OAB/DF

Secretários-gerais reuniram-se nesta terça-feira (20/06) no XI Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais da OAB com o objetivo de conhecer a estrutura da Seccional do Distrito Federal e seus projetos, além de compartilhar experiências. Sayury Otoni, secretária-geral da OAB, abriu o evento, que aconteceu nas dependências da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).

“O diferencial deste encontro de secretários é justamente a visita in loco. Nesta oportunidade, na Seccional do DF capitaneada aqui pelo secretário Paulo Maurício (Siqueira), que gentilmente nos recebeu com a sua equipe, fomos apresentados às inovações implementadas à advocacia do Distrito Federal”, disse Sayury Otoni.

Na condução da reunião, o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, apresentou as áreas da Seccional e deu oportunidade a funcionários para falarem sobre suas atribuições, detalhando, ainda, as mudanças que foram implementadas ao longo da gestão.

“Foi uma oportunidade muito importante para apresentarmos a nossa Casa, mostrar as evoluções que tivemos em vários setores, principalmente na parte tecnológica. Foi muito bom trocar experiências com todos, entender as dificuldades que eles vivem e mostrar as nossas também. Sem dúvida, saímos todos maiores e pensando em melhorar o serviço para a advocacia, que é o nosso principal objetivo. Além disso, valorizamos nosso quadro de funcionários, que são os craques que executam a revolução tecnológica e de gestão que estamos implementando.”

Na ocasião, Paulo Maurício Siqueira reforçou que o desenvolvimento da OAB/DF se deve ao empenho de fazer com que a advocacia se sinta pertencente à Casa. “Acho que hoje a OAB caminha exatamente para se fazer a casa da advocacia, para que se sintam aqui representados e pertencentes. O trabalho não cessa. Nos preocupamos em disponibilizar o ‘Meu Escritório’, em oferecer locais de atendimento em todas as subseções, além de trazer o INSS, auxiliar o advogado na sua atividade fim, e mostrar o funcionamento do PJE. Sempre buscamos auxiliar os profissionais.”

O diretor de Tecnologia e Inovação, Fernando Abdala, agradeceu a oportunidade de receber os colegas de outras seccionais e pontuou os grandes avanços tecnológicos.

“Foi um momento muito importante de troca de experiências para ouvir um pouco do que eles estão fazendo e mostrar todo o processo de digitalização que a gente fez na nossa casa, e, sobretudo, falar dos serviços na área digital. Destacamos o Cava, que é um ponto de atendimento muito importante para toda advocacia, e não podemos deixar de destacar o processo digital da Comissão de Sociedades, que possibilita que em menos de uma semana seja entregue uma pessoa jurídica com CNPJ. Inclusive, isso já está sendo desenvolvido em várias seccionais, inspiradas no que a gente fez aqui na OAB/DF”, concluiu.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Nesta terça-feira (20/06), a Subseção de Águas Claras da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou duas grandes conquistas para a advocacia local: a posse dos novos membros da diretoria da Comissão de Prerrogativas de Águas Claras e a inauguração do novo estacionamento da Subseção.

Estiveram presentes nas solenidades a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana; o secretário-geral, Paulo Maurício; a diretora de comunicação, Raquel Cândido; o diretor de prerrogativas da Seccional, Newton Rubens; o presidente da Caixa de Assistência ao Advogado do Distrito Federal (CAADF) e coordenador da CONCAD, Eduardo Uchôa Athayde. Além disso, participaram a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, Wanessa Aldrigues, o procurador-geral da Comissão de Prerrogativas, Inácio Alencastro e o procurador-geral adjunto, Igor Farias.

Posse

Na ocasião, os novos membros da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Águas Claras foram oficialmente empossados. Daniel Jonas Kaefer de Oliveira tomou posse como presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção, Thainá Ferreira Nery assumiu o cargo de vice-presidente da comissão, e Thamires Ketlyn Ferreira Alves é a nova secretária-geral.

A nova diretoria assume a importante missão de acompanhar e defender os direitos dos colegas advogados, bem como garantir o cumprimento das prerrogativas estabelecidas na legislação.

Inauguração

E celebrando mais uma vitória para a subseção, aconteceu a inauguração do novo estacionamento. A disponibilidade de um novo espaço para estacionamento é essencial para atender às necessidades da advocacia local, demonstrando o compromisso em oferecer as melhores condições para o exercício da profissão.

Segundo a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, “o que estamos fazendo é comemorando o cuidado com a democracia. É o cuidado, é o tratamento contínuo, é o respeito àqueles que precisam de acessibilidade, precisam de cuidado. É isso que nos motiva!,” comemorou.

Eduardo Uchôa Athayde, presidente da Caixa de Assistência ao Advogado do Distrito Federal (CAADF) e coordenador da CONCAD, demonstrou sua alegria com a vitória da subseção, afirmando: “este estacionamento permite que a gente possa, de forma muito melhor, atender a toda a Advocacia de Águas Claras e toda a Advocacia do DF, que usa este espaço.”

Emocionado, o presidente da Subseção de Águas Claras, Eric Gustavo, se mostrou grato pelo novo espaço concedido à subseção. “Agradeço a OAB/DF por apoiar e incentivar essa obra, que é mais do que fundamental para a nossa vida em Águas Claras. E na pessoa do Eduardo Uchôa que também foi o incentivador de isso tudo acontecer, com a urgência que houve. Agradeço também a toda diretoria e ao conselho de Águas Claras na pessoa do Vinicius, conselheiro e cadeirante, que sempre luta por acessibilidade para todos. Sou grato ao sistema OAB/DF por ter nos apoiado e entregado esse estacionamento maravilhoso,” expressou.

Confira as fotos da posse

Veja as fotos da inauguração do estacionamento

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

A comissão de prerrogativas da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou e realizou hoje, durante a 30ª sessão ordinária, um momento de silêncio em respeito ao trágico assassinato do advogado Henrique Bueno Paquete e ao feminicídio de sua cliente, Vanessa Camargo.

Henrique acompanhava a cliente e o filho recém-nascido dela em uma clínica em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, quando ambos foram atingidos por disparos de arma de fogo efetuados pelo ex-marido de Vanessa.

Segundo o diretor de prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, “é fundamental que a justiça seja feita e que sejam implementadas medidas para prevenir atos tão repugnantes no futuro.”

A comissão de prerrogativas expressa suas mais profundas condolências aos familiares e amigos das vítimas, e se solidariza nesse momento de imensa dor.

Comissão de Prerrogativas da OAB/DF

Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19/6), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O posto foi aberto a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Os escolhidos foram Daniela Teixeira (28 votos); Luís Cláudio Chaves (27 votos); Luiz Cláudio Allemand (26 votos); Otávio Rodrigues (26 votos); André Godinho (26 votos); e Márcio Fernandes (23 votos).

Agora, os nomes serão encaminhados ao STJ, que a reduzirá a uma lista tríplice. Depois, o presidente da República escolherá um novo ministro, ou ministra, que ainda precisará ter o nome confirmado pela maioria absoluta do Senado Federal. “Parabenizo os seis colegas que ingressaram na lista, advogados qualificados, com muita experiência e preparados para assumir a imensa responsabilidade de integrar o STJ. Parabenizo também os demais 28 candidatos que colocaram seus nomes à disposição”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti.

Ao todo, 34 candidatos tiveram inscrições deferidas para a seleção. Cada um teve três minutos para se apresentar. A ordem foi definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Ulisses Rabaneda, Maria de Lourdes Bello Zimath, Marco Aurélio Choy e América Nejaim. Eles questionaram os candidatos sobre temas como prerrogativas da advocacia e, em especial, da mulher advogada, honorários, impactos da inteligência artificial, entre outros.

Após essa etapa, o pleno passou à votação. Também participou do pleito o membro honorário vitalício José Roberto Batochio, em respeito à regra que permite a participação de advogados que presidiram a Ordem até 1994, situação alterada pela Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

De acordo com o Art. 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchida em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Os requisitos incluem ser brasileiro; ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade; e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

Confira a lista dos escolhidos e respectivos currículos resumidos:

Daniela Teixeira – Tem 51 anos, advogada militante desde 1996, com atuação exclusiva perante o STJ, STF e TSE. Formada pela UnB, pós-graduada em Direito Econômico pela FGV, mestre em Direito Penal pelo IDP. Membra de associações jurídicas como IAB, Abracrim, ABJD, Coalização Nacional de Mulheres, Prerrogativas, entre outras. Em 2019, encabeçou a lista do STF, tendo sido indicada por unanimidade para compor o TSE na categoria de jurista. Integrou a banca examinadora em diversos concursos públicos, como procurador da República, MPF, magistratura, TJDFT, e promotor de Justiça, MPDFT. Na OAB, com dedicada atuação, foi reiteradamente eleita e representou o Distrito Federal nos últimos 12 anos, seja como diretora e vice-presidente, seja como conselheira federal.

Luís Cláudio Chaves – Mestre em direito, advogado militante há mais de 35 anos, foi defensor público e procurador-geral de ente público, professor universitário, possuidor de experiência institucional como vice-presidente Nacional da OAB e Presidente da OAB-MG por dois mandatos e diretor Jurídico do Senado.

Luís Cláudio Allemand – Mestre em direito, LL. M. pela Steinbeis University Berlin, advogado há 30 anos, foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Espírito Santo e diretor Jurídico da Fiesp.

Otavio Luiz Rodrigues Junior – É advogado inscrito na OAB desde 1996, tendo atuado em diversas áreas do direito em sua atuação privada e, posteriormente, na Advocacia-Geral da União. É professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve seu doutorado e sua livre-docência. Ocupou o cargo de conselheiro diretor da Anatel e é conselheiro do CNMP.

André Godinho – Mestrando em Direito e possuidor de pós-graduação em direito pela Universidade Federal da Bahia, é advogado há 21 anos. Foi diretor da OAB-BA e exerceu dois mandatos de conselheiro federal da OAB, período em que presidiu, por duas vezes, a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados. Foi o primeiro representante institucional da OAB no CNJ e conselheiro nacional de Justiça, por dois mandatos, período em que foi eleito duas vezes Ouvidor Nacional de Justiça.

Márcio Fernandes – Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, possui 35 anos de atuação na área do direito, ocupando cargos de âmbito jurídico nos setores da Construção Civil, Químico, Tabaco e Defesa Aeroespacial. Foi diretor jurídico de empresa multinacional, coordenando mais de 700 advogados.

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Nesta quinta-feira (15/06), o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF) realizou a 33ª Sessão Ordinária do triênio 2022/2024.

Durante a sessão, Dayane Rodrigues Pereira tomou posse como secretária-geral adjunta da Subseção de Ceilândia , um marco significativo em sua carreira e na advocacia local.

Leonardo Rabelo, presidente da Subseção de Ceilândia, expressou sua satisfação com a chegada da advogada à diretoria. “Dayane, uma advogada jovem, nascida e criada em Ceilândia, junta-se à nossa Diretoria para fortalecer a gestão e trabalhar pela advocacia ceilandense,” comemorou.

Foto: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

A presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Flávia Amaral, representou a OAB/DF no evento de lançamento da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, realizado nesta quarta-feira (14/06) na Câmara dos Deputados.

A iniciativa, idealizada pela deputada federal Cristiane Lopes, tem como objetivo central colocar em pauta a importância de oferecer suporte adequado às mães que são cuidadoras de crianças com deficiência. Essas mães enfrentam diariamente diversos desafios, sendo essencial promover políticas públicas que atendam às suas necessidades específicas.

Durante o evento, Flávia Amaral destacou a importância de abordar de forma abrangente as questões relacionadas ao cuidado das mães e de seus filhos com necessidades especiais. A presidente da Comissão ressaltou a necessidade de ambientes acolhedores que reconheçam as capacidades das pessoas atípicas. “Para a inclusão social, precisamos de ambientes acolhedores que vejam as pessoas atípicas como capazes, pois elas têm habilidades excelentes, apesar de seus limites,” afirmou.

Na ocasião, foram abordados temas cruciais, como o acesso a serviços de qualidade, a promoção da inclusão social e educacional, o suporte emocional adequado e o fortalecimento das redes de apoio. A presença de especialistas, representantes de organizações sociais e autoridades públicas reforçou o compromisso coletivo em buscar soluções efetivas e viáveis para os desafios enfrentados pelas mães e suas crianças e adolescentes com necessidades especiais.

Fotos: Myke Sena / Câmara dos Deputados

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

O Conselho Nacional de Justiça realiza, entre os dias 13 e 21 de junho, o 2.º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Após o sucesso do primeiro ciclo em abril que contou com mais de 12,5 mil participantes, o CNJ realiza mais uma rodada capacitações.

Organizada pelo programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com importante apoio da Secretaria Nacional de Política Penais (Senappen), as formações acontecerão em duas fases: reforço, para públicos específicos de operadores do direito; e atualização, destinada apenas para servidores de Tribunais que operam o SEEU. As formações são online e gratuitas, com emissão de certificado.

Os públicos-alvo da fase de reforço são: magistrados(as) e assessores, servidores do Judiciário, integrantes do Ministério Público, das Defensorias Públicas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das administrações penitenciárias. Cada grupo terá turmas separadas, com conteúdo adaptado às necessidades de cada núcleo. Para se inscrever, clique no link que corresponde ao seu perfil de usuário. (Confira datas, horários e turmas, de acordo com seu perfil, nos links ao final do texto)

Curso de Atualização

O curso de atualização será exclusivo para servidores de tribunais que operam o SEEU diariamente. Serão quatro turmas para tratar de tópicos de inclusão recente no ambiente do SEEU, a saber, “Cadastro de Pessoa e do Processo”, “Gestão da unidade judiciária e movimentação processual”, “Implantação da PPL – Calculadora SEEU” e “Módulo de Medidas Diversas da Prisão”. É possível se inscrever em mais de um módulo.

O SEEU já conecta 1,5 milhão de processos de execução penal em 35 tribunais do país. As capacitações serão bimestrais e o terceiro ciclo está programado para agosto.

Serviço:

2.º Ciclo de Capacitação sobre SEEU de 2023

Datas: 13 a 21 de junho de 2023
Local: Online (plataforma Zoom)
Públicos-alvo: magistrados e magistradas e seus assessores, servidores do Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e servidores das administrações penitenciárias.

Links para Inscrições:

Turmas para Reforço
Magistrados, Magistrados e seus assessores: 13 de junho – 9h30 às 12h30
Inscrições: https://bit.ly/13junMagistrados
Conteúdo programático

Servidores(as): 13 de junho – 14h30 às 17h30
Inscrições: https://bit.ly/13junServidores
Conteúdo programático

Defensoria Pública: 14 de junho – 9h30 às 12h30
Inscrições: https://bit.ly/14junDefensoria
Conteúdo programático

Ministério Público: 14 de junho – 14h30 às 17h30
Inscrições: https://bit.ly/14junMP
Conteúdo programático

OAB: 15 de junho – 9h30 às 12h30
Inscrições: https://bit.ly/15junOAB
Conteúdo programático

Administração Penitenciária: 15 de junho – 14h30 às 17h30
Inscrições: https://bit.ly/15junADMPenitenciaria
Conteúdo programático

Turmas para Atualização (apenas para servidores de Tribunais)

BNMP e a expedição de peças no SEEU: 16 de junho – 9h30 às 12h30
Inscrições: https://bit.ly/16junBNMP
Conteúdo programático

Cadastro de Pessoa e do Processo: 19 de junho – 9h30 às 12h30
Inscrições: https://bit.ly/19junCadastroSEEU
Conteúdo programático

Gestão da unidade judicial e movimentação processual: 19 de junho – 14h30 às 17h30
Inscrições: https://bit.ly/19junGestaoMovimentacao
Conteúdo programático

Implantação da PPL – Calculadora SEEU: 20 de junho – 9h30 às 17h30
Inscrições: https://bit.ly/20junPPLCalculadora
Conteúdo programático

Módulo de Medidas Diversas da Prisão: 21 de junho – 9h30 às 17h30
Inscrições: https://bit.ly/21junMedidasDiversas
Conteúdo programático

Comunicação OAB/DF com informações do CNJ

Nesta segunda-feira (12/06), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou duas solenidades para receber um total de 117 novos profissionais no quadro da Ordem. Pela manhã, 59 advogados e advogadas prestaram o juramento da advocacia, enquanto à tarde, outros 58 se comprometeram a seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Solenidade da manhã

Durante o evento da manhã, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, encorajou os advogados a nunca esquecerem do seu juramento e a manterem sua determinação e compromisso com a liberdade e a democracia. “Essa Casa é o templo da liberdade e democracia. E é com esse pensamento e intuito que seguiremos em frente, lutando pela liberdade, democracia e pelo juramento que vocês não devem esquecer jamais. Lembrem-se todos os dias do que declararam nessa cerimônia, principalmente quando desanimarem. Desejo que vocês sonhem e voem alto, e acima de tudo, sejam felizes,” declarou.

Em seu discurso, Juliana de Oliveira Vidal, oradora da turma, expressou o papel árduo que o advogado desempenha. “Não é fácil atuar no mundo jurídico. Para exercer essa profissão tão importante em nossa sociedade, é necessário muito estudo e dedicação. Ser advogado é estar atento a tudo e a todos ao seu redor, é agir com tato e diplomacia e não perder a calma. Meus parabéns aos novos profissionais da área e que tenhamos sucesso nessa nova etapa profissional.” 

Ao abordar o papel fundamental dos recém-formados na advocacia, o paraninfo da turma, Francisco Amaral, advogado e ex-secretário-geral da OAB/DF (2004/2006), destacou: “Após concluírem o curso de direito, receberem o diploma da faculdade e superarem o exame da Ordem, chegou a hora de receberem suas carteiras. Sabemos que todos aqui receberam suas carteiras por mérito próprio, e reconhecemos e nos orgulhamos de tê-los conosco. Não duvidem que a jornada será repleta de desafios, persistência e responsabilidade. A partir de agora, vocês assumem o papel de defensores de pessoas, bens, da vida, da liberdade profissional, da ordem jurídica do Estado Democrático, dos direitos humanos e da justiça social.” 

Solenidade da tarde

Na última cerimônia do dia, Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, observou a importância de celebrar as conquistas individuais. “É necessário olharmos para trás, e contemplarmos nossa trajetória e as dificuldades que enfrentamos. Essa vitória é única para cada um de nós, portanto, devemos nos orgulhar do caminho percorrido. Se não nos orgulharmos da nossa jornada, ninguém o fará por nós,” expressou.

Já Taís Fernanda Rocha da Silva, oradora da turma, ressaltou a responsabilidade que acompanha os novos advogados ao ingressarem nessa profissão. “Sairemos daqui com a missão de cumprir uma função social essencial para efetivação da justiça. E, se chegamos até aqui, é porque somos capazes de exercer essa profissão. Que em nossa atuação como advogados possamos construir teses e defender interesses para transformar as necessidades de nossos clientes com criatividade e inteligência em prol dos valores da justiça, com esperança no direito e na defesa da cidadania. Que não sejamos apenas preocupados com a lei, mas sobretudo com a justiça.” celebrou.

Durante sua fala como paraninfa da turma, Daniela Marques de Moraes, diretora da Faculdade de Direito da UNB, ressaltou: “Parabenizo todos os colegas que ingressaram na OAB, e lembro que a liberdade e a busca da felicidade são fundamentais para a advocacia. Acredito que todos nascemos iguais e temos direito à vida e à liberdade, e como advogados, nos tornamos sacerdotes do estado democrático. A advocacia nem sempre foi compreendida em sua grandeza, mas é fundamental para garantir a legalidade e a justiça em nossa sociedade,” pontuou.

Fotos: Eduardo Braz

Comunicação OAB/DF — Jornalismo