Destaque

Nesta sexta-feira (18), é celebrado o Dia do Orgulho Autista. A data tem o propósito de fazer com que as pessoas com o espectro autista sejam valorizadas e vistas pela sociedade. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Edilson Barbosa, destacou a necessidade dessa data. “A importância é fazer com que a sociedade reflita sobre essa questão. Os autistas precisam ser reconhecidos, até porque é uma deficiência que não é visível. Então, é um momento para fortalecer a questão e despertar o interesse da sociedade.”

Foram destacadas  as conquistas da Comissão, que completou seis anos no dia 10 de junho. “Desde o início, temos feito várias ações em defesa dos autistas para garantir direitos. Fizemos diligências em clínicas para conseguir todas terapias pelos planos de saúde, buscamos as escolas, públicas e privadas, para garantir o acompanhante especializado para ajudar o professor regente em sala de aula . E estamos sempre acompanhando a tramitação de leis no Congresso Nacional para aperfeiçoar a legislação quanto aos direitos dos autistas.”

Edilson ainda falou sobre a última conquista da comissão, que foi incluir os autistas na priorização da vacina contra a Covid-19. “Inicialmente, a priorização era de quem tinha o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a maioria dos autistas do Distrito Federal não tinham o BPC e não participavam dessa priorização. Então, nós fizemos um ofício, com a participação do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e de outras comissões, buscando incluir, também, aqueles autistas que não tinham essa prioridade na vacinação. E acabou sendo acatado. Agora, os autistas foram cadastrados e agendados. Os que tem mais de 18 anos podem fazer a vacinação nos postos de saúde.” 

Foi frisado por Edilson as duas bandeiras levantadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo.

“Estamos buscando que o Governo do Distrito Federal (GDF) faça as carteirinhas de identificação do autista, essa é uma lei federal, que o GDF até hoje não implementou.”

“O autista é difícil de ser identificado, então essa carteira serve para substituir os laudos. Os pais hoje têm que andar com os laudos para comprovar o autismo. A carteirinha vem para facilitar o processo de identificação dos autistas e garantir os direitos.” completou.

E a segunda bandeira levantada pela Comissão é a criação do Centro de Referência de Atendimento ao Autista. “Essa foi uma promessa do atual governador do DF, Ibaneis  Rocha, e até hoje não foi implementada.”

“Esse centro funcionaria como um local onde os pais conseguiriam garantir o diagnóstico precoce. Haveria os profissionais necessários para atendê-los, teria, por exemplo psiquiatras, fonoaudiólogos, terapia ocupacional, psicólogo, pedagogos, psicopedagógico, entre outros profissionais. Esses centros já existem em vários estados e municípios, menos no DF, então a nossa luta agora é a construção desse local.”

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, aborda principais ações da atual gestão e destaca que fundamental para os bons resultados obtidos foram a “análise e a forma profissional de ver as necessidades de investimentos, bem como a união de todo o sistema OAB/DF no empenho de captar recursos e realizar as ações necessárias”.

“Entramos e identificamos que havia uma grande necessidade de recuperação de todos os equipamentos da Ordem. O prédio da OAB/DF, por exemplo, não era acessível. A fachada precisava ser recuperada por questões de segurança. Na verdade, o prédio nem sequer resistia a uma vistoria do Corpo de Bombeiros. Pelo que me lembro, havia mais de 80 pendências levantadas pelo Corpo de Bombeiros. Para enfrentar esse problema, tivemos de agir com muito planejamento, organização e capacidade de realizar os investimentos”, detalha Eduardo.

Tudo o que foi feito, segundo o presidente da CAADF, teve como base estudo da Deloitte, empresa que presta serviços de auditoria e que apontou os investimentos mais urgentes.

Amanhã (18/06), a OAB/DF inaugura seu novo auditório. Eduardo Uchôa Athayde fala em um pingue-pongue tudo o que você precisa saber sobre a recuperação do prédio-sede e de investimentos em obras no Sistema OAB/DF.

Quais foram os investimentos na sede da OAB/DF?

Eduardo Uchôa Athayde: Investimos na recuperação da fachada, na revitalização do auditório e nas obras de acessibilidade no prédio-sede. Interessante destacar que, agora, o prédio todo passa a ser acessível, com nosso auditório pronto para receber pessoas com deficiência. Vamos entregar, em breve, uma reforma estrutural grande para adequar o prédio às exigências do Corpo de Bombeiros, o que inclui a fachada do prédio. O primeiro intuito foi de recuperação dos equipamentos, pois o abandono era tal que havia riscos ao prédio e aos usuários, visto que o revestimento da fachada podia descolar.

As Subseções foram incluídas nesses investimentos prioritários da OAB/DF?

Eduardo Uchôa Athayde: Sim. Temos feito investimentos de recuperação e revitalização nas Subseções, deixando prédios bem equipados. Lembro aqui que está em estágio já adiantado a obra da Subseção do Guará e que serão feitos outros investimentos em Subseções no decorrer do ano. Temos encaminhado, por exemplo, investimentos para as Subseções de Taguatinga, de Sobradinho, do Gama e Santa Maria, de Riacho Fundo, do Paranoá e de Samambaia. Queremos melhorar as estruturas e dar segurança, também, para suprir questões levantadas pelo Corpo de Bombeiros. Já nesta gestão, importantíssimo recordar, inauguramos novas sedes em Ceilândia e em Águas Claras.

Houve investimento no Clube da Advocacia. Também recursos por meio da CAADF?

Eduardo Uchôa Athayde: No Clube da Advocacia tivemos as reformas na arquibancada e vestiário (masculino e feminino), a impermeabilização da laje de cobertura do restaurante e a nova churrasqueira.

Quanto à própria CAADF?

Eduardo Uchôa Athayde: Lá os investimentos principais foram referentes à construção de nossa clínica (PrecAAver), cujo foco principal é o atendimento da saúde primária de toda a advocacia, especialmente dos usuários dos nossos planos de saúde. Mas também foram realizados ajustes de segurança, ditados pelo Corpo de Bombeiros, e a recuperação da calçada, além da manutenção predial básica, que não era realizada há muitos anos.

Como foi possível realizar tudo isso em apenas uma gestão?

Eduardo Uchôa Athayde: Num primeiro momento, identificamos que era necessário um profundo equilíbrio financeiro para conseguirmos avançar em projetos que atendessem à advocacia e criassem uma identidade maior entre as ações da CAADF e os colegas e familiares. A questão da readequação dos equipamentos da OAB-DF também era um desafio que só poderia ser vencido através de um trabalho conjunto entre a CAADF e OAB-DF. Juntas, CAADF e OAB-DF captaram recursos recebidos por meio do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados). O FIDA foi criado pelo Conselho Federal da OAB e é instrumento de investimento em estrutura para todo o sistema OAB. Fundamentalmente, o FIDA presta suporte financeiro para as Caixas no que se refere a investimentos em equipamentos e estrutura para realização da missão institucional.

Essa união OAB/DF e CAADF é uma articulação diferenciada?

Eduardo Uchôa Athayde: Sem dúvida, desde sempre, tivemos entendimento que faríamos muito mais se a OAB/DF e a CAADF estivessem juntas. Isso é um grande diferencial do projeto de Brasília: a liderança do presidente Délio Lins e Silva Jr. e de nossa copresidente Cristiane Damasceno sempre deu norte para a diretoria da CAADF trabalhar. Isso facilita muito as coisas. Foi mais fácil obter recursos no âmbito do Conselho Federal. A gente, falo a gente porque é conquista das duas diretorias, fez muito mais porque houve esforço conjunto para obter esses valores. Se tivéssemos uma visão da Caixa e uma visão da Ordem, não teríamos essa fluidez. Alcançamos muito em assistência e reconstrução da estrutura da Ordem porque todos olhamos, sempre, para o mesmo lado. Remamos juntos e assim chegamos mais rápido aos objetivos.

A CAADF ainda conseguiu distribuir alimentos e realizar campanhas de vacinação, enfrentando pandemia, aumento de inadimplência, dificuldades que poderiam ter sido fortes obstáculos às realizações, qual foi a fórmula mágica?

Eduardo Uchôa Athayde: Organização, identificação de prioridades, controle de despesas e, principalmente, respeito ao orçamento. O que se fez não é mágica. Apenas olhamos para todas as despesas de antes e cortamos as que não atendiam ao conjunto da advocacia. A partir daí, concentramos nossas forças em nossas prioridades: saúde (com a criação da clínica e nosso plano de saúde exclusivo) e auxílios financeiros (com a ampliação das hipóteses de pedidos, a inclusão dos jovens advogados entre os elegíveis para solicitar os benefícios além da criação do programa da CAAIXA DE ALIMENTOS que distribuiu mais de 63 toneladas de alimentos e produtos de higiene para os colegas). Não foi fácil realizar tudo isso em meio a pandemia, com diminuição de receitas, mas era necessário e absolutamente pertinente nesse período tão duro que enfrentamos.

Qual a importância de toda a realização no aspecto mais amplo, para a sociedade?

Eduardo Uchôa Athayde: O investimento na recuperação de nosso prédio e do nosso auditório não é só simbólico. É essencial uma Ordem fortalecida e capaz de atender as demandas da sociedade civil. Mais que isso, há o aspecto político representado pela luta da Ordem em prol da democracia. Foi no prédio da Ordem que os colegas de braços dados resistiram à invasão da ditadura. Também, foi em nosso prédio que a sociedade civil organizou e gestou o movimento que impediu a intervenção federal no DF na época em que o então Chefe do Governo Estadual foi preso. Através dos investimentos estruturais que estamos realizando, a sociedade seguirá bem abrigada em nosso prédio, agora inteiramente acessível às pessoas com deficiência. E a OAB-DF seguirá como referência para a sociedade do Distrito Federal, abrigando toda nossa sociedade.

Comunicação OAB/DF

Aconteceu, nesta quinta-feira (17/06), a solenidade de inauguração da vaga privativa para os advogados na 30ª DP em São Sebastião.

Estiveram presentes o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o secretário-geral da OAB/DF, Márcio de Souza Oliveira, o presidente da Subseção de São Sebastião, Valcides Rodrigues, o vice-presidente da subseção de São Sebastião, Rodolfo Matos da Silva e, também, o delegado chefe da 30ª DP, Érico Palazzo.

O presidente Délio explicou a importância de resolver essa demanda para todos advogados. “É uma demanda antiga da advocacia de São Sebastião, onde eles sempre tentaram esse espaço junto à delegacia e finalmente foi concedido. A delegacia vive sempre lotada, então, foi muito bom conseguir esse espaço para dar mais comodidade a todos e todas.”

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF