Nota de pesar pelo falecimento do advogado Dilson Furtado de Almeida

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Dilson Furtado de Almeida.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Projeto Interiorização da Advocacia: Subseção de Taguatinga é reinaugurada

Nesta segunda-feira (20/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) reinaugurou a sede da Subseção de Taguatinga, que hoje já representa mais de 4 mil advogados inscritos. Como a primeira contemplada com o projeto de interiorização do Conselho Federal, a Subseção conta agora com um espaço funcional e moderno, oferecendo, por exemplo, brinquedoteca, salas de atendimento individual, de reunião e de audiência.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia e destacou em sua fala uma das principais bandeiras da gestão, a interiorização, como iniciativa que visa equalizar a atuação da advocacia em todo o País.

“Desencastelar o Conselho Federal da Ordem e visitar o interior do Brasil. Isso é dar dignidade à advogada e ao advogado do interior. Taguatinga se transforma hoje na capital da advocacia brasileira, servindo de exemplo e tendência para que nós possamos levar os mesmos benefícios daqui a cada um dos mais de cinco mil municípios brasileiros.”

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., lembrou do destaque dado às subseções desde o início de sua gestão. “Desde 2019 o nosso maior foco de atuação são as subseções, com o intuito de trazê-las para dentro da OAB/DF, dar voz e dignidade. Criamos o Colégio de Presidentes, duodécimos, incluímos os representantes de subseções nas mesas de eventos e de Conselho Pleno. Então, só cabe a mim dizer que sinto muito orgulho de ter as portas abertas e esse projeto de interiorização tão bem lançado e trabalhado pelo Conselho Federal. Hoje todas as subseções têm sede própria, com ajuda do Conselho, do Fida e da Caixa de Assistência.”

E sobre o apoio da Caixa de Assistência, o presidente do CONCAD e CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, ressaltou a satisfação em fazer parte dessa relevante entrega.

“Tudo isso foi possível graças ao compromisso do Conselho Federal pela interiorização. A Caixa de Assistência, representada pela diretoria, fica muito feliz de apoiar e entender que a advocacia de Taguatinga passa a ser melhor atendida com esse equipamento. Obrigado e vamos em frente, pois a advocacia merece muito mais.”

O presidente da Subseção de Taguatinga, Flávio Fonseca, externou a satisfação em entregar uma sede reformada e preparada para atender a advocacia local. “Minha palavra aqui é gratidão. Agradeço a cada um que colaborou para que essa entrega fosse possível. Hoje estamos entregando essa obra que atende efetivamente Taguatinga, o advogado pode vir aqui atender o cliente dele com toda a dignidade a estrutura. Estamos aqui para servir a advocacia.”

Dando sequência ao discurso, Flávio Fonseca completou com o anúncio de que será instalado um posto do INSS exclusivo na Subseção para facilitar a atuação dos advogados, em especial, daqueles que atuam na área previdenciária.

Marescka Morena, vice-presidente da Subseção de Taguatinga, destacou as melhorias da Casa e as expectativas com o uso dos novos espaços. “A reforma foi projetada com atenção aos detalhes, para oferecer um ambiente confortável para o trabalho dos profissionais da região. Esperamos que os advogados e advogadas se sintam em casa, que façam sugestões e promovam iniciativas voltadas para o interesse da nossa Classe. Hoje entregamos uma sede funcional e confortável, com salas de atendimento individual, salas de reunião, sala de audiência, brinquedoteca, estação de trabalho, e um excelente auditório com capacidade para 80 pessoas.”

Finalizando os discursos e representando as 13 subseções da OAB/DF, a presidente da subseção de Samambaia, Elaine Rockembach, pontuou a gestão focada em oferecer condições igualitárias à advocacia. “Fico muito feliz em estar presente neste momento ímpar. É uma realização que contempla a advocacia, como, por exemplo, na pessoa da mulher advogada que encontrará um espaço acolhedor, onde ela possa amamentar e exercer sua profissão sem deixar de ser mãe. É no idoso que encontrará aqui acessibilidade. É sobre trazer equidade para o exercício da advocacia”, finalizou.

O evento teve, ainda, a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; da conselheira federal da OAB, Cristiane Damasceno; da diretoria da OAB/DF e CAADF; conselheiros e representantes das subseções; e dos ex-presidentes da Subseção de Taguatinga.


Comunicação OAB/DF – Jornalismo

NOTA DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA/DF), com base no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994, Art. 44) e do Provimento n.º 164/2015-CFOAB, vem a público manifestar seu mais profundo repúdio às agressões sofridas pela advogada Gizelle Piza, bem como toda nossa solidariedade a ela.

Gizelle Piza foi vítima de desrespeito e de agressões físicas em 20 de março de 2023. 

Vídeos na imprensa trazem o condenável episódio de agressões, que se iniciou após o cachorro da advogada ser atacado pelo cachorro do agressor, lamentavelmente identificado como advogado.

A atitude do agressor é misógina e covarde. Não toleramos qualquer tipo de violência contra as mulheres.

Acompanharemos a investigação do caso e a punição necessária, dentro das nossas competências e possibilidades, sendo observados o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.

A violência contra a mulher, em todas as suas formas, preocupa sobremaneira todas as mulheres e homens membros da OAB/DF, que têm atuado de forma incisiva no apoio às medidas de conscientização e de enfrentamento à violência, com o propósito de estancar este mal social.

Comissão da Mulher Advogada da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)

OAB/DF realiza evento de lançamento das obras completas de Luiz Gama

Nesta sexta-feira (17/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu lançamento das Obras Completas de Luiz Gama: Direito (1870-1875) e Crime (1877-1879), além das demais obras disponíveis, Democracia e Liberdade.

Promovido pela Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF, o evento buscou valorizar e difundir a história e o legado do advogado, jurista e jornalista brasileiro, que desempenhou um papel fundamental na luta contra a escravidão no país.

A mesa da celebração foi composta por Bruno Rodrigues de Lima, doutor em história do Direito pela Universidade de Frankfurt (Alemanha), Sônia Maria Alves da Costa, presidente da Comissão de memória e da Verdade da OAB/DF; Alisson Rafael de Souza Lopes, advogado e professor de história; Andreia Britto, secretária- geral Comissão de Memória e da Verdade; Laura Chaveiro, secretária-geral adjunta da Comissão de Memória e da Verdade; Marina Steinbruch, conselheira da Comissão de Anistia; Melne Martinéz Hernández, conselheiro e vice-chefe da missão da Embaixada de Cuba e Renato Amorim, analista do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sônia Maria Alves da Costa, presidente da Comissão de memória e da Verdade da OAB/DF

Para Sônia Maria Alves da Costa, presidente da Comissão de memória e da Verdade da OAB/DF, as obras completas são o maior acervo de Luiz Gama e que, como mencionado, representa “a maior carta de liberdade das Américas,” pontuou Sônia.

Obras de Luiz Gama

Os livros, organizados por Bruno Rodrigues de Lima, contam sobre a vida e obra jurídica de Luiz Gonzaga Pinto da Gama, um poeta, jurista e abolicionista brasileiro que nasceu em 1830 e morreu em São Paulo em 1882.

Obras de Luiz Gama

Luiz Gama é considerado o único jurista brasileiro negro a ter vivido a escravidão e se tornou um autodidata, aprendendo a ler e escrever e dominando diversas línguas e conhecimentos. Ele escreveu uma obra jurídica abolicionista sem precedentes e considerado o patrono da abolição no Brasil.

As obras organizadas por Bruno Rodrigues de Lima é composta por onze volumes e apresenta toda a produção literária e jurídica de Luiz Gama. Atualmente, quatro volumes estão disponíveis para compra no site da editora Hedra, são eles: Direito, Crime, Democracia e Liberdade.

Bruno Rodrigues de Lima, autor das obras

Para o autor dos livros, “a leitura de Luiz Gama foi uma inspiração para me tornar advogado”, e a frase do poeta jurista ‘Quero que a lei seja uma verdade respeitada no foro de Belém de Jundiaí’ foi uma das que mais o marcou,” expressou Bruno.

Fotos: Eduardo Braz

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

“O DF é da gente”, Délio Lins e Silva Jr.

Artigo do presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) no Correio Braziliense

19/03/2023

crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lançou, no início de março, a campanha O DF é da Gente. Visa à manutenção da autonomia do Distrito Federal. Objetiva evitar um desastroso retrocesso, sobretudo, em relação à perda de recursos, como o Fundo Constitucional (FCDF), estimado em R$ 22,9 bilhões neste ano. É um dinheiro empregado na manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e de serviços públicos de saúde e de educação.

O FCDF é uma conquista da população. Lembramos que a estruturação do Distrito Federal remonta lutas históricas pela democracia: desde movimentos de reivindicação por moradia e urbanização até mais participação popular na política, sendo que a OAB/DF atuou pela revogação da proibição de organização partidária e, também, foi favorável à emenda constitucional que concedeu autonomia para o DF. Consideramos ainda que a democracia é coroada em ciclos de eleições dos representantes para os cargos do Legislativo e do Executivo e assim deve permanecer.

Sim, tivemos as depredações ao patrimônio público, na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro passado. E, a partir desse episódio, houve uma intervenção na área da segurança, mas que foi encerrada ao final daquele mês e quem agiu ou se omitiu nos ataques aos prédios que abrigam o Legislativo, o Executivo e o Judiciário responderá aos processos na Justiça.

Destaca-se que a OAB/DF agiu nessa crise, principalmente para colaborar no atendimento ao grande número de custodiados, trabalhando em diversas demandas e, inclusive, em questões que seriam de responsabilidade do Estado. Visamos que direitos humanos fossem respeitados a favor de todo e qualquer cidadão.

O fato é que, hoje, as questões do momento da intervenção na segurança estão superadas e nada justifica quaisquer intenções ou ações que abalem a autonomia do DF. Não só a OAB/DF é a favor da autonomia como se mobiliza e busca, no dia a dia, o crescimento desse movimento com a adesão de mais instituições e pessoas porque o fortalecimento institucional é o caminho, para tentar resolver os problemas urbanos que seguem afetando os moradores do DF.

Importante frisar que desafios quanto à gestão pública não são exclusividade do DF. Todos os entes federados têm seus problemas e ora conseguem alcançar soluções mais eficientes, ora insatisfatórias. Nem por isso se cogita restringir a autonomia deste ou daquele estado.

A campanha que estamos promovendo em redes sociais e junto aos meios de comunicação quer alcançar toda a população, sempre de forma ordeira e pacífica, resgatando a essência do DF e frisando que não estamos tratando apenas de um centro político — nacional e internacional —, mas do lar de mais de 3 milhões de habitantes.

É no exercício de discutir a questão da autonomia que queremos possibilitar aos cidadãos a visão de quão estreitamente isso se conecta aos seus próprios direitos. Mostrar que há mais a reivindicar, com certeza, mas que seja de quem elegemos e com recursos previstos. Como ficaríamos sem a previsibilidade de recursos e sem a condição de como investir em nossas prioridades? Destituídos do direito de planejar, de decidir e por fim da nossa própria cidadania.

Resta recordar que a autonomia dos estados-membros, conforme adotado em nosso comando constitucional, é dividida em: auto-organização (o poder de criar suas normas, de acordo com a CF); autogoverno (contar com Executivo, Legislativo e Judiciário) e autoadministração (exercer competências administrativas, legislativas e tributárias). A beleza desse arranjo institucional está em contemplar-se a pluralidade regional e a diversidade cultural.

No nosso modelo de federalismo, compreende-se que o exercício do poder pelos entes subnacionais deve estar nos limites da Constituição Federal. O DF tem suas especificidades, um tanto de estado, um tanto de município, mas não pode ser rebaixado em sua autonomia, como não poderia ocorrer em nenhum outro estado brasileiro.

Assinalamos, sempre, o devido respeito às instituições, aos poderes da República e às entidades federativas. Acreditamos que promover a pacificação social é fundamental, pois o país já passou pelas eleições e agora devemos todos focar em desenvolvimento sustentável, recuperar a economia, na geração de emprego e renda. É preciso não acentuar o que nos desune. O gesto deve ser inequívoco em favor de seguirmos nossas balizas constitucionais.

Leia no Correio Braziliense

https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2023/03/5081291-artigo-o-df-e-da-gente.html

OAB/DF na Mídia

Nota da Diretoria de Igualdade Racial e Social e de Comissões da OAB/DF

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, tem acompanhado, com extrema preocupação, o aumento das denúncias locais de antissemitismo. De acordo com estudo lançado pela Confederação Israelita do Brasil (CONIB), o Distrito Federal foi, no ano de 2022, o quarto Estado da Federação com maior número de denúncias dessa natureza, o que é inaceitável, à vista do fato de que a capital federal, sede das missões diplomáticas e de boa parte das missões consulares, e uma das capitais com melhor índice educacional do país, deveria ser o espelho da tolerância entre povos, civilizações, culturas, religiões, grupos étnicos e identitários. Essa preocupação é potencializada pelos dados levantados pela pesquisa da Profa. Dra. Adriana Dias (UNICAMP) e que apontam que, nos últimos anos, as células neonazistas ativas no Brasil cresceram na ordem de cerca de 300%. No mesmo sentido, os dados que apontam ser o Brasil, há 12 anos, o país onde há mais assassinatos de pessoas transsexuais. 

Tendo esse pano-de-fundo, louvamos as iniciativas do Deputado Distrital Fábio Félix, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público Federal (MPF). Na quinta-feira, o Deputado Distrital apresentou representação à Polícia Civil do Distrito Federal e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no intuito de cancelar a apresentação da banda norueguesa de Black Metal Mayhem, com notório histórico de apologia ao neonazismo, homofobia, racismo, antissemitismo e intolerância religiosa. Na sexta-feira, o MPDFT e o MPF recomendaram a revogação da licença ou alvará referente ao show da banda Mayhem, o descadastramento e a tomada de providências necessárias para que o evento não aconteça, além da interrupção da divulgação e da venda de ingressos.

OABDF (art. 44, I, do Estatuto da Ordem), i.a, tem o dever de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito e os direitos humanos. Em nosso país, a liberdade de expressão possui baldrames constitucionais e legais e não pode oportunizar a linguagem expressa ou sub-reptícia, a criptolinguagem, a simbologia ou a semiótica que promovam o discurso de ódio contra minorias. Somos um país miscigenado, de vários credos, e queremos ser um país de tolerância e convivência pacífica. No país que já somos e no projeto de país de queremos, e de cuja criação participará a OABDF diligentemente, não há espaço para as ideologias do passado.

Diretoria de Igualdade Racial e Social

Comissão de Relações Internacionais

Comissão de Igualdade Racial 

Comissão de Diversidade Sexual

Comissão de Liberdade Religiosa

Em cerimônia especial ao mês da mulher, OAB/DF recebe 123 novos profissionais

No mês dedicado às mulheres, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou na manhã desta quinta-feira (16/03), uma cerimônia especial para a entrega de carteiras às mulheres que escolheram a advocacia como profissão e têm contribuído para fortalecer a área. Na celebração da manhã, 58 mulheres prestaram o juramento da advocacia e receberam suas carteiras.

Já na solenidade da tarde, 65 advogados e advogadas assumiram o compromisso de seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB, respeitando os princípios da moralidade, honestidade, lealdade e dignidade profissional.

Solenidade da manhã

Pela manhã, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, ressaltou a importância das mulheres no exercício da advocacia e destacou a necessidade de mais igualdade de gênero na área. “Durante quantos anos fomos privadas de ter essas falas e possuir essa voz? A conquista demonstra como o cenário da advocacia tem sido transformado, e eu gostaria de agradecer a todas que me acompanham. Elas não estão aqui por acaso; são mulheres de voz e extrema representatividade,” expressou

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF

Após os agradecimentos, Ana Clara de Jesus, oradora da turma, fez uma reflexão sobre a jornada árdua que as colegas ali presentes enfrentaram. “Hoje é o dia em que encerramos um ciclo de anos em que enfrentamos grandes batalhas – sejam elas familiares, financeiras ou de saúde – e vencemos. Estamos aqui com o coração transbordando de gratidão. Agora, entramos em uma nova fase em que podemos concretizar o verdadeiro objetivo do direito: buscar a justiça plena e ser a voz dos que não podem se fazer ouvir. Hoje, tomamos consciência dos deveres honrosos de nossa profissão.”

Ana Clara de Jesus, oradora da turma

Durante a celebração, Lorraine Buenadio, paraninfa da turma, expressou em belas palavras a comemoração desta nova etapa. “É emocionante prestigiar mulheres incríveis neste dia de conquistas, vitórias e mudanças. Embora a caminhada não tenha sido fácil, com noites sem dormir, desesperos e desejos, hoje vocês mostram ao mundo sua beleza e força. Observem como as pessoas celebram e comemoram com vocês. Usem todo o seu potencial para exercer a justiça com ética e dignidade,” declarou.

Lorraine Buenadio, paraninfa da turma

Homenagem às mulheres

Na solenidade especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Nildete Santana, presidente da comissão da mulher advogada, foi convidada a fazer o encerramento.

Em seu discurso, Nildete destacou a importância da presença feminina na advocacia. “Ao longo dos anos, as mulheres têm conquistado cada vez mais espaço na área jurídica, lutando por seus direitos e por uma sociedade mais justa. E essa luta não é fácil, pois ainda enfrentamos muitos obstáculos e preconceitos, mas estamos aqui, mostrando nossa força e determinação.”

Nildete Santana, presidente da comissão da mulher advogada

Por fim, Nildete afirmou que “é inspirador ver tantas mulheres na advocacia, atuando em diferentes áreas, desde o direito do trabalho até o direito penal, e mostrando que somos capazes de alcançar qualquer objetivo que desejamos. Seja atuando em grandes escritórios de advocacia ou como advogadas autônomas, temos muito a contribuir para a sociedade e para a construção de um mundo mais justo e igualitário,” celebrou.

Veja na íntegra a cerimônia da manhã

Solenidade da tarde

Davi Oliveira Bastos, orador da turma, discursou durante a solenidade, afirmando que a cerimônia“é um marco para todos nós, pois consagra o nosso esforço e será lembrado para sempre, e representa um divisor de águas e o encerramento de um ciclo e o começo de outro novo ciclo repleto de responsabilidades. Todos os que recebem as suas identidades profissionais, a famosa carteira, batalharam muito para chegar até aqui e isso representa o compromisso com a Ética e o respeito com o Estado Democrático de Direito,” disse.

Davi Oliveira Bastos, orador da turma

O orador, ainda, reforçou a importância da advocacia como uma profissão essencial e honrosa, que exige uma grande responsabilidade. “Estamos aqui por um motivo, exercer a advocacia com verdade, honestidade e ética, cumprindo o dever constitucional e levando à justiça à sua essência. A Advocacia é uma profissão desafiadora que exige muito estudo, dedicação e comprometimento, mas é uma profissão recompensadora que oferece a oportunidade de fazer a diferença na vida das pessoas, e contribuir para a construção de uma sociedade democrática.”

Na cerimônia, a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF, Natasha Moreira Teles, foi a paraninfa da turma e ressaltou a importância de ter um propósito que guie as ações e que deixe um legado positivo na sociedade. “É necessário ter resiliência para quando os momentos desafiadores vierem, quando as crises vierem e elas virão, você não jogar tudo para o alto, mas continuar firme no seu propósito. Um propósito que te move, porque tudo isso passa e a nossa vida passa, o tempo em que estaremos na ativa atuando, passa também. Qual legado estamos deixando? Queremos ser um profissional que marca a vida do seu cliente, que marca a sociedade com relevância no que faz, então é algo para gente refletir, o nosso propósito de vida! Meus parabéns para todos vocês, e bem-vindos.”

Natasha Moreira Teles, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF

Ao final da solenidade, o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício, expressou a importância da responsabilidade que recai sobre os novos advogados. “A partir de agora, vocês terão em suas mãos a liberdade, o patrimônio e tantos outros bens materiais que estão envolvidos nas questões que as pessoas enfrentam. Vocês serão os representantes e falarão em nome dessas pessoas. Isso é algo muito bonito e também uma grande responsabilidade, já que a esperança de resolver os problemas delas está completamente entregue a vocês.”

Paulo Maurício, secretário-geral da OAB/DF

Ele também ressaltou a importância de trabalhar de forma responsável e ética. “O trabalho de vocês deve ser sempre realizado dentro da lei, prestando conta do cliente, não ficando com o que não é de vocês e prestando informações. Trabalhar de forma ética e disciplinada é essencial, e sempre prestar conta do cliente é muito importante. Tenho certeza de que o sucesso e os honorários tão esperados chegarão,” completou o secretário-geral.

Veja na íntegra a cerimônia da tarde

Confira as fotos da cerimônia da manhã/tarde

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Nota de pesar pelo falecimento de Elizeu Correa da Silveira

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Elizeu Correa da Silveira.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Edital para formação de lista sêxtupla do STJ é publicado no Diário Eletrônico da OAB

O Conselho Federal da OAB disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB) o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça. 

A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.

Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:

1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou

2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou

3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno –  [email protected] – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.

De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 24 de março de 2023, com término às 18h00 de 25 de abril de 2023.

Confira aqui a íntegra do edital publicado no DEOAB.


Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Vitória: Subseção de Taguatinga celebrará a reinauguração de sua sede

A Subseção de Taguatinga tem o prazer de anunciar a tão aguardada reinauguração de sua nova sede, marcada para a próxima segunda-feira (20/03), às 11h. O evento é de grande importância para os profissionais da advocacia da região, que aguardam ansiosamente a oportunidade de visitar o novo espaço.

O local foi projetado com atenção aos detalhes, para oferecer um ambiente adequado e confortável para o trabalho dos profissionais da região. A presença de toda a advocacia do Distrito Federal é fundamental para mostrar a união e força na região.

Flavio Fonseca, presidente da Subseção, comemorou essa vitória representada pela reestruturação da Subseção. “A reforma e adequação da Subseção é uma conquista de toda advocacia de Taguatinga. É a concretização do compromisso do trabalho em prol dos advogados e advogadas da cidade. Nossa casa agora tem estrutura ampla e moderna para atender as necessidades da advocacia de Taguatinga e região,” celebrou.

O presidente da Subseção também salientou que “a luta foi difícil, mas com a união de objetivos da Diretoria e Conselho de Taguatinga/DF, Diretoria e Conselho da OAB/DF, CAA/DF e Conselho Federal, foi possível a realização dessa obra que engrandece ainda mais a advocacia de nossa cidade”.

Nesse aspecto, a Diretoria e Conselho da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), a OAB Taguatinga, Caixa de Assistência dos Advogados e Conselho Federal (CAADF) têm o prazer de convidar todos os advogados e advogadas de Taguatinga e região para participar da solenidade de reinauguração.

A cerimônia de reinauguração promete ser um momento emocionante e marcante para todos os presentes, que terão a oportunidade de conhecer as novas instalações e celebrar mais uma conquista significativa para a advocacia da região.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo