Teleatendimento é prorrogado até 30 de junho

A OAB/DF prorrogou até 30 de junho o regime de teleatendimento na Seccional, nas subseções, na Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) e no Clube dos Advogados. A medida está em funcionamento desde 19 de março em resposta às ações emergenciais de controle do novo coronavírus. O horário de funcionamento é das 13h às 19h. Confira a portaria.

Estão funcionando, por meio de agendamento, as salas de apoio da sede da Seccional; do edifício OK Office Tower, no Setor de Autarquias Sul; do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil (DPE); e as localizadas nas subseções do Gama e de Santa Maria, Taguatinga, Ceilândia e Sobradinho.

Em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), os espaços foram adaptados de acordo com as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem como objetivo atender aos advogados e às advogadas inscritos na Ordem que não dispõem de infraestrutura própria para peticionar nos processos eletrônicos e até mesmo acompanhar uma audiência ou julgamento virtual. O agendamento deve ser feito por telefone. Confira aqui as regras de funcionamento das salas.

OAB/DF Digital
Para garantir acesso da advocacia aos serviços oferecidos pela OAB/DF, a Seccional antecipou o lançamento de um portal de serviços online, que está funcionando desde 16 de março. Pela plataforma, que integra o programa OAB Digital, é possível solicitar 11 serviços antes oferecidos apenas presencialmente. Acesse o sistema. 

Também foi lançada uma central de alvarás para auxiliar os advogados e as advogadas com dificuldades ou dúvidas sobre as novas medidas adotadas pelos tribunais para expedição de alvarás, precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e guias de depósito; implementado o atendimento por videoconferência da advocacia aos custodiados do sistema carcerário; e retomadas, por meio de videoconferência, as reuniões das comissões, do Conselho Pleno, os julgamentos de todas as turmas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e as solenidades de entrega de carteiras.

Para manter o acesso aos conteúdos da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF (ESA/DF), está em funcionamento um programa de aulas ao vivo e gratuitas. Fique de olho no Instagram da OAB/DF (@oabdf) e da ESA/DF (@esa_df).

Acesse o guia com todos os serviços implementados pela OAB/DF desde o início da pandemia.

Confira todas as portarias sobre o funcionamento da OAB/DF publicadas desde o anúncio das primeiras medidas restritas em resposta à pandemia do coronavírus:
OAB-DF n. 18, de 16 de março de 2020

OAB-DF n. 20, 16 de março de 2020
OAB-DF n. 22, de 18 de março de 2020
OAB-DF n. 23, de 18 de março de 2020
OAB-DF n. 25, de 27 de março de 2020
OAB-DF n. 32, de 15 de abril de 2020
OAB-DF n. 34, de29 de abril de 2020
OAB-DF n. 35, de 14 de maio de 2020

Mais informações:
Telefone geral da OAB/DF: (61) 3036-7000
E-mail: [email protected]

 

OAB/DF recebe 240 novos inscritos na semana de seu aniversário

Na semana em que completou 60 anos de funcionamento, a OAB/DF recebeu 240 novos inscritos em três cerimônias virtuais, a primeira realizada na terça-feira (26/5), a segunda na quinta-feira (27/5) e uma terceira nesta sexta-feira (29/5). Os novatos engrossam as fileiras da Seccional que chega ao sexagenário com quase 50 mil inscritos. Somente no ano passado, o número de novos advogados e advogadas recepcionados foi de 3,6 mil.

O rápido e contínuo crescimento da OAB/DF é um dos desafios da Secional nestes 60 anos, que tem atuado fortemente para apoiar esta jovem advocacia e modernizar a instituição. A recente digitalização dos processos e a oferta de uma série de serviços online, antes disponíveis somente presencialmente, foi apontada pelos representantes da OAB/DF presentes nas cerimônias como um dos saltos mais importantes da instituição nos últimos meses.

“Queremos uma Ordem conectada com a jovem advocacia e ancorada no século XXI”, afirmou o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Junior, durante a cerimônia desta sexta-feira (29/5), que recepcionou 84 novos advogados e advogadas. “E neste momento de grave crise de saúde e econômica, temos antecipado projetos para garantir o acesso integral da advocacia aos nossos serviços”, completou o dirigente, desejando ainda sucesso aos novatos na carreira que se inicia.

O paraninfo da solenidade, o secretário-geral adjunto do Clube dos Advogados do Distrito Federal, João Berchmans, ressaltou a importância da famosa “vermelhinha” da OAB/DF. “A carteira que vocês recebem agora vale tanto quanto a de qualquer diretor ou advogado experiente aqui presente. Ela é um selo dourado para exercer uma das mais bela profissões. Nunca percam esse amor pela advocacia. Dificuldades virão, mas saibam que todas podem ser vencidas”, disse ele, que aconselhou os novatos a manterem sempre a mesma garra dos primeiros casos que assumirem. 

A oradora da turma, Thaísa Caroline Gorniak, falou sobre a vocação para a advocacia. “Hoje, temos um chamado inevitável para sermos grandes. É um chamado vocacional especial. E digo ainda: a advocacia é um sacerdócio. A nossa missão é nobre e genuína”, disse. “Que venhamos saber admirar e respeitar a nossa Ordem, pois entramos nela para lutar por todos, ela é a nossa guia nessa nova jornada na advocacia”, pontuou.

Outra jovem advogada, Juliana Santana, de 23 anos, também se mostrou emocionada com a solenidade, que participou acompanhada por seus familiares. “Teve um significado imensurável para mim. Acredito até que a emoção que eu senti e que a minha família sentiu foi tão impactante quanto se a cerimônia tivesse sido realizada no auditório”, comentou ela, que mora na região administrativa de Santa Maria. Para ela, “esse novo ciclo que se inicia traz consigo o significado de muita resiliência, dedicação, sonhos e fé”.

Participação
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, reforçou o discurso do presidente da Seccional e detalhou as medidas mais importantes adotadas recentemente para apoiar a advocacia neste período de pandemia.

“Estamos fazendo uma série de esforços para que a advocacia do DF tenha a melhor informação e atendimento neste período de pandemia. Criamos uma plataforma de atualização de dados sobre o coronavírus, temos disponibilizado teleatendimento profissional geral, psicológico e até temos um personal trainer“, informou. “Saibam que a Caixa está trabalhando e pensando em tudo para que a advocacia e seus familiares fiquem seguros neste momento de pandemia”, destacou.

O conselheiro seccional Newton Rubens de Oliveira apresentou aos novatos as subseções da OAB/DF. “Elas servem de apoio profissional. Saiba onde fica a mais próxima de você e utilize”, explicou ele, que destacou também a importância da solenidade. “O compromisso que vocês assumiram hoje deve ser levado para a vida. Cada palavra jurada é importante para o sucesso de todos. Façam valer a advocacia e sejam bem-vindos”, saudou.

A conselheira federal Raquel Cândido destacou a riqueza que a participação na Seccional representa para a carreira de cada um. “A OAB/DF recebe vocês com muita alegria, nós acreditamos no sucesso de cada um. Entrem no Conselho Jovem, participem do programa Carreiras OAB/DF e das comissões. A Ordem é de todos nós. Participem sempre, pois o conhecimento e o aprendizado que ganhamos aqui é imensurável”, afirmou ela, que coordena, ao lado da vice-presidente da Seccional, Cristiane Damasceno o programa Carreiras OAB/DF.

 

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Ana Lúcia Moura)

Artigo: Combate à covid-19 e desigualdades (Correio Braziliense)

Os últimos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que a população negra corresponde a mais de 54% dos brasileiros, se considerados pretos e pardos, e a luta contra a desigualdade está longe de terminar

Artigo escrito pela presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Josefina Serra dos Santos, pela vice-presidenta, Denise da Costa Eleutério, e pela membro Mônica Gonçalves Matos. 

Reportagem publicada por Correio Braziliense em 30/05/20

Acesse aqui. 

OAB Nacional e do DF pedem que seja respeitado o direito de acesso de advogados ao inquérito do STF que investiga fake news

Em ação conjunta com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB/DF entrou com pedido de medida liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir acesso aos autos dos quatro advogados que representam Allan Lopes dos Santos no chamado inquérito das fake news, em curso na Corte. O processo corre sob segredo de justiça e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.

A Ordem ressalta a importância das investigações e a necessidade de respeito às instituições democráticas, com repulsa a quaisquer fatos que as ameacem, mas defende que a negativa do acesso é ilegal. “O sigilo não pode caber ao advogado regularmente constituído no processo”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior. “São direitos do advogado examinar, em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos”, argumenta.

Os advogados Romulo Martins Nagib, Luís Gustavo Mendes, Luciano Fuck e Marielle Mendes tentaram obter acesso aos autos nos dias 13 de abril e 12 de maio. O pedido foi feito após o cliente ter sido intimado a prestar depoimento, com o objetivo de saber do que se tratava a intimação. Sem resposta do relator, os profissionais orientaram o cliente a não se manifestar. Na sequência, o investigado foi alvo de busca e apreensão, o que ensejou nova petição, no dia 27 de maio, até o momento não apreciada pelo relator.

“Foram, portanto, três tentativas sem êxito de acesso aos autos, o que implica num indeferimento tácito por parte do eminente relator, uma vez que ao advogado é conferida a garantia de ter acesso integral e instantâneo, no interesse do seu representado, aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência, digam respeito ao exercício do direito de defesa”, afirmou a OAB/DF e o Conselho Federal no pedido.

A Ordem alega ainda que “embora esse constrangimento esteja sendo imposto aos advogados, a imprensa tem divulgado supostos trechos da investigação”. “Como o investigado, que tem o incontroverso direito de ser efetivamente assistido desde a fase policial, será orientado por um advogado cego, isto é, sem vista dos autos? Como poderá aquele que fala pelo indivíduo tomar medidas para cortar eventuais abusos ou ilegalidades futuras ou, até mesmo, colaborar com as investigações, se for o caso”, indagam as instituições no pedido.

Importância das investigações
Para a OAB/DF, a negativa de acesso não encontra guarida no atual Estado Democrático de Direito e na ordem constitucional vigente, além de afrontar o Estatuto da advocacia (Lei 8.906/94) e a Súmula Vinculante 14 do próprio STF, de fevereiro de 2009. “O objetivo dos dispositivos legais é resguardar o livre exercício da profissão e salvaguardar as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito”, argumenta Délio Lins.

Com base nos mesmos princípios, de respeito às instituições democráticas, a Ordem destacou no pedido a defesa das investigações: “As chamadas fake news, os ataques às instituições do país e também aos integrantes das mesmas de forma pessoal, as ameaças em relação à manutenção da democracia são atos odiosos e merecem toda a repulsa dessa Corte e da Ordem dos Advogados do Brasil, mas devem ser punidas na medida das respectivas culpabilidades e responsabilidades, após o devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Até mesmo por isso, é imperiosa a concessão da medida cautelar.

 

Comunicação OAB/DF
Imagem do destaque: Assessoria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal

 

60 anos: uma nova OAB/DF

Como parte das reflexões que a OAB/DF tem feito, por meio de debates ao vivo no Instagram, o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Junior, defendeu o fortalecimento de pontos de apoio à advocacia, especialmente nas subseções, como medida essencial para a modernização da instituição.

Inaugurado em 1983, o edifício sede da OAB/DF tem sido cada vez menor para abrigar as áreas administrativas e outros espaços de apoio necessários para atender 65 mil inscritos, dos quais quase 50 mil estão ativos. “Até pouco tempo atrás, um dos meus grandes sonhos era uma nova sede para a OAB/DF, mais ampla e moderna. A pandemia da Covid-19 mudou nossa percepção das prioridades”, refletiu Délio Lins, em transmissão ao vivo com a conselheira federal da OAB/DF, Raquel Cândido, realizada nesta quinta-feira (28/5).

Para o dirigente e a conselheira, “a digitalização dos processos da Seccional, uma das prioridades desde o início da gestão, somada à oferta de espaços de apoio modernos e descentralizados e serviços na palma da mão, é ainda mais urgente à advocacia, neste momento, que a ampliação do prédio”. “A digitalização será o grande legado deste período de necessário isolamento social”, disse Délio Lins. “A tecnologia nos atropelou. Todos tivemos de nos adaptar a novas relações e isso é irreversível”, completou Raquel Cândido.

Autoconhecimento
A conselheira federal defendeu que o atual momento é propício ao autoconhecimento. “É um momento difícil? Muito. A nossa maneira de pensar e de atuar está sendo totalmente repensada. Por isso mesmo, vejo esta como uma excelente oportunidade de nos perguntarmos se estamos realmente dando nosso melhor”, afirmou. “Vejo muito gente reclamando da crise, mas é importante se perguntar: “como estava minha advocacia antes desta pandemia?”, provocou. Raquel Cândido acredita que, às vezes, é necessário reconhecer que “sua advocacia já estava precisando de um sacode antes mesmo da pandemia”. “Olhe para sua vida com bastante honestidade, descubra quais áreas precisa fortalecer e desenvolver”, aconselhou.

A conselheira federal recomendou aos profissionais ligarem para seus clientes, se aproximarem e entenderem as necessidades deste momento tão peculiar da história. “Mesmo quando você vai fazer um despacho virtual, é preciso carinho, atenção. Nós, advogados, temos de nos tornar ponto de confiança e referência do nosso cliente, que é nosso maior tesouro”, disse.

Para ela, os profissionais que vão se diferenciar daqui para o futuro serão aqueles capazes de se adaptarem. “O que nos fez sair das cavernas e chegar até aqui foi nossa capacidade de adaptação”, afirmou, ponderando, no entanto, que as transições sempre trazem dificuldades. “Vislumbro tempos sombrios até chegarmos a um ambiente de segurança de todos”.

 

Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura

ESA/DF lança novo site e oferece cursos online gratuitos

A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF (ESA/DF) lançou, nesta sexta-feira (29/5)) um novo site. Rápido e intuitivo, a plataforma oferece informações e serviços online para facilitar a vida de alunos e professores. Um dos grandes atrativos é a disponibilização do portfólio com cursos de todas as áreas do Direito por meio de uma busca inteligente, que permitirá aos estudantes encontrarem tudo o que procuram, de forma ágil e precisa. Acesse.
 
Mantendo o conceito de uma ESA/DF mais conectada com a advocacia, outro destaque do novo site é a secretaria virtual, que permitirá a alunos e docentes o acesso a diversos serviços e procedimentos a distância. Emissão de certificados, declaração de participação, aproveitamento de créditos, listas de espera, acesso a projetos de pesquisa e extensão, atualização de cadastro, elaboração de planos de cursos e acervo de vídeos educativos são alguns dos serviços disponíveis para estudantes e professores no novo site da ESA/DF.
 
Na plataforma, empresas e demais instituições também passarão a ter a opção de contratar cursos in company customizados com temas e metodologias adequados às necessidades e particularidades de cada organização. 
 
A iniciativa integra o conjunto de modernizações implementadas por meio do programa OAB/DF Digital. O projeto resulta da ampla digitalização de processos, serviços e estruturas de suporte e atendimento em toda a Seccional, incluindo a redução da burocracia, racionalização de despesas e a diminuição do consumo de papel e de outros materiais, levando a Seccional a um novo patamar de sustentabilidade e relacionamento com a advocacia.
 
“Agora, os serviços da ESA/DF também estão disponíveis online, com mais agilidade, menos burocracia e mais conforto para alunos e professores. Com isso, podemos contribuir ainda mais para a formação técnica da advocacia do DF”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.
 
Minicursos online gratuitos 
Em homenagem aos 60 anos da OAB/DF, celebrados nesta semana, e como mais uma iniciativa em resposta às necessidades da advocacia em meio à pandemia do novo coronavírus, a ESA/DF estreia o seu novo site com a oferta de quatro minicursos online gratuitos, com seis horas de duração, que serão realizados por meio da plataforma Zoom.
 
“Oratória e Argumentação: comunicando-se via videoconferência” será o primeiro curso, programado para o período de 8 e 10 de junho. A ideia é oferecer aos alunos a possibilidade de aprenderem técnicas mais adequadas para reuniões, sustentações orais e audiência a distância, nos moldes do que vem sendo praticado nos tribunais durante o período de isolamento social.
 
Redação aplicada ao Direito, PJe e PJe-Calc são outros cursos que ocorrerão ao longo do mês de junho. “Nosso foco é na colocação e recolocação profissional, pensando nas necessidades do dia a dia da advocacia. Diante da pandemia, procuramos trazer novos conteúdos que ajudem os advogados e advogadas nos desafios deste momento”, afirma o diretor-geral da ESA/DF, Fabiano Jantalia.
 
As inscrições para os minicursos serão realizadas diretamente no site, com limite de 60 vagas por curso direcionadas a advogados(as) e estagiários(as) inscritos(as) na OAB/DF que estejam em situação regular. Aqueles que não conseguirem participar, posteriormente poderão acessar todo o conteúdo dos cursos de forma gratuita no novo site da ESA/DF.
 
ESA/DF ao Vivo
Nas últimas seis semanas, durante a pandemia, o projeto ESA/DF ao Vivo ofereceu à advocacia 20 lives com profissionais renomados, professores e dirigentes da OAB/DF sobre os principais temas do Direito e seus desafios frente à Covid-19. Todas as lives e outros vídeos estão disponíveis no novo site da ESA/DF.
 
Confira os minicursos online gratuitos
Inscrições: https://www.esadf.org.br/cursos/
 
1) Oratória e Argumentação: comunicando-se via videoconferência
Professor: Norberto Mazai
Datas: 8 e 10 de junho
Horário: 19h30 às 22h30
Carga Horária: 6 horas
 
2) Redação aplicada ao Direito
Professora: Olívia Rocha Freitas
Datas: 15 e 17 de junho
Horário: 9h às 12h
Carga Horária: 6 horas  
 
3) Processo Judicial Eletrônico (PJE)
Professor: Raphael de Paiva
Datas: 16 e 18 de junho
Horário: 19h30 às 22h30
Carga Horária: 6 horas  
 
4) Sistema de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) 
Professor: Raphael de Paiva
Datas: 22 e 24 de junho
Horário: 9h às 12h
Carga Horária: 6 horas

Mais 92 advogados e advogadas ingressam na Ordem

Na manhã desta quinta-feira (28/5), semana em que completou 60 anos de atividades, a OAB/DF recepcionou 92 novos inscritos. Em cerimônia virtual e emocionante, os novatos foram recebidos por toda a diretoria da Ordem, conselheiros federais e seccionais e integrantes de comissões, subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF).

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, destacou a importância da advocacia, especialmente neste momento de crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Este é um momento muito especial, mais ainda por estarmos na semana de comemoração do aniversário de 60 anos da nossa Casa. Celebrações estas que acontecem em meio a um período de pandemia, com suas implicações e com muitas pessoas precisando de apoio. Então, é importante nos lançarmos a reflexões sobre o nosso papel como advogados e advogadas e o papel da Ordem como instituição”, pontuou.  

Para representar os novos colegas de profissão, o escolhido foi Lucas Lopes da Silva, que destacou a importância da defesa das prerrogativas da advocacia. “Que tenhamos sempre o orgulho de dizer que somos advogados, que sejamos os maiores defensores de nossas prerrogativas sabendo que somos peças essenciais à administração da justiça. E, exatamente por isso, devemos recuperar o prestígio da advocacia, afinal, uma advocacia unida será sempre mais forte e respeitável. Devemos sempre lutar por isso. Honrar a ordem é um dever nosso”, completou.

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi o paraninfo da turma e deixou dicas para a nova advocacia. “Tracem metas para o que querem alcançar e, para isso, é necessário dedicação e estudos constantes. A carteirinha que vocês recebem hoje é um passaporte para a cidadania. Trabalhem para vocês e, especialmente, para a sociedade, para ajudá-la a se tornar melhor. Sejam leais ao Direito e tenham sempre atitudes éticas”, aconselhou o jurista.

Participação ativa
A conselheira seccional Myriam Mendes ficou responsável por expor ao novos colegas a importância das comissões na Ordem. “Parabéns a todos! É lindo ver o olhinho de vocês brilhando de felicidade. Nem mesmo o ambiente virtual apaga o brilho desta solenidade”, disse. “Aproveitem tudo o que a Casa pode oferecer, participem das comissões e saibam que estamos totalmente de braços abertos”, ressaltou.

O presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio Caixeta, representou as 12 subseções que fazem parte da Ordem. “Sejam bem-vindos à Seccional e a todas suas subseções. Saibam que a OAB/DF dá 100% de apoio para elas. Participem também das comissões dentro das subseções. Se informem onde é a mais próxima de vocês e corram atrás de auxílio e companheirismo. Boa sorte e bons honorários!”, desejou.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa, destacou o importante trabalho que a instituição vem fazendo durante a pandemia. “A Caixa é o braço assistencial da OAB/DF, e estamos sempre trabalhando por vocês. Desenvolvemos, neste período, uma plataforma de informações sobre o novo coronavírus para que vocês se atualizem sempre. Temos disponibilizado também atendimento online. Conheçam tudo o que estamos fazendo pela advocacia do DF em nossas redes sociais. E saibam que são coisas que representam o cuidado que temos com a advocacia. A partir de hoje estamos lado a lado”, afirmou.

 

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiário sob a supervisão de Ana Lúcia Moura)

 

60 anos: a OAB/DF como protagonista de grandes desafios

O conselheiro federal e presidente da OAB/DF no cinquentenário da Seccional, Francisco Caputo, desafiou os jovens advogados e advogadas a manterem o otimismo e identificarem novos nichos de atuação neste período de grave crise de saúde e financeira, provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Tem espaço, muito espaço, há mercados vastíssimos para a advocacia neste momento”, afirmou ele, durante transmissão ao vivo comemorativa dos 60 anos da Seccional.

Ao lado do atual presidente da instituição, Kiko, como é conhecido no meio jurídico, falou sobre os desafios que a pandemia representa para a advocacia e fez uma reflexão sobre as mudanças por que tem passado a OAB/DF nas últimas décadas. “Brasília é o centro das decisões mais importantes do país. Aqui, atuam diversos segmentos da advocacia e, neste momento, tem surgido necessidades de toda a ordem”, disse ele. 

Para o ex-presidente, a Ordem no Distrito Federal entra em seu sexagenário de forma tão desafiadora quanto em seu cinquentenário. “Há dez anos, enfrentávamos uma crise política gravíssima no Distrito Federal e o papel da Ordem foi preponderante na garantia de respeito às instituições democráticas. Agora, em 2020, temos outra grande crise, esta mundial, sem precedentes e para a qual nunca nos preparamos: a pandemia de uma doença que já matou mais de 20 mil pessoas somente no Brasil, em apenas dois meses, e forçou a população ao isolamento. De novo, o papel da Ordem aqui tem sido fundamental na garantia de direitos e de acesso à Justiça”, analisou.

Em 2010, a OAB/DF mobilizou 54 entidades da sociedade civil em um manifesto contra o pedido de intervenção do Distrito Federal feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por ocasião das investigações que ficaram conhecidas como Caixa de Pandora. O caso levou a prisão do então governador, José Roberto Arruda, e a uma série de políticos influentes no Distrito Federal, deixando a capital praticamente órfã de representação. Na época, Kiko presidia a OAB/DF e o atual presidente era conselheiro.

No manifesto, a Seccional e as entidades defenderem a necessidade de apurações mais rigorosas e a solução da crise por meio do processo democrático. “Foi um momento que exigiu da Ordem uma interlocução muito importante, pois a única intervenção que entendíamos cabível ali era a do cidadão brasiliense através do voto livre e democrático”, lembrou Kiko, fazendo um paralelo com a atualidade. “Embora sejam momentos diferentes, são semelhantes nos desafios que trazem à Ordem”, disse.

Délio Lins ressaltou que os desafios começaram antes mesmo da pandemia. Em 2019, novamente a Ordem mobilizou mais de 30 entidades em uma reação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019) que desobrigava a inscrição dos profissionais em seus respectivos conselhos.

Novas tecnologias
Francisco Caputo e Délio Lins apontaram a necessidade de adaptação às novas tecnologias como um dos grandes desafios institucionais do atual momento. “O direito é uma ciência viva e nosso ensino jurídico não acompanha a velocidade das transformações sociais. Por isso, vejo que a OAB/DF está no caminho certo. É preciso nos reinventarmos como instituição para podermos apoiar esta jovem advocacia que está chegando”, comentou Kiko.

Délio Lins enumerou as mudanças que a Seccional tem adotado para oferecer à advocacia todos os serviços antes disponíveis presencialmente. Saiba aqui tudo o que a OAB/DF tem feito neste período de pandemia. “Avançamos em quase três meses muito mais que em qualquer outro tempo”, mencionou o titular.

Para o atual dirigente, a advocacia terá de se adaptar às mudanças digitais adotadas de forma cada vez mais rápida pelo Judiciário e ver na inteligência artificial uma oportunidade. “É uma mudança muito radical, quase uma revolução e é inexorável, não adianta lutar com ela”, apoiou Kiko.

Ambos reforçaram, no entanto, a desigualdade no acesso a estas tecnologias. “A advocacia tem uma realidade muito diferente da magistratura, por exemplo. Temos muitos colegas que dependem do ônibus para se deslocar e de uma sala de apoio da Ordem para peticionar em um processo”, ponderou Kiko.

“Neste momento excepcional, é preciso entender a realidade da advocacia e por isso temos lutado tanto para termos reconhecidas nossas prerrogativas e dificuldades”, afirmou Délio Lins, destacando a vitória recente da OAB/DF no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à possibilidade da advocacia ser liberada de prazos em processos quando impossibilitada de atuar por limitações técnicas, entre outras. Saiba mais aqui sobre a decisão.

 

60 anos: o papel das subseções

Em transmissão ao vivo, na noite desta terça-feira (26/5), como parte da programação dos 60 anos da OAB/DF, o coordenador do Colégio de Presidentes das Subseções, Leonardo Rabelo, fez uma análise do papel das representações da Ordem nas regiões administrativas. Com quase 50 mil advogados e advogadas inscritos, a Seccional possui hoje 12 subseções. A primeira foi inaugurada em 1979, em Taguatinga.

Leonardo Rabelo apontou a criação do Colégio de Presidente das Subseções e a instituição do duodécimo como alguns dos importantes avanços conquistados por estas representações da Seccional. “É neste espaço que levamos à diretoria da Seccional, periodicamente, os anseios e dificuldades de cada Subseção, assim como apresentamos projetos e medidas que necessitam serem implementadas. Sem dúvidas a criação do Colégio de Presidentes foi um marco para as subseções”, comentou o coordenador, na live transmitida no Instagram da OAB/DF.

Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, que mediou a transmissão, as reuniões organizadas pelo Colégio de Presidentes têm se mostrado como uma importante ferramenta para o diálogo entre a Seccional e as Subseções. “Criamos o Colégio para fazer com que haja uma melhor interação entre esses espaços e também para aproximar a OAB/DF da advocacia, que hoje atua de forma quase predominante nas regiões administrativas. Nas reuniões, percebemos o quão importante é esse contato para conhecer a demanda de cada região e poder solucioná-la”, afirmou.

Rabelo destacou que “em cada região há uma realidade distinta”. “Então, é extremamente importante esse contato”, completou o dirigente, que aliou a isso a importância da implementação recente do duodécimo, repasse mensal de recursos às Subseções pela Seccional. “O duodécimo veio como uma forma de descentralização de solicitações. Antes dele, era necessário o envio de um ofício à sede para a realização de um simples conserto, por exemplo. Hoje, podemos administrar o duodécimo e manter uma certa autonomia como Subseção”, comentou.

Délio Lins indicou a implementação do duodécimo como uma das medidas mais importantes desde o início da atual gestão. “O duodécimo confere autonomia e agilidade nos processos das Subseções, cuja necessidade não se podia mais neglicenciar. Ele gera conforto para resolver soluções em espaços onde a advocacia milita diariamente”, disse.

Leonardo Rabelo ressaltou ainda na live o papel das Subseções na atuação junto à sociedade. “As Subseções têm prestado serviços relevantíssimos para a sociedade civil como um todo. Exemplo disso, são os programas OAB vai à Escola e o de combate à violência doméstica. É importante também destacar a interação entre as comissões, que vem ocorrendo cada vez mais”, destacou. “Percebemos que todos estão sempre com boa vontade de fazer esse trabalho, que é totalmente voluntário e exige muita dedicação”, completou o presidente Délio Lins.

60 anos
A live é a segunda realizada pela OAB/DF esta semana em comemoração aos 60 anos da instituição, completados nesta segunda-feira (25/5). A ideia é discutir as mudanças vividas pela Seccional ao longo de suas seis décadas de existência, a atual revolução OAB/DF Digital e refletir sobre o mercado jurídico pós-Covid-19, pandemia declarada no início de março e que obrigou a população ao isolamento, com a consequente suspensão de uma série de atividades.

Com o isolamento social, houve a necessidade de mudanças no funcionamento da Ordem e de suas Subseções. Os serviços antes disponíveis de forma presencial estão sendo oferecidos agora por meio de uma plataforma digital, viabilizada pelo projeto OAB/DF Digital, que antecipou o lançamento de uma série de ações em razão da pandemia. Em breve, os serviços estarão disponíveis também por meio de um aplicativo. Saiba mais. “Nunca pensei que seria presidente num período como este, mas sabemos que revoluções são necessárias e há tempos a OAB/DF precisava se modernizar”, encerrou Délio Lins.

Confira tudo o que a Seccional tem feito para a advocacia desde o início da pandemia.

 

Comunicação Social
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Ana Lúcia Moura)
Imagem do destaque: Tony Winston/Agência Brasília/ Governo do Distrito Federal (GDF)

OAB/DF recebe 64 profissionais na semana de seus 60 anos

Na semana em que completa 60 anos, a OAB/DF recebeu 64 novos advogados e advogadas. Em cerimônia virtual, realizada nesta terça-feira (26/5), membros da diretoria, conselheiros federais e seccionais e representantes de comissões, subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) recepcionaram os novatos.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, ressaltou a importância de inovar na profissão no atual momento da pandemia do novo coronavírus, que obrigou a população ao isolamento e a readequação de inúmeras atividades. “Naturalmente, os jovens advogados e advogadas encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho e, agora, mais ainda, mas vejo este momento também como de oportunidade, de encarar a vida de forma diferente, de se buscar novos nichos de atuação”, disse.

No dia em que faz aniversário, o orador da turma, Adryanno do Vale Moraes, recebeu a tão sonhada vermelhinha e destacou a importância do momento. “Sei que estamos todos emocionados e gostaríamos que este momento fosse presencial, para ter o afeto, o abraço e o aperto de mão de todos os familiares e amigos. Porém, enfrentamos uma grande pandemia. Apesar disso, nada ofusca a grandeza deste dia. É, sem dúvidas, um marco para nós”, destacou.

O novo advogado ressaltou também a importância do dever de ser advogado e advogada. “Nosso objetivo na sociedade é defender e zelar pelo Direito de todos, pelo Estado Democrático de Direito e atuar sempre para que nossas prerrogativas não sejam violadas. O mercado de trabalho é difícil, mas jamais faltará espaço para aquele que doar o melhor de si pelo sonho de exercer a advocacia”, completou o aniversariante Andryanno Moraes.

Otimismo
Para deixar uma palavra de encorajamento para os novos profissionais, a presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Cíntia Cecilo, lembrou sua trajetória e ressaltou a importância da atuação das comissões da OAB/DF. “Você é a média das cinco pessoas com quem mais convive. As comissões são um excelente lugar para vocês se cercarem de excelentes e experientes profissionais, que podem lhe ajudar”, pontuou.

A paraninfa também elencou que a vida de um profissional do Direito nem sempre é fácil, mas que ele ou ela devem ser otimistas sempre. “O dia a dia nem sempre é glamouroso, mas, sem dúvidas, é cheio de experiências e, ao ver um caso solucionado, é gratificante, pode ter certeza. Procure uma área de atuação que goste, estude e se capacite sempre. Exerça a empatia, use a sensibilidade, mas tenha pulso firme também. Sejam todos e todas muito bem-vindos! E bons honorários”, completou.

O presidente da Subseção de Águas Claras, Eric Gustavo de Góis, ressaltou a importância dos novos profissionais conhecerem as subseções. “Elas são o braço da OAB/DF mais próximo de vocês. Conheça a subseção mais perto de você e participe”, convidou. Já a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Selma Carmona, apresentou as comissões aos novatos. “Todas as comissões são igualmentes importantes para a Ordem e estamos de braços abertos para acolher quantos quiserem integrar estes espaços. Ninguém sabe tudo, mas estamos aqui para crescer juntos e ajudar vocês nesta nova etapa”, destacou.

O conselheiro federal e ex-presidente da OAB/DF Francisco Caputo saudou aos novos colegas em nome do sobrinho Rafael Caputo Bastos Serra, que também recebeu a carteira na solenidade. “A entrada de vocês na Ordem hoje engrandece ainda mais esta sexagenária instituição. Saibam que estão entrando em uma das entidades mais respeitadas do país”, afirmou.

O presidente da CAADF, Eduardo Uchôa, reforçou o cuidado que a Ordem tem tido em apoiar a advocacia neste momento de necessário combate ao novo coronavírus. “Na pandemia transformamos a Caixa num centro de informação 24 horas para a nossa categoria e sua família. Fiquem atentos, acompanhem as ações da CAADF, estamos aqui para auxiliá-los no que for necessário”, disse.

 

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Ana Lúcia Moura)