As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Amaurilo Nunes de Azevedo Filho. Ele deixa um legado de honestidade e bondade para os seus entes queridos.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
Subseção de Ceilândia
A Subseção de Ceilândia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou um debate nesta terça-feira (14/03) sobre a “Liderança da Mulher Advogada: Os Super Poderes do Autoconhecimento e da Inteligência Emocional”, visando fortalecer e promover a luta pelos direitos das mulheres na sociedade e na advocacia. O evento contou com a participação de homens e mulheres interessados no tema.
No início do evento, Hanelise Justo, presidente em exercício da Subseção de Ceilândia, expressou sua alegria em receber o debate. “Nossa casa está cheia como não a víamos há muito tempo devido à pandemia. Meu coração se enche de emoção ao ver que a advocacia de Ceilândia está evoluindo e procurando se qualificar por meio da nossa casa. Tenho certeza de que todos saíram do evento enriquecidos e transformados. Só tenho a agradecer aos que compareceram e, ainda mais, aos que tornaram possível a realização do nosso treinamento, gratidão,” agradeceu
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional do Distrito Federal, Nildete Santana, destacou a relevância do o evento, ressaltando a luta histórica pela igualdade de gênero e a importância de refletir sobre esse tema tão significativo para a mulher e a sociedade atual. “É tempo rememorar as conquistas, pugnar pela igualdade e ocupar os espaços de poder e decisão. A representatividade feminina é indispensável à democracia,” disse.
Palestra
A palestra intitulada “Liderança da Mulher Advogada: Os Super Poderes do Autoconhecimento e da Inteligência Emocional”, ministrada pela diretora de comunicação da OAB/DF, Raquel Cândido, abordou a importância do autoconhecimento e da inteligência emocional para o desenvolvimento pessoal e profissional.
Raquel pontuou que “o autoconhecimento envolve entender suas próprias emoções, pensamentos e comportamentos, conhecer seus valores, dons e talentos. Quando você tem um alto grau de autoconhecimento, é mais fácil identificar seus pontos fortes e compreender, reconhecer padrões de pensamento ou comportamento que podem estar te impedindo de alcançar seus objetivos e identificar áreas em que podem precisar de aprimoramento,” apresentou.
Por fim, a diretora de comunicação esclareceu que “a inteligência emocional, por sua vez, envolve a habilidade de identificar e gerenciar suas emoções e se relacionar bem com os outros. Pessoas com alta inteligência emocional são capazes de se colocar no lugar dos outros, entender suas perspectivas e se comunicar de forma clara e eficaz. Além disso, elas são capazes de lidar com situações difíceis sem se deixar levar por atitudes impulsivas.”
Depoimentos
A vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Bernadete Teixeira, destacou que a palestrante apresentou diversas ferramentas que foram úteis na compreensão dos perfis de personalidade e temperamento. “Ela nos incentivou a olhar para dentro de nós mesmos, o que é extremamente relevante, uma vez que as atividades da OAB demandam muito trabalho em um processo célere, que não pode parar.” disse Bernadete.
Segundo a advogada Ênia Duarte, “se conhecer é primordial para desenvolver a capacidade humana de lidar com as próprias emoções.” Ênia, também, disse que “a palestra trouxe uma avaliação dos nossos comportamentos, e assim diagnosticamos nossos pontos fortes e o que precisamos melhorar.”
Nesse sentido, a advogada Cristiane Escorcio de Melo manifestou sua experiência no bate-papo. “A palestra foi muito importante para mim, saí renovada. Tenho certeza que impactou todas as pessoas que estavam presentes. Entendi que sou capaz de chegar aonde eu quiser,” afirmou.
Cristiane conta que começou a estudar sobre autoconhecimento e inteligência emocional recentemente, “e tudo que a palestrante falou, foi perfeito. Foi um evento enriquecedor, valeu a pena ter participado.”
Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF — Jornalismo
Lenda Tariana, vice-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), concedeu uma entrevista ao programa DF2 na última sexta-feira (10/03) para comentar sobre o golpe do falso aluguel. Durante a entrevista, ela detalhou como esse tipo de fraude funciona, bem como as medidas preventivas que as pessoas podem adotar para evitá-lo e os recursos legais disponíveis para buscar reparação caso sejam vítimas dessa prática criminosa.
Durante sua entrevista no DF2, a vice-presidente destacou a importância de tomar cuidado ao alugar imóveis pela internet e enfatizou que é fundamental adotar algumas precauções para evitar problemas.
Veja a entrevista completa.
Comunicação OAB/DF — OAB na Mídia
Diretores-tesoureiros das Seccionais e do Conselho Federal estiveram reunidos, nesta terça-feira (14/3), em Belo Horizonte (MG), durante o 16º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB. Entre os itens abordados na pauta, estavam o aprimoramento do processo de prestação de contas na gestão de recursos da advocacia e as experiências das seccionais no processo de regularização da inadimplência dos advogados.
“A diretoria da OAB está em sintonia, em 100% dos assuntos pensamos no mesmo sentido e da mesma forma. Isso representa homens e mulheres que têm a instituição em primeiro lugar. Só fazemos esse trabalho, porque acreditamos na instituição, e, com a OAB fortalecida, quem ganha é o advogado e a advogada”, disse o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, que conduziu a sessão.
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou do evento e ressaltou a importância do tema. “Não há como se fazer gestão no âmbito do Sistema OAB se não tivermos condição de fazermos uma boa gestão financeira”, afirmou. “E, para isso, existe a necessidade da interlocução que temos hoje aqui, para a troca de experiências, principalmente seguindo as diretrizes que são dadas pelo Conselho Federal.”
Durante a reunião do Colégio de Tesoureiros, Rafael Martins, diretor-tesoureiro da OAB/DF, apresentou uma iniciativa tomada pela Seccional para ampliar e estabelecer de forma definitiva a fiscalização do dever da advocacia de inscrição suplementar. O relato despertou o interesse das Seccionais presentes e do tesoureiro nacional, Leonardo Campos, que solicitou que fosse marcada uma reunião para aprofundamento do tema junto à OAB/DF.
Rafael, ainda, ressaltou que o Colégio de Tesoureiros “é uma oportunidade ímpar para troca de experiências e impressões sobre como melhor administrar o patrimônio da advocacia.” Por fim, o diretor tesoureiro, ressaltou que “essa troca de informações é valiosa para aprimorar a administração financeira da área jurídica,” disse.
Também foram abordadas durante a reunião alterações do Provimento n° 216/2023, que dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil.
Entre as principais alterações do Provimento n° 216/2023 aprovadas estão a mudança no prazo para prestação de contas do Conselho Seccional apresentada à Terceira Câmara do Conselho Federal; a cobrança de demonstrações contábeis da contabilidade comercial, em substituição às peças exclusivas da contabilidade pública; além da adoção da possibilidade de “aprovação com ressalva” de prestação de contas, quando comprovada a relevância reduzida e não comprometer a gestão subsequente.
Foto: Eugênio Novaes
Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional
As datas de inscrições para a primeira edição das Olimpíadas da Advocacia foram anunciadas nesta terça-feira (14/3) durante o 5º Colégio de presidentes das Caixas de Assistência aos Advogados (CAA) e da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad). Os interessados em participar podem fazer a sua inscrição entre 3 de abril e 5 de junho, neste site.
“Será uma grande alegria reunir toda a advocacia em torno do esporte em Goiânia. Essa sinergia entre Caixas de Assistência e OAB Nacional tem sido importantíssima para que possamos entregar o melhor para a advocacia brasileira”, disse o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.
O coordenador nacional da Concad e da CAA, Eduardo Uchôa Athayde, expressou sua alegria em retomar a pauta dos esportes nas Caixas de Assistência dos Advogados e na advocacia em geral. “É com muito carinho que estamos trazendo novamente a pauta do esporte às Caixas de Assistência dos Advogados e a toda advocacia. As olimpíadas da advocacia representam a retomada do investimento do sistema OAB, na prática de esportes. O reflexo disso, será um aumento da qualidade de vida e do bem-estar dos advogados e advogadas. Será um grande evento que é fruto do esforço de todas as caixas de assistência do país”, afirmou.
O presidente da seccional de Goiás, responsável por sediar os jogos, Rafael Lara, disse que a cidade está pronta para receber os atletas. “As Olimpíadas da Advocacia marcarão a história do Sistema OAB. Faz tempo que a gente não se reúne festivamente para jogos, e essa será uma excelente oportunidade”, disse.
Sobre as Olimpíadas da Advocacia
Com o apoio do CFOAB e organização da Concad, os jogos prometem reunir os profissionais da advocacia em um momento de descontração e alegria, com diversas modalidades esportivas. O evento será realizado entre 3 e 8 de julho, em Goiânia.
Serão 19 modalidades disponíveis, sendo 11 modalidades fixas e 7 por adesão. As categorias fixas incluem futebol society, futebol 11, vôlei de praia, vôlei de quadra, beach tennis, futevôlei, judô, jiu-jitsu, tênis, natação e cross. Já as modalidades por adesão, aquelas que dependem de um número mínimo de participantes, incluem tênis de mesa, basquete 3×3, xadrez, futmesa, corrida 5km, tiro, sinuca e modalidades para pessoas com deficiência (PCD).
Poderão se inscrever advogados que estejam com a inscrição regular e adimplentes. Cada participante poderá se inscrever em até duas modalidades. Estagiários também poderão disputar as Olimpíadas, mas apenas nos esportes na modalidade coletiva, no caso, futebol e vôlei, sendo admitidos somente dois estagiários por equipe.
Foto: Eugênio Novaes
Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da Denise da Costa Lima Valadão, irmã do advogado Bruno Lima, presidente da subseção de São Sebastião. Deixa um legado de honestidade e bondade para os seus entes queridos.
O velório será às 14h30, na Capela 10 do Cemitério Campo da Esperança, e o sepultamento está previsto para às 17h.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e sua Escola Superior de Advocacia (ESA) assinaram, na última quinta-feira (09/03), convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação técnico-científica para difusão das Ciências Criminais.
Na ocasião, também foi assinado um termo aditivo que estabelece o plano de trabalho para o Laboratório de Ciências Criminais. Será ofertado um curso de formação destinado a estudantes das faculdades de Direito e demais cursos em ciências humanas e sociais, por meio de aulas expositivas e interativas. Um dos objetivos é levar aos participantes conteúdos de pesquisas e dados que permitam uma avaliação da sociedade e do contexto político, além de informações acerca da construção histórica que constituem temas de ciências criminais e direitos humanos.
Participaram do convênio Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF; Renato Stanziola Vieira, presidente do IBCCRIM; Rafael Oliveira, diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF; Maria Victoria Hernandez Lerner, coordenadora distrital do IBCCRIM e Marcio Palma, coordenador adjunto distrital do IBCCRIM e coordenador do Laboratório DF e TO.
O presidente da OAB/DF ressaltou a qualidade do convênio. “Estamos muito felizes com essa parceria e a expectativa é das melhores. O IBCCRIM vem para somar, elevando, ainda mais, o nível do nosso ensino.”
Rafael Oliveira elogiou a parceria e endossou a preocupação em oferecer o melhor. “A nossa intenção é melhorar cada vez mais as opções de cursos e aprimorar o ensino para advocacia em geral. O IBCCRIM é muito reconhecido no Brasil e em todas as áreas do direito. É uma parceria muito importante.”
Para Renato Stanziola Vieira, presidente do IBCCrim, a assinatura do convênio com a OAB/DF é um passo importante para a aproximação das instituições e para fortalecer os estudos e incidências nas ciências criminais do Brasil. “Esse convênio gerará frutos e atitudes conjuntas perante órgãos e tribunais, além de novos movimentos, estudos e projetos de lei. Estou muito feliz com essa parceria.”
Marcio Palma afirmou “que a celebração do convênio é mais uma demonstração da importância conferida às ciências criminais pela OAB/DF. Por sua vez, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, reconhecido nacional e internacionalmente por sua produção científica, passa a contar com a estrutura e apoio da Escola Superior de Advocacia, viabilizando assim aos graduandos do Distrito Federal uma extensão acadêmica crítica, além do desenvolvimento e disseminação das Ciências Criminais”.
Maria Victoria Hernandez destacou a relevância e o reconhecimento do IBCCRIM. “A nossa coordenação do DF está feliz em fazer o convênio com a ESA e OAB/DF. Essa aliança promete muitos projetos para esse ano e ano que vem, no aprofundamento das ciências criminais, que conta com uma grande qualidade técnica do IBCCRIM. Acreditamos que será uma parceria profícua.”
Foto: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF – Jornalismo
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB/DF. A sugestão de projeto de lei, que será enviada ao Congresso Nacional, inclui no rol de infrações éticas descrito no artigo 34 da lei o assédio moral e sexual contra a mulher, com pena prevista de suspensão.
Para esse julgamento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, cedeu seu assento para que a sessão fosse presidida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, e pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama. Os demais lugares da mesa também foram assumidos por conselheiras. Após debate e ajustes ao texto, a proposta foi aprovada sob aplausos.
“Este é um momento sagrado e histórico para a advocacia brasileira. É um marco da gestão e um avanço no direito das mulheres advogadas”, disse Simonetti.
Na vanguarda
A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, destacou que essa aprovação coloca a OAB na vanguarda no combate ao assédio e violência contra a mulher, alinhando-se cada vez mais às metas previstas na Agenda 2030 da ONU, em seu objetivo 5 (ODS 5), que reforça o compromisso para alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
“O direito das mulheres é muito volátil. É preciso que reforcemos as medidas para combater esse tipo de conduta em lei, para que não ocorra o que aconteceu com a nossa súmula que vetava a inscrição em nossos quadros de agressores de mulheres. Simplesmente, um magistrado do TRF-1 a cassou e ficamos quatro meses sem qualquer regramento para barrar a inscrição de agressores em nossos quadros. ”, pontuou Damasceno.
Por fim, Cristiane ressaltou que “essa medida assegura que não haja impunidade em razão da falta de tipificação legal das condutas ético-disciplinares. Esse é mais um avanço da instituição, que vem caminhando em direção à equidade de gênero desde a criação do Plano Nacional da Mulher Advogada, onde várias mulheres de Ordem já lideraram movimentos e pavimentaram o caminho para a igualdade de gênero, incluindo a criação da Lei Julia Matos e da paridade de gênero.”
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional do Distrito Federal, Nildete Santana, parabenizou a iniciativa. “Fico muito feliz que a campanha contra o assédio tenha nascido aqui na OAB/DF, por meio da Comissão da Mulher Advogada, e com todo apoio do presidente Délio e da dra. Cristiane Damasceno, vice-presidente, na época. A campanha foi para a OAB Nacional e, a partir daí, a dra. Cristiane teve a ideia de incluir o assédio sexual e moral no rol de infrações éticas.”
“Não podia ser diferente, nesta sessão, em Minas Gerais, que é a terra das liberdades, da diversidade. É a terra dos meus ancestrais, do meu falecido pai, a que formou minha filha como jurista. É uma terra que me acolhe. É, com certeza, a terra de um marco muito importante, com essa proposição”, disse Sayuri Otoni.
“Este é mais um marco dessa gestão, que tem se dedicado exaustivamente à paridade e à defesa do direito da mulher advogada”, finalizou Milena Gama.
Conforme o voto do relator, o conselheiro federal (SP) Carlos José Santos da Silva, pesquisas realizadas sobre o tema têm revelado que “pouco mais de 50% das empresas, escritórios e membros do Judiciário entrevistados estão tomando medidas para prevenir, ou responder adequadamente, às más condutas. Apenas um em cada cinco locais de trabalho forneceu treinamento visando o reconhecimento e denúncia de problemas nessas áreas”. Assim, “não resta dúvida da necessidade da inclusão dos tipos como infração disciplinar”, pontuou o relator.
A proposta de projeto de lei será agora remetida ao Congresso Nacional.
Foto: Eugênio Novaes
Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional
Na última sexta-feira (10/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou um evento em homenagem às suas funcionárias e colaboradoras, com o objetivo de celebrar o mês da mulher e promover uma palestra sobre autoestima e bem-estar pessoal.
A diretora de comunicação, Raquel Cândido, abriu o evento destacando que “desde o ano passado, queríamos presentear nossas colaboradoras com algo que alimentasse a alma e esse evento vem nesse sentido. Vocês são a estrutura que mantém essa Casa de pé para receber as ideias que chegam gestão após gestão, são vocês a sustentação para os nossos projetos, recebam meu agradecimento por vocês colocarem seus dons, talentos e energia à disposição da advocacia do DF.”
A vice-presidente da Seccional do Distrito Federal, Lenda Tariana, ressaltou a importância da autoestima e como ela transcende os esteriótipos. “Quando falamos em autoestima, falamos de valores e em percepções que transcendem os estereótipos que hoje estamos acostumados a achar que é o padrão. É importante falarmos da verdadeira autoestima, em sabermos o que é, e entender o quanto ela é importante para a ter uma vida saudável, e uma vida emocional e mental saudável. A busca de uma mulher vai muito além de ter um corpo sadio, é principalmente da mente. E cuidar da autoestima de nossas mulheres fazem parte do sistema OAB, e é sem dúvida cuidar de todo o sistema da advocacia, apontou Lenda.
A diretora de Igualdade Racial e Social, Lívia Caldas, afirmou que a autoestima feminina necessita de uma abordagem específica, “uma vez que, ao longo da vida, desde o nascimento até a fase adulta, as mulheres vão aprendendo a se diminuir. Isso acontece por meio de diversas formas, não apenas através das interações com outras pessoas, mas também por influência do mercado e da indústria, que transmitem a mensagem de que é necessário se adequar e ser diferente do que realmente somos. Portanto, é essencial que tenhamos consciência disso para podermos não só nos aceitar, mas também reconhecer o nosso próprio valor. Esse valor deve ser reconhecido não só por nós mesmas, mas também pelos outros,” expressou
Para o evento, foi convidada a jornalista, mentora de mulheres e especialista em autoestima feminina, Ana Fabre, para ministrar a palestra intitulada: “Autoestima e performance: Por que nunca nos sentimos boas o suficiente?”. Na ocasião, a jornalista discutiu com as funcionárias e colaboradoras os principais fatores que podem ajudar no desenvolvimento da autoestima, incluindo o autoconhecimento, o autocuidado, conexões sociais positivas e a realização de objetivos.
Além disso, as funcionárias também aprenderam sobre como desenvolver uma visão mais positiva e saudável de si mesmas, incluindo técnicas como a prática da gratidão, afirmações positivas, visualização e mudanças de perspectiva. A palestra foi projetada para ajudar as funcionárias a se tornarem mais confiantes e satisfeitas consigo mesmas, o que pode melhorar sua qualidade de vida pessoal e profissional.
Veneranda Lobato, colaboradora da Casa, expressou sua felicidade e gratidão pelo evento que foi proporcionado a ela e às outras funcionárias. “Há muito tempo eu não me sentia tão emocionada e motivada por uma palestra. Ana falou de mulher para mulher, sem usar títulos ou clichês. E os temas abordados foram extremamente relevantes. Ver as minhas colegas, e até mesmo eu, com os olhos marejados mostrou a importância de momentos como este. Eu gostaria de parabenizar a Ordem pela iniciativa e sugerir que haja mais momentos como este no futuro,” declarou.
Segundo o diretor administrativo da OAB/DF, Gustavo Farias, a instituição busca fomentar o bem-estar das colaboradoras que trabalham no Sistema OAB, com destaque para a promoção da autoestima. “É uma preocupação constante da organização garantir a saúde emocional, física e psicológica de todos os funcionários, e este encontro é apenas o começo de uma série de iniciativas que serão realizadas ao longo do ano, como festa junina, confraternização, futebol, entre outros,” concluiu.
Fotos: Maurício Araújo
Comunicação OAB/DF — Jornalismo
Na semana em que se celebra o dia do advogado (a) público (a), a OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, promoveu o evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”. Entre os dias 9 e 10 de março, foram realizados diversos seminários para debater temas como o papel da AGU e desafios da carreira.
Na cerimônia de abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reiterou que “a valorização da Advocacia Pública implica investimento da sociedade numa carreira de Estado, habilitada à defesa dos interesses da Fazenda em Juízo ou fora dele”. Simonetti ainda parabenizou os profissionais da advocacia pública que contribuem para que a “Ordem cumpra a sua missão constitucional e mantenha intacto o seu compromisso com a ética, a defesa das prerrogativas da advocacia e a consolidação do Estado Democrático de Direito”.
O vice-presidente nacional, Rafael Horn, também compareceu ao evento de abertura do seminário. “A advocacia pública representa o alicerce para a consolidação do Estado Democrático de Direito, e o advogado público é o agente dessa busca legítima de fortalecimento das instituições e da própria cidadania”, afirmou.
A presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública e conselheira Federal da Seccional do Distrito Federal da OAB, Maria Dionne de Araújo Felipe, anunciou que, em breve, será lançada a campanha “Advocacia Pública sem Assédio no Âmbito da AGU”, com apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, em nível nacional, estadual e municipal.
Maria Dionne Felipe ressaltou, ainda, a importância da data, cuja escolha se deu em referência à criação do cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, em 7 de março de 1609. “Isso remonta às origens da Advocacia Pública.”
Papel da AGU
O primeiro seminário ficou por conta do advogado-geral da União, Jorge Messias, que falou sobre o protagonismo da pasta em importantes pautas que dependem da atuação do direito a serviço da sociedade. Embora os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro tenham sido um grande desafio para a AGU, o ministro destaca que a pasta não pode apenas se debruçar sobre esse assunto. “Estamos diante do desafio da sustentabilidade, das mudanças climáticas, que exigem de nós uma nova postura institucional. E, por essa razão, nós também nos preparamos para fazer frente a esses desafios”, disse Messias.
O advogado-geral da União também destacou que, para a AGU, não há diferenciação entre advogados públicos e privados: “A advocacia pública integra as funções essenciais da Justiça num caráter muito específico, irmanada com a advocacia. É advocacia. Nós não podemos ter espírito de divisão. Nosso espírito é de integração. A advocacia privada deve entender que está falando de igual para igual com a advocacia pública, não pode ter um isolamento institucional, assim como as portas de todos os órgãos públicos devem estar abertas para a advocacia brasileira”.
Parceria entre OAB e Advocacia Pública
Nesta sexta-feira (10/3), foram realizados quatro painéis. Uma das atividades abordou “O contexto jurídico das ações de improbidade”. O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi um dos palestrantes. Em sua exposição, falou sobre a atuação da Ordem a partir da nova legislação que entrou em vigor em 2021 e a aproximação com a advocacia pública.
“É uma lei que veio em benefício da administração pública, do gestor, no sentido de não criminalizar a atividade em nosso país. Ninguém quer mais ser gestor público no nosso país. Você não pode partir do princípio de que todos são desonestos. Tem que partir do princípio de que todos são honestos, até que se prove o contrário. Isso é uma regra constitucional, presunção de inocência. Muitas vezes percebemos que o ônus da prova acaba sendo invertido”, destacou Coêlho.
Ele também lembrou que em sua gestão à frente do Conselho Federal da OAB, entre 2013 e 2016, priorizou a aproximação com a advocacia pública. Também citou os advogados pareceristas, a partir da defesa de que os profissionais não podem ser responsabilizados em processos apenas pela redação do parecer.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, também participou da mesa do painel, assim como a secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto e o desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Renato Guanabara Leal de Araújo.
Os demais painéis discutiram “A Fazenda Pública e o sistema de precedentes judiciais”, “A administração pública federal, estadual e municipal e seus protagonistas” e “Assédio e racismo estrutural. Vivências e percalços. Como a administração pública enfrenta os preconceitos?”
Fotos: Raul Spinassé
Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional
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