A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) suspendeu nesta terça-feira (04/04) o advogado Josué Calebe Ribeiro Sant'Ana. A medida foi tomada em decorrência de sua conduta agressiva e invasiva, violando o código de ética e disciplina da advocacia.
A OAB/DF ressalta que esse tipo de comportamento não será tolerado pela instituição e que a suspensão é uma medida necessária para garantir a manutenção dos princípios éticos que norteiam a advocacia.
Comunicação OAB/DF
Em entrevista concedida ao Jornal de Brasília nesta segunda-feira (03/04), Arthur Regis, presidente da Comissão de Direito Animal da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), ressaltou a crescente importância do Direito Animal no âmbito jurídico e social. O presidente destacou a necessidade urgente de alternativas que possam minimizar o sofrimento dos animais.
No Brasil, os animais são protegidos pelo Estado desde 1934, por meio do Decreto n.º 24.645. O Direito Animal no país teve sua origem no reconhecimento constitucional da dignidade animal, que proíbe a violência contra eles. Posteriormente, foram estabelecidas normas mais protetivas, que vedam agressões aos animais.
Leia a matéria completa.
Comunicação OAB/DF — OAB na Mídia
A Comissão de Direito da Saúde da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) concedeu entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (04/04) para tratar da preocupante taxa de ocupação dos leitos pediátricos na região. A entrevista foi realizada contou com a participação da presidente da Comissão, Alexandra Moreschi.
A conversa destacou a importância de investir na saúde pública para que todos os cidadãos possam receber tratamento de qualidade e adequado às suas necessidades, lembrando a população da importância também das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Ouça a entrevista completa.
Comunicação OAB/DF — OAB na Mídia
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) exibiu na última sexta-feira (31/03) o documentário “Poeira e Batom – 50 Mulheres na Construção de Brasília”. O evento fez parte das comemorações do mês da mulher e teve como objetivo destacar a importância da luta das mulheres pela igualdade de direitos e oportunidades no mercado de trabalho.
O curta apresenta a experiência de 50 mulheres que contribuíram para a construção da nova capital do Brasil, revelando seus planos, medos, expectativas e desafios. O documentário celebra a determinação e a coragem dessas mulheres pioneiras que lutaram por igualdade de direitos e oportunidades no mercado de trabalho, deixando um legado importante para a história do país. Elas trabalharam em vários ofícios, como lavadeiras, professoras, cozinheiras, prostitutas, funcionárias públicas, parteiras e donas de casa.
O evento foi organizado pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e Comissão de Cultura, Esporte e Lazer. Contou com a presença da cineasta e doutora em história cultural, memória e identidade, Tânia Fontenele; da presidente do CNMA, Cristiane Damasceno; da presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães; da presidente da CMA, Nildete Santana; da líder do povo Krenak, do norte de Minas Gerais, Shirley Krenak; e do Escritório Azevedo Sette, patrocinador do evento, representado pela sócia Tatiana Mello de Lima, que realizaram uma roda de conversa sobre o tema.
Debate
Tânia Fontenele, a cineasta responsável pelo documentário, observou que o projeto se trata de igualdade e representatividade.“O documentário não se concentra em uma disputa entre homens e mulheres, mas sim em apresentar questões e desafios enfrentados por ambos em nossa sociedade. É fundamental entender que a busca por igualdade não deve ser limitada a um único grupo, mas sim abranger todos os indivíduos, garantindo que todos tenham as mesmas oportunidades e direitos,” assinalou.
A presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães, expressou sua admiração pelo curta exibido. “A narrativa histórica tem sistematicamente negligenciado a importância da mulher, em um processo constante e repetitivo. Essa obra retrata de forma brilhante a relevante participação das mulheres na construção da capital brasileira. É uma história inspiradora, principalmente para mim, que sou nascida em Brasília, que deve ser preservada e disseminada para que as gerações futuras tenham conhecimento da coragem e determinação dessas mulheres pioneiras.”
Nildete Santana, presidente da CMA, destacou a importância de reconhecer as mulheres que ajudaram a construir Brasília. “Essas mulheres que brilharam em uma época em que as mulheres tinham menos oportunidades agora começam a ser reconhecidas, incluindo aquelas que ajudaram a construir Brasília. Precisamos ressuscitar essas mulheres, trazê-las à luz e contar suas histórias de forma mais justa e equilibrada, pois todas nós participamos dessas histórias, incluindo a história da construção de Brasília, mesmo com tantas proibições,” ressaltou.
Cristiane Damasceno, presidente da CNMA, chamou a atenção para o crescente número de advogadas no país. “Hoje, formamos praticamente uma nação de mulheres advogadas e somos a maioria, representando 52% da advocacia do país. Acredito que a OAB é uma instituição vanguardista nesse sentido, pois estamos buscando abrir esses espaços para que todos e todas possam ocupá-los com qualidade, respeitando as diferenças. As pesquisas são claras: a inclusão e a diversidade só trazem lucro e melhoria no ambiente de trabalho, porque você aprende a ouvir,” pontuou.
A líder do povo Krenak, do norte de Minas Gerais, Shirley Krenak, afirmou que “é importante trazer essas discussões para a sociedade, trazendo uma plataforma de informação que foi invisibilizada. Isso aconteceu porque, principalmente no período industrializado, foi proibido falar a própria língua. Houve um apagamento histórico em relação à tentativa de tirar a nossa história da memória das pessoas,” expressou.
Por fim, Tatiana Mello de Lima, representante do Escritório Azevedo Sette, destacou que“essa é uma obra emocionante e inspiradora que retrata o papel vital das mulheres na construção da capital federal. Que merece ser assistido por todos aqueles que valorizam a inclusão, a diversidade e a importância do papel feminino na história do Brasil.”
Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF — Jornalismo
A OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e a CAADF (Caixa de Assistência do Distrito Federal) iniciam nesta segunda-feira (3 de abril) sua campanha de vacinação contra gripe. A campanha pretende vacinar mais de 22 mil advogados (as) e familiares. A ativividade será realizada em 13 regiões administrativas do Distrito Federal ao longo do mês de abril. O horário em todos os pontos de vacinação é das 10h às 16h. A campanha é totalmente gratuita. Podem ser vacinados gratuitamente advogadas, advogados, estagiárias e estagiários regularmente inscritos na OAB/DF. Familiares de primeiro grau (pais, filhos e cônjuges) também podem, desde que comprovem o vínculo.
Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF destaca que “as vacinas são muito importantes e isso ficou bastante evidente com a pandemia. Nas últimas semanas, os sistemas de monitoramento com os quais o governo trabalha têm detectado crescimento de casos de infecção envolvendo o vírus influenza em suas diferentes cepas. Nossa campanha busca se antecipar a isso e oferecer uma alternativa. Indiretamente, iniciativas como essa ajudam o esforço do país como um todo no combate à letalidade da gripe. A campanha começou muito bem, com grande adesão. Esperamos neste ano imunizar mais de 22000 advogados (as) e familiares para, assim, ajudar na luta do país para controlar os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave”.
“O crescimento anual de nossa campanha de vacinação representa um importante marco na nova concepção de saúde que introduzimos no relacionamento com a advocacia pautado no foco em saúde. Ao longo dos anos, temos conseguido expandir a abrangência de pessoas imunizadas e ampliado o expediente de atendimento, o que facilita bastante para a advocacia. Este ano, a exemplo do que fizemos em edições anteriores, saímos na frente e iniciamos a campanha antes mesmo das iniciativas governamentais. Recentemente, vimos como as vacinas são importantes e devem ser levadas a sério. A campanha que promovemos tem sido muito bem sucedida, os números mostram isso de maneira inequívoca”, disse o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde.
A CAADF vacinou mais de 22 mil pessoas na edição de 2022 da campanha. Nos anos anteriores, milhares de pessoas foram imunizadas graças a essa iniciativa, mesmo durante as restrições impostas pela pandemia, nos anos de 2020 e 2021.
A documentação necessária para ser vacinado é a carteira da OAB/DF. Para filhas e filhos é necessária a apresentação da certidão de nascimento ou carteira de identidade com foto, com a OAB do pai ou da mãe. Para os pais, carteira de identidade com foto e OAB da filha ou filho. Para os cônjuges, é preciso a apresentação de carteira de identidade com foto e certidão de casamento ou certidão de união estável, ou comprovante de residência em nome de cada um dos cônjuges no mesmo endereço.
A vacina contra a gripe oferecida na campanha da CAADF e da OAB/DF é indicada para todas as pessoas a partir de seis meses de vida, sobretudo para aquelas com maior risco de desenvolverem infecções respiratórias graves. A vacina é contraindicada às pessoas com alergia grave (anafilaxia) a algum componente da vacina ou que tiveram reações alérgicas à dose anterior. Recomenda-se que pessoas que estejam gripadas ou com febre adiem a vacinação até a completa recuperação.
O imunizante aplicado nesta campanha não protege contra a Covid-19. A vacina disponibilizada pela CAADF é a quadrivalente, antigripal, com duas cepas de vírus A e duas cepas de vírus B (um vírus similar ao influenza A/Sydney/5/2021 (H1N1) pdm09; um vírus similar ao influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2); um vírus similar ao influenza B/Austria /1359417/2021 (Victoria); e um vírus similar ao influenza B/Phuket/3073/2013 (Yamagata).
Confira a seguir o cronograma completo da campanha de vacinação da CAADF:
(O horário de vacinação em todos os pontos é das 10h às 16h)
3 de abril: Sede (Plano Piloto) – Parque da Cidade (estacionamento 1); Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas (Estacionamento da Administração)
4 de abril: Sede (Plano Piloto) – Parque da Cidade (estacionamento 1) e Brazlândia (Estacionamento da Administração)
5 de abril: Sede (Plano Piloto) – Parque da Cidade (estacionamento 1) e Planaltina (Estacionamento da Administração)
10 de abril: Taguatinga – Estacionamento 6 e 7 da Universidade Católica de Brasília; São Sebastião – Parque de Exposições
11 de abril: Taguatinga – Estacionamento 6 e 7 da Universidade Católica de Brasília; Núcleo Bandeirante – Estacionamento do Fórum
12 de abril: Águas Claras – Parque de Águas Claras (estacionamento da Lagoa do Patos); Ceilândia – Estacionamento da Faculdade IESB
13 de abril: Águas Claras – Parque de Águas Claras (estacionamento da Lagoa do Patos); Gama – Estacionamento do Estádio Bezerrão
14 de abril: Sobradinho – Estacionamento da Igreja Adventista (Quadra 4); Samambaia – Estacionamento em frente à Subseção
17 de abril: Guará – Kartódromo; Paranoá – Estacionamento em frente à Administração do Parque Vivencial
Comunicação OAB/DF — Com informações da CAADF
Na última semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma importante reunião com a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (AMAGIS/DF), com o objetivo de fortalecer o relacionamento institucional entre as duas entidades em prol da melhoria da prestação jurisdicional e do trabalho dos advogados.
Durante a reunião, foi discutida a criação de uma comissão para tratar de pautas comuns entre a OAB/DF e a AMAGIS/DF. Além disso, também foi abordado um trabalho conjunto para viabilizar um modelo presencial híbrido, que possa aprimorar o sistema junto ao Tribunal e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente da Seccional do Distrito Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., enfatizou a importância do diálogo institucional entre as organizações. “A parceria entre as instituições é importante para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, para atender os interesses da sociedade de forma efetiva e justa. A colaboração mútua é essencial para promover a defesa dos direitos dos cidadãos e melhorar a prestação jurisdicional,” expressou.
Já o presidente da AMAGIS-DF, Carlos Alberto Martins, destacou que o diálogo institucional entre as entidades “é sempre importante, pois permite alinhar pontos comuns na busca pela melhoria da prestação jurisdicional, com destaque para as prerrogativas pertinentes a magistrados e advogados em cada esfera,” pontuou.
Comunicação OAB/DF — Jornalismo
Na 6ª sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (30/03), o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou, por unanimidade, quatro notas de desagravo público em defesa de advogados que tiveram suas prerrogativas violadas.
As notas de desagravo público são manifestações formais em defesa de advogados que sofreram violações de suas prerrogativas profissionais, tais como o direito ao exercício da advocacia sem impedimentos indevidos, ao livre acesso aos autos dos processos em que atuam e à garantia de uma defesa técnica.
Em discurso, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, afirmou: “Confiamos na apuração dos fatos e sempre exigiremos o cumprimento das prerrogativas da advocacia”, disse Délio.
Os casos:
Entre os casos em questão, está o dos advogados Tiago Maciel e Eila Araújo, que tiveram suas prerrogativas violadas pelo delegado-chefe da 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina/DF, Diogo Barros Cavalcante, quando foram impedidos de acessar a primeira portinhola da delegacia para entrevistar seu cliente em particular e despachar com o delegado plantonista. O delegado chefe determinou a lavratura de um boletim de ocorrência contra os advogados, alegando que eles ultrapassaram a área restrita ao público.
Confira a nota:
Também foi mencionado o caso da advogada Karolyne Guimarães dos Santos Borges, que foi constrangida e ofendida enquanto exercia sua atividade profissional pelo Gerente Geral da Agência C-12 do Banco do Brasil. Karolyne, que estava no sétimo mês de gestação, compareceu à agência e solicitou a entrada sem passar pelo detector de metais, conforme o que dispõe o Estatuto da OAB em seu artigo 7.º-A, inciso I, alínea a, que assegura a entrada de advogadas gestantes em tribunais sem serem submetidas a detectores de metais e aparelhos de raios-X. No entanto, o Gerente Geral da agência declarou que o Estatuto da OAB não seria uma lei aplicada a agências bancárias e que a advogada, mesmo estando grávida, teria de passar pelo detector de metais se quisesse entrar.
Nota na íntegra:
Outro caso indicado foi o do advogado Rodrigo Pereira da Silva, que foi impedido de acompanhar o cliente em uma reunião empresarial na qual se pretendia investigar a suposta prática de um ato infracional de natureza trabalhista pelo Diretor Operacional da Global Segurança, enquanto o funcionário ainda trabalhava para a Global Segurança. O requerente em questão foi contratado após seu cliente ter sido suspenso após ser apenado com advertências, mas ter solicitado ao seu empregador, o retorno às atividades.
Leia:
Por fim, foi ratificada a nota de desagravo em favor da advogada Cláudia Caciquinho, que foi intimada como testemunha em audiência de instrução criminal que ocorreu em 11/07/2013. Naquela data, a advogada peticionou nos autos afirmando que não poderia testemunhar no referido processo, uma vez que tinha sido advogada do acusado e seus dados constavam na lavratura da ocorrência policial, sendo esta a razão do impedimento, conforme o inciso XIX do artigo 7.º da Lei 8.906/94.
Claudia, a advogada em questão, afirmou que não foi intimada da decisão e que, por esse motivo, estava em seu escritório atendendo clientes quando três oficiais de justiça entraram no local para cumprir o mandado de condução coercitiva ordenado pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília. Ela alega ter sido exposta a uma situação constrangedora pelos servidores do TJDFT durante a condução coercitiva, já que os clientes que atendia eram indicação de um colega e era a primeira vez que os recebia, e não pôde comparecer a outra audiência designada no mesmo horário devido à condução coercitiva.
Veja:
Comunicação OAB/DF — Jornalismo
Na última quinta-feira (30/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comemorou uma vitória significativa na luta pelas prerrogativas dos advogados. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiu um Acórdão de arquivamento da Ação Penal e Inquérito Policial que haviam sido instaurados contra os advogados Eila de Araújo Almeida e Tiago de Oliveira Maciel pelo delegado-chefe da 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina-DF, Diogo Barros Cavalcanti.
O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, disse que “a justiça foi feita”. “Trabalhamos pelos direitos dos cidadãos, que estão garantidos na Constituição Federal, e estamos em condições de igualdade com todos os operadores do direito”, afirmou.
Confira a repercussão no Metrópoles
Comunicação OAB/DF — OAB na Mídia
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou quatro cerimônias nesta semana, que aconteceram nos dias 29 e 30 de março. Na ocasião,185 novos advogados prestaram o juramento da advocacia e receberam suas carteiras. Durante a solenidade, os novos profissionais assumiram o compromisso de seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB, e respeitar os princípios da moralidade, honestidade, lealdade e dignidade profissional, demonstrando sua dedicação e responsabilidade com a prática da advocacia.
Cerimônias do dia 29 de março:
Solenidade da manhã
Durante o evento da manhã, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, afirmou: “Celebramos, nos alegramos e festejamos para celebrar a vida acima de tudo. Estamos ainda nos adaptando a um período com pandemias, e muitos dos nossos foram embora. Aqui temos pais, amigos que nos deixaram. Mas o que importa é que estamos aqui hoje, olhando para frente, firmes e fortes, com saúde. Cheguem com esse brilho nos olhos que vocês têm hoje, recebendo essa carteira. Isso faz com que a nossa Casa se renove a cada dia mais, porque às vezes esquecemos de ser humanos, como é tão bem dito pelos outros. Somos todos humanos e todos iguais,” disse o presidente.
O orador da turma, Ronan Rodrigues dos Santos, em seu discurso destacou “a importância da carteira não só como um documento profissional, mas como um símbolo de esperança e realização de um futuro melhor.” Na ocasião, o orador, ainda, ofereceu conselhos confiados à própria experiência profissional, como: “a importância de seguir suas inclinações naturais, manter a lealdade daqueles que confiam em nós, aproveitar as ferramentas disponíveis da nossa geração e evitar ilusões de fácil sucesso”, explicou.
A conselheira Seccional Maria Vitória, paraninfa da turma, enfatizou a importância da OAB/DF em momentos críticos, como durante a pandemia. Segundo ela, “a organização teve um papel fundamental na defesa das prerrogativas dos advogados, garantindo que pudessem continuar trabalhando mesmo em situações de confinamento,” relembrou a conselheira.
Maria Vitória, ainda, destacou que esse período foi muito marcante e “que agora a OAB desempenha um papel fundamental, se posicionando de forma intransigente em defesa do estado democrático de direito, que se baseia na garantia de direitos e liberdades individuais.”
Fotos: Eduardo Braz
Solenidade da tarde
Na celebração da tarde, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, compartilhou sua própria experiência de dificuldades no início da carreira e ofereceu apoio aos novos profissionais. “Vocês receberam a carteira aqui e receberam o certificado digital em mãos. Na minha época, quando eu peguei a carteira da ordem, não tinha dinheiro para comprar o certificado digital, que custava quase R$ 300. É importante que a advocacia jovem esteja representada aqui, e não apenas a advocacia já estabelecida, que muitos não têm condições de adquirir o certificado digital. É por isso que é tão importante que estejam representados aqui, para que possamos sentir a dor e a necessidade de assistência que vocês precisam,” ressaltou Lenda.
Ingrid Pereira dos Santos Ramos, oradora da turma, emocionada, aproveitou o momento para expressar sua gratidão àqueles que a apoiaram em sua jornada até a conquista da sonhada carteira da Ordem. “Aos meus amigos, não menos importante, gostaria de dedicar um especial reconhecimento à minha querida mãe, que infelizmente não pôde testemunhar isso em vida. No entanto, acredito que ela se orgulharia de mim neste momento. Para finalizar, apesar de entender que as crenças religiosas são pessoais, não posso deixar de reconhecer a Deus, a quem ofereço toda honra, glória, louvor e soberania,” declarou.
Durante sua fala como paraninfa da turma, Paola Correa Lima relembrou com carinho seu próprio momento de formação, em 1997, quando recebeu sua carteira profissional. “Lembro-me de receber minha carteira profissional, que representava a realização de um sonho e a esperança de um futuro melhor. É ótimo estar aqui novamente, revivendo todos esses sentimentos que tenho certeza que vocês estão sentindo agora. Não percam essa empolgação durante sua trajetória profissional,” expressou a paraninfa.
Paola também destacou a honra de estar rodeada por mulheres advogadas no evento, enquanto elogiava o exercício da OAB. “Estar presente neste evento, rodeada por mulheres advogadas, é uma alegria especial. A OAB tem feito um trabalho exemplar por uma gestão inclusiva e diversa. E as comissões com ações efetivas em prol da inclusão de jovens, mulheres, negros e pessoas com deficiência.”
Fotos: Roberto Rodrigues
Cerimônias do dia 30 de março:
Solenidade da manhã
Na cerimônia de entrega de carteiras da manhã, Lenda Tariana, vice-presidente da Seccional do Distrito Federal, afirmou: “Vocês podem olhar para suas trajetórias, e se orgulharem de onde vieram, pois quanto mais difícil a jornada, melhor a vitória. Neste dia especial, tenho certeza de que, ao receberem suas carteiras, um filme passou pela cabeça de vocês e vocês refletiram sobre a jornada percorrida. Essa sensação de vitória é o que fomenta e dá forças para enfrentar todas as dificuldades e adversidades. Temos que olhar para nossa própria jornada e começar a superar as dificuldades,” salientou a vice-presidente.
O orador da turma, Felipe Portela Bezerra, chamou a atenção de seus colegas para a importância desse momento para a futuro. “Hoje, nós iniciamos um dos ciclos mais importantes da carreira profissional. Somos, enfim, advogados e advogadas. Passamos agora a fazer parte do corpo essencial à justiça em nosso país. Para muito além de códigos, leis e normas, a justiça é feita de pessoas, e somos nós, como pessoas, que fazemos a justiça viva. E a democracia nos garante estar sentados aqui hoje ao lado de mulheres, homens e seres humanos que compõem a nossa sociedade e lutam diariamente por justiça. Ser advogado no Brasil em 2023 representa o compromisso social com um desenvolvimento justo e democrático,” expressou.
A oradora convidada, Daniela Dias da Silva, disse: “Agradeço a todos vocês por não desistirem, por terem se esforçado e por compartilharem comigo das mesmas angústias e incertezas no caminho para chegar até aqui, especialmente por serem meus colegas de profissão. Desejo que nunca se esqueçam daquilo que juramos em nossas perspectivas ao final da faculdade e, para isso, relembro aqui e reforço meu desejo de que sempre acreditem no Direito como a melhor forma de convivência humana, que façam da Justiça o meio de combater a violência e socorrer os que dela precisam, a todo ser humano, sem distinção de classe ou poder aquisitivo, e busquem a paz como resultado final.” destacou Daniela.
O paraninfo da turma e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Antonio Alberto, afirmou que “o que importa é que vocês tenham foco e disciplina para fazerem o que gostam. A carreira que vocês acabaram de abraçar é linda, é maravilhosa. Eu sou suspeito para falar da advocacia, porque eu falava que queria ser advogado com 12 anos de idade. Mas é uma carreira com muitos desafios e muitas dificuldades. Que vocês estejam preparados para isso,” celebrou.
Fotos: Eduardo Braz
Solenidade da tarde
Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF, ressaltou a relevância de se tornar advogados e advogadas respeitados. “Hoje, somos todos iguais, todos advogados: aqueles que estão aqui há mais tempo e vocês que acabam de receber suas carteiras. Desejo a vocês muito sucesso nessa jornada que estão iniciando agora, e na colheita que é eterna. Para o que vocês precisarem, a Casa estará disponível durante todos os 365 dias do ano,” afirmou Délio.
Ester Fortes Peixoto, oradora da turma, expressou sua alegria em ter superado seus medos e ter finalmente recebido sua carteira da Ordem.“Devemos nos orgulhar da nossa trajetória, assim como do futuro que teremos na advocacia. Passar no exame da Ordem é um desafio, mas afirmar que chegamos até aqui porque somos capazes de superar qualquer adversidade. Hoje, dia 30/03/2023, é um momento muito especial, pois iniciamos nossa história profissional. Devemos sempre agir de forma responsável e comprometida, lidar com os conflitos, sofrimentos e tomar decisões difíceis,” celebrou.
Durante a celebração, a paraninfa Tatiana Valls compartilhou com os formandos um momento pessoal e significativo de sua própria trajetória na advocacia. “A responsabilidade de ser advogada não demorou em se fazer presente, eu senti o peso da responsabilidade logo nos primeiros dias na profissão. E esse peso, no entanto, não deve ser encarado como um fardo, mas sim como um estímulo para sempre buscar aprimorar-se e prestar um serviço de excelência aos seus clientes e à sociedade como um todo,” encerrou a paraninfa.
Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF — Jornalismo
Nesta quarta-feira (29/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), recebeu um importante debate sobre “O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito das Famílias”. O evento foi promovido pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/DF, em parceria com a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e a Comissão da Mulher Advogada (CMA).
O objetivo do evento foi discutir a importância de um protocolo que considere a perspectiva de gênero no julgamento de casos relacionados ao Direito das Famílias. A ideia é garantir que as decisões judiciais considerem as particularidades das relações familiares e as desigualdades de gênero na sociedade, promovendo uma justiça mais inclusiva e igualitária.
Compuseram a mesa a presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Liliana Marquez; a secretária-geral da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Selma Carmona; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e a assessora-chefe de gestão sustentável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketylin Feitosa.
Na abertura do evento, Liliana Marquez, presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, destacou a importância de analisar, aplicar e compreender o Direito das Famílias e a funcionalização das relações familiares. “É de suma importância, especialmente, a utilização do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero no âmbito do direito das famílias, pois assim também somos capazes de compreender as novas interfaces familiares relacionadas com os contextos sociais e culturas específicas e as significativas transformações estruturais ocorridas nestas últimas décadas”, disse.
Palestra
Na ocasião, a assessora-chefe de gestão sustentável no STJ, Ketylin Feitosa, chamou a atenção para a nova lei de licitações 14.133, que prevê a cota para mulheres em situação de violência doméstica. “A nova lei de licitações 14.133, que entra em vigor no dia 1º de abril, prevê, no artigo 25, parágrafo 9, a cota para mulheres em situação de violência doméstica nos contratos de terceirização da mão de obra. Acredito que todas as mulheres aqui já saibam disso. A lei trouxe para nós essa possibilidade, mas como fazer isso em nosso dia a dia se encontramos, talvez, nos gestores públicos um maior nível de preconceito?”, questionou.
Já a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, ressaltou a importância do documento “O Protocolo é um documento editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma forma de os magistrados terem um olhar diferenciado para as mulheres que participam, especialmente as partes em processos judiciais. A utilidade desse documento é muito importante tanto no direito criminal, quando falamos de violência de gênero, quanto no direito de família, sendo extremamente utilizado,” declarou.
Nessa linha, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, destacou a importância do evento, que permitiu discutir, entender a aplicação do Protocolo. “O Protocolo tem um papel de não repetição de estereótipos, de não perpetuação de diferenças, possui o potencial de influenciar significativamente os julgamentos e o andamento dos processos na justiça, garantindo que as mulheres sejam tratadas de forma justa e igualitária. Nesse sentido, o reconhecimento da perspectiva de gênero é fundamental para trazer de fato a igualdade entre homens e mulheres, constituindo-se um espaço de rompimento com culturas de discriminação e de preconceitos,” reiterou.
Por fim, ela afirmou que “é fundamental que a advocacia tenha conhecimento e capacitação para atuar conforme as diretrizes do Protocolo que robustece diuturnamente a interlocução quanto às interseccionalidades múltiplas que revestem a perspectiva de gênero, além de promover uma cultura mais sensível às questões de gênero e garantia da proteção dos direitos das mulheres.”
Comunicação OAB/DF — Jornalismo
OAB/DF - Todos os direitos reservados © 2023 - webmail - Tec Capital
