Nesta quinta-feira (28/12), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) foi representada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Flávia Amaral, em uma entrevista especial na Rádio CBN. A reportagem comentou sobre uso de fogos de artifício e rojões nas festas de final de ano e abordou a terceira edição da campanha “Diga não aos rojões e fogos de artifício com barulho!”, promovida pela OAB/DF.
Flávia Amaral, em entrevista à Rádio CBN, ressaltou a necessidade de promover a adoção de alternativas mais seguras e responsáveis para a celebração de eventos festivos, como o uso de fogos de artifício silenciosos.
“Muitos autistas sofrem com isso, não só os autistas, mas as suas famílias, porque o autista tem uma acessibilidade de diversas questões sensoriais, que pode ser auditiva, pode ser quanto a luzes, então os excessos eles se incomodam e geram crises muito fortes, que podem levar inclusive a ir a algum hospital ou alguma coisa assim. Isso gera um estresse familiar muito grande nessa época também. Então, por isso a importância de conscientizar e educar as pessoas ao não uso de fogos, a proibição da soltura de fogos, com barulhos excessivos, porque existem os fogos de artifício sem barulho, existe a possibilidade da comemoração desses momentos sem esse excesso, o que pode melhorar muito a vida dessas pessoas, essa dá muito à comunidade autista”, disse Flávia.
Correio Braziliense publica hoje (28/12), artigo do presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr. sobre a atuação da Ordem no ano de 2023. Confira a reprodução do texto a seguir.
A OAB/DF trabalhou pela garantia das prerrogativas dos profissionais em apoio aos seus clientes e pela observação do cumprimento dos direitos fundamentais dos detidos em decorrência do 8 de janeiro
– (crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)
O início de 2023 nos desafiou com o ineditismo da prisão de cerca de 2 mil pessoas na apuração dos acontecimentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A partir desse dia, de modo incansável, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) trabalhou pela garantia das prerrogativas dos profissionais em apoio aos seus clientes e pela observação do cumprimento dos direitos fundamentais para cada um dos detidos.
Os dias que se seguiram trouxeram um enfrentamento intenso de uma série de problemas decorrentes de uma situação que jamais imaginaríamos. Paralelamente, a OAB/DF assumiu uma luta em prol da autonomia política e pela manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, lançando a campanha O DF é da Gente, que contou com a adesão de diversas entidades, autoridades políticas, do terceiro setor e da sociedade civil. A união de todos os atores que se envolveram nessa frente, contando com as contribuições da Ordem, resultou em vitórias nessas causas.
Atuar firmemente nos casos de 8 de janeiro não impediu que as equipes de Prerrogativas da OAB/DF trabalhassem em várias frentes: mapeamento do atendimento dos tribunais à advocacia; realização da 3ª edição do Congresso de Prerrogativas no Distrito Federal; e, junto à Diretoria de Tecnologia, o lançamento do e-Prerrogativas, aplicativo que possibilita o registro dos autos de constatação em caso de violações e o acompanhamento da demanda com resposta da Procuradoria de Prerrogativas.
Destaco que fomos apoiados pelo Conselho Federal em parceria institucional que nos valeu muitíssimo no atendimento à crise gerada pelo 8 de janeiro e em todos os momentos difíceis para a advocacia na defesa das prerrogativas e para progredirmos no atendimento a pautas relevantes, como a interiorização da advocacia e o movimento de equipar as subseções com novos computadores.
Em 20 de março, reinauguramos a Subseção de Taguatinga. Em maio, fizemos a entrega de computadores para as subseções de Planaltina, Sobradinho, São Sebastião, Núcleo Bandeirante, Gama e Santa Maria, Ceilândia, Guará, Brazlândia, Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas e Águas Claras. Em 100 computadores adquiridos, tivemos 20 doados pelo Conselho Federal, 50 comprados pela OAB/DF e 30, pela Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF). Em 4 de agosto, entregamos a nova sede da Subseção de Samambaia. Em 21 de setembro, a diretoria da Subseção de São Sebastião celebrou a ampliação e a modernização de seu espaço.
Outro avanço relevante foi a ampliação de postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atender a advocacia do DF. Em janeiro, a Subseção do Gama e Santa Maria recebeu o seu posto. Em maio, mais uma unidade foi instalada na Subseção de Taguatinga. A partir do funcionamento desses dois, alcançamos quatro postos de atendimento do INSS. Os outros dois estão localizados na sede da Seccional, na Asa Norte, e outro na Subseção de Águas Claras.
A CAADF realizou diversas ações em prol da advocacia, como convênios e eventos. Destacam-se a campanha de vacinação antigripal, que imunizou, ao longo do mês de abril, mais de 22 mil pessoas, e a primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional, maior competição esportiva exclusiva para a classe, ocorrida em julho, em Goiânia.
Realizamos a XI Conferência Distrital, evento muito aguardado! E tudo isso aconteceu mantendo a anuidade mais baixa do país para a advocacia iniciante. Recordo que firmamos com a OAB/GO resolução que regulamenta desconto da anuidade de inscrição suplementar para as subseções do entorno.
Há muito mais que poderíamos relatar em um balanço deste extenso ano, mas finalizo com pautas caras à Ordem e à sociedade: equidade entre homens e mulheres, com o ponto alto sendo a criação da Ouvidoria da Mulher, e a pauta antirracista, com diversas ações e posicionamentos ao longo do ano. Abraçamos novas causas nesta gestão, como a ampliação da proteção às pessoas com autismo — demanda que tem crescido à medida que estamos tendo mais conhecimento dessa temática.
Vale lembrar, ainda, que firmamos convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Isso possibilitará a aquisição da casa própria pela advocacia daqui com descontos de até 50% no valor do imóvel em várias de nossas regiões.
O ano está terminando e nos resta agradecer à advocacia, ao Conselho Federal, à sociedade civil e à imprensa. A OAB/DF está presente e à disposição. Em 2024, seguirá honrando os seus compromissos! Felizes festas!
Délio Lins e Silva Jr. é presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)
É cada vez mais comum que as comemorações, especialmente ligadas às festividades de fim de ano e campeonatos esportivos, sejam acompanhadas pelos estrondos de fogos de artifício e rojões. O que é uma diversão para pequenos grupos é também um sofrimento coletivo para inúmeras pessoas e animais domésticos e silvestres.
A campanha “Diga não aos rojões e fogos de artifício com barulho!”, promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e Comissão de defesa dos Direitos dos Animais da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), visa conscientizar a população sobre as consequências da soltura de fogos de artifício, que causam grande estresse e até risco de morte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para animais domésticos e silvestres.
Délio Lins e Silva Júnior, em entrevista a Isadora Teixeira (Metrópoles),disse que os dois mandatos à frente da OAB-DF deixarão como legado a inclusão na Seccional
“Eu realmente não vou me candidatar a presidente. A minha ideia é compor a chapa como conselheiro federal para continuar a dar minha contribuição”, afirmou Délio.
“Supremo virou vara criminal. Se excedeu”, diz presidente da OAB-DF
O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, citou a gravidade dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro mas criticou ações no STF. Entrevista para Isadora Teixeira (Metrópoles)
Nesta segunda-feira (20/11), a Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) concedeu uma entrevista à Rádio CBN para discutir o Dia da Consciência Negra. A entrevista contou com a participação do presidente da Comissão, Beethoven Andrade.
Durante a entrevista, Beethoven Andrade enfatizou a necessidade de abordar o racismo de maneira abrangente. Ele ressaltou a importância de não separar a luta racial da luta de classes, indicando que ambas são interconectadas e devem ser enfrentadas de maneira conjunta.
Segundo ele, “o racismo não pode ser visto apenas como um problema individual, mas sim como uma questão sistêmica que afeta a sociedade como um todo. É crucial compreendermos que a luta racial e a luta de classes estão entrelaçadas, e ao abordarmos uma, também estamos lidando com a outra. O Estado brasileiro é racista, a sociedade brasileira é racista, e a gente não pode individualizar esse racismo. Ele tem que ser tratado de uma forma muito mais séria como a gente tem tratado até então”.
Ao final da entrevista, o presidente da Comissão, convidou os ouvintes para participarem do evento da OAB/DF “Cinema DF e Direito em Debate” com uma mostra de dois documentários. O objetivo do evento é dar visibilidade a questões em debate sobre a população negra na atualidade.
Ouça a entrevista na íntegra:
Mais notícias sobre o Dia da Consciência Negra com participação da OAB/DF:
A coluna Grande Angular, do Metrópoles, destacou nesta sexta-feira (10/11) a criação da Ouvidoria da Mulher da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) após a publicação da lei que classifica assédio como infração disciplinar. A advogada Mayra Leão foi empossada na 40ª sessão do Conselho Pleno da Seccional, no cargo de ouvidora da mulher na Ouvidoria Geral.
Mayra ressaltou a importância da presença feminina na Ouvidoria, considerando as recentes mudanças no estatuto da OAB que tornam o assédio uma infração disciplinar. “Com a alteração no estatuto da OAB há quatro meses, que caracterizou o assédio como infração disciplinar, a presença de uma mulher na Ouvidoria para tratar de temas envolvendo a mulher se tornou essencial.”
A vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) , Patrícia Guimarães, participou do especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) “Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos”, publicado no site da entidade neste domingo (01/10).
Na temática da cidadania e suas faces humanas, Patrícia Guimarães coloca a mulher negra na base da pirâmide social: ela é maioria, afirma, mas também é aquela que sofre a maior gama de preconceitos. Além de não ter acesso digno à educação, à saúde e ao mercado de trabalho, Patrícia lembra que essa mulher – em geral, periférica – ainda é alvo preferencial de discriminação e de violência doméstica.
“Dificilmente você verá uma mulher negra em um cargo de poder. Vemos muitas meninas negras até o ensino fundamental, mas ainda há muitas dificuldades no acesso de mulheres negras, por exemplo, a uma universidade – em especial, às instituições particulares”, ressalta.
A coluna Grande Angular, do Metrópoles, destacou nesta quarta-feira (20/09), a resolução conjunta entre a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da OAB-GO, que determina a redução no valor da inscrição suplementar. O documento foi aprovado em uma sessão interseccional extraordinária realizada na última terça-feira (19/09).
Essa redução de 50% será aplicada sobre o valor total da anuidade da inscrição suplementar, incluindo taxas e custos, para os advogados e advogados estabelecidos nas áreas abrangidas pela OAB/DF e pelas Subseções de Águas Lindas, Cristalina, Formosa, Luziânia, Planaltina de Goiás e Valparaíso, da OAB-GO.
“Tenho certeza de que é uma grande vitória para todos nós. Juntos, OAB-DF e OAB-GO, estamos construindo uma Ordem mais unida e comprometida com os interesses da região, sociedade e da classe”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
No programa Bom Dia DF desta quinta-feira (14/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada por Cíntia Cecílio, presidente da Comissão de Diversidade Sexual, discutiu os números alarmantes relacionados aos casos de homofobia no Distrito Federal. Os dados apontam um aumento de quase 300% nas denúncias desse tipo de crime na região.
Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, durante o primeiro semestre deste ano, foram registradas 31 denúncias de homofobia no DF. Esse número representa um aumento de 287,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando houve apenas 8 denúncias.
Durante a reportagem, Cíntia Cecílio reforçou a importância de mais investimentos em políticas públicas. “Quando a população começa a ter mais informação, consegue ter mais acesso, saber que ela pode procurar a delegacia e fazer um boletim de ocorrência quando ela sofrer um ato de homotransfobia, ou que ela pode acessar o judiciário e entrar em situação de danos morais, no caso cível, para poder pedir uma reparação moral dessas atitudes.”
Na edição desta segunda-feira (11/09), a coluna Capital S/A, assinada por Samanta Sallum no Correio Braziliense, destacou um evento que será marco para a advocacia brasiliense: a Conferência Distrital da Advocacia.
Organizada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), a Conferência acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro e será sediada no Estádio Nacional Mané Garrincha.
A coluna destaca a presença da estrela do Flamengo e um dos mais consagrados jogadores do futebol nacional e internacional, Zico. O atleta, reconhecido por sua habilidade, foco e disciplina durante sua trajetória em campo, estará a frente do painel “Profissionalismo, Liderança e Superação”, que abrirá a Conferência.
Leia a matéria completa do Correio Braziliense:
Conferência sobre advocacia e empreendedorismo terá Zico como estrela (Correio Braziliense)
