Leticia Marchi

Nesta semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou a inauguração da nova sede da Subseção no Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way. O evento contou com a presença do conselheiro federal e ex-presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, os ex-presidentes da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque e Rodrigo Bezerra Correia, entre outros representantes da Seccional DF, das subseções e da comunidade local.

Com um espaço amplo e funcional, a nova sede da Subseção foi projetada para atender às necessidades dos advogados e da comunidade. Com cerca de 200 metros quadrados, o espaço conta com quatro salas de atendimento equipadas com web cams e iluminação adequada para atendimentos online. Todas as salas são climatizadas para garantir o conforto dos usuários.

A nova sede da Subseção oferece, também, uma sala de coworking com cinco computadores de última geração e um espaço infantil composta por brinquedoteca e poltrona de amamentação.

Além disso, o local também oferece fraldário nos banheiros, tanto no masculino quanto no feminino, um auditório com capacidade para cerca de 60 pessoas, uma copa, um lounge na recepção, uma sala de reunião para os advogados e uma sala para a diretoria da Subseção. Todas as instalações foram planejadas considerando os parâmetros de acessibilidade.

Após o Hino Nacional, que foi cantado pela advogada da região e cantora lírica Marta Helena Teixeira, os convidados ouviram os pronunciamentos dos membros das diretorias da Seccional do DF e da Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., expressou sua gratidão pela inauguração da nova sede, ressaltando a importância desse marco não apenas para a advocacia local. “Essa nova sede representa mais do que um simples local para a advocacia do Núcleo Bandeirante. É um símbolo de modernidade, eficiência e acolhimento para todos os profissionais que atuam nessa região.”

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, comemorou a ação. “A nova sede da OAB/DF simboliza o compromisso com a excelência no serviço aos advogados e à sociedade, fortalecendo as subseções para garantir igualdade de oportunidades. Representa a união e preparação da advocacia local para os desafios atuais, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento profissional e cultural dos membros. A inauguração reafirma o compromisso com as prerrogativas da advocacia, a justiça social e a democracia.”

Enfatizando o compromisso da OAB/DF com o projeto de interiorização, Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, afirmou que “o Núcleo Bandeirante é excepcional, o fórum daqui lida com uma quantidade enorme de processos e essa é a valorização que o projeto de interiorização do Conselho Federal, o qual eu represento hoje na seccional, também executa com base no projeto trazido pelo presidente Beto. Então, entregamos uma casa preparada para atender às necessidades, moderna e adequada. Esta diretoria estará sempre ao lado deles para alcançarmos os resultados esperados.”

Em nome da Caixa de Assistência aos Advogados do DF (CAADF), a vice-presidente da CAADF, Bernadete Teixeira, ressaltou a importância da parceria entre a Caixa de Assistência e a OAB, destacando a atuação firme e forte da instituição em apoio à advocacia.“É uma honra estar aqui. A Caixa de Assistência, de mãos dadas com a Ordem. Quando temos a oportunidade de estar nessas subseções lindas, esses pulmões cheios de amor, de esperança, com esses advogados jovens lindos, isso nos dá a certeza que a Caixa de Assistência, ela é atuante, ela é firme, ela é forte e ela foi construída sob a rocha e sob a rocha permanece.”

Igor Teles Lima, presidente da Subseção, endossou que o espaço era um sonho desde o início de sua gestão. “Desde o início eu dizia que a Subseção teria o tamanho que nós déssemos a ela. Os trabalhos desenvolvidos nesses últimos 2 anos e essa nova sede, ampla, moderna, refletem a dimensão que nossa Subseção tomou. A advocacia da região merece isso.”

A vice-presidente da Subseção, Sônia Karolina, expressou sua felicidade em entregar um espaço pensado em cada detalhe para a advocacia local. “Ter um ambiente assim era mais que uma necessidade, era realmente um desejo do nosso coração desde o começo. Eu fico muito feliz de estar aqui hoje, podendo entregar com vocês esse espaço tão bonito, tão amplo, e pensado em cada detalhe, em cada necessidade que a nossa advocacia tem hoje. Queria agradecer a Seccional, porque eu sei que sem vocês não estaríamos aqui entregando essa sede. Agradeço as antigas diretorias e aos membros da nossa diretoria que não puderam seguir conosco por motivos pessoais e profissionais.”

Jornalismo OAB/DF

Campanha de Vacinação Antigripal da Advocacia do Distrito Federal ganhou novas datas e chega em sua segunda fase. Nesta etapa, que ocorrerá entre 04 e 06 de Abril, a Caixa de Assistência e a OAB DF irão continuar a imunização de Advogados(as) e estagiários(as) regularmente inscritos na OAB/DF e familiares de 1° grau: pais, filhos e cônjuges, desde que comprove o vínculo.

A documentação necessária para ser vacinado é a carteira da OAB/DF. Para filhas e filhos é necessária a apresentação da certidão de nascimento ou carteira de identidade com foto, junto com a OAB do pai ou da mãe. Para os pais, carteira de identidade com foto e OAB da filha ou filho. Para os cônjuges, é preciso a apresentação de carteira de identidade com foto e certidão de casamento ou certidão de união estável ou comprovante de residência em nome de cada um dos cônjuges no mesmo endereço.

A vacina contra a gripe oferecida na campanha da CAADF e da OAB/DF é indicada para todas as pessoas a partir de seis meses de vida, sobretudo para aquelas com maior risco de desenvolverem infecções respiratórias graves. A vacina é contraindicada às pessoas com alergia grave (anafilaxia) a algum componente da vacina ou que tiveram reações alérgicas à dose anterior. Recomenda-se que pessoas que estejam gripadas ou com febre adiem a vacinação até a completa recuperação.
O imunizante aplicado nesta campanha não protege contra a Covid-19. A vacina disponibilizada pela CAADF é a quadrivalente, antigripal, com duas cepas de vírus A e duas cepas de vírus B: A/Victoria/4897/2022 (H1N1) pdm09, A/Thailand/8/2022 (H3N2), B/Austria/1359417/2021(Victoria) e
B/Phuket/3073/2013(Yamagata).

Confira a seguir o cronograma completo da segunda fase da campanha de vacinação da CAADF:

04/04 Taguatinga – (estacionamento em frente ao Centro Cultural do Taguaparque) e Plano Piloto – Estacionamento 07 do Parque da Cidade;

05/04 Sobradinho – Estacionamento da Igreja Adventista da Promessa na Quadra 04 (antigo Projeção) e Plano Piloto – Estacionamento 07 do Parque da Cidade;

06/04 – Plano Piloto – Estacionamento 07 do Parque da Cidade.

Fonte: CAADF

Nesta segunda-feira (01/04), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) representada pela Comissão de Estudos e Combate ao Lawfare promoveu o evento “10 Anos da Operação Lava-Jato — Sintomas e Efeitos do Lawfare”. Esse encontro reuniu renomados especialistas para discutir os desdobramentos e as implicações da Lava Jato, um marco na história recente do Brasil.

A abertura do evento contou com a presença da vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, que saudou os participantes e deu início aos debates. “A OAB do Distrito Federal agradece por incentivos como este, porque são fundamentais para nossa instituição. Espaços assim são essenciais para trazer temas enriquecedores para nossa advocacia, ultrapassando as fronteiras do DF ao se tornar uma referência nacional através da transmissão deste evento.”

O debate foi mediado pelo presidente da Comissão de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB/DF, José Sousa de Lima, e pela vice-presidente da Comissão, Isabel Gomes.

José Sousa de Lima destacou a importância do debate. “Reconheço plenamente a responsabilidade que carregamos, dada a complexidade e a sensibilidade do assunto abordado. É importante ressaltar que nosso objetivo nunca foi impor uma única visão, mas sim proporcionar um espaço para o debate aberto e democrático. Estou ciente de que há diversas perspectivas e opiniões entre os participantes, e isso é fundamental para uma democracia saudável, baseada no respeito ao consenso e ao dissenso.”

A vice-presidente da Comissão, Isabel Gomes, pontuou: “Esse encontro foi um debate substancial, como não poderia deixar de ser partindo de uma mesa tão qualificada composta por alguns dos maiores nomes da advocacia que valentemente enfrentaram a lava-jato.”

Na ocasião foram convidados o advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay; o secretário Nacional do Ministério da Justiça e ex-presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e a professora, advogada e conselheira da Comissão de Ética da Presidência da República, Carol Proner. Os convidados discutiram diversos aspectos, desde questões legislativas até implicações éticas e jurídicas da Lava Jato.

Durante o debate, Wadih Damous e a professora Carol Proner se mostraram a favor da utilização do material coletado pela operação “Spoofing” para responsabilizar os agentes públicos envolvidos na Lava Jato.

“Os agentes públicos da Lava Jato, ao quebrarem a promessa de cumprir a Constituição, praticaram crimes que não podem ser ignorados. A atuação da Lava Jato resultou em desmoralização do combate à corrupção e possíveis anulações de processos devido a desvios e nulidades”, disse o ex-presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.

Carol Proner pontuou a necessidade do Spoofing: “A integridade do material da Spoofing deve ser considerada probatória e pública, com destaque para a cooperação jurídica internacional. A operação Lava Jato teve consequências negativas econômicas e institucionais”.

Kakay enfatizou: “o legado da Lava Jato inclui aprofundamento dos problemas no Brasil, divisões e inoculação de ódio na sociedade. É necessário resolver o conflito sociológico gerado pelo sentimento ‘lavajatista' de subversão da ordem jurídica.”

Jornalismo OAB/DF

Os “Desafios Contemporâneos da Jurisdição Criminal em uma Sociedade Superconectada” foi tema do evento promovido pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Ciências Criminais em parceria com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Distrito Federal (Abracrim-DF). O evento, que aconteceu na última segunda-feira (26/03), teve o objetivo de discutir sobre o Direito Penal e os avanços tecnológicos.

Na abertura do evento, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., prestou uma homenagem à advogada Marília Brambilla, que teve suas prerrogativas violadas por um promotor de Justiça na última sexta-feira (22/03). “Nós não podemos admitir nunca uma ofensa às nossas prerrogativas, uma ofensa à nossa advocacia, aos nossos advogados, especialmente as nossas advogadas, especialmente uma no seu Júri 500 e alguma coisa. Então, Marília, sinta-se abraçada, protegida.”

A vice-presidente da Seccional, Lenda Tariana, parabenizou a organização do evento e a Abracrim. “Nós temos aqui ministros, desembargadores e integrantes da advocacia. É muito bonito de se ver, e é assim que a OAB tem que ser, um interlocutor desses agentes. Parabéns para a Comissão organizadora.”

Já o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados (CAADF) e da Coordenador Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, compartilhou o resultado dos primeiros dias da campanha de vacinação de 2024. “Em quatro dias, nossa campanha de vacinação já vacinou 8.102 colegas, advogados, advogadas e familiares. Essa é uma ação muito importante da Caixa de Assistência. Eu convido a vocês não só para se vacinarem, mas para levarem todos os familiares e que a gente possa fazer ainda mais com essa linda campanha.”

Bernardo Fenelon, presidente da Comissão de Ciências Criminais, afirmou que “esse evento foi muito pensado para que a gente pudesse, de fato, trazer nomes da magistratura que não só tenham um vasto conhecimento técnico para falar do tema que escolhemos, que é um tema muito interessante, mas nomes da magistratura que respeitam e respeitam de forma muito inclusiva a advocacia.”

Fellipe Benoni, presidente da Abracrim-DF, agradeceu a OAB/DF pela parceria. “Nós da Abracrim, estamos sempre prontos para abraçar as ideias e colaborar na realização de eventos como este. E, é claro, este evento é grandioso. Tenho muito a agradecer a todos vocês.”

Jurisdição Criminal em uma sociedade superconectada

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira, foi uma das palestrantes da noite, onde falou da relevância da atuação do advogado. “A atuação do judiciário é crucial para acabar com situações de desrespeito e injustiça. Os advogados devem garantir uma defesa ética e adequada para seus clientes. Na Constituição, o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolada por atos e manifestações no exercício da profissão e nos limites da Lei.”

Nefi Cordeiro, ministro aposentado do STJ e advogado, analisou o sistema jurídico contemporâneo diante da tecnologia. “A modernidade tecnológica permite crimes diversos, exigindo controle e limites legais para evitar a banalização da invasão de privacidade. A confiabilidade das provas eletrônicas, como mensagens do WhatsApp, deve ser estabelecida por critérios para garantir sua validade. Destaque para a relevância da participação das mulheres advogadas e a importância de atuar com sabedoria e bom senso. A defesa dos clientes e a resiliência diante de desafios são enfatizadas.”

Já Maria do Carmo Cardoso, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), abordou a jurisprudência e os precedentes relacionados à criminalidade digital. “Falando em crimes digitais, temos o regimento das fake news que confere o poder de julgar crimes cometidos contra o tribunal. A investigação das fake news deve considerar a distinção entre crimes cibernéticos e crimes cometidos nas dependências do tribunal.”

Encerrando o debate, Gabriela Benfica, vice-presidente da Abracrim-DF, agradeceu pela participação de todos. “Gostaria de agradecer aos nossos palestrantes que trouxeram suas experiências e vivências. E é nossa obrigação buscar nossa qualificação para cumprir nossa missão de efetivar a cidadania. Obrigada.”

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Jornalismo OAB/DF