“Nossa ação, fundamentalmente, é para que não se criminalize o exercício da advocacia”, destaca o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. A advogada Margarida Marinalva, mais conhecida como doutora Nalva, teve sua prisão revogada, hoje, 20 de outubro, após atuação conjunta do Conselho Federal da OAB (CFOAB), da Seccional do Distrito Federal, por … Read more
prerrogativas
“Para mim, a mais especial delas é o direito de usar a palavra na tribuna”, destaca presidente da OAB/DF O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., em seu discurso de encerramento da XI Conferência Distrital da Advocacia destacou a defesa das prerrogativas da … Read more
Entregando mais inovação, tecnologia e defesa das prerrogativas, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lançou, durante o encerramento da XI Conferência Distrital da Advocacia, o aplicativo “OAB/DF” e, dentro dele, a funcionalidade e-Prerrogativas. A ferramenta possibilita o registro dos autos de constatação em caso de violações. A plataforma permite … Read more
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., participou, nesta tarde (26), de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na Corte. Esse encontro reuniu a Diretoria do … Read more
Em junho de 2023, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) moveu uma representação disciplinar junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra um promotor de justiça que desrespeitou às prerrogativas profissionais de um advogado. Em resposta à iniciativa, em 25 de agosto, a Corregedoria-Geral do MPDFT … Read more
O segundo estudo organizado pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sobre o atendimento à advocacia pelo Judiciário – pesquisa em campo realizada em 2022 (pós-pandemia) – abordou 459 serventias entre cartórios, varas e gabinetes, cobrindo o TJDFT, TRT10, TRF1, STM, TSE, STJ, TST e STF. Esse levantamento revelou dados … Read more
Nesta quarta-feira (15/08), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma importante reunião com a Procuradoria Geral da República (PGR) para tratar de assuntos cruciais relacionados à habilitação nos autos do inquérito de 8 de janeiro. A reunião, marcada por um diálogo construtivo entre as partes, aconteceu no gabinete … Read more
Na última quinta-feira (30/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comemorou uma vitória significativa na luta pelas prerrogativas dos advogados. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiu um Acórdão de arquivamento da Ação Penal e Inquérito Policial que haviam sido instaurados contra os advogados Eila … Read more
Nesta quinta-feira (26/1), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) para dialogar sobre o atendimento da advocacia aos presos da manifestação do dia 8 de janeiro, alocados no Centro de Detenção Provisória II e Penitenciária … Read more
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu integrantes da OAB-DF para debater quais ações serão tomadas para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados que representam as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios no último domingo (8/1). O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede … Read more