“Temos que ir na origem do problema, não adianta só punir”, diz advogada (Correio Braziliense)

Cristina Tubino, presidente da Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), participou do segundo painel do Correio Debate, realizado nesta terça-feira (7/3), o qual discutiu avanços na legislação para combater a violência contra a mulher.

De acordo com ela, há uma ampla variedade de disposições e medidas legais relacionadas aos casos de violência de gênero. ”Temos que ver a melhor forma de implementar e também procurar onde a lei tem falhado”, disse a advogada.

Cristina ainda enfatizou a importância de identificar a origem do problema.“Não adianta só punir, tem que prevenir antes de criar mais um projeto de lei. É um trabalho de pesquisa histórica e social”, afirmou Cristina.

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Comunicação OAB/DF — OAB na Mídia

Dia Internacional da Mulher: OAB/DF entrega hoje a Medalha Myrthes Gomes de Campos

Nesta quarta-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) irá realizar a entrega da Medalha Myrthes Gomes de Campos em uma cerimônia a partir das 19h, no Auditório da OAB/DF, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB/DF no YouTube.

A medalha será concedida a três mulheres que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à Sociedade: a advogada Cristiane Romano, a advogada e procuradora federal aposentada Maria Alice de Medeiros Silva e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri.

A palestrante da noite será a desembargadora federal e presidente da Comissão de Participação Feminina e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TRF1, Gilda Sigmaringa Seixas.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., parabenizou o trabalho realizado pela Comissão da Mulher Advogada e destacou a importância do reconhecimento às mulheres que tanto contribuem para a advocacia e a sociedade.

Já a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, ressaltou que a Medalha é um reconhecimento da representatividade e da diversidade da mulher advogada, além de ser um momento para celebrar as lutas e conquistas femininas e enaltecer o papel e a participação feminina em todos os ambientes e centros de poder e decisão.

A Medalha Myrthes Gomes de Campos, instituída em 25 de fevereiro de 2016, é a mais alta comenda da OAB/DF e é concedida a advogadas e autoridades com atuação efetiva no cenário jurídico do DF, com destaque para a defesa dos direitos, dos interesses e da valorização das mulheres e de suas prerrogativas.

A medalha carrega o nome da primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, Myrthes Gomes de Campos, que concluiu o bacharelado em Direito em 1898, mas só em 1906 conseguiu ingressar no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia.

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Aproveite o Dia da Mulher: ESA/DF oferece 50% de desconto em seus cursos nesta quarta-feira (08/03)

Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) estará oferecendo nessa quarta-feira (08/03) um desconto de 50% nos cursos do mês de março para mulheres advogadas inscritas na Seccional do Distrito federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).

A iniciativa visa incentivar a capacitação e o desenvolvimento profissional das advogadas, promovendo a paridade de gênero e o empoderamento feminino na advocacia. Com essa ação, a escola busca incentivar a presença feminina na advocacia e valorizar o papel das mulheres na sociedade.

Rafael Freitas de Oliveira, diretor da ESA/DF, destacou a importância da iniciativa para valorizar e reconhecer o trabalho das advogadas. “Parabenizo todas as mulheres pelo papel fundamental que desempenham em nossa sociedade e por suas inúmeras contribuições em todas as áreas de trabalho e vida. O mês das mulheres é uma oportunidade para reconhecer e celebrar suas conquistas, bem como para ressaltar a importância contínua da igualdade de gênero e da luta pelos direitos das mulheres”.

Apenas serão consideradas válidas as inscrições realizadas durante o período estipulado, ou seja, das 8h às 20h do dia 8 de março de 2023. É importante destacar que a promoção não se estende às inscrições realizadas fora da data e horário mencionados.

Acesse o site da ESA/DF

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB debate criação da Ouvidoria da Mulher nas seccionais durante 5º Colégio de Ouvidores

A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, participou do 5º Colégio de Ouvidores, nesta sexta-feira (3/3). O encontro foi realizado na OAB-RN e contou com a participação da vice-presidente da secccional, Lidiana Dias, e de representantes de todas as seccionais e do Conselho Federal. 

Durante a abertura, Milena Gama parabenizou a atuação dos ouvidores e destacou os projetos para garantir as estruturas físicas e de pessoal em todos os estados, além de melhorias na Ouvidoria de Honorários. “No encontro, teremos a oportunidade de convergir iniciativas. Parabenizo a Ouvidoria pelo aperfeiçoamento do trabalho e do fortalecimento do diálogo, não só com a advocacia, mas também com toda a sociedade civil”, disse.

O ouvidor-geral da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, chamou a atenção para o papel do setor para atender às demandas da advocacia. “A Ouvidoria é a primeira porta dos advogados e da sociedade com a nossa instituição para que possamos, entre tantas tarefas, corrigir os rumos, apontar caminhos e colaborar com a Ordem como um todo”, afirmou.

Durante a manhã, uma das principais discussões foi a dificuldade com os sistemas judiciais para a expedição de alvarás judiciais. A ouvidora da OAB-PE, Catarina Vasconcelos, apresentou o relatório do Grupo de Trabalho que se debruçou sobre o tema.

A ampliação das ouvidorias para o interior dos estados foi um dos pontos de debate durante o Colégio. “O 5º Colégio de Ouvidores da OAB foi essencial para o fortalecimento das ouvidorias, debatemos a necessidade da implementação da Ouvidoria da Mulher em todas as seccionais, bem como sobre a necessidade da interiorização das ouvidorias nas subseccionais. Uma ouvidoria forte é sinônimo de garantia da qualidade dos serviços prestados à advocacia e à sociedade como um todo'’, frisou o ouvidor da OAB-RN, Fernandes Braga.

Ouvidoria da Mulher

Durante o encontro, foi feita uma apresentação sobre o fluxograma da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Conselho Federal, com sugestões para as seccionais. No CFOAB, são realizadas medidas como a escuta sob perspectiva de gênero, com atendimentos realizados por telefone e presencialmente; acolhimento dos atendimentos presenciais, boa interlocução com órgãos internos, com a promoção de palestras sobre o funcionamento do sistema de Ouvidoria e informações sobre benefícios assistenciais concedidos pela Caixa de Assistência. 

Na palestra proferida pela ouvidora da OAB-SE, Roseline Rabelo, foi abordada a importância da Ouvidoria da Mulher e da escuta ativa. “Precisamos fazer essa reflexão: se estamos ouvindo as advogadas e demais mulheres da sociedade e se estamos dedicando tempo de qualidade à escuta ativa. Um dos exemplos é que o outro compreenda que aquele tempo foi reservado para ela e em um local adequado. As técnicas servem para aplicarmos a nossa função com mais assertividade”, explicou a ouvidora.

Com informações da OAB-RN

Mais de 7.200 pessoas fizeram troca de nomes após desburocratização na lei (Brasil 61)

No último domingo (05/03), a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Nildete Oliveira, foi entrevistada pelo Brasil 61 para abordar a atualização da Lei de Registros Públicos, que simplificou o processo de mudança de nome e sobrenome.

Segundo informações da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), desde junho do ano passado, 7.231 pessoas realizaram mudança de nome nos cartórios em todo o país.

Para Nildete Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada, “a pessoa quer trocar o nome porque o nome causa algum constrangimento, porque o nome não se adequa mais ao perfil que a pessoa tem. Então a lei veio para facilitar justamente isso”, pontuou.

Confira aqui a reportagem completa.

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OAB/DF se reúne com presidente dos Correios para discutir defesa de honorários

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniu nesta quinta-feira (02/03) com presidente dos Correios para discutir questões relacionadas aos honorários dos advogados que prestam serviços à empresa estatal.

O objetivo principal do encontro foi buscar soluções para problemas enfrentados por advogados que atuam em processos relacionados aos Correios, especialmente no que diz respeito aos valores dos honorários.

Na ocasião, estiveram presentes o presidente da Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Jr.; o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; o superintendente executivo jurídico dos Correios, Gustavo Esperança Vieira; a presidente da Associação dos Procuradores dos Correios (APECT), Carolina Guerreiro, e a Conselheira Seccional da OAB/DF, Iara Castro.

O presidente da OAB/DF, pontuou que os honorários são fundamentais para garantir a preservação dos direitos da advocacia. “É importante ressaltar que a questão dos honorários advocatícios não se trata apenas de uma questão financeira para os advogados, mas sim de uma questão de dignidade profissional. O respeito aos honorários é essencial para que os advogados possam exercer seu trabalho com autonomia e independência, sem depender de outras fontes de renda para sobreviver,” ressaltou Délio.

Nesse sentido, o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, destacou a importância da parceria entre a empresa e os advogados, ressaltando que “a atuação dos profissionais é fundamental para o sucesso jurídico.” Fabiano, também, se comprometeu a trabalhar em conjunto com a OAB/DF e a APECT para buscar soluções que atendam aos interesses de ambas as partes,” disse.

Já a presidente da APECT, Carolina Guerreiro, falou a necessidade de valorização dos advogados dos Correios. “O pagamento dos honorários advocatícios é um dos aspectos que contribuem para a valorização dos profissionais e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados,” expressou.

Ao final da reunião, foi reforçada a importância de uma atuação transparente e ética por parte dos advogados contratados pelos Correios, a fim de evitar possíveis conflitos de interesse e garantir a eficiência na prestação dos serviços jurídicos.

Foto; Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Autonomia do DF: Presidente da OAB/DF concede entrevista ao Correio Braziliense

Neste domingo (05/03), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e SIlva Jr., participou de entrevista ao Correio Braziliense. Durante a conversa, ele abordou a nova campanha da Seccional intitulada “O DF é da Gente” e também falou sobre o aumento dos casos de feminicídio no Brasil.

O presidente da OAB/DF explicou a nova campanha “O DF é da Gente”. Em resumo, a OAB/DF é pela manutenção da autonomia do DF. Não admite tentativas de extinção do Fundo Constitucional porque isso prejudicaria o repasse de recursos para a educação, para a saúde e para a segurança. Tampouco concorda com a federalização da Segurança Pública porque, dizendo respeito a essa área, é também uma interferência que afeta a autonomia.

“A perda na autonomia de gestão geraria um prejuízo para a nossa população de um recurso financeiro que, apenas neste ano, é da ordem de R$ 22,97 bilhões. Temos os R$ 10,19 bilhões para a segurança pública. O restante será dividido para saúde e educação”, destacou.

Sobre feminicídio, enfatizou a gravidade do problema e a necessidade de implementar grupos de trabalho para proteger as mulheres vítimas de agressões.

Confira abaixo a reportagem do Correio Braziliense.

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OAB/DF cria grupo contra racismo estrutural

Na última quinta-feira (02/03), o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou, por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho que será destinado à luta contra o racismo estrutural.

O objetivo do grupo de trabalho é estudar, propor e implementar medidas para o combate do racismo estrutural no exercício da advocacia, bem como promover a inclusão e a diversidade na profissão.

Tal medida se mostrou necessária após o advogado e Conselheiro Seccional Nauê Bernardo ser confundido, novamente, com um motorista ao tentar acessar um órgão público

Segundo o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Délio Lins e Silva Jr, a criação do grupo de trabalho é uma iniciativa importante para enfrentar o racismo estrutural na advocacia. “A distinção racial é uma realidade que ainda persiste na nossa sociedade e não podemos permitir que ela continue a afetar a vida dos advogados e advogadas negros”, afirmou.

Délio, também, destacou a importância da iniciativa. “O combate ao racismo é uma das nossas prioridades como instituição e a criação deste grupo de trabalho é uma medida concreta para avançarmos neste tema”, disse.

Nauê Bernardo destacou que dirigia o próprio carro na companhia de outras três pessoas, incluindo um ex-presidente do Ibama, para participar da posse do novo chefe do órgão, Rodrigo Agostinho, quando o episódio ocorreu. “Quando fui entrar no Ibama, o porteiro me perguntou direto se eu ia deixar as pessoas. Ele só percebeu o que tinha acontecido quando a autoridade ao meu lado disse que íamos todos ficar, pois todos tínhamos sido convidados”, disse.

O advogado, ainda, afirmou que “o problema não é ser confundido com alguém que exerce profissão nobre e essencial, como motorista, mas, sim, o fato de isso só acontecer quando não se tem um determinado perfil, como se um negro de terno só pudesse ser motorista ou segurança”, lamentou.

A diretora de Igualdade Racial e Social da Seccional do Distrito Federal, Lívia Caldas, se solidarizou com o caso e afirmou que “é preciso que estudemos medidas que possam interferir profundamente no nosso modelo, para que possamos, de alguma maneira, imaginar um futuro menos racista para as próximas gerações. Sabemos que o trabalho não é simples, nem curto, mas a criação do grupo de trabalho definitivamente é um passo importante na reflexão de como podemos deixar um legado concreto que ajude a combater o racismo. A luta deve ser vigilante e constante!”

Com essa iniciativa, espera-se que as medidas propostas pelo grupo contribuam para a promoção da diversidade e inclusão na profissão, garantindo que todos os advogados e advogadas, independentemente de sua cor, tenham as mesmas oportunidades e possam exercer a advocacia sem advogado.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

A GTI informa

A GTI informa que devido a problemas técnicos relacionados à rede e ao servidor que hospeda o sistema AgendaOAB, não está sendo possível realizar a renovação do certificado digital SSL do serviço. Dessa forma, orientamos que o acesso seja feito via protocolo http e não https, da seguinte forma: http://oabdf.seape.df.gov.br – Em caso de problemas ao acessar, limpe o cache do seu navegador web e verifique se o acesso está sendo feito via protocolo http. Informamos ainda que via http o serviço encontra-se normalmente disponível.

OAB/DF na mídia: A educação é o caminho para mudar a forma de enxergar a mulher (Correio Braziliense)

O aumento de casos de feminicídio no Distrito Federal em 2023 levou o Correio Braziliense a realizar um evento para discutir o tema. Até o momento, oito mulheres foram mortas este ano, quase metade do número total de casos registrados em 2022.

A presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Cristina Tubino, estará presente no debate e afirmou que 2023 tem sido um ano excepcional em relação aos casos de feminicídios. “Em termos de números de mortes de mulheres, tivemos oito consumadas e tantas outras tentadas que nem aparecem nas estatísticas”, destacou.

O evento “Combate ao feminicídio: uma responsabilidade de todos” será realizado em 7 de março, das 14h às 18h, com a presença da governadora em exercício do DF, Celina Leão, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha e a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Rejane Jungbluth Suxberger.

Confira a reportagem do Correio Braziliense.

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