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A Seccional do Distrito Federal parabeniza a indicação da advogada Paula Farani de Azevedo Silveira para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Esta semana o presidente da República, Michel Temer, indicou a advogada para o cargo de conselheira e, caso seu nome seja aprovado pelo Senado Federal, ela assumirá a vaga que será aberta pela saída do conselheiro Gilvandro Araújo.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto parabeniza a indicação e observa que a advogada contempla tanto o conhecimento acadêmico quanto práticas de mercado requeridas pelo cargo. “A advocacia do Distrito Federal e do Brasil estará muito bem representada no CADE”.

O advogado Tulio Freitas do Egito Coelho, presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da Seccional, apoia a indicação de Paula pela Presidência da República e reforça que a candidata será uma excelente conselheira. “Um dos órgãos mais importantes para a atividade regulatória e para a economia brasileira contará com uma excelente profissional”.

Paula se formou no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), tem mestrado pela Georgetown University, nos Estados Unidos, e é advogada com ampla experiência em antitruste e comércio internacional, já tendo atuado em dois dos maiores escritórios do país, o Veirano Advogados e o Trench, Rossi e Watanabe. Entre 2007 e 2008, foi coordenadora na extinta Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Na manhã desta quarta-feira (13) ocorreu mais uma solenidade de entrega de carteiras. Jacques Veloso, secretário-geral da Seccional, afirmou  que esse é um dos eventos mais importantes da Casa, pois marca a OAB e principalmente as novas famílias que agora fazem parte da Casa.

Jacques Veloso aconselhou os novos advogados a serem felizes, independente da decisão que tomarem. “Seja qual for o caminho que vocês queiram seguir, advocacia privada ou concurso, tenham em mente que o grande objetivo de nossas vidas é ser feliz”.

O paraninfo, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura, contou sua trajetória até a magistratura. Desde sua infância seus caminhos foram trilhados no Direito. Paulo Dias aconselhou os novos advogados a “conciliar sempre, a conciliação é a melhor forma de solucionar conflitos”.

“Somos médicos das relações e oferecemos remédios processuais para os conflitos alheios”, assim a oradora da turma, Larissa Borges de Oliveira, retratou a nobre função que agora ela e os colegas iniciam. “É um presente desafiador, afinal nos levará a sermos mais humanos, a exercitar a nossa liderança, nossa empatia e colaboração”.

Compuseram a mesa o secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso de Melo, o ministro do STJ Paulo Dias de Moura; o conselheiro federal Severino Cajazeiras; o diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o ouvidor da Seccional, Paulo Alexandre; a conselheira Seccional Ildecer Amorim; os presidentes das Subseções de Núcleo Bandeirantes e Sobradinho, Sebastião Duque e Marcio de Souza, respectivamente; a secretária-geral do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Renata Viana e o ex-vice-presidente da Subseção da Ceilândia, Rodrigo Videlis.

Em ação inédita, o projeto Seccional Itinerante visitou, nesta terça-feira (12), o Escritório de Advocacia Nelson Wilians & Advogados Associados, que conta com 212 colaboradores, entre advogados e estagiários. O objetivo da ação é levar os serviços da Seccional, tais como protocolo, tesouraria, certificado digital e os da Caixa de Assistência dos Advogados até a advocacia.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destacou que o projeto Seccional Itinerante nasceu para acompanhar de perto as demandas dos advogados e tentar solucioná-las o mais rápido possível. “Estamos aqui para mostrar um pouco do muito que tem sido feito. Participem da Seccional e das Comissões”.

O escritório foi o primeiro a receber o projeto. O conselheiro Seccional e sócio do escritório, Leandro Daroit,  afirmou que foi um privilégio receber o Seccional Itinerante. “É mais uma forma de aproximar o advogado, muitos aqui não tem tempo pra tratar da parte administrativa, tesouraria, certificado digital”.

O secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso, esclareceu que a Ordem sempre procurou estar mais junto ao advogado.  O projeto Seccional Itinerante e as próprias comissões retratam isso, disse ele. “É muito importante o trabalho das comissões, pois é por meio delas que nós conseguimos receber a demanda da advocacia e da sociedade e, assim, conseguimos dar uma resposta mais ágil tanto para a advocacia quanto para a sociedade”. Ainda participou da visita o ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre.

A gerente jurídico e sócia, Livia de Moura Faria, agradeceu a visita da Seccional e da CAA/DF e também louvou o serviço de certificação digital, pois o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será um serviço plenamente ativo no ano de 2018. “Nos sentimos lisonjeados com a presença da Seccional em nossa estrutura, e é um prazer imenso poder contar também com a participação de todos os nossos colaboradores, advogados associados e estagiários nesse projeto.”

Segundo a advogada Natália Xavier, “são serviços essenciais e que pouca gente conhece”. Recentemente a advogada fez uso do Clube dos Advogados para sua festa de pré-casamento, Chá Bar, e adorou a estrutura, além do valor ínfimo cobrado para uso do local. Ela locou várias Churrasqueiras Gourmet e convidou mais de 120 pessoas. Saiba mais sobre o Clube dos Advogados.

Na tarde da última quinta-feira (7), o recém empossado presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), ministro Cláudio Santos, visitou o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, para reforçar a parceria entre o instituto e a Seccional. Na reunião, a Seccional se comprometeu a incentivar o estudo e a difusão da cultura jurídica na capital. Além disso, colaborará no aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas e das carreiras profissionais.

Claudio Santos, que comandará o instituto no triênio 2018/2021, agradeceu a presença de Costa Couto durante a votação na qual foi eleito. Confira aqui a matéria. “O IADF foi criado em 1970 com o objetivo de estimular o estudo do Direito e o aperfeiçoamento da ordem jurídica. Na nossa gestão estamos comprometidos a intensificar a promoção de estudos, pesquisas, discussões e campanhas sobre a ciência jurídica”, afirmou.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ficou honrado com a visita e se comprometeu a acompanhar de perto os trabalhos desenvolvidos pelo IADF. “Estou empolgado para colaborar na disseminação da cultura jurídica para toda a sociedade. Desejo bons frutos à gestão”.

Para Jackson di Domenico o encontro foi uma oportunidade especial. “Iremos incentivar a publicação de artigos e trabalhos e disseminar conhecimentos sobre o Direito a todos os membros do IADF e para a sociedade em geral”, afirmou.

Também participaram da reunião os conselheiros seccionais Indira Quaresma, Elaine Starling, Wesley Bento; a diretora da CAADF, Daniela Caetano; o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque e o ouvidor da OAB/DF Paulo Alexandre.

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PcD), celebrado em 3 de dezembro, a Seccional participou de uma roda de conversa sobre o tema, no Clube dos Advogados, no domingo (10). O evento foi uma iniciativa do advogado Phillip Ponce e contou com apoio da Seccional. A roda contou com a participação da diretoria da OAB/DF, conselheiros, advogados e pessoas com deficiência.

“Eu quis realizar o evento porque eu sou uma pessoa com deficiência e trabalho com várias associações de PcD. Eu sofro as mesmas dificuldades que eles. Meu foco é essa interligação entre sociedade, autoridades e pessoas com deficiência, incluindo os advogados com deficiência. Somos seres capazes e merecemos ter o princípio da pessoa com deficiência respeitado” , disse Ponce ao afirmar que o evento foi uma vitória para a pessoa com deficiência.

No evento foram discutidas políticas públicas para o movimento de pessoas com deficiência como a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre as cotas de trabalho nas empresas privadas para as pessoas com deficiência. Nesse tópico foi discutido sobre a dificuldade que as empresas têm em cumprir a legislação por falta de qualificação profissional dos candidatos e a discriminação existente nas empresas que querem dar preferência pela escolha de candidatos com deficiências leves, já que essas deficiências não carecem de grandes adaptações do ambiente e consequentemente nenhum ônus financeiro para o empregador.

O diretor da OAB nacional e conselheiro federal da OAB/DF, Ibaneis Rocha, esteve presente no evento e destacou o apoio do Sistema OAB às pessoas com deficiência. “Temos diversos colegas que são PcD e vamos nos empenhar para criar e apoiar mais políticas públicas e internas na Ordem, a fim de garantir o mínimo de dignidade e apoio a essas pessoas”.

Presente no evento, Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, disse que “é obrigação da OAB se adaptar e lutar pela plena integração dos advogados com deficiência às instalações do Judiciário. Ouvi atentamente as justas demandas, me emocionei com tantas histórias de superação e vou me empenhar para colaborar na construção de um ambiente de trabalho menos hostil para eles”.

Severino Cajazeiras, conselheiro federal, falou sobre a importância da OAB/DF como uma das representantes legítimas da sociedade e fiscalizadora do cumprimento das leis protetivas das PcD. “Somos vigilantes dos direitos das pessoas. Precisamos trabalhar para que todos tenham direito de trabalhar, se locomover e ter acessibilidade. Devemos garantir que as pessoas com deficiência exerçam na sua plenitude a sua cidadania”.

Outro tema discutido foi a questão de acessibilidade, que tem previsão legal na Lei 1.098/2000, no Decreto nº 5.296/2004 e na Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Ademais, foi falado também sobre a Lei do passe livre Distrital para as pessoas com deficiência. Atualmente, existe a Lei nº 566/1993, que concede transporte gratuito às pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, e o Decreto 20.566/1999, que regulamenta a referida norma.

O objetivo do grupo de advogados é tornar a lei nacional. “A sugestão do passe livre distrital se tornar uma lei federal tem como objetivo unificar o benefício, permitindo que o beneficiário utilize o cartão do benefício em qualquer Estado da federação. Foi utilizado como exemplo a lei do passe livre interestadual, Lei nº 8.899/1994, “que concede o passe livre às Pessoas com Deficiência no sistema de transporte público interestadual”, disse a integrante da Comissão da OAB/DF Karina Ramos de Sousa, que está elaborando uma cartilha com as Leis que tratam dos direitos das pessoas com deficiência.

O evento terminou com um lindo desfile do Fashion Inclusivo, uma associação que busca por meio da moda a inclusão das pessoas com deficiência.

Para agradecer todo empenho e trabalho em favor da sociedade e da advocacia, a OAB/DF promoveu um almoço por adesão, na última sexta-feira (11), com diretores, conselheiros e membros de Comissões no Restaurante Mangai.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destacou que hoje os membros das Comissões já totalizam mais de 2 mil pessoas. “Somos uma das Seccionais com o maior número de Comissões e de membros, isso demonstra a força da advocacia para lutar pelos interesses dos advogados e da população do DF”.

Para Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, “as comissões são o exército da OAB, nossos olhos e braços. Apenas com o trabalho voluntário de seus membros conseguimos estar presentes em todos os debates e assuntos que interessam à advocacia e ao DF. A cada um dos membros das nossas comissões, meu agradecimento fraterno”.

De acordo com Jacques Veloso, secretário-geral da OAB/DF, “a advocacia tem que ser grata aos advogados que se voluntariam e trabalham em prol da classe pois o que o advogado tem de mais valioso é o seu conhecimento e o seu tempo e essas pessoas estão dispostas a atuar em prol da classe, da entidade e da sociedade”.

Antonio Alves, diretor-tesoureiro da Seccional, disse estar satisfeito em ver os integrantes das Comissões unidos na confraternização de final de ano. “Aproveito a oportunidade para agradecer o trabalho voluntário que eles exercem dentro da casa. Desejo boas festas e feliz 2018 a todos”.

Severino Cajazeiras, conselheiro federal, também concorda que as confraternizações são essenciais. “É dessa união entre as Comissões que surge uma grande OAB/DF, afinal de contas as Comissões temáticas são o braço forte da instituição junto a sociedade e a advocacia”.

Ainda no evento, Amaury Andrade, presidente da Subseção do Gama, foi empossado para presidir a Comissão de Assuntos Legislativos no lugar de Jackson Domenico, que assumiu a vaga como desembargador do Tribunal Regional do DF (TRE/DF). Amaury Andrade, em sua explanação, fez uma reflexão sobre a importância da união. “A advocacia unida fortalece a instituição e a luta comum da classe. Além disso, encontros assim proporcionam a interação dos advogados do DF em torno das Comissões da Ordem”.

Hoje a OAB/DF totaliza 79 Comissões temáticas que abordam os mais variados assuntos do direito. Com reuniões semanais, as Comissões organizam suas pautas para respaldar advogados e sociedade nos mais diferentes temas. Elas também são responsáveis por promover eventos e trazer grandes nomes para a Ordem. Só no ano de 2017, foram mais de 200 palestras, seminários e congressos realizados, nos quais compareceram 17 mil pessoas.

Participaram do almoço o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; a vice-presidente, Daniela Teixeira; o secretário-geral, Jacques Veloso; o diretor-tesoureiro, Antonio Alves; o conselheiro federal, Severino Cajazeiras; a diretora da CAADF, Daniela Caetano; a presidente da Associação Brasileira de Advogadas (Abra), Meire Mota Coelho; o desembargador do TRE/DF, Jackson Domenico, além de diversos conselheiros Seccionais.

Na noite dessa sexta-feira (8), a diretoria da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF) se reuniu para festejar as comemorações de fim de ano. A cerimônia congregou inúmeros advogados trabalhistas, dentre eles diretores, conselheiros e membros de comissões da OAB/DF.

Ao fazer um apurado deste ano que se encerra, Carlúcio Coelho, presidente da AAT, apontou que “2017, infelizmente, não foi um ano bom nem para o Judiciário nem para o Direito do Trabalho, mas espero que ano que vem seja melhor. Estejamos preparados para lutar e defender os direitos dos trabalhadores brasileiros que confiam em nós para ter suas garantias de uma vida digna”.

Ibaneis Rocha, conselheiro federal e diretor do CFOAB, saudou a advocacia trabalhista. Para ele, a instituição, junto com a Ordem dos Advogados do Brasil, constrói um trabalho de união da advocacia brasileira em torno das questões que importam a todos os trabalhadores brasileiros.

“A OAB/DF tem se empenhado ao máximo para valorizar a advocacia trabalhista e o Direito do Trabalho, que infelizmente tem sido vilipendiado com estas questões que estão sendo implementadas. Tenham empenho no trabalho e apoiem a AAT porque nós temos muito a construir ainda por Brasília e pelo país”, disse.

Antonio Alves, diretor-tesoureiro da OAB/DF, aproveitou a data comemorativa para desejar a todos boas festas e agradecer o apoio da associação durante este ano que se encerra. Contudo, em sua fala também ressaltou a necessidade de união das instituições em prol de se fazer valer os direitos de todos os trabalhadores do país. “Ano que vem, por conta das mudanças que aconteceram este ano, precisaremos estar unidos em torno da proteção da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais”.

Para o conselheiro federal, Severino Cajazeiras, o momento é importante por conta de todas as mudanças que estão ocorrendo na área trabalhista. Ao falar sobre os desafios para o próximo ano, Cajazeiras ressaltou a necessidade de celeridade na justiça do trabalho, que já possui pautas para 2019. “Precisamos estar atentos para que não haja o esvaziamento da Justiça do Trabalho a pretexto dessas mudanças que estão ocorrendo”, ponderou. Além disso, Cajazeiras chamou atenção para o contingente de trabalho na área.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, demonstrou seu contentamento em celebrar com a advocacia trabalhista. “Tenho muito orgulho de grande parte da advocacia ser trabalhista e de fazer parte da comemoração, compartilhando o espaço do Clube dos Advogados.

Além destes, prestigiaram a confraternização da AAT os conselheiros Seccionais Adelvair Pego; Alessandra Camarano, Cristiano Fernandes, Denise Rodrigues, Dino Andrade, Marcelo Cunha, Marlúcio Lustosa; o secretário-geral da CAADF, Maximiliam Patriota, e a diretora do Clube, Juliana Dato.

Na tarde de quinta-feira (12), a OAB/DF recebeu 90 novos advogados em solenidade da entrega de carteiras. O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ressaltou a responsabilidade que os novos profissionais carregam.

“Credibilidade na advocacia não tem preço, se a sua atividade profissional lhe aproximar de uma imagem ruim, você não terá credibilidade com os magistrados. A advocacia é um profissão de corajosos e não de malandros, malandros não duram muito neste ato de atividade”, ressaltou Costa Couto.

O paraninfo, conselheiro Seccional José Gomes, aconselhou os novos profissionais a advogarem com ousadia, mas sempre pautados no respeito e na fidelidade. “Leal para com o cliente, o qual não há de abandonar, a não ser que perceba que ele é indigno do seu patrocínio. Leal para com o seu adversário, ainda que ele seja desleal consigo e leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que você lhe diz.”

A oradora, Thaysi Pinton, desejou que os colegas de turma sejam essenciais à Justiça e honrem a profissão que escolheram. “Orgulho este que crescerá dia a dia, a cada causa que vamos defender com responsabilidade e paixão, a cada vitória da justica com que teremos a alegria e a honra de contribuir”.

Compuseram a mesa, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; o paraninfo e conselheiro Seccional, José Gomes; o conselheiro federal, Severino Cajazeiras; o ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre; a diretora da CAA/DF, Daniela Caetano; os conselheiros Seccionais, Alexandre Queiroz, Pierre Tramontini, Rafael Oliveira e  Elaine Starling; o presidente da Subseção de Núcleo Bandeirantes, Sebastião Duque; o membro da Subseção de Taguatinga, Neisser Freitas; a secretária-geral do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Renata Viana; o advogado Daril Corsato e o ex-conselheiro da OAB/DF Iomar Alves Moreno.

É com imenso pesar que a Seccional do Distrito Federal comunica o falecimento de Ibaneis Rocha Barros, pai do ex-presidente da OAB/DF e atual diretor do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha Junior.

Para o conselheiro Seccional Marlucio Bonfim, Ibaneis Rocha Barros era um pai preocupado com a educação dos filhos e um estudioso. “Teremos sempre boas lembranças dele. Era um amigo querido, um pai cuidadoso e um professor exímio. Incentivou desde sempre os filhos a estudarem, o que era motivo de muito orgulho para ele. Fica o nosso pesar e saudade”.

O conselheiro Seccional Marcelo Cunha conhecia Ibaneis Rocha Barros desde pequeno. “Perdi um amigo. Um ser humano de inteligência diferenciada. O pai do nosso ex-presidente Ibaneis deixou Brasília, onde tinha vida confortável, para retornar a sua terra natal, o Piauí, que tanto amava, dedicando sua vida a ser professor de várias universidades”.

Além do ex-presidente da OAB/DF, Ibaneis deixa a esposa e mais dois filhos, o advogado Renato Barros e a servidora Erica Borges. O corpo será transportado para ser enterrado em sua cidade natal, Corrente/PI.

É com profundo pesar que a OAB/DF comunica o falecimento do ex-vice-presidente da OAB/DF, professor, juiz do trabalho e jornalista, Maurício Campos Bastos, pai do ex-presidente da Seccional, Francisco Caputo, e do ex-ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos

Campos Bastos tinha nove filhos, sendo cinco advogados. Em 2008, Campos Bastos foi paraninfo de uma nova turma de advogados. Ele ressaltou que ingressar nos quadros da Ordem significa comprometer-se com a “vida plena”, no sentido de que o advogado atua para defender a vida das pessoas. “A verdade é esta, Justiça se faz com seriedade e vocação”. Campos Bastos foi vice-presidente da OAB/DF de 1990 a 1992 e conselheiro de 1993 a 1996.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, lamentou a morte do vice-presidente da entidade. “Dr. Mauricio Campos Bastos foi, além de um grande dirigente de Ordem e um marcante advogado, um exemplo como amigo, marido e Pai de família. Perdemos um dos homens mais admirados e queridos que conheci”, disse.

Natural de Juiz de Fora (MG), o magistrado veio para o planalto central para consolidar a Justiça Trabalhista no Distrito Federal. Desde 1962, trabalhava na antiga Junta de Conciliação e Julgamento, depois chamada Vara do Trabalho. Quem assinou o decreto de nomeação foi o ex-presidente João Goulart, em novembro de 1972. No mesmo mês, a família se mudou para Brasília.

Casado com Cléa Caputo Bastos há 63 anos, Maurício construiu a credibilidade de uma família de  juristas. Ao analisar a passagem do tempo, ele se dizia um homem de sorte. “Eu a vejo com humildade. Recebi a sorte com naturalidade, talvez por isso ela sempre me tenha aparecido”, destacou, em entrevista ao Correio Braziliense, em 2013.

O velório será realizado a partir das 11h, na capela número 1, no Cemitério Campo da Esperança (916 sul). O sepultamento será às 16h30. A família Caputo Bastos agradece todas as inestimáveis demonstrações de carinho, amor e respeito pelo seu patriarca.

Com informações do Correio