OAB/DF recebe alunos e membros da UNB vencedores da competição brasileira de Processo Civil

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) homenageou nesta terça-feira (22/11), alunos e membros da Universidade de Brasília (UNB). Na ocasião, a Universidade foi a grande campeã da 5° edição da Competição Brasileira de Processo Civil, realizada em Salvador nos dias 09, 10 e 11 de novembro.

A competição reúne equipes compostas por professores e professoras, alunos e alunas de graduação do Brasil inteiro para discussão de casos, elaboração de peças e simulação de julgamentos. Participam das bancas examinadoras professores de processo civil de várias instituições de ensino do país.

A 1ª edição foi realizada em maio de 2018 no Rio de Janeiro, a 2ª ocorreu em outubro de 2019 em Curitiba, a 3ª e a 4ª foram realizadas em formato online e a 5ª edição foi realizada em Salvador.

Na 5ª edição participaram 20 faculdades de Direito. As provas da fase semifinal e final contaram com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Cassio Scarpinella Bueno, e de vários desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região.

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, reconheceu a relevância da Universidade de Brasília e a parabenizou pela vitória. “A UNB tem um protagonismo nacional e isso muito orgulha a OAB/DF. Que os alunos e professores recebam nosso reconhecimento, carinho e apoio por toda a jornada em prol do desenvolvimento e crescimento do Direito.”

A Comissão de Processo Civil da OAB/DF, presidida por Fellipe Rossi, organizou evento de homenagem a todos os envolvidos no trabalho construído pelos alunos e equipe acadêmica.

Para Fellipe Rossi, esse trabalho destaca a importância na construção do profissional do futuro, sobretudo na temática processual. “A vitória na 5ª edição foi fruto de grande esforço por parte da equipe de alunos e professores envolvidos, com supervisão de Daniela Moraes, diretora da equipe da UNB, e Benedito Cerezzo, coordenador do projeto que envolve a competição. Os alunos expuseram que a seleção buscou pluralidade de participantes, primando por aqueles que tinham interesse em compor o desafio que viria. Foi árdua toda a preparação da equipe que durou aproximadamente oito meses até a data do evento.”

Ao fim, todos os alunos e professores foram convidados para ingressarem nas comissões temáticas da OAB/DF, destacou Fellipe Rossi. “Também ainda foi discutida a hipótese de workshop para divulgação da competição e da história dos alunos que vivenciaram experiência singular em sua vida acadêmica”, finalizou.

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Comunicação OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento do advogado José Maria Valdetaro Vianna

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado José Maria Valdetaro Vianna, ocorrido nesta sexta-feira (25/11). 

O velório acontecerá neste sábado (26/11), a partir das 13 horas, na capela 7 do Cemitério Campo da Esperança, Asa Sul. O enterro será às 15h30.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

OAB/DF apresenta sistema de cadastramento da advocacia dativa

A advocacia do Distrito Federal teve oportunidade de conhecer o sistema de cadastramento para atuação na advocacia dativa por meio do Programa Justiça Mais Perto do Cidadão. A apresentação aconteceu na última sexta-feira (18/1), no auditório da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Confira aqui.

Para a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, a advocacia dativa irá contribuir com advogados que iniciaram sua jornada. “A advocacia dativa já existia, e agora o que a diferencia é porque vai ser remunerada, e como todo filho novo, ela merecerá alguns aperfeiçoamentos e adaptações. Estamos dispostos a auxiliar e construir essa nova ferramenta junto com o TJDFT e o Governo do Distrito Federal. Que possamos franquear o acesso a todo advogado iniciante, para que sirva de remuneração para mais de 20 mil profissionais.”

O secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, destacou o programa da advocacia dativa como um diferencial para a população hipossuficiente. “Nós trabalhamos muito para que isso acontecesse, porque sabemos que esse projeto vai fazer a diferença para a sociedade, e para advogados e advogadas em início de carreira, que terão mais oportunidades de desenvolver seu trabalho.”

Ele acrescenta que o ponto principal é o ganho para a população, que terá acesso efetivo à justiça. “Nós temos aqui no Distrito Federal uma das melhores defensorias públicas do País e, mesmo assim, não conseguimos atender toda demanda dessa assistência gratuita. Só na OAB/DF temos a Fundação de Assistência Judiciária, a FAJ, onde oferecemos milhares de atendimentos gratuitos a cada ano. Muitas pessoas trabalhavam gratuitamente. O programa veio também para sanar esse aspecto e implementar a justa remuneração. Tenho certeza que fará a diferença na vida da advocacia iniciante.”

Para candidatar-se a dativo, o advogado iniciante deve ter no máximo 5 anos de inscrição na Ordem e em situação regular, ética e financeira com a OAB/DF, sem vínculo empregatício com a administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. Residir no Distrito Federal ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), há pelo menos 3 (três) anos.

O advogado e advogada deverá se cadastrar no programa através do site: justicamaispertodocidadao.sejus.df.gov.br. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF) encaminhará uma lista atualizada para a OAB/DF para validação.

“Esse sistema foi construído para ser fácil e estará em frequente aperfeiçoamento para tornar esse processo de inscrição mais fácil e sensível”, destacou o diretor de Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala.

Novas oportunidades

O tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, reconheceu o programa como uma oportunidade inicial de grande experiência e notoriedade de forma remunerada. “É uma alegria muito grande implementar e ver a advocacia dativa remunerada, atendendo a sociedade e atendendo aos advogados iniciantes. Para esta Casa, para a atual gestão e para o presidente Délio, é uma vitória esse momento”, acrescentou.

Gabriela Freire, presidente do Conselho Jovem, apontou esse momento como uma “escola” para a advocacia.“É uma grande honra estar à frente de tantos jovens, e poder representá-los nesse momento histórico. Hoje temos uma grande porta para todos os advogados que são iniciantes, e a OAB junto com esse projeto vai permitir que todos os advogados e advogadas iniciantes possam começar a sua carreira profissional. Vai ser uma escola para todos. Eu fico muito feliz com esse projeto.”

A advocacia dativa também irá atender os advogados e advogadas do entorno e as subseções. Graciela Slongo, coordenadora de presidentes de subseções e presidente da Subseção Gama e Santa Maria, expressou sua alegria em ter as subseções participantes do Programa Justiça Mais Perto do Cidadão. “Estamos muito felizes e agraciados com esse projeto. Sabemos da dificuldade real do advogado nas subseções, a dificuldade na inserção no mercado de trabalho e nas grandes bancas. Os advogados e advogadas das subseções estarão inseridos nesse projeto e os benefícios também serão vistos na sociedade local com um melhor acesso e atendimento nas demandas do cidadão, ficamos muito felizes em participar desse momento histórico da OAB/DF”, comemorou.

Saiba mais sobre os esforços da OAB/DF na implementação da Advocacia Dativa no DF, clique aqui.

Confira a transmissão do evento.

Texto: Letícia Marchi

Comunicação OAB/DF

Fotos: Roberto Rodrigues

OAB/DF realiza o último Colégio de Presidentes de Subseções de 2022

A última edição do ano do Colégio de Presidentes de Subseções aconteceu nesta quarta-feira (23/11) na Subseção de Sobradinho. O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr, compôs a mesa, formada também pelo anfitrião Arthur Gurgel, presidente da Subseção de Sobradinho;  pela vice-presidente, Denise Moreira; pelo presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, e pela coordenadora de presidentes de subseções e presidente da Subseção Gama e Santa Maria, Graciela Slongo.

Em um clima descontraído, o presidente Délio Lins e Silva Jr. agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância desses encontros para fortalecer a unidade e a relação entre a Seccional e as subseções. 

“Estamos fechando um ano de muito trabalho e já com muitos projetos pela frente. Providenciamos melhorias para as subseções atenderem com mais conforto e com o devido suporte. Estamos planejando, com muito carinho, eventos importantes para enaltecer a nossa advocacia, especialmente em menção às datas do Dia do Advogado e do aniversário da OAB/DF. Nosso trabalho está fluindo bem e tudo isso é resultado da união e da competência de cada um”, pontuou.

Na sequência das pautas do encontro, foram abordados temas como a advocacia dativa, que finalmente já dispõe de um sistema de cadastramento via site da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus/DF).  Na ocasião, o presidente da OAB/DF contextualizou aos presentes as iniciativas previstas para que a advocacia dativa encontre, cada vez mais, espaço para atender ao cidadão hipossuficiente não atendido pela defensoria pública, em razão da alta demanda. “Estamos remodelando, gradativamente, a Fundação de Assistência Judiciária (FAJ), para que atue nas petições iniciais, dando espaço para a atuação dos advogados dativos. Assim, todos contribuem para o bem maior que é a sociedade.”

Na ocasião, o tesoureiro Rafael Martins falou sobre as iniciativas e os esforços dedicados para atender as necessidades da advocacia, e a relevância de reunir-se com os representantes das subseções. “Este é um evento muito importante, realizado periodicamente desde 2019. É uma oportunidade para que a diretoria Seccional troque experiências e ideias com os gestores subseccionais.”

O diretor administrativo, Gustavo Farias, aproveitou a ocasião para falar sobre as inovações em relação ao atendimento ao advogado e à advogada. Segundo ele, a substituição do sistema operacional versão desktop para a versão em nuvem eleva a qualidade do atendimento à advocacia do Distrito Federal, oferecendo serviços online de forma célere e automática. 

“Com essa troca de sistema operacional conseguimos gerar economia para o Conselho Seccional, de modo que abandonamos o modelo de servidores físicos por servidores alocados em nuvem, que oferece mais segurança da informação.  A atualização cadastral de forma simples e direta, sem a necessidade de atendimento presencial. Parcelar débitos ficou mais fácil, ágil e sem a necessidade de ligar ou enviar e-mail ao setor de cobrança, tudo isso pode ser realizado de forma online pelo portal OAB/DF Digital. Além disso, já é possível solicitar requerimentos de diversos tipos, como por exemplo: emissão de certidões, pedido de cancelamento e licenciamento de inscrição e 2ª via de emissão de documentos como cartão e/ou de identidade profissional.”

Na sequência, Eduardo Uchôa Athayde falou sobre as iniciativas da Caixa de Assistência em prol da advocacia, destacando ainda a parceria com o Sírio Libanês, as campanhas de vacinação e os projetos para cuidar, ainda mais, da saúde física e mental da advocacia por meio do incentivo ao esporte, por exemplo. O presidente da Concad e da CAADF aproveitou para comentar alterações na resolução de auxílios. “Todos os auxílios serão contemplados em uma única resolução. Deixo vocês tranquilos de que as mudanças são benéficas para toda a advocacia.”

Representando as subseções, Graciela Slongo elogiou a iniciativa do Colégio de Presidentes e destacou o benefício de reunir-se com os colegas. “Esse encontro de presidentes acontece bimestralmente, sempre trazendo as temáticas, as dificuldades e as possibilidades. Esse, pontualmente, foi muito importante porque já traçamos várias diretrizes para o próximo ano. Colocamos a questão das agendas das atividades, tanto das subseções quanto da Seccional. Esse colégio foi importante por isso, por adiantar as novas atividades que vão ser desenvolvidas no próximo ano. Então, muita novidade e muita coisa boa. Os presidentes se mostram muito entusiasmados e compromissados em levar o melhor para a advocacia.”

O anfitrião Arthur Gurgel finalizou definindo a reunião como produtiva e necessária. “Foi um encontro muito relevante para a gente. Trouxemos alguns debates importantes para uniformizar a legislação da OAB, e facilitar os seus processos internos. Nós caminhamos, também, no sentido de ter uma comunicação melhor entre as subseções, para que as agendas funcionem de uma forma integrada, possibilitando que todas as subseções possam participar das atividades umas das outras e dando suporte para a gestão das respectivas unidades.”

Estiveram presentes representando as Subseções:

Eric Gustavo de Gois Silva – Águas Claras

Graciela Slongo – Gama e Santa Maria

Igor Teles Lima – Núcleo Bandeirante

Diego Marques Araújo – Paranoá e Itapoã

Shaila Gonçalves Alarcão – Planaltina

Elaine Ferreira Gomes Rockenbach – Samambaia

Bruno da Costa Lima – São Sebastião

Arthur Gurgel Freire Santos – Sobradinho

Flávio Augusto Fonseca – Taguatinga

Confira mais fotos do encontro no Flickr da OAB/DF.

Texto: Esther Caldas
Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Nota de pesar pelo falecimento do desembargador do TJDFT Gilberto Pereira de Oliveira

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Gilberto Pereira de Oliveira, ocorrido na manhã desta quinta-feira (24/11).

Nascido em Santo Antônio do Monte (MG), Gilberto Pereira de Oliveira ingressou na magistratura do DF, por meio de concurso público, como Juiz de Direito Substituto em 1991. Em 1996, foi promovido ao cargo de Juiz Titular do Tribunal do Júri de Taguatinga. Foi titular, também, da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, Juiz Eleitoral no TRE/DF e, em 2009, passou a atuar como Desembargador convocado. Em maio de 2013, foi promovido a Juiz de Direito Substituto de 2º grau. Em julho de 2014, foi empossado Desembargador do TJDFT.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

Entrega de carteiras: OAB/DF recebe 63 novos advogados e advogadas

Nesta terça-feira (22/11), 63 novos profissionais receberam a tão sonhada carteira da Ordem em solenidade organizada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A cerimônia que aconteceu de forma híbrida (presencial e com participações remotas) foi conduzida pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, enfatizou a importância de se constituir um advogado e advogada respeitados, para no fim colher tudo o que plantamos. “Hoje nós somos todos iguais, todos advogados e advogadas: nós que estamos aqui há mais tempo e vocês que foram recebidos hoje. Há 22 anos atrás eu estava recebendo minha carteira da Ordem, estava plantando o que estou colhendo hoje. Eu desejo muito sucesso nessa plantação que vocês estão começando agora, e na colheita que é eterna. Cada dia temos que aprender e seguir em frente, por isso a colheita é eterna. E acima de tudo, construir nosso nome, e um nome respeitável. Para o que vocês precisarem, a Casa estará disponível durante todos os 365 dias do ano”, disse Délio.

A oradora da turma, Patricia Ribeiro Pelegrini, falou da importância do caminho traçado por ela e seus colegas para atingirem esse objetivo de se tornarem advogados e advogadas. “A aprovação no exame da OAB é um momento especial e de plenitude. Só nós sabemos o que passamos para chegar até aqui. Dias e noites de privação de sono, cobranças, inseguranças, dúvidas, ansiedade, medo e muitas lágrimas. Muitos chegaram a duvidar de si, se eram capazes de superar esse exame. Outros questionaram a própria escolha e vocação diante de uma prova cada vez mais rigorosa, onde os concorrentes somos nós mesmos. O exercício da advocacia é um chamado vocacional e para um chamado dessa magnitude, não nos acovardamos ou desistimos. A advocacia é um sacerdócio e das mais honrosas profissões, o advogado é o guardião das liberdades, da vida e do patrimônio.”

Cristina Motta, paraninfa da turma, lembrou que a caminhada na advocacia é linda, porém ela não é fácil. “É demorado e difícil a caminhada, ela exige muito de nós para construirmos um nome na advocacia e sermos respeitados. Por isso, não te comprometes, não cruze linhas que tu não pretendes; pois tu és tudo o que tens. Comemorem cada êxito, ainda que pequeno. Ele significa muito na construção da tua história, mas não fiquem muito convencidos, não importa o quão bom vocês sejam, nunca deixem que a vaidade chegue antes de vocês. Para advogar é preciso essa compreensão, senso crítico do Direito, fé na justiça, e inteligência emocional e cognitiva para a persecução do Direito. Ainda que vocês misturem todos esses ingredientes, haverá vezes que o êxito não virá: perseverem”, finalizou.

Mais fotos da cerimônia

Confira a solenidade na íntegra

Comunicação OAB/DF

Fotos: Roberto Rodrigues

Conselho Pleno empossa membros de subseção e aprova desagravos

Na última quinta-feira (17/11), o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF) realizou a 21ª Sessão Ordinária do triênio 2022/2024. Na ocasião, Patrícia Campos de Souza, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, tomou posse como conselheira suplente. Gregory Brito Rodrigues, por sua vez, foi empossado como secretário-geral da Subseção de São Sebastião. A sessão também foi marcada pela aprovação de dois desagravos.

Desagravos

O primeiro desagravo da noite foi ao advogado Carlos Eduardo Campos, que foi colocado em situação de constrangimento pelo Sindicato dos Vigilantes do DF (SINDESV/DF). O advogado foi destratado enquanto defendia sua cliente. Na ocasião, o presidente do Sindicato se dirigiu a ele como “um simples advogado”.

Em sustentação oral, o advogado relatou o constrangimento sofrido ao exercer sua profissão. “Me chamaram de advogado ‘safado’, isso na frente da minha cliente. O Sindicato ainda falou que eu queria somente ‘comer' o dinheiro da minha cliente. Essa situação não me humilhou, mas sim humilhou a nossa profissão. Nós, advogados, fomos desrespeitados e afrontados naquele dia. Isso foi um golpe para nós e para a OAB”, lamentou.

Já o segundo caso, se tratou de uma discriminação de gênero pela Igreja Presbiteriana de Brasília (IPB) em relação à advogada Melanie Costa Peixoto, que teve suas prerrogativas violadas por ser mulher. Na ocasião, a advogada estava em exercício profissional atuando em defesa de seu cliente e do conselho da IPB em processo disciplinar no tribunal eclesiástico.

“Nessa situação, meu colega que é homem, tentou protocolar o mesmo documento e foi deferido. Para mim, ficou claro que a distinção ocorreu pelo fato de ser mulher e advogada”, queixou-se Melanie Peixoto.

Na ocasião, o diretor de prerrogativas da Seccional OAB/DF, Newton Rubens, se manifestou sobre a natureza de um desagravo. “O desagravo não é para punir absolutamente ninguém, não tem caráter punitivo a autoridade que veio causar algum dano ao advogado, ao exercício da profissão ou a própria advocacia. Na verdade, ela é um manifesto, um manifesto de liberdade e independência de nossa profissão. O desagravo se trata de uma retratação a ser promovida nossa Casa aos nossos colegas, e por issso não está sujeito a prescrição. Independente do tempo, sempre há tempo de se resgatar a dignidade nossa Casa os nossos colegas de profissão.”

Comunicação OAB/DF

Cerimônia empossa três membros para a nova Comissão Especial de Regulação da Criptoeconomia da OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), empossou, na última quarta-feira (16/11), no gabinete do secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, três integrantes para a nova Comissão Especial de Regulação da Criptoeconomia: o presidente Pedro Henrique Pessanha, a vice-presidente Isabella Flugel e a membra Vanessa Sampaio.

O anfitrião da cerimônia, Paulo Maurício Siqueira, destacou que a comissão trará novas oportunidades. “Acabamos de criar a primeira comissão do Brasil de criptoeconomia. É uma nova área de atuação, e estamos apostando bastante para que surjam boas possibilidades de atuação na advocacia. Que a OAB possa participar da regulação desse novo setor que traz muitos desafios. Esperamos contribuir com essa nova comissão”, destacou o secretário-geral.

O presidente da comissão, o advogado Pedro Henrique, ressaltou a relevância da nova comissão. “A importância dessa comissão é trazer essa discussão para a advocacia do Distrito Federal, tanto para compartilhar informações do novo segmento como, também, para servir como um ponto de contato com a sociedade, com a finalidade de prevenir crimes e infrações por meio de uma atuação mais consciente, do ponto de vista jurídico, no âmbito da criptoeconomia”, disse.

Isabella Flugel chamou atenção para o crescimento do mercado de pessoas que investem em cripto ativos. “Temos uma oferta muito grande de ativos diferentes. Tanto para pagamento como para serviço, é uma demanda grande que precisamos entender como vai funcionar a regulação e a tributação. Então, é uma grande oportunidade para trazermos discussões proveitosas sobre esse tema”, destacou.

Vanessa Sampaio trouxe pontos importantes sobre o papel da comissão para o mercado da advocacia. “Essa comissão trata de uma nova vertente que vai aprofundar nossos estudos na área do Direito, o que é algo muito novo. Há diversos clientes dos advogados que já são empresas que atuam na criptoeconomia, elas transferem ativos, investem em ativos, e isso vai trazer uma maior visibilidade e uma abertura de algum canal de trabalho”, concluiu.

Paulo Maurício Siqueira completa que “alguns dados de associações que representam essa nova área da economia indicam que pelo menos R$300 bilhões foram movimentados em 2021. Acreditamos que é um assunto que irá repercutir bem dentro da advocacia”.

Comunicação OAB/DF

Parlatório Virtual: OAB/DF entrega 14 computadores ao Complexo Penitenciário da Papuda

Na última sexta-feira (18/11), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou cerimônia de entrega dos novos computadores ao Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no Complexo da Papuda do Distrito Federal. Na solenidade, foram entregues 14 novos computadores, que serão utilizados para o Parlatório Virtual, sendo eles divididos entre o CDP 1 e CDP 2.

Compuseram a mesa da cerimônia o diretor de Prerrogativas da Seccional OAB/DF, Newton Rubens; o diretor tesoureiro, Rafael Martins; o presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde; o procurador de Prerrogativas do Sistema Carcerário da OAB/DF, Marcos Akaoni; o secretário de Administração Penitenciária (SEAPE), Wenderson Teles e o diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP), Mayk Steve Richter.

A presente iniciativa foi proposta pelo procurador de Prerrogativas do Sistema Carcerário da OAB/DF, Marcos Akaoni, com o objetivo de aumentar o número de atendimentos gerados. “Com essa iniciativa, toda a advocacia é beneficiada. São mais de 200 atendimentos semanais que serão gerados em cada unidade do CDP. Com isso, aumentará expressivamente os atendimentos. Com essa parceria com a Defensoria Pública, a Polícia Civil, a SEAPE e a própria OAB, nós aumentaremos a qualidade dos atendimentos”, destacou Marcos Akaoni.

Todo o processo orçamentário foi realizado pela OAB/DF em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), que doou os computadores para o Parlatório Virtual. A Seccional doou o restante do material para as obras e adequações da estrutura dos novos parlatórios. A ação é uma importante contribuição para diminuir as audiências presenciais, e reduzir o ingresso de delegados e de defensores nas penitenciárias.

O diretor de prerrogativas da Seccional OAB/DF, Newton Rubens, agradeceu aos colaboradores pela parceria fundamental dentro do sistema e também como uma forma de desenvolvimento da sociedade. “Quero agradecer a todo sistema prisional pela parceria, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido para toda a sociedade, sempre com muito respeito. Esses computadores foram entregues para melhorar cada vez mais o atendimento da advocacia. Buscamos colaborar com o sistema de justiça, e acredito que esse seja o papel fundamental dentro do sistema prisional. Ressalto, ainda, a parceria com a CAADF, que viabilizou essa iniciativa. Somos muito gratos.”

O presidente da Concad e da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, agradeceu a oportunidade de contribuir. “Hoje é um dia muito relevante para todos nós, a OAB nacional faz 92 anos. Nesta data tão importante, eu acredito que estarmos aqui celebrando essa união de esforços com um ato concreto que seja revertido em prol da sociedade, também é cumprir o papel da nossa instituição OAB. Celebrando essa parceria, a gente reafirma o compromisso da Ordem com o Estado Democrático de Direito e com os direitos de toda sociedade que serão mais acolhidos a partir de iniciativas como essa.”

O diretor tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, destacou a importância da OAB/DF para o sistema prisional. “Nós sabemos o papel importante que a advocacia tem de pacificação do sistema. A advocacia, além de ser presente, traz tranquilidade à massa carcerária e traz segurança ao sistema”, completou.

O secretário de Administração Penitenciária (SEAPE), Wenderson Teles, descreveu a iniciativa como “uma ação importante que contribui para diminuir as audiências presenciais, e diminuir o ingresso de delegados e de defensores nas penitenciárias”.

Para o diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP), Mayk Steve Richter, a parceria trará um trabalho mais árduo, porém, mais efetivo. “É um serviço necessário ao sistema penitenciário, é uma função essencial para a advocacia. Estamos aqui para colaborar com os advogados para um trabalho mais eficaz”, disse.

Texto: Letícia Marchi

Comunicação OAB/DF

Fotos: Roberto Rodrigues

Entrega de carteiras: A OAB/DF recebe novos 102 advogados e advogadas

Na última quinta-feira (17/11), 102 novos profissionais prestaram o juramento da Ordem em duas cerimônias organizadas pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Pela manhã, 49 prestaram o juramento da advocacia, e pela tarde outros 53 novos advogados e advogadas.

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, enfatizou a importância de valorizar o trabalho e a luta até conquistar a tão sonhada carteira da Ordem. “É importante valorizarmos a luta da conquista adquirida para chegar até aqui. Se você não fizer isso, ninguém fará por você e ninguém irá te valorizar. Cabe a nós provar nosso diferencial. A jornada de vocês até aqui foi para conquistar a carteira da OAB, foi de estudar para o Exame da Ordem e para ser aprovado, e agora vai começar um período de construção da carreira de vocês”, disse Lenda.

Evento da manhã

A oradora da turma, Caroline Taís Cordes de Sá, falou sobre a importância da advocacia como um ato de serviço. “Um advogado desempenha um papel essencial na proteção e na defesa de direitos fundamentais. A advocacia é verdadeiramente de serviço, serviço em prol daqueles que são por nós apresentados, em prol das pessoas e dos direitos em geral. Hoje nos tornamos advogados e advogadas, e com muito orgulho poderemos vivenciar na prática essa constituição. Meu primeiro chefe e eterno professor, ministro Celso de Mello, definiu o exercício da advocacia, quando feito com independência e sem indevidas restrições, como prática inestimável da liberdade. Deixo, então, meus parabéns aos novos e novas advogadas pela belíssima escolha da profissão, e os convido para que a desempenhem com compromisso e ética”, comentou Caroline.

Getúlio Humberto Barbosa de Sá, paraninfo da turma e pai da oradora, destacou o quão relevante é a árdua caminhada do advogado. “Na advocacia, nos dias de hoje, ela é persistência, resistência e principalmente vocação. Tem momentos que a advocacia vai colocá-los em situações delicadas, inclusive de ordem pessoal, interna e espiritual. Porém, tentem com o discernimento dado a vocês, separarem o joio do trigo, e atuarem com paixão na defesa de seus futuros clientes. Espero, sinceramente, que vocês tenham uma carreira de sucesso. Uma carreira que dêem a vocês, pessoalmente, motivos de alegria, de felicidade. Advocacia não é uma profissão fácil, mas é uma profissão que traz uma recompensa pessoal muito grande para quem a exerce”, completou o paraninfo.

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Solenidade da tarde

Ricardo José Costa Flores, o orador da turma, expressou a importância de ter sonhos independentemente dos obstáculos. “Para todos nós que hoje recebemos a carteira de advogado e advogada, tenho a certeza que já valeu a pena essa longa jornada. O tempo e a experiência vieram para nos ensinar, ainda mais, sobre a relevância do Direito para a vivência humanista. Muito mais do saber técnico, utilitário e instrumental. Sigamos em um caminho transformador de sonhos em realidade. Pois estes, os sonhos, não envelhecem”, expressou.

“Nós, advogados e advogadas, somos os mais interessados na preservação do Estado Democrático de Direito, conforme vocês se comprometeram diante da presidência. Os novos advogados, sejam bem vindos à advocacia e saibam que com os senhores, nós nos tornamos muito mais fortes. Viva o advogado”, comemorou o paraninfo da cerimônia, o desembargador aposentado Edson Smaniotto.

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Texto: Comunicação OAB/DF

Fotos: Roberto Rodrigues