A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) informa que a Clínica PreCAAver segue funcionando durante o período de emergência para conter a propagação da Covid-19.
Desde julho de 2020, a Clínica PreCAAver segue todos os protocolos contra a Covid-19 para receber com segurança a advocacia do DF e seus dependentes.
A CAADF também seguirá com os departamentos administrativos funcionando, inclusive a venda de Planos de Saúde. É nossa missão cuidar da advocacia do DF e de seus familiares, seja em momentos de saúde, doenças físicas ou mentais, ou pandemias.
CONTATOS: Caixa de Assistência dos Advogados do DF Atendimento de segunda a sexta-feira, 9h às 17h (61) 3347-0213
Clínica PreCAAVer Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. (61) 2010-0999 (61) 9973-9909 (whatsapp)
Planos de Saúde da CAADF/Medhealth Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 17h. (61) 99822-6309 ou (61) 99928-9871 (Whatsapp)
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do professor e ex-conselheiro da OAB/DF Antônio Guimarães Neto.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos.
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., considerando o Decreto do Governo do Distrito Federal n. 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, assina a Portaria Nº 8, de 27 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Fica mantido o funcionamento da OAB/DF, mas são reforçadas as ações que visam prevenção à contaminação pelo coronavírus. Essas regras vigorarão até 15 de março de 2021.
Confira a seguir os principais destaques da portaria:
No edifício-sede o ingresso e atendimento presencial fica condicionado a agendamento, sendo mantidos os canais www.oabdf.org.br/oabdfdigital, e-mails, telefone e WhatsApp 61 3036-7000, das 9h às 19h.
Na FAJ-OAB/DF o atendimento presencial fica suspenso, mantidos os canais de atendimento nos telefones e e-mail’s da Fundação.
Fica suspenso o atendimento presencial nas salas de apoio à advocacia localizadas no Edifício Ok Office Tower, nos órgãos administrativos e nos Tribunais, exceto as situadas nas unidades prisionais e no Departamento de Polícia Especializada (DPE) que seguirão em funcionamento.
Nas Subseções o ingresso e atendimento presencial ficam condicionados a agendamento, pelos e-mails de cada Subseção, observado o horário de funcionamento das 9h às 18h.
No Clube dos Advogados de Brasília o atendimento presencial fica suspenso, mantidos os canais de atendimento [email protected] e telefone: 61 99404-0194.
Já os eventos, as reuniões e as sessões institucionais na modalidade presencial deverão ocorrer, preferencialmente, no formato virtual, enquanto perdurar as restrições impostas por Decreto Governamental.
Os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores atuarão em regime de teletrabalho enquanto perdurar essa suspensão. Assim, os prazos físicos estão suspensos e os eletrônicos continuam.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu, nesta tarde (27), a portaria conjunta (acesse aqui a íntegra), assinada pelo presidente, pela primeira vice-presidente, pela segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pela Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, texto em que resolvem suspender o atendimento e as audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios a partir de 00h01 do dia 28 de fevereiro de 2021, em razão do Decreto Distrital nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.
Faculta-se a adoção de regime de sobreaviso nas unidades judiciais e administrativas que não possam funcionar em regime de teletrabalho e que desempenhem função essencial à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Ficam suspensas as apresentações físicas de presos no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) enquanto durarem as medidas de restrição estabelecidas no Decreto Distrital nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.
TRT-10
Também, portaria assinada pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), no exercício da Presidência, e respondendo pela Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 10ª Região, determina, no âmbito da sede do Tribunal, dos Foros Trabalhistas de Brasília e Taguatinga, da Vara do Trabalho do Gama, assim como nos prédios da Escola Judicial e de apoio, a modalidade de trabalho telepresencial, partir de 1 de março. Confira aqui a Portaria do TRT-10 na íntegra.
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., em vista das restrições de funcionamento para atividades comerciais, decretada ontem (26), no Distrito Federal, solicitou a liberação do funcionamento de escritórios de advocacia em ofício dirigido ao governador Ibaneis Rocha, nesta manhã de sábado (27). Agora de tarde, em nova edição do Diário Oficial, foi liberado esse funcionamento.
No texto encaminhado, Délio requer “a inclusão explícita do funcionamento dos escritórios de advocacia no Distrito Federal no rol das atividades essenciais, que deverão funcionar em obediência às normas de combate à disseminação da COVID-19”.
Segundo Délio, “a advocacia é tida como atividade essencial, tendo em vista a necessidade da defesa da ordem jurídica, do estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social e pugna pela rápida administração da justiça, a exemplo do que já foi reconhecido por esse Poder Executivo, no Decreto n. 40.642, de 22 de abril de 2020, que permitiu o funcionamento dos escritórios de advocacia no Distrito Federal.”
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação.
A decisão foi tomada com base no estudo de viabilidade feito pela Fundação Getulio Vargas em razão do agravamento covid-19 em todas as regiões do Brasil. Os dados mais recentes sobre a pandemia apontam para uma elevação no número de casos e mortes pelo coronavírus, além do registro de novas variantes em circulação no país e do crescimento taxa de ocupação de leitos de UTI.
Para tentar conter o avanço da pandemia, governadores e prefeitos estão tomado medidas restritivas para tentar reduzir os índices de contaminação pelo vírus, como decreto de lockdown e demais decisões, que inviabilizam a realização da prova nas cidades polo de aplicação.
A Diretoria ressalta que no momento a prioridade é garantir a segurança sanitária plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos no Exame de Ordem e de cumprir o compromisso constitucional de assegurar os preceitos fundamentais de direito à saúde e à vida.
Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 08h12
Em cerimônia híbrida, presencial e virtualmente, foram empossados, no início da tarde de hoje (26), 120 advogadas e advogados em 40 comissões temáticas da recém-criada Subseção do Riacho Fundo I, II e Recanto das Emas. Foram observadas todas as medidas de prevenção à Covid-19.
A cerimônia teve abertura realizada pelo presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., sendo prestigiada pela diretoria da OAB/DF e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), conselheiros e presidentes de Subseções da OAB/DF.
A mesa da solenidade foi composta por: Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF; Cristiane Damasceno, vice-presidente; Márcio Oliveira, secretário-geral; Andrea Saboia, secretária-geral adjunta e Paulo Maurício Siqueira, diretor tesoureiro; da CAADF, o presidente Eduardo Uchôa Athayde. Representando a Subseção: Gustavo Bueno, presidente; Priscilla Carvalho, vice-presidente; José Carlos Carvalho, secretário-geral; Felipe Fragoso Souza, secretário-geral adjunto e Luciana Coelho Santana, tesoureira.
Dentre os presidentes de Subseções, no evento presencial, estiveram: Joana D’Arc, de Samambaia; Eric Gustavo de Góis Silva, de Águas Claras; Amaury Andrade, do Gama e Cleider Fernandes, de Taguatinga.
Após a execução do hino nacional, da leitura do juramento e da chamada para o termo de posse, falaram o presidente da Subseção, Gustavo Bueno, Cristiane Damasceno, Andrea Saboia e Délio.
Gustavo Bueno homenageou a presidente da Subseção de Samambaia, Joana D’Arc, a quem chamou de “mãe” da nova Subseção, e o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirantes, Rodrigo Bezerra Correia, a quem chamou de “pai”.
A nova Subseção foi criada a partir do entendimento que surgiu junto com os presidentes de Samambaia e do Núcleo Bandeirantes. Profissionais dessas estruturas estão migrando suas bases para Riacho Fundo I, II e Recanto das Emas, onde agora darão continuidade ao trabalho, ingressando na diretoria e nas novas comissões.
Também, Gustavo ressaltou que sentia estar “concretizando um sonho”. “É um dever e um privilégio. Entendo por dever ter de estar atento às mazelas da profissão, como o desrespeito às prerrogativas; aviltamento de honorários, dentre eles. De outro lado, o privilégio é contar com um grupo forte e atuante a meu lado”. O presidente da nova Subseção estendeu homenagens à sua família, especialmente à mulher e ao filho. Lembrou que é importante manter-se humilde: “Não somos nada, estamos!”
Cristiane Damasceno afirmou que estar ali era uma “alegria especial”. Recordou sua origem, na Subseção de Sobradinho. “Nasci e comecei lá! Entendo o quão importante é este momento em que tomam posse advogadas e advogados nestas comissões. É o trabalho que faz forte as Subseções. Aqui somos todos voluntários! Servidores tanto da advocacia quanto da sociedade.”
Andrea Saboia discorreu sobre a importância dos trabalhos realizados na Ordem. “Tenho a alegria de coordenar o projeto OAB 360 Graus, que acompanha o que é realizado nas diversas comissões. Assim, os vejo como gestores. Agradeço ao presidente Délio por uma gestão muito sensível e que nos apoia.”
Délio, que abriu a cerimônia, também proferiu as palavras de encerramento, destacando, além dos agradecimentos a todos, que a cerimônia de posse em comissões é a “segunda” que ele mais gosta de participar. “A primeira é a de entrega de carteiras porque estamos ali vendo sonhos se realizarem e apoiamos os que estão começando na carreira”. Por fim, destacou que, independentemente de questões partidárias, pois a gestão trabalha de modo apartidário, e de eleições internas, todos ali estavam juntos, sonhando e trabalhando pela advocacia e pela sociedade. “Sintam-se abraçados!”, concluiu.
Na tarde desta quinta-feira (25/2), em última solenidade do mês, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu em seus quadros mais 19 novos advogados e novas advogadas. Os profissionais foram recepcionados presencialmente e virtualmente por membros da diretoria da Ordem, conselheiros e membros de comissões em cerimônia conduzida pela vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno.
Representando a turma de formandos, Jefferson Santana Silva destacou que o caminho até o momento não foi fácil. “Todos que estamos aqui fomos escolhidos pelo Direito e sabemos das barreiras imensas que enfrentamos. Foram momentos de renúncias que culminaram na busca de algo maior, ser advogado. Sem dúvidas tudo valeu a pena para que recebêssemos a tão sonhada carteira”, afirmou.
Aos novos colegas de profissão, Jefferson Silva desejou muito êxito. “Desejo a todos sucesso e que nós possamos cumprir nosso mister com dignidade e justiça, pautando a nossa atuação de maneira ética, justa e honesta. E que não nos desviemos do nosso compromisso constitucional de nos mantermos indispensáveis à administração da justiça. Tenho certeza que daqui sairão grandes advogados e advogadas e nos encontraremos nos tribunais da vida com muito trabalho”, acrescentou o orador.
Bem-vindos à OAB/DF
Apadrinhar os novos profissionais ficou a encargo do juiz assistente do gabinete da presidência do TJDFT, Márcio Evangelista, que relembrou seu momento ao receber a carteira há 26 anos e deixou uma palavra de encorajamento. “O caminho até aqui, de tantos anos de profissão, não foi fácil e, para encontrar espaço de atuação, a dica que dou é que estejam sempre se atualizando, trabalhando duro, estudando e atuando, principalmente, com ética”, afirmou.
Segundo o paraninfo, a “nobreza desta profissão não deve ser esquecida”. Recomendou: “não se esqueçam dos necessitados”. Ainda disse: “Desejo que vocês tenham aspirações e que pensem grande, mas que exerçam a advocacia pro bono. Parabenizo a todos, pois estão a trilhar um novo caminho. Desejo que combatam o bom combate com perseverança, honra e sabedoria, que Deus os abençoe.”
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou que a Ordem está de portas abertas aos novos profissionais. “Sejam bem-vindos e considerem essa Casa como a de vocês. Sintam-se à vontade para participar de tudo o que oferecemos para a advocacia e para a sociedade. Somos uma Casa em que defendemos, antes de tudo, a democracia, então, contem sempre conosco em qualquer hora do dia ou da noite. Sintam-se abraçados e sejam felizes acima de tudo”, pontuou.
Para a vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, participar de uma solenidade de entrega de carteiras é um momento único. “Para mim, é sempre uma emoção muito grande conduzir uma entrega por um motivo muito simples, este é o início de uma nova vida. Não importa o que falem, o que vai definir você como um bom profissional são três coisas: competência técnica, ética e perseverança, que é a constância”, destacou.
Como exemplo de persistência, Cristiane homenageou a nova advogada Edme Maria de Oliveira Scucato, que é a mais idosa de todos os presentes na solenidade. “Ela é uma senhora! É uma fonte de inspiração! Edme tinha o sonho de ser advogada e nunca desistiu desse sonho! Ela veio de uma época em que nós, mulheres, não tínhamos direito de falar, ocupar posições de poder, de ser juíza, procuradora e advogada, mas tudo isso não a impediu de chegar até aqui”, ressaltou sobre a história da advogada.
Para o futuro dos novos advogados e advogadas, a vice-presidente destaca a importância de ter objetivos. “Não deixem que as coisas da vida comecem a sufocar seus sonhos, sonhem grande, como bem disse o juiz Márcio. Para a gente sonhar alto, precisamos de tempo e paciência, só assim chegaremos lá. Então, a partir de agora, definam seus objetivos e sigam em frente”, concluiu Cristiane Damasceno.
Compuseram a mesa da solenidade o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira; o presidente da Comissão de Seleção, Thiago Guimarães Pereira; a conselheira e vice-presidente da Comissão de Processo Civil, Lilian Fernanda Santos de Albuquerque; o presidente da Comissão de Prerrogativa, Rafael Teixeira Martins; a presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Cristina Melo Magalhães; e a conselheira Lenda Tariana.
A recém-criada Subseção do Riacho Fundo I, II e Recanto das Emas empossa, nesta sexta-feira (26/2), às 12h, as diretorias de 40 comissões temáticas criadas na circunscrição. Ao todo, mais de 120 pessoas farão parte dos grupos que visam ajudar a advocacia e a sociedade. A posse ocorrerá de maneira híbrida, sendo presencialmente na Churrascaria Fogo Prime e virtualmente pela plataforma Zoom.
Segundo o presidente da Subseção Riacho-Recanto, Gustavo Costa Bueno, as comissões temáticas são “os pulmões da Subseção”. Ele explica que são os espaços em que as temáticas envolvendo a localidade serão debatidas. “Importantes ações serão tomadas pela Subseção, pois que estaremos munidos de dados fornecidos e produzidos por essas comissões”, detalha.
Priscilla Carvalho, vice-presidente, diz que: “A Subseção do Riacho Fundo e Recanto das Emas traduz-se em valorização da advocacia nestas regiões e benefícios reflexos à comunidade local. As comissões da Subseção são a concretização da representatividade da classe, aproximando os advogados residentes ou atuantes no Riacho Fundo e Recanto das Emas ao seu órgão de classe, bem como a realização de atividades expressivas para a advocacia e a sociedade. Sem dúvidas, é um grande passo que damos!”
Para participar do evento presencial, os empossandos deverão confirmar presença com o representante da CAADF na Subseção, Gabriel Menna, pelo WhatsApp (61) 98550-0720 ou por ligação no (61) 98259-7389.
Anote aí!
Posse de Diretorias de Comissões da Subseção Riacho-Recanto da OAB/DF
Data: amanhã (26/2), às 12h.
Local: SHRF II QN 09- A, Conjunto 03, Lote 01- Av. Riacho Fundo II, Brasília- DF (próximo ao balão do Recanto das Emas), confirme presença se for à Churrascaria Fogo Prime. Custo: R$ 43,00 por pessoa (bebidas à parte).
Transmissão: Plataforma Zoom
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)
Foto de Capa: Valter Zica (posse da primeira diretoria da Subseção em 04/02/2021)
Curso de Inovação na Advocacia em parceria da ESA, OAB/DF, Jusbrasil e Finted oferece desconto de 50% para profissionais e estudantes que querem liderar o movimento de transformação digital pelo qual o mercado jurídico está passando.
Somente até amanhã, sexta-feira (26), bacharéis e estudantes de Direito poderão matricular-se no “Curso de Inovação na Advocacia: casos práticos de tecnologia aplicada aos serviços jurídicos” do programa “CarreirasTEC” da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), oferecido pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) em parceria com a Finted e apoio da Jusbrasil, aproveitando desconto de 50%.
A capacitação será totalmente on-line e com aulas telepresenciais a partir de 2 de março, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, das 19h30 às 22h, por meio da plataforma Zoom. A carga horária do curso é de 50 horas, entre aulas e atividades práticas orientadas.
QUEM JÁ ESTÁ DENTRO
Formado desde 2017 e atuando profissionalmente a partir de 2019, quando conquistou sua carteirinha de advogado, Augusto Freitas Rodrigues Chaves (foto), já garantiu sua vaga. Mais do que isso, está convidando seus colegas para estudarem nesse curso, visando que, juntos, possam alavancar um novo projeto.
“Trabalho no escritório que leva o nome da minha família. Lá, tenho me dedicado a um projeto que chamamos ‘residência advocatícia’. Compartilhamos com mais advogadas e advogados o escritório físico, a vivência profissional, trocamos experiências e, assim, o compartilhamento nos traz melhores resultados, tanto para nós quanto para os parceiros. Agora, descobri o Carreiras TEC e sinto que será um impulso a mais para todos nós”, explicou Augusto, que tem formação em tecnologia e atuou no mercado de TI por 15 anos.
Débora Rodrigues (foto), advogada formada há 10 anos e atuando há seis anos no mercado, é uma das colegas de Augusto que aceitou o convite. Matriculou-se no primeiro curso do Carreiras TEC para uma jornada que ela tem expectativa que venha potencializar empreendedorismo, gestão e conteúdo para marketing digital. O foco de Débora é desenvolver-se em comunicação: Instagram, Facebook, Podcast, dentro do regramento da profissão, de modo ético, mas inovador, assertivo.
“Trabalho com Direito do Consumidor, Imobiliário, Cível e Criminal. Acredito que aprender e compartilhar conhecimento nos torna melhores no que fazemos. Temos oportunidade de construir novos caminhos e, dentre eles, aposto em mediação e conciliação. Gosto disso! É uma alegria quando resolvemos bem para o cliente uma questão que tira o peso de seus ombros, deixando para trás questões que seriam arrastadas por anos na Justiça”, detalha Débora.
EMPREGABILIDADE
O foco dessa primeira ação educacional do programa “Carreiras TEC” é criar condições para uma maior inserção dos profissionais no mercado da advocacia. O conceito-chave do projeto é empregabilidade. Leia mais sobre isso aqui.
O curso visa a aprofundar conhecimentos dos participantes acerca das relações entre Direito e Tecnologia, bem como sobre as inovações e ferramentas tecnológicas que estão transformando a prestação de serviços jurídicos. Para permitir uma melhor aplicabilidade do conteúdo que será ministrado, a estrutura do curso conjugará aulas teóricas e práticas. No último módulo, os alunos desenvolverão projetos de implementação de uma tecnologia ou de um novo serviço jurídico em um escritório de advocacia.
Alguns dos temas abordados são a elaboração de estratégias para aplicação de inteligência artificial, a automação de documentos, como utilizar da jurimetria e do legal design e como fazer uma gestão de projetos eficiente para serviços jurídicos.
Todos os professores são especialistas em direito e tecnologia, dentre líderes da área de inovação de grandes escritórios e representantes de startups que desenvolvem tecnologia de ponta para o mercado jurídico.
A formação contará ainda com a participação muito próxima da coordenação e de advogados convidados para uma mentoria especializada, para proporcionar aos alunos o conhecimento e o ambiente para a criação de um projeto real de implantação de uma dessas tecnologias ou de novos serviços jurídicos em um escritório de advocacia.
NOVA MENTALIDADE
Uma das professoras desse curso inovador no mercado é a arquiteta jurídica Cynara Batista, que explica que sua abordagem “está totalmente na fronteira do conhecimento, pois transportará o aluno do lugar comum de apagador de incêndio no modo reativo, para um posicionamento proativo, preditivo e antecipador de soluções eficientes para os pontos de atrito do dia a dia nos escritórios”.
Segundo Cynara, por meio de técnicas de Legal Design, “vivenciadas em atividade criativa e com mão na massa, o aluno desenvolverá, de forma irreversível, o mindset de solucionador de problemas ágil, eficiente e centrado nas necessidades de cada steakholder de seu ecossistema jurídico”.
VALORES E VAGAS DISPONÍVEIS
O investimento para o público em geral, sem desconto, é de 4x de R$ 245,00. Já os advogados e estagiários inscritos na OAB/DF, em situação regular, pagarão apenas 4x R$ 122,50.
Excepcionalmente para esse curso, a ESA-DF disponibilizou vagas limitadas com desconto especial para os estudantes e bacharéis em Direito de Brasília, que também poderão pagar apenas 4x R$ 122,50, caso se inscrevam até esta sexta (26/2).
O pagamento parcelado deve ser feito no cartão de crédito. Pagamentos por meio de boleto somente poderão ser feitos à vista, até amanhã (26/2).
Para garantir a qualidade do curso, a turma está limitada a 70 pessoas. Após a formação desse grupo, os demais interessados terão de aguardar a desistência de inscritos ou, então, a abertura de novas turmas.
Inscrições abertas para o “Curso de Inovação na Advocacia: casos práticos de tecnologia aplicada aos serviços jurídicos” do Carreiras TEC oferecido pela ESA/DF em parceria com a Finted e apoio da Jusbrasil
