Destaque

Nesta quinta-feira (19/05), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu Ato de Desagravo por José Lima, advogado surpreendido com o pedido de prisão preventiva durante o exercício da sua profissão na Operação Huracán.

Cerca de 400 advogados e advogadas participaram do ato, que demonstrou unidade e firmeza na defesa das prerrogativas. O presidente Délio Lins e Silva Jr. agradeceu a presença da advocacia e acolheu o advogado José Lima ao lado da diretoria da OAB/DF e da OAB, representada pelo procurador Nacional de Prerrogativas Alex Sarkis.

Na ocasião, o presidente leu a nota de desagravo e finalizou reforçando que “a OAB/DF prosseguirá repudiando atitudes dessa natureza”. Assim, o ato tornou público o desagravo ao advogado José Sousa de Lima, que tem como intenção restaurar a dignidade do profissional, “para que prossiga firme e altivo no exercício de sua profissão em todos os âmbitos, mesmos os mais hostis”, finaliza a nota (confira na íntegra).

Délio prosseguiu sua fala na defesa intransigente da advocacia, destacando que a Ordem está sempre à disposição para defender e dar voz aos profissionais.

“Assim que nós vamos fazer sempre por toda a advocacia no Distrito Federal. Aqui nós temos uma Diretoria de Prerrogativas, nós temos um andar que foi quase todo transformado e chamamos de complexo de prerrogativas. Temos uma Procuradoria que dobrou de tamanho da gestão passada para cá, com colegas contratados para trabalhar 24 horas em defesa das nossas prerrogativas. Nós estamos aqui prontos para defender a advocacia 365 dias, 24 horas por dia. Então cada advogado e advogada do Distrito Federal se sinta protegido e acolhido pela nossa Casa, e saiba que nós vamos defender a advocacia e a sociedade diuturnamente.”

O advogado José de Sousa Lima agradeceu o acolhimento da OAB, a solidariedade dos colegas e ressaltou a ação imediata da Ordem em sua defesa e defesa de suas prerrogativas.

“É um ataque a toda advocacia e a todas as nossas regras constitucionais. O desagravo representa um ato de extrema grandeza e cuidado da OAB/DF com a advocacia do Distrito Federal porque, diante de uma grave violência, a OAB/DF se mostrou presente e agiu imediatamente com muita celeridade, com muita eficácia. Eu fico muito feliz e muito honrado com todas essas manifestações de apoio de todos os colegas.” (Leia aqui entrevista completa).

Confira as fotos do evento.

Repercussão

Diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens

“Não temos absolutamente nada contra a instituição Polícia Civil e tantos outros servidores daquela casa que militam e trabalham de maneira honesta e escorreita com relação à legislação. A irresignação nossa é em relação ao autoritarismo; à ação desse delegado. É fundamental à advocacia e à sociedade, especialmente, às autoridades conhecer e respeitar as prerrogativas. Não é nenhum privilégio! É o mínimo que a advocacia precisa para poder bem representar o seu cliente e bem funcionar como defesa do cidadão contra o arbítrio.”

Procurador-geral de Prerrogativas da OAB/DF – Inácio Alencastro

“O José, advogado criminal, teve a advocacia criminalizada, e eu disse para ele: fique tranquilo que onde tem o juiz tem o poder judiciário, onde tem o promotor tem o Ministério Público e onde tem qualquer advogado tem a OAB com você! As prerrogativas serão respeitadas, com toda polidez, com toda técnica, com toda educação. Quando a gente discorda na tribuna, a gente pede ‘data venia’, então ‘data maxima venia’ a esse delegado que enfrentou toda advocacia nacional.”

Secretário-geral da OAB/DF – Paulo Maurício

“A OAB/DF vai defender as prerrogativas da advocacia com unhas e dentes, de peito aberto, de pé. Que nenhum delegado possa nunca mais imaginar em pedir a prisão de um advogado no seu exercício profissional. Isso foi um absurdo e a nossa reação está sendo proporcional a esse ato ilegal que foi praticado e assim vai ser toda vez que nós depararmos com uma situação como essa.”

Secretária-geral adjunta – Roberta Queiroz

“O ato de desagravo é extremamente importante para que sirva de exemplo e para que as prerrogativas da advocacia não sejam violadas. A OAB tem que ter, realmente, uma postura de impedir, responsabilizar e declarar as pessoas que abusam dos seus direitos em seus cargos políticos para desrespeitar as prerrogativas da advocacia. Violar prerrogativa do advogado é violar o direito fundamental de cada cidadão.”

Diretor-Tesoureiro da OAB/DF – Rafael Martins

”É uma oportunidade muito importante para a advocacia marcar uma posição em que a OAB/DF não tolera esse tipo de medida. Não é de hoje que determinadas autoridades vêm abusando de seu poder com o intuito claro de asfixiar o direito de defesa, de calar a advocacia, não só de forma política, mas acima de tudo, no exercício das funções perante o poder judiciário e os inquéritos policiais. A OAB não vai tolerar, tal qual não tolerou antes, não tolera agora e não vai tolerar no futuro. Nós vamos combater isso de maneira intransigente. Isso não pode mais acontecer.”

Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF – Antonio Alberto Cerqueira

“Aqui a classe da advocacia do Distrito Federal está a declarar a todas as autoridades que não se curvará a atos de excesso de poder, e tomaremos todas as medidas possíveis, sejam essas que são mais públicas para a sociedade, sejam as legais que já estão sendo tomadas.”

Presidente da CAADF e da CONCAD – Eduardo Uchôa Athayde

“Esse ato é um momento muito genuíno de proteção e acolhimento mútuo entre os colegas. Aqui em Brasília experimentamos de forma muito particular as dificuldades que a advocacia criminal enfrenta nos últimos anos em função de grandes operações, e temos a feliz coincidência de termos um presidente Seccional criminalista, que entende bem essas dificuldades. O que aconteceu com o colega José é, de fato, uma violência e ela não importa somente a ele, importa a todos nós, porque circunstâncias como essas não podem acontecer aos muitos colegas que vão diariamente às delegacias, aos muitos colegas que vão diariamente ao judiciário pedir em nome dos cidadãos.”

Procurador Nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis – OAB Nacional

“Estaremos sempre ao seu lado e ao lado de cada advogado e advogada indistintamente, em qualquer parte, em qualquer rincão do nosso país, sejam os mais longínquos, mas estaremos juntos de mãos dadas. E essa luta não é só a sua, essa luta não é só da Seccional do Distrito Federal, essa é uma luta da advocacia brasileira. E aqui nós temos os representantes de todos os sistemas de prerrogativas do Brasil para prestigiar esse ato e dar um recado, não só para esse delegado, mas para qualquer autoridade que tente enfrentar advocacia. Porque não cobramos privilégios, cobramos a estrita observância dos preceitos constitucionais da nossa República.”

Conselheira Federal (OAB/DF) – Cristiane Damasceno

“Esse é um ato importante para poder mostrar que a advocacia está unida. Hoje aqui nós temos mais de 400 advogados e representamos 1 milhão e 300 mil, para deixar muito claro que a advocacia não vai se calar quando as nossas prerrogativas não forem respeitadas, porque quando a prerrogativa do advogado não é respeitada existe uma violação do direito do cidadão. Então a OAB como o maior conselho de classe, com representatividade dentro da nossa Constituição, não vai se calar a esses abusos praticados pela polícia e pelo judiciário, porque realmente a advocacia não é uma profissão de covardes. Estaremos todos juntos nas trincheiras para poder combater todo e qualquer tipo de abuso contra advocacia.”

Conselheiro Federal (OAB/RS) e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – Ricardo Breier

“Quero informar a todos os colegas que aqui estão presentes que a deliberação hoje do nosso Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Prerrogativas está finalizando o regulamento do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. E esse Cadastro vai reconhecer a idoneidade moral das autoridades que insistirem em transitar pelo abuso de poder e confundir o advogado como defensor da impunidade”

Presidente da Subseção Gama e Santa Maria – Graciela Slongo

“Estaremos sempre juntos e unidos, porque quando um é desrespeitado cada um de nós também é, e toda sociedade é desrespeitada também. Então, José, sinta-se abraçado por cada um dos advogados e advogadas das subseções de todo DF.”

Presidente da Subseção de Taguatinga – Flávio Fonseca

“Esse é um tema muito caro. Prerrogativas a gente não negocia, a gente exige de pé. Essa é uma frase que essa gestão vem utilizando muito e colocando na prática, não só nesse ato, mas em todos os atos. Não podemos confundir o cliente com o advogado e muito menos criminalizar a advocacia. Taguatinga está junto com você nesse ato, sinta-se abraçado.”

Esther Caldas
Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF

Leia entrevista com o advogado José Lima, que teve suas prerrogativas desrespeitadas em exercício da profissão. Nesta quinta-feira (19), convocado pela OAB/DF, houve ato público em desagravo a Lima.

O que esse ato de desagravo representa?

Este ato de desagravo representa o restabelecimento da dignidade do advogado que teve a sua dignidade violada por um ato desproporcional, por um ato ilegal de qualquer operador da lei. E, para mim, especificamente, representa um ato de extrema grandeza e cuidado da OAB/DF com a advocacia do Distrito Federal porque, diante de uma grave violência, a OAB/DF se mostrou presente e agiu imediatamente com muita celeridade, com muita eficácia.

Visualizando a união da advocacia, qual simbolismo isso tem para você?

Nesse momento, o apoio que eu tenho recebido de todos os colegas advogados, da instituição, da nossa OAB/DF, do Conselho Federal, demonstra a união da nossa classe de que ninguém vai tolerar nenhuma tentativa de criminalização da nossa profissão; de que ninguém vai tolerar nenhuma violação das nossas prerrogativas. Então eu fico muito feliz e muito honrado com todas essas manifestações de apoio de todos os colegas.

Resumidamente, como aconteceu a violação de suas prerrogativas?

Eu fui constituído numa operação denominada Huracán, representando quatro clientes meus. E no início dessa operação não se tinha nenhum indício e nenhum elemento de que eu poderia estar sendo investigado. Pratiquei todos os atos de defesa e no momento em que sai o alvará de soltura dos meus clientes e eu comemoro, obviamente, o restabelecimento da liberdade, o sucesso da defesa, sou surpreendido com um pedido já indeferido pelo juiz, em que o delegado pede ao juiz a minha prisão preventiva, juntamente com a dos meus clientes. Basicamente, foi esse ato de violência em que ele pede a prisão sem me oportunizar apresentar esclarecimentos prévios. Eu nem sequer sabia que estava sendo investigado e muito menos que tinham pedido da minha prisão.

Sem dúvida, esse é um claro ato de violação de prerrogativas; esse é um ataque ao Estado Democrático de Direito. Esse é um ataque que foi direcionado a mim, infelizmente, mas que extrapola esses limites individuais. É um ataque a toda advocacia; é um ataque a todas as nossas regras constitucionais.

Nesse momento em que você teve as suas prerrogativas violadas, qual foi a sua atitude para lutar pelos seus direitos?

A minha atitude foi, imediatamente, denunciar isso à Ordem dos Advogados do Brasil, e denunciar à imprensa para tentar proteger o meu nome, proteger a minha honra, proteger a minha dignidade e a dignidade do meu trabalho. E aproveito esta oportunidade até para encorajar outros colegas que eventualmente passem por situações parecidas, para que não deixem de denunciar atos abusivos e não deixem de dar ciência à Ordem dos Advogados, porque aqui no Distrito Federal temos uma Ordem; temos uma Procuradoria-Geral de Prerrogativas; temos uma Diretoria de Prerrogativas pronta para acolher qualquer advogado que tenha sido violado no exercício da sua profissão e pronta para a tomar todas as medidas necessárias.

Esther Caldas
Foto: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Nesta terça-feira (18/05), Lenda Tariana se reuniu com vice-presidentes das seccionais, presencialmente e virtualmente, no II Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais do Sistema OAB. O vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, conduziu os trabalhos do evento, que discutiu, especialmente, a modernização da tecnologia e integração de informações.

O encontro teve como foco a inovação e o aperfeiçoamento da Tecnologia da Informação do Sistema OAB, pasta vinculada à vice-presidência nacional, com a participação do coordenador de TI, Paulo Brincas, e o gerente de TI da OAB Nacional, Rodrigo Lemgruber, que fizeram as exposições. A pauta está alinhada à meta do CFOAB de disponibilizar ferramentas de tecnologia e informação inovadoras que aperfeiçoem a gestão. A intenção é iniciar com a implantação de sistemas digitais em todo o sistema, com interoperabilidade e uniformização, melhorando a comunicação entre seccionais, subseções e o conselho federal.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou o encontro e agradeceu a unidade do Sistema OAB: “Hoje nós temos um sistema muito mais unido e que tem a capacidade de se conectar cada vez mais. E, com certeza, essa gestão será da advocacia para a advocacia e entregue 100% do que nos propusemos no início do nosso mandato”, reforçou.

Rafael Horn, juntamente com o colegiado de vice-presidentes, que tem maioria formada por mulheres, no total 22 ao lado de 5 homens, defendeu a importância de “colocar o Sistema OAB no século 21”. De acordo com ele, o aperfeiçoamento da TI da OAB servirá para que tanto o CFOAB como as seccionais tenham informações relevantes sobre a advocacia em tempo real. “Nossa meta é ter ferramentas de tecnologia e informação inovadoras para propulsionar a Ordem e a advocacia brasileira. Um sistema que nos ajude a fazer a gestão. Um sistema com melhor gestão de dados permitirá que seccionais e o Conselho Federal promovam melhores políticas à advocacia de cada seccional.”

Paulo Brincas defendeu que o primeiro passo é mudar a cultura da advocacia sobre a tecnologia. “É necessário entendê-la como uma ferramenta importante e dominá-la bem”, afirmou. Outro plano é promover a integração dos sistemas entre todas as seccionais. “Há um número enorme de seccionais que usam sistemas diferentes entre si. Se tudo estiver integrado aqui, as seccionais não precisaram mais custear a estrutura de tecnologia”, pontuou.

Lenda Tariana, vice-presidente da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), resume o encontro como uma oportunidade valiosa para troca de experiências e compartilhamento de sugestões, que contribuem para a evolução do sistema OAB. “Nos foi apresentado um projeto bem interessante de modernização de todo sistema de informações. É um pacote bem completo que trata desde jurimetria a sistemas das seccionais, incluindo outros projetos, como por exemplo, de inteligência artificial e cruzamento de informações. É, de fato, a modernização dos fluxos que envolvem as seccionais. É um pontapé inicial que irá transformar o sistema OAB.”

O encontro contou, também, com a presença do advogado Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, empossado recentemente como membro reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, ouviu demandas e sugestões de melhor funcionamento do Judiciário no país. A Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi, também passou rapidamente pela reunião, saudou os participantes e afirmou que “os advogados e advogadas estão, cada vez mais, se sentindo pertencentes à Ordem.”


Texto: Esther Caldas com informações da OAB Nacional
Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF

A OAB/DF convoca a advocacia do DF a participar do Ato de Desagravo em prol do advogado José Lima, que teve suas prerrogativas violadas e prisão preventiva solicitada durante o exercício da sua profissão. O ato de desagravo será nesta quinta-feira (19/5), às 11h30, no estacionamento 5 do Parque da Cidade (Brasília – DF).

“Não deixaremos cair no esquecimento a humilhação pela qual passou o advogado José Sousa de Lima. Houve uma tentativa de constrangimento, compreendemos como violação de prerrogativas. Por isso, convocamos o ato em desagravo e esperamos ampla adesão dos colegas”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

Newton Rubens, diretor de Prerrogativas, reforçou o convite. “Não vamos nos intimidar. Não vamos admitir a criminalização do exercício da advocacia. O ataque à advocacia é um ataque ao devido processo legal, ao direito à ampla defesa e contraditório, à democracia e à Constituição da República. Venham todos participar deste ato coletivo de repúdio ao autoritarismo.”

O diretor tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, disse que: “precisamos dar o nosso recado às autoridades: que a OAB/DF e toda a advocacia não toleram intimidação!”

O procurador-geral de prerrogativas, Inácio Alencastro, também chamou atenção para a importância de a advocacia demonstrar unidade neste relevante ato. “Lembro a todos vocês advogados e advogadas: é importante o comparecimento porque as prerrogativas são exercidas por nós, mas servem para proteger os direitos de todo cidadão. O Estado Democrático de Direito depende de todos nós. Não vamos deixar que a polícia, o poder judiciário ou Ministério Público afronte as nossas prerrogativas.”

SERVIÇO:

ATO DE DESAGRAVO AO ADVOGADO JOSÉ LIMA

Data: quinta-feira (19/5), às 11h30

Local: Estacionamento 5 do Parque da Cidade

Comunicação OAB/DF

A Escola Superior da Advocacia (ESA/DF), braço educacional da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizou na noite desta terça-feira (17/05) a aula inaugural do curso de Advocacia na Prática Forense. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade Mackenzie de Brasília direcionada aos advogados e às advogadas em início de carreira, e busca atender aos profissionais em fase de consolidação no mercado. “Existem muitas pós-graduações disponíveis no mercado, mas nossa busca aqui na ESA/DF é sempre por qualidade, e nada pode entregar mais qualidade para nossos alunos do que essa parceria com a Mackenzie. Tenho certeza que essa pós-graduação será muito importante e fará toda a diferença na carreira de vocês”, ressaltou o diretor-geral adjunto da ESA/DF, Edison Grossi.

Falando em nome da diretoria da OAB/DF, a vice-presidente Lenda Tariana ressaltou a oportunidade que os jovens advogados e advogadas estão tendo. “Lembro quando peguei minha carteira da OAB e me vi sozinha, sem experiência e tendo que partir para o mercado da advocacia. Não tínhamos cursos como este, que nos apontam um caminho de qualificação com um preço muito vantajoso para os iniciantes. A ESA/DF e a Mackenzie estão de parabéns pela iniciativa”, disse Lenda.

A parceria pretende formar e auxiliar os novos profissionais da advocacia a se colocarem no mercado, garante o diretor das Faculdades Mackenzie de Brasília, Mac Cartaxo. “Tenho certeza que esse é apenas o primeiro curso de muitos que lançaremos junto com a ESA/DF. Quando duas instituições fortes e comprometidas com a educação se unem, os resultados são sempre excelentes para os estudantes”, comentou Mac.

Também participaram do evento a coordenadora de pós-graduação do Mackenzie, Julia Ximenes; o coordenador do curso de Advocacia e Prática Forense, Fabiano Tesolin; o coordenador administrativo da ESA/DF, Danillo Rodrigues Costa; e a coordenadora acadêmica da ESA/DF, Anna Carolina Coêlho Carneiro Bello.

Aula inaugural

A aula inaugural, ministrada pelos advogados Osmar Paixão e Eduardo Alvim, abordou temas ligados aos novos desafios da advocacia após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) e do uso de novas tecnologias no estudo e na prática do judiciário e do Direito.

Osmar possui pós-doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (2017), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC (2007) e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília-UNB (2003). “Há 20 anos tínhamos uma advocacia de varejo, com muitas causas parecidas, e não estava funcionando para o andamento da justiça. A partir daí começamos a ver formas de modificar isso, de simplificar, e isso partiu dos tribunais superiores até chegarmos ao novo CPC. Isso fez com que a advocacia tivesse que se reinventar”, relatou Osmar.

Eduardo é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). “O CPC de 2015 é um marco para o Direito brasileiro, pois fez com que houvesse uma mudança da maneira que pensamos a Justiça. Foi uma tentativa de fazer as coisas funcionarem como a literatura do Direito propõe, com decisões paradigmáticas dos tribunais superiores servindo de base para os tribunais inferiores, dando assim uma unidade e maior agilidade nos julgamentos”, explicou Eduardo.

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, informa que o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do 34º Exame de Ordem Unificado será das 12h do dia 18 de maio de 2022 às 12h do dia 21 de maio de 2022, horário de Brasília. 

Em caso de dúvidas ligue para 0800 283 4628 ou envie um e-mail para [email protected]

Saiba mais clicando aqui  

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta terça-feira (17/5), os integrantes da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que inclui os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. A lista será agora encaminhada ao TRF-4, que a reduzirá a três nomes. Cabe ao presidente da República escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo tribunal.

Ao todo, 20 candidatos participaram do pleito. Por disposição regimental, cada um teve dois minutos para se apresentar, em ordem definida por sorteio, e, em seguida, responderam às questões da sabatina, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. Ao final das apresentações e sabatinas, o pleno passou à votação. A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Fábio Fraga (SE), Isabella Paranaguá (PI) e Davi Soares da Costa Júnior (GO).

Eles questionaram os candidatos sobre temas como eventuais decisões contrárias à decisão do Superior Tribubal de Justiça (STJ) sobre os honorários de acordo com o CPC, a condenação de advogados por emissão de pareceres em processos licitatórios, a implementação do protocolo para julgamento na perspectiva de gênero do CNJ, operações de busca e apreensões em escritórios de advocacia. “Registramos 20 candidaturas de advogadas e advogados experimentados e qualificados, e o plenário da Ordem cumpriu sua função de elaborar a lista sêxtupla para colocar à disposição do Judiciário e do Executivo”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti.

O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público. Da mais votada em seguida, os candidatos eleitos à lista sêxtupla do TRF-4:

1° – Ana Cristina Ferro Blasi (SC) 

2° – Marcelo Machado Bertoluci (RS)  

3° – Cezar Eduardo Ziliotto (PR) 

4° – Alaim Giobani Fortes Stefanello (PR) 

5° – Marco Vinicius Pereira de Carvalho (SC)

6° – Jane Lucia Wilhelm Berwanger (RS)


Comunicação OAB/DF – Informações da OAB Nacional
Foto: Eugênio Novaes

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta segunda-feira (16/5), duas solenidades de posse de Comissões Temáticas. O evento aconteceu de forma híbrida no auditório da OAB/DF. Ao todo, foram 320 profissionais empossados em 50 comissões: 133 profissionais na parte da manhã e pela tarde 187. 

Solenidade de posse da manhã

Em nome das subseções, a vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, Juliana Santos, deu as boas-vindas aos novos membros das comissões, e finalizou comentando a necessidade de poder contar com o trabalho de todos os membros. “Nossa participação é sempre essencial, e essa participação te leva a caminhos que nem vocês podem esperar. Nossa comissão fez diversos trabalhos, desenvolvemos cursos, eventos e agora gostaríamos que todos se sentissem muito à vontade como eu me sinto hoje na Casa.”

Dando continuidade, a palavra foi passada para a presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Carla Eugênia Nascimento. A presidente da Comissão destacou a importância de dar voz aos povos indígenas. “É uma honra muito grande trazer os povos indígenas para nossa Casa. Enfrentar os desafios, os debates e as necessidades, com sua cultura, costumes e novas gerações. Então eu quero trazer os problemas para juntos encontrarmos a solução e abraçarmos também essa sociedade.”

O diretor tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, falou sobre o papel essencial exercido pelas comissões para a Seccional. “Estamos quase chegando a 100 comissões ativas, passando pelos mais diversos temas, mas sempre todos muito importantes não só para a advocacia como também para a sociedade do Distrito Federal. Então é nas comissões que a Ordem verdadeiramente pulsa, e nós da Diretoria e do Conselho precisamos do auxílio permanente das comissões.”

Solenidade de posse da tarde

Já na solenidade de posse da tarde, quem iniciou os pronunciamentos demonstrando total apoio aos novos membros das comissões temáticas da OAB/DF, e comentando sobre a necessidade de assegurar os direitos dos advogados, foi o diretor de prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens. “Prerrogativas talvez seja aquilo que mais importa na advocacia junto aos honorários. É com a união da advocacia que a gente consegue mostrar efetivamente a sua importância perante os poderes constituídos. Desejo para todos aqui, excelentes trabalhos, desenvolvam projetos, tragam ideias, não sejam apenas mais um nas comissões. Venham trabalhar conosco.”

O secretário-geral da Subseção do Riacho Fundo e Recanto das Emas, Felipe Fragoso, representou as subseções na solenidade de posse da tarde. Em seu discurso, Felipe falou sobre o trabalho conjunto realizado pelas subseções, e deixou um convite a todos os jovens advogados e advogadas. “Nós das subseções estamos ali fazendo um trabalho de ampliação que a sede nos proporciona. Deixo o convite para todos vocês participarem da semana da advocacia, são palestras para trazer oportunidades para lucrar em áreas menos exploradas da advocacia.”

Trazendo em seu pronunciamento a relevância de cada comissão individualmente, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Idamar Borges, convidou os novos membros a realizarem um trabalho ativo nas comissões. “Cada tema que englobe a sociedade, que englobe a participação da OAB tem o mesmo peso. Alguns temas são essenciais este ano, outros temas serão essenciais ano que vem. Então venha para as comissões e participe efetivamente.”

A secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz, assim como Idamar Borges, deixou a mensagem pedindo comprometimento dos novos membros das comissões, para que assim o trabalho realizado possa engrandecer a atuação da Seccional. “Vocês podem fazer parte dessa história, vocês podem escrever páginas na história da OAB participando efetivamente. Convoque seus amigos e seus colegas para participar, e não seja apenas mais um inscrito ou inscrita. Estamos em constante aperfeiçoamento, então sejam muito bem-vindos, participem porque a Casa é de vocês.”

Finalizando os pronunciamentos, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., relembrou seu passado nas comissões da OAB e expôs total apoio da presidência e da diretoria às comissões temáticas. “ Saibam que vocês têm hoje na presidência e na diretoria pessoas que já foram de comissões, eu, por exemplo, comecei na OAB fazendo parte da Comissão de Direitos Humanos. Aqui tem gente que conhece, respeita e que admira o trabalho das comissões, então tudo que vocês precisarem e puder ser feito por nós vai, ser feito.”

Confira aqui a cerimônia de posse da manhã.

Confira aqui a cerimônia de posse da tarde.

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Na noite desta segunda-feira (16/05), foram empossados novos membros em 17 comissões temáticas da Subseção de Planaltina da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). No total, 400 advogados e advogadas tomaram posse. Ao todo 140 advogados e advogadas fizeram o juramento da OAB e assinaram os termos de posse.

Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, representou a direção da Seccional e comentou em seu discurso sobre a história e a importância da localidade para o Distrito Federal. “Planaltina já existia antes do Distrito Federal, e a partir daqui foram fundadas as bases quando decidiram trazer o centro do poder para o Centro do País. É uma grande vitória para a Subseção ver tantos profissionais valorosos da advocacia aqui hoje dispostos a trabalhar voluntariamente pela nossa causa e pela sociedade”, ressaltou Paulo Maurício.

Mulheres no comando

Comandada por uma mulher, a Subseção de Planaltina teve a maioria feminina entre os empossados nas comissões. O fato foi saudado pelo secretário-geral da OAB/DF, que lembrou que a paridade de gênero é um projeto que tomou forma muito antes de se tornar uma obrigação. “Ficamos muito felizes em ver muitas advogadas aqui hoje contribuindo e ocupando cargos de destaque e de liderança para a advocacia e para a sociedade”, disse Paulo Maurício.

Na sequência falou a presidente da Subseção de Planaltina, Shaila Gonçalves Alarcão, que agradeceu aos colegas que assumiram as comissões. “Quero agradecer ao trabalho de todos vocês e dizer que nossa diretoria não é composta por apenas os cinco diretores, mas é formada por todos vocês. Contamos com o trabalho e as boas ideias que surgirão em nossas comissões para que a advocacia e nossa comunidade se desenvolvam cada vez mais”, declarou Shaila.

Em nome da comunidade de Planaltina falou o administrador regional, Antônio Célio Rodrigues Pimentel, que exaltou a parceria da OAB/DF com as instituições. “Aqui em Planaltina não trabalhamos sozinhos, temos a população e contamos com entidades como a OAB, que sempre foram nossas parceiras. Tenho certeza que nossa cidade ganha muito com a posse de vocês aqui hoje”, manifestou-se Antônio Célio.

Também participaram da solenidade membros da diretoria da Subseção de Planaltina; o conselheiro da OAB/DF, Dalton Ribeiro; o delegado de polícia Marcelo Gaia; a vice-presidente da OAB de Formosa/GO, Lívia de Souza Ledo; o comandante do Corpo de Bombeiros de Planaltina, Cleiton Nunes; e a diretora do Fórum de Planaltina, Marisa Cristina de Sousa.

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues