A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) foi convidada para participar da 5ª Edição do CEUB JOB Experience “Estratégias de inclusão e sustentabilidade profissional”, que contará com palestras de profissionais do Direito e de Relações Internacionais. O evento acontece entre 3 e 7 de outubro com programações entre 8h e 22h, no campus da Asa Norte e de Taguatinga, além de transmissão pelo canal do CEUB no Youtube.
A proposta do evento é trazer tendências e experiências do mundo profissional para o dia a dia da faculdade, além de fazer com que os alunos conheçam diferentes possibilidades e áreas de atuação, proporcionando networking com profissionais de diversas áreas, convidados para debater sobre temas como Direito Digital, Compliance, Reforma da Previdência, Relações Governamentais e LGPD.
Com o formato presencial, o evento recebe escritórios e profissionais conceituados para rodas de conversa, oficinas, minicursos e mesas-redondas.
A Seccional contará com um espaço lounge, no campus da Asa Norte, para receber profissionais e acadêmicos interessados em tirar dúvidas e conhecer mais sobre a atuação no Direito. A OAB Jovem estará completamente envolvida no evento e disponível para acolher os seus participantes.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., participa no dia 03/10, às 8h30, da roda de conversa sobre “Advocacia e Gestão de Escritório e de Entidade de Classe: Aprendizados ao Longo da Carreira”, que acontecerá no Auditório – Bloco 3, Campus Asa Norte.
Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, participa da programação no dia 05/10, às 19h, da roda de conversa sobre “Como se Preparar para o Mercado de Trabalho”, que acontece no Auditório – Bloco 3, Campus Asa Norte.
Ao todo, a programação referente ao Direito contará com 26 palestras.
Saiba mais sobre o evento e sobre a programação aqui.
A Ordem adotou ao programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, adotado pelo TSE para coibir os efeitos das fake news durante o período eleitoral.
A OAB é uma das instituições protagonistas nas próximas eleições, atuando para que tudo transcorra em consonância com o propósito de construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I, da CF/88). Somos apartidários, mas participantes.
Estamos trabalhando, desde a Nacional, passando pela seccionais, em campanhas educativas, em observatórios das eleições, pela pluralidade de ideias, contra a violência política.
Lembro que, no DF, passo essencial para reafirmar o papel da Ordem, foi estabelecermos o afastamento de membros que concorrem a cargos políticos neste período eleitoral. Ali buscamos a isenção no sentido de “livre”, “desembaraçado” de envolvimento ou favorecimento a esta ou àquela candidatura e reafirmamos o “querer” eleições democráticas.
Desse modo, aderimos ao programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, adotado pelo TSE para coibir os efeitos das fake news durante o período eleitoral. Reforçamos a confiança no processo eleitoral em entrevistas, artigos, publicações, dando visibilidade a informações úteis e que são de interesse público. Trabalhamos em ações para apoiar o conhecimento a respeito de candidaturas, como a promoção de sabatinas entre os principais candidatos que disputam o governo do DF. Promovemos a campanha minuto eleitoral em nossos canais de comunicação pública; lançamos o observatório eleitoral das candidaturas negras e femininas.
Agora, estamos acompanhando os preparativos e o embarque das urnas que receberão os votos dos eleitores do DF nos 610 locais de votação habilitados.
O fundamental, para nós, da Ordem, é que aqui no DF e em todo o país as eleições transcorram em paz e que o voto consciente seja exercido. Essa é a verdadeira festa da democracia e todos os eleitores estão convidados a participar. Estamos fazendo nossa parte, como advogados, dirigentes da OAB, mas, principalmente, como cidadãos. Boas eleições para todos nós!
Délio Lins e Silva Júnior Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., celebra mais uma vitória da advocacia. “Quero compartilhar com a advocacia, especialmente a advocacia pública, a alegria de ter visto na sessão de terça-feira (27/09), no STJ, por 3 votos a 2, a confirmação da absolvição de procuradores do Distrito Federal, que haviam sido acusados de improbidade administrativa por conta de sua atuação profissional, por conta dos pareceres que exararam na liberdade de suas funções.”
Neste contexto, o presidente Délio explica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), definitivamente, absolveu os procuradores e observa que a Seccional esteve diretamente engajada. “Tivemos uma participação efetiva na atuação desse processo, a OAB/DF se habilitou, eu estive pessoalmente despachando com os ministros e agora essa vitória não é só nossa, é de toda advocacia, toda advocacia pública. Nesta oportunidade, a gente aproveita para reafirmar o total e irrestrito apoio que sempre demos à advocacia pública. A proposta de súmula vinculante foi, inclusive, encaminhada pelo Conselho Federal ao Supremo Tribunal Federal, determinando que advogados pareceristas no exercício de suas funções não podem ser penalizados cível ou criminalmente. Então foi uma grande vitória para a advocacia pública.”
A procuradora do DF e conselheira seccional, Paola Aires, também comemora a decisão e explica que já havia uma espera de mais de duas décadas. “Após 21 anos finalmente foi feita justiça aos colegas da Procuradoria-Geral do Distrito Federal com o julgamento pela 1ª Turma do STJ, que não conheceu do Recurso Especial interposto pelo MPDFT em face de acórdão que havia rejeitado a ação de improbidade administrativa, proposta contra os procuradores, reconhecendo a correção do parecer jurídico questionado nessa ação.”
Paola Aires conta que tudo começou quando “o MPDFT ajuizou, em 2001, ação civil pública de improbidade administrativa incluindo no polo passivo quatro procuradores do Distrito Federal, em razão de parecer jurídico que concluiu pela possibilidade de exclusão de cláusula prevista em termo de acordo assinado por uma empresa e o Distrito Federal, chamado de TARE”.
Na ocasião, a procuradora reconhece a magnitude da conquista e agradece o apoio recebido pela Seccional. “Gostaria de agradecer ao presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, que despachou pessoalmente com os ministros defendendo a legalidade do ato praticado pelos procuradores e, mais ainda, a independência técnica e funcional dos advogados públicos, não sendo possível a responsabilização pessoal do parecerista exceto em casos de dolo, fraude ou erro grosseiro na linha do que já decidido pelo STF e pelo STJ. Ao final, prevaleceu a tese do voto divergente apresentado pelo ministro Gurgel de Farias, tendo sido mantido o entendimento fixado pelo TJDFT, seguido pelos ministros Manoel Erhardt e Francisco Falcão.”
Para o também procurador do DF e conselheiro federal, José Dutra Júnior, “o resultado se alinhou à jurisprudência que veio se consolidando nos tribunais superiores nos últimos anos, que garante a liberdade do exercício da advocacia consultiva e a impossibilidade de responsabilização de advogados públicos por manifestações juridicamente fundamentadas”.
O processo pode ser consultado no site do STJ, sob a referência “Resp 968.110/DF”
O presidente da Subseção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., participou nesta quinta-feira (29/09), do 1º Encontro de Presidentes Seccionais e Caixas de Assistência do Centro-Oeste da OAB, em Cuiabá, Mato Grosso. “É uma excelente oportunidade para troca de experiências e para discutirmos temas em comum nas nossas seccionais. Aproveitei para reforçar a defesa de nossas prerrogativas. Mostrei que a partir da defesa intransigente que tivemos durante a pandemia, mostrando o nosso lado, melhoramos nossa relação institucional com outros órgãos e conseguimos chegar a um denominador comum onde todos puderam exercer as suas funções dentro do sistema de Justiça”, disse Délio.
O presidente do DF também foi um dos palestrantes do seminário com o tema: “Os desafios da Advocacia do Centro-Oeste: diálogo propositivo e troca de experiências”. Também participaram o presidente da Seccional do Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira; o presidente da Seccional de Goiás, Rafael Lara; e a anfitriã e presidente da Subseção do Mato Grosso, Gisela Cardoso.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou no último dia 27/09 o seu 2º Encontro de Prerrogativas. Nos painéis foram discutidos os problemas e as soluções para que os direitos constitucionais da advocacia sejam respeitados. A organização foi da Escola de Prerrogativas da OAB/DF, da Diretoria de Prerrogativas e da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF e contou com o apoio das subseções da OAB/DF e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF).
Em sua fala inicial, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., lembrou da atuação dos advogados do DF em relação a suas prerrogativas nestes três anos e nove meses de sua gestão, e que chegaram a organizar dois desagravos contra arbitrariedades cometidas contra colegas no exercício de suas funções. “Gostaria de agradecer a todo esforço e trabalho da equipe de prerrogativas neste período, quem me conhece sabe que minha gestão sempre deixou claro que estamos aqui para trabalhar em prol dos advogados e advogadas do DF. E somente a partir do respeito às nossas prerrogativas teremos a garantia de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática”, disse Délio.
O diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, falou sobre o trabalho diário de advogados e advogadas em todos os cantos do DF em nome da sociedade e que, por conta disso, por enfrentarem e contrariarem interesses, muitas vezes são desrespeitados. “Estou diretor nesta gestão, mas gostaria de dizer que nosso trabalho é coletivo. Só com o esforço de todos da nossa equipe e da advocacia do DF podemos lutar em nome dessa pauta que é a mais cara para nós, aquela onde não podemos nunca transigir. Faço também uma homenagem especial aos nossos colegas das subseções, pois são eles que estão lá onde os problemas acontecem. Muito obrigado a todos vocês, que fazem uma advocacia cada vez mais forte”, exaltou Newton.
Falando em nome do Conselho Federal da OAB, o presidente Nacional na Defesa das Prerrogativas, Ricardo Breier, parabenizou pelo esforço e dedicação de todos os advogados e advogadas que, de forma gratuita, se dedicam a defender a advocacia em todo o Brasil. “Só o amor pela advocacia e pela nossa entidade explica tamanha dedicação, mas essa relação de amizade que criamos paga qualquer esforço. Vocês estão de parabéns!”, e completou: “temos avançado muito na questão de nossas prerrogativas e da valorização da advocacia, que são os temas prioritários e centrais de nossa gestão. Mas ainda temos muitos problemas, com seccionais que não tem sequer um telefone 24h para atender aos abusos. Se vocês conseguiram se mobilizar rapidamente para auxiliar um colega em Ceilândia, como contou o presidente Délio, temos um caso onde uma colega foi espancada em uma delegacia no interior do Brasil sem ter a quem recorrer”, explicou Breier.
Também participaram o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins; o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; a diretora de comunicação social da OAB/DF, Raquel Cândido, a vice-presidente de Prerrogativas, Ana Cristina da Silva Sousa; o procurador de Prerrogativas, Inácio Alencastro; o coordenador da Escola de Prerrogativas, Bruce Bruno Silva; a presidente da Comissão de Direito Sistêmico; Marcela Fürst; os conselheiros Amaury Andrade, Luis Claudio Landers e Gustavo Suhet; o coordenador da Escola de Prerrogativas, Bruno Leonardo Ferreira; o presidente da Subseção de São Sebastião, Bruno da Costa Lima; o presidente da Subseção de Taguatinga, Flávio Fonseca; a presidente da Subseção de Gama e Santa Maria, Graciela Slongo; o presidente da Subseção de Brazlândia, Françoar Dutra; a presidente da Subseção de Planaltina, Shaila Alarcão; a vice-presidente da Subseção de Águas Claras, Myriam Mendes; o vice-presidente da Subseção de Samambaia, Marcio Rodrigues; a secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito da Família do DF (IBDFAN/DF), Carolina Sena; o presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Brazlândia, Anésia Reis; e o presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Gama e Santa Maria, Júlio Cezar.
Segundo a presidente da CMA, Nildete Santana, a proposta é estimular as advogadas a produzirem artigos e torná-los acessíveis a todos. “A ideia do e-book surgiu a partir de uma pesquisa que mostra que as mulheres passaram a publicar menos durante a pandemia. Então é uma forma de fazer com que mulheres tenham a oportunidade de divulgar os seus trabalhos sobre diversos temas jurídicos. A expectativa é a melhor possível, dando voz às advogadas e dando continuidade a esta ação ao longo da gestão.”
Serão aceitos artigos com até três autoras, que deverão ser enviados para o e-mail: [email protected] até o dia 21/11/2022 (prazo anterior era 07/11). Os trabalhos devem abordar temas jurídicos. Serão aceitas colaborações inéditas, apresentadas em português, inglês ou espanhol. Os trabalhos serão divulgados na forma eletrônica. Não há nenhum custo financeiro para as autoras que enviarem os seus artigos.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Advocacia Pública, lança e-book “Vida Saudável e Trabalho de Qualidade”. A iniciativa faz parte das ações do Setembro Amarelo e tem o objetivo de fomentar discussões a respeito da saúde mental dos advogados públicos, trazendo informações e dados relevantes sobre o assunto, além de traçar a relação entre o trabalho e saúde mental.
A Comissão destaca que o material visa a valorização desses profissionais e demonstrar meios de ser feliz no trabalho, bem como tornar o ambiente e as relações interpessoais mais agradáveis.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento, nesta quinta-feira (29/09), do advogado Lariel Ribamar Souza.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Representantes de entidades como Ministério Público e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizaram à Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) que a iniciativa do Programa Minuto Eleitoral contribuiu com a democracia ao levar à sociedade informações importantes sobre as eleições, sanando as dúvidas mais comuns da população.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., celebra os resultados da iniciativa. “A Ordem prima pela democracia e o Programa Minuto Eleitoral nasceu dessa consciência de que podemos avançar contribuindo com a disseminação de conteúdos de qualidade, para que tenhamos cada vez mais uma sociedade bem informada.”
O Programa foi apresentado por meio de vídeos rápidos no canal oficial da OAB/DF no Youtube, no qual especialistas em Direito Eleitoral deram voz aos cidadãos esclarecendo as dúvidas mais frequentes. A diretora de Comunicação da OAB/DF, Raquel Cândido, explica que “o desafio era trazer um conteúdo completo e denso de maneira clara e em linguagem acessível, mas o resultado do projeto superou as expectativas, alcançando grande público e inspirando iniciativas semelhantes no próprio sistema OAB. A disseminação do direito eleitoral se insere na nossa missão de defesa da ordem democrática e, por isso, ficamos extremamente felizes com a repercussão do programa.”
Sidney Neves, presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do CFOAB, enfatiza que a repercussão positiva do Minuto Eleitoral gerou a continuidade da missão de produzir conteúdos em prol da cidadania.
“Sou um entusiasta desse projeto, que tem um alcance efetivo para falar para a sociedade em nome da Ordem e transmitir credibilidade. Então, o Minuto Eleitoral é visto por nós como um projeto que veio para ficar, não é algo de uma gestão ou um momento. Vai ganhar perenidade em decorrência desse alcance. Quanto à repercussão, recebemos esse retorno positivo de entidades que militam em favor da democracia, dentre elas, dirigentes do Ministério Público e do Tribunal Superior Eleitoral, que elogiaram e entenderam como uma iniciativa eficaz. Acredito que o projeto conseguiu alcançar aquilo que ele se propôs.”
Miguel Dunshee, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, concluiu que o Programa tem sido um sucesso. “O Minuto Eleitoral repercutiu muito bem. Nós recebemos inúmeras sugestões de temas eleitorais a serem tratados nos vídeos com a finalidade de esclarecer a sociedade sobre algumas regras, envolvendo as eleições. Foi um sucesso absoluto.”
Desde o início do período eleitoral a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), a partir de sua Comissão de Direito Eleitoral (CDE), vem acompanhando e realizando atividades com o intuito de garantir a lisura do processo e o fortalecimento da democracia. Hoje (28/09), já na reta final dos preparativos para o primeiro turno do pleito, o presidente da CDE, Miguel Dunshee, e sua vice, Carolina Pellegrino, estiveram no galpão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) para acompanhar os preparativos e o embarque das urnas que receberão os votos dos eleitores do Distrito Federal nos 610 locais de votação habilitados.
Os representantes da OAB/DF também visitaram o presidente do TRE, o desembargador Roberval Belinati. “Gostaríamos de agradecer pelo trabalho e transparência que a gestão e os funcionários do TRE/DF mantiveram durante todo esse período eleitoral. A OAB/DF sempre foi muito bem recebida em audiências públicas e convidada a participar da fiscalização do processo desde o seu início”, disse Miguel.
O presidente do TRE/DF comentou que o dia de votação deve ser tranquilo e que toda a segurança, tanto para as urnas eletrônicas quanto para os eleitores, está garantida. “Desde o início tivemos essa preocupação com a segurança. Mas com o passar do tempo fomos nos tranquilizando e hoje posso afirmar que serão eleições pacíficas aqui no DF, com policiamento em todas as sessões e o uso de novas tecnologias que garantirão a tranquilidade dos eleitores e daqueles que trabalharão no dia do pleito”, afirmou Belinati. “Também gostaria de agradecer a OAB/DF, que sempre foi uma entidade firme na luta democrática. A participação ativa da advocacia nos auxilia no sentido de assegurar a justiça do processo”, completou.
Mulheres
A vice-presidente da CDE lembrou que este ano a participação das mulheres foi ampliada por conta da legislação que garante mais participação feminina. “Este é um fato que eu como mulher fico muito feliz, pois amplia a participação das mulheres não apenas como eleitoras, mas como candidatas. Reconhecemos que é um enorme avanço, mas sabemos que ainda temos algumas disparidades. Por isso a OAB/DF criou o Observatório das Candidaturas Negras e Femininas”, comentou Carolina. Belinati então disse que esse é um tema prioritário para o TRE/DF. “Estamos fiscalizando e conversando com todos para que possíveis fraudes sejam punidas. Aquele partido que for apanhado não cumprindo a cota de 30% para candidatas do sexo feminino poderá responder processo eleitoral e, em caso de comprovação da culpa, perder todos os votos contabilizados nas eleições”, disparou Belinati.
