O Tribunal de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar denúncias de violações às prerrogativas da advocacia. Os casos envolvem alegações de cerceamento de defesa, com advogados sendo impedidos de acessar documentos essenciais à defesa de seus clientes. Em 3 de dezembro, … Read more
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Em resposta a uma demanda da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (29/10), o Projeto de Lei nº 916/2004, que institui o Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia, a ser celebrado anualmente em 24 … Read more
O portal Metrópoles destacou, na edição desta segunda-feira (28/10), uma ação da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) que registrou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). A … Read more
Durante a 56ª Sessão do Conselho Pleno, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) empossou a advogada Tahiane Vieira Viggiano Fernandes como vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, com foco em órgãos de controle. A cerimônia de posse aconteceu nesta quinta-feira (19/09). A criação da Vice-Presidência com atuação em … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas, Procuradoria e Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Carcerário, informam que a partir da próxima segunda-feira (15/07), o Centro de Detenção Provisória (CDP) ampliará a entrega de cobal para os presos recém-ingressos durante seus primeiros 15 dias de … Read more
Para debater o papel fundamental das prerrogativas na advocacia e discutir a programação para 2024, os presidentes de prerrogativas das subseções da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniram nesta terça-feira (02/04) no mezanino do edifício sede da OAB/DF. A reunião teve como objetivo principal debater o papel crucial … Read more
Reprodução de Metrópoles Neste sábado (23/3), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) divulgou nota de repúdio às declarações do promotor, destaca Metrópoles, a respeito de caso ocorrido na sexta-feira (22) em julgamento no Plenário do Tribunal do Júri em Alto Paraíso de Goiás, no Entorno do DF. “Não há como tolerar … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) repudia declarações misóginas do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, proferidas na sexta-feira (22/3), quando atuavam em julgamento que ocorria no Plenário do Tribunal do Júri de Alto Paraíso (GO). O promotor referiu-se … Read more
Em defesa das prerrogativas da advocacia, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, nesta sexta-feira (22/03), um ato de desagravo público em favor da advogada Samira Aline Lima Souza. O encontro teve o objetivo de repudiar a agressão sofrida pela profissional em fevereiro de 2023, quando foi atingida por … Read more
Em defesa das prerrogativas da advocacia, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou, nesta quarta-feira (28/02), de uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O evento, idealizado pela deputada distrital Doutora Jane (MDB), homenageou cerca de 300 advogados e advogadas, conferindo-lhes moção de louvor em reconhecimento … Read more