A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) foi convidada para participar da 5ª Edição do CEUB JOB Experience “Estratégias de inclusão e sustentabilidade profissional”, que contará com palestras de profissionais do Direito e de Relações Internacionais. O evento acontece entre 3 e 7 de outubro com programações entre 8h e 22h, no campus da Asa Norte e de Taguatinga, além de transmissão pelo canal do CEUB no Youtube.
A proposta do evento é trazer tendências e experiências do mundo profissional para o dia a dia da faculdade, além de fazer com que os alunos conheçam diferentes possibilidades e áreas de atuação, proporcionando networking com profissionais de diversas áreas, convidados para debater sobre temas como Direito Digital, Compliance, Reforma da Previdência, Relações Governamentais e LGPD.
Com o formato presencial, o evento recebe escritórios e profissionais conceituados para rodas de conversa, oficinas, minicursos e mesas-redondas.
A Seccional contará com um espaço lounge, no campus da Asa Norte, para receber profissionais e acadêmicos interessados em tirar dúvidas e conhecer mais sobre a atuação no Direito. A OAB Jovem estará completamente envolvida no evento e disponível para acolher os seus participantes.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., participa no dia 03/10, às 8h30, da roda de conversa sobre “Advocacia e Gestão de Escritório e de Entidade de Classe: Aprendizados ao Longo da Carreira”, que acontecerá no Auditório – Bloco 3, Campus Asa Norte.
Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, participa da programação no dia 05/10, às 19h, da roda de conversa sobre “Como se Preparar para o Mercado de Trabalho”, que acontece no Auditório – Bloco 3, Campus Asa Norte.
Ao todo, a programação referente ao Direito contará com 26 palestras.
Saiba mais sobre o evento e sobre a programação aqui.
Segundo a presidente da CMA, Nildete Santana, a proposta é estimular as advogadas a produzirem artigos e torná-los acessíveis a todos. “A ideia do e-book surgiu a partir de uma pesquisa que mostra que as mulheres passaram a publicar menos durante a pandemia. Então é uma forma de fazer com que mulheres tenham a oportunidade de divulgar os seus trabalhos sobre diversos temas jurídicos. A expectativa é a melhor possível, dando voz às advogadas e dando continuidade a esta ação ao longo da gestão.”
Serão aceitos artigos com até três autoras, que deverão ser enviados para o e-mail: [email protected] até o dia 21/11/2022 (prazo anterior era 07/11). Os trabalhos devem abordar temas jurídicos. Serão aceitas colaborações inéditas, apresentadas em português, inglês ou espanhol. Os trabalhos serão divulgados na forma eletrônica. Não há nenhum custo financeiro para as autoras que enviarem os seus artigos.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Advocacia Pública, lança e-book “Vida Saudável e Trabalho de Qualidade”. A iniciativa faz parte das ações do Setembro Amarelo e tem o objetivo de fomentar discussões a respeito da saúde mental dos advogados públicos, trazendo informações e dados relevantes sobre o assunto, além de traçar a relação entre o trabalho e saúde mental.
A Comissão destaca que o material visa a valorização desses profissionais e demonstrar meios de ser feliz no trabalho, bem como tornar o ambiente e as relações interpessoais mais agradáveis.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento, nesta quinta-feira (29/09), do advogado Lariel Ribamar Souza.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Representantes de entidades como Ministério Público e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizaram à Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) que a iniciativa do Programa Minuto Eleitoral contribuiu com a democracia ao levar à sociedade informações importantes sobre as eleições, sanando as dúvidas mais comuns da população.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., celebra os resultados da iniciativa. “A Ordem prima pela democracia e o Programa Minuto Eleitoral nasceu dessa consciência de que podemos avançar contribuindo com a disseminação de conteúdos de qualidade, para que tenhamos cada vez mais uma sociedade bem informada.”
O Programa foi apresentado por meio de vídeos rápidos no canal oficial da OAB/DF no Youtube, no qual especialistas em Direito Eleitoral deram voz aos cidadãos esclarecendo as dúvidas mais frequentes. A diretora de Comunicação da OAB/DF, Raquel Cândido, explica que “o desafio era trazer um conteúdo completo e denso de maneira clara e em linguagem acessível, mas o resultado do projeto superou as expectativas, alcançando grande público e inspirando iniciativas semelhantes no próprio sistema OAB. A disseminação do direito eleitoral se insere na nossa missão de defesa da ordem democrática e, por isso, ficamos extremamente felizes com a repercussão do programa.”
Sidney Neves, presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do CFOAB, enfatiza que a repercussão positiva do Minuto Eleitoral gerou a continuidade da missão de produzir conteúdos em prol da cidadania.
“Sou um entusiasta desse projeto, que tem um alcance efetivo para falar para a sociedade em nome da Ordem e transmitir credibilidade. Então, o Minuto Eleitoral é visto por nós como um projeto que veio para ficar, não é algo de uma gestão ou um momento. Vai ganhar perenidade em decorrência desse alcance. Quanto à repercussão, recebemos esse retorno positivo de entidades que militam em favor da democracia, dentre elas, dirigentes do Ministério Público e do Tribunal Superior Eleitoral, que elogiaram e entenderam como uma iniciativa eficaz. Acredito que o projeto conseguiu alcançar aquilo que ele se propôs.”
Miguel Dunshee, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, concluiu que o Programa tem sido um sucesso. “O Minuto Eleitoral repercutiu muito bem. Nós recebemos inúmeras sugestões de temas eleitorais a serem tratados nos vídeos com a finalidade de esclarecer a sociedade sobre algumas regras, envolvendo as eleições. Foi um sucesso absoluto.”
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado João Victor Bandeira Macena de Souza, membro do Conselho Jovem da OAB/DF e da Comissão de Ciências Criminais.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, participou na última quarta-feira (21/9) do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB. O ato reuniu os presidentes de órgãos de fiscalização de todas as seccionais com o objetivo de dialogar sobre problemas e soluções relacionados ao dia a dia da fiscalização e controle. O encontro foi presencial, na sede do Conselho Federal, em Brasília, mas teve também participações via videoconferência. Ao final do encontro, foi divulgada a Carta do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que traz a síntese das deliberações como sugestões a serem adotadas pelo Conselho Federal e pelas seccionais
A secretária-geral adjunta da OAB Nacional e coordenadora nacional de fiscalização, Milena Gama, afirmou que o encontro proporcionou grande avanço no amadurecimento de temas e sugestões, e pacificou posições daqueles que atuam com a fiscalização no sistema OAB. “Encerramos nosso encontro com um documento consistente que agrega posições sobre variados temas fundamentais. Assuntos que hoje estão na pauta cotidiana de quem fiscaliza, como a unificação dos sistemas de tramitação de denúncias envolvendo temas afetos à fiscalização da atividade profissional. Se nosso objetivo como Coordenação Nacional é ter ações concretas de fiscalização, a carta é um passo enorme nesse sentido. Ela contém uma gama de temas pacificados que servirão de referência para que o Conselho Federal delibere sobre o tema de forma qualificada”, disse Milena.
O coordenador adjunto Nacional de Fiscalização, Flaviano Kleber Taques Figueiredo, destacou o papel da atividade como mecanismo de valorização da advocacia. “Acho que a reunião foi um sucesso. Tivemos a participação de quase todas as seccionais e a fiscalização está sendo difundida. O Conselho Federal vai focar cada vez mais nisso. A carta que divulgamos hoje representa um marco histórico para todos aqueles que buscam uma advocacia limpa e a valorização dos profissionais”, afirmou ele.
Figueiredo salientou ainda que a fiscalização não deve ser vista como uma ferramenta de cerceamento. “A uniformização (dos processos de fiscalização) que o Conselho Federal vem colocando busca massificar a ideia de que a atividade da advocacia será fiscalizada. Não para buscar penalizar os profissionais, mas para valorizar advogadas e advogados. Há também a questão de empresas que invadem atribuições da advocacia, bem como de startups (que oferecem serviços jurídicos). Hoje é um marco inicial para ter clareza sobre tudo isso”, acrescentou ele.
Confira aqui a íntegra da Carta do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB.
Seccional do Distrito Federal
Presente no evento, a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia foi representada pelo presidente Ricardo Guedes; pelo vice-presidente Thiago Sá; pela secretária Pollyane Vieira e pelos membros Dyonny Oliveira, Guilherme Madeira e Eliane Brandão.
Segundo Ricardo Guedes, a participação no evento teve como finalidade “demonstrar a importância da criação da Comissão, bem como apresentar sugestões para a melhoria dos trâmites de uma denúncia, a padronização dos procedimentos, a criação de um regimento, além da identificação padronizada de todos os membros das Comissões de Fiscalização, facilitando a autuação e identificação perante as abordagens em escritórios, órgãos públicos ou diretamente a outros colegas”.
O presidente da Comissão destaca, ainda, o ritmo acelerado da Comissão e os frutos do trabalho. “Tendo em vista que se trata de uma nova comissão, já nos encontramos bem adiantados em relação a várias seccionais, considerando que diversas ainda não têm nenhum membro, apenas o presidente. Já temos alguns padrões para as autuações, disponibilidade de um espaço para a Comissão e o apoio de toda diretoria da Seccional e da conselheira federal, Milena Gama, que se colocou à nossa disposição com toda sua equipe.”
Nesta quarta-feira (21/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu a visita do conselheiro federal pela OAB-SC e coordenador de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal (CFOAB), Paulo Brincas, que foi recepcionado pela vice-presidente, Lenda Tariana, pelo diretor de Tecnologia e Inovação, Fernando Abdala, pelo diretor administrativo, Gustavo Farias e pelo coordenador de TI, João Batista.
O encontro teve a finalidade de apresentar, em detalhes, os sistemas que a OAB/DF implantou para digitalizar a Casa e estabelecer um novo patamar tecnológico.
Na ocasião, Fernando Abdala demonstrou a Paulo Brincas todos os sistemas disponíveis e conversou sobre projetos em andamento que objetivam melhorar ainda mais o atendimento à advocacia. “Apresentamos o CAVA, o Sistema virtual Advocacia e todos os demais que digitalizamos na OAB, especialmente os de atendimento por meio do WhatsApp, do balcão virtual e da central telefônica.”
Ainda no contexto do encontro, Abdala destaca outra inovação por meio do sistema de ligação com a Receita Federal. “Hoje a gente entrega processos da Comissão de Sociedade de Advogados em menos de uma semana, com inscrição e CNPJ já registrados na Receita Federal. Antes, isso demorava em torno de 40 dias. Apresentamos, ainda, o Sistema da Comissão de Seleção, pelo qual os novos advogados que pedem inscrição na OAB não precisam mais se deslocar, a não ser para fazer a biometria, pois todo o restante do procedimento é feito online. Apresentamos a central de serviços OAB/DF Digital, que também tornou o relacionamento com o advogado totalmente virtual.”
O diretor de Tecnologia abordou, também, a carteira digital do advogado e o projeto Carreiras TEC. “A carteira digital do advogado foi uma iniciativa nossa e que o Conselho Federal realizou. Aos novos advogados e advogadas, a OAB/DF também se atenta a oferecer um encaminhamento por meio do Carreiras TEC, que é um projeto de formação em carreiras relacionadas à tecnologia e ao Direito.”
Sobre as eleições, Fernando Abdala apresentou um relatório que demonstrou o sucesso da primeira eleição pela internet, totalmente segura e rápida. “Foi uma votação histórica que alcançou 38.578 votos computados, que representam 81,29% dos aptos a votar, o que demonstra um crescimento expressivo em relação à eleição de 2018, que teve uma adesão de 68,24%. Houve participação de eleitores que estavam em todos os estados do Brasil e em mais de 20 países, sendo Estados Unidos a origem da maior votação fora do País: 217 votos”, finaliza.
Lenda Tariana agradeceu a visita de Paulo Brincas e destacou a importância do compartilhamento de vivências. “Mais uma vez, o Conselho Federal abre espaço para o diálogo, a inclusão, a interlocução e a troca de experiências com a OAB/DF. Essa parceria que o Conselho Federal se empenha em construir é muito importante e já faz diferença no desenvolvimento de toda advocacia.”
Diante de todas as apresentações e resultados, Paulo Brincas agradeceu a troca de experiências e as contribuições da Seccional. “Em primeiro lugar eu vim aqui para agradecer essa parceria e cooperação, e dizer que temos todo interesse em ampliar essa parceria cada vez mais, deixar o sistema cada vez mais harmonioso e unido. A OAB/DF tem sido uma parceira extraordinária que tem nos ajudado com ideias, tecnologia e até financeiramente. A gente reconhece esse apoio importante da OAB/DF.”
Referência
A OAB/DF tem recebido representantes de seccionais de outros estados para apresentar as soluções tecnológicas implantadas na Casa. Em 15 de setembro foi a vez da OAB Pernambuco, representada pelo secretário-geral, Ivo Tinô do Amaral Jr., e equipe. Na ocasião, Ivo afirmou que “realmente a OAB/DF está no século 21 na evolução tecnológica”, confira a matéria sobre a visita na íntegra.
Neste contexto, Fernando Abdala afirmou que a experiência dos avanços na virtualização tem sido desafiadora e gratificante. “Tem sido um desafio muito grande digitalizar a OAB/DF e trazer tecnologia e inovação para a advocacia do DF. Estamos felizes em apoiar o Conselho Federal e ajudar a modernizar as OAB’s.”
Conheça todos os serviços que a OAB/DF oferece para a advocacia no espaçoOAB Digital.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas, informa que na segunda-feira (26/09), entre 6h e 14h, haverá paralisação total de todos os Sistemas da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em razão de manutenção e evolução do Datacenter corporativo, conforme comunicado da PCDF. Confira aqui.
Por conta da interrupção, as audiências de custódias iniciarão a partir das 14:30.
De acordo com o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, a advocacia será diretamente impactada. “Os advogados e advogadas, com audiência marcada para o período em que ocorrerá a manutenção dos sistemas, poderão entrar em contato com o Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) ou mesmo com a nossa Central de Prerrogativas para sanar eventuais dúvidas.”
Confira abaixo a decisão da Corregedoria do TJDFT.
NAC (61) 3103-4141 07h00 às 19h00 (61) 3103-4142 07h00 às 19h00
A Comissão de Direito Humanos da Subseção de Planaltina (OAB/DF), por meio de nota pública, vem manifestar-se quanto à violação dos Direitos Humanos, em especial da dignidade da pessoa humana, no episódio denunciado à mídia por estudantes da escola pública “Centro Educacional 03 de Planaltina/DF”. Eles disseram que estariam sendo “carimbados” por um professor da escola, para não repetirem a merenda escolar.
Ao cumprir o seu “dever institucional de agir” sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de Direitos Humanos, a Comissão peticionou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, comunicando tais fatos e pedindo a abertura de investigações.
“Pretendemos, de um lado, que as violações aos direitos humanos sejam imediatamente cessadas; de outro lado, que sejam apuradas as denúncias de escassez de merenda escolar, o que teria ocasionado o comportamento vexatório no tratamento aos estudantes”, explica o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Planaltina, Oliver Oliveira.
Leia na íntegra a nota pública e os ofícios (1 e 2) enviados ao MPDFT e à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
