danillo Braz, advogado que tem uma deficiência motora nos membros superiores. Danillo contou as dificuldades de encontrar oportunidade de trabalho em escritórios de advocacia por conta da sua deficiência. “Uma das maiores dificuldades que eu encontrei na advocacia foi a questão da passabilidade, que é o que eles chamam de deficiência invisível.”

Danillo contou também como a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ajudou-o em sua carreira na advocacia. “Eu sou muito grato de fazer parte da Comissão porque não são todos os meios profissionais que dão abertura para falar de temas tão necessários.” 

Dando sequência ao seminário, a secretária-geral da Comissão, Natália Nascimento da Silva, falou sobre sua deficiência auditiva e sua jornada dentro da advocacia. A advogada disse passar pelos mesmos problemas que Danillo Braz relatou, a chamada deficiência invisível. “Hoje um grande problema que eu enfrento é não conseguir botar em prática alguns dos direitos que eu tenho por lei. Quando eu vou ao banco eu tenho direito de pegar o atendimento preferencial, mas para evitar conflito e constrangimento eu acabo deixando de utilizar um direito meu.”

Encerrando o último dia do seminário a membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ninon Calasans relatou seu processo de aceitação da condição de deficiente. “Eu descobri que eu tenho uma doença chamada linfedema, e que eu teria que adaptar minha profissão a minha condição física. E me conscientizar que eu tinha que diminuir o ritmo foi muito difícil” relata.

Ninon encerrou falando da importância que tem  um seminário como esse para conscientizar, combater o capacitismo e dar voz às pessoas com deficiência. “O que a gente está fazendo aqui agora é muito importante, porque as pessoas têm que nos ouvir, têm que nos olhar, porque nós existimos e somos milhares no mundo todo”, encerrou.

Confira o seminário, na íntegra, no canal do Youtube da OAB/DF.

Texto: André Luca e Rayssa Carneiro (estagiários sob supervisão de Esther Caldas)

Foto: Larissa Max

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e da Comissão de Migrações e Comércio Exterior lamentam o falecimento da professora e doutora Anna Jaguaribe.

A professora era conselheira do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e diretora do Instituto de Estudos Brasil-China (IBRACH). Também foi doutora pela Universidade de Nova Iorque e consultora na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. “O mundo acadêmico e a comunidade epistêmica das relações bilaterais perdem muito de seu brilho. Será sempre lembrada e inspirará todos por seu pioneirismo, sua excelência, sua elegância desafetada, seu rigor acadêmico e sua visão de futuro”, lamenta Clarita Costa Maia, presidente da Comissão de Migrações e Comércio Exterior da OAB/DF.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, a CAADF/DF e a Comissão de Migrações e Comércio Exterior prestam solidariedade e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos (as).

Diretoria OAB/DF
Diretoria CAADF
Diretoria CMCE

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), das comissões e das subseções da OAB/DF lamentam o falecimento do dr. Joiro Gomes da Silva, que ocorreu nesta segunda-feira (13). O velório será hoje entre as 14h e 16h no Cemitério Campo da Esperança, capela 10. O sepultamento está marcado para às 16h30.

Um dos pioneiros de Brasília, dr. Joiro Gomes faleceu aos 90 anos, tendo contribuído na Capital Federal em diversos cargos, assumindo o principal cargo da Secretaria de Governo do DF, onde ficou até 1974. O pioneiro também trabalhou como diretor administrativo da Infraero entre os anos de 1976 e 1982. Joiro ocupou diversos outros cargos na administração da capital até se aposentar como procurador do DF em 1987.

O Rotary Club de Brasília o teve como membro desde 1963 e nos anos de 1970 e 1971 foi presidido por ele. Desde 1992 era presidente do Conselho Curador da Fundação de Rotarianos de Brasília. Joiro era casado com a também procuradora Maria Paula Frassinetti Pires de Saboya Gomes da Silva e era tio-avô da secretária-geral adjunta da OAB/DF, dra. Andréa Sabóia de Arruda.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, a CAADF, as comissões e as subseções da OAB/DF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
Comissões da OAB/DF
Subseções da OAB/DF